[1] Alexandre, M. E. S. de, Lima, E. D. de, & Galvão, L. K.de S. (2014).  Homossexualidade e a Psicologia: revisitando a produção científica nacional. Revista Brasileira de Psicologia, 1(2). Pg 133, Salvador BA.

[2]https://oglobo.globo.com/sociedade/carta-em-que-freud-trata-sobre-reversao-da-homossexualidade-compartilhada-nas-redes-sociais-21845301 acessado em 16/08/2018 às 15:51h. por Mariana Nicodemus.

[3] DIAS, Maria Berenice, Manual dos Direitos das Famílias Editora Revista dos Tribunais, 11º ed., 2016. Pg. 460.

[4] DIAS, Maria Berenice, Manual dos Direitos das Famílias Editora Revista dos Tribunais, 11º ed., 2016. Pg. 459/460.

[5] Diversidade sexual, relações de gênero e políticas públicas/ Organizado por Henrique Caetano Nardi, Raquel da Silva Silveira e Paula Sandrine Machado. – Porto Alegre: Sulina, 2013. Editora Meridional LTDA; 207, pg49/50.

[6] Idem a nota anterior.

[7] VIEIRA, Tereza Rodrigues. Bioética e Biodireito. São Paulo: Editora Jurídico Brasileira, 1999 p. 94.

[8] Palácio do Planalto Presidência da República. Link http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm, acessado em 17/08/2018, às 07:20h.

[9] RODRIGUES, Silvio. Direito Civil – Parte Geral. 34.ed. são Paulo: Editora Saraiva, 2003, p.61.

[10] Palácio do Planalto Presidência da República. Link http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm, acessado em 17/08/2018, às 07:46h.

[11] DIAS, Maria Berenice, Manual dos Direitos das Famílias Editora Revista dos Tribunais, 11º ed., 2016. Pg. 460/461.

[12]http://g1.globo.com/ro/ariquemes-e-vale-do-jamari/noticia/2017/02/protesto-contra-familias-gays-reune-cerca-de-500-pessoas-em-rondonia.html acessado em 14/08/2018 as 17:18h.

[13] Casais homoafetivos ainda enfrentam limitações para demonstrar afeto em público Mesmo com os direitos garantidos civilmente, casais homoafetivos, Publicado em 10/07/2015 - 05:59 e atualizado em 10/07/2015 - 09:07, Por Vinícius Lisboa - Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro. Link: http://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2015-07/casais-homoafetivos-ainda-enfrentam-limitacoes-para-demonstrar.  Acessado em 14/08/2018 as 16:56.

[14] Palácio do Planalto Presidência da República. Link http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm, acessado em 17/08/2018, às 07:54h.

[15]Palácio do Planalto Presidência da República https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm. Acessado em 17/08/2018 às 08:21h.

[16] DIAS, Maria Berenice, Manual dos Direitos das Famílias Editora Revista dos Tribunais, 11º ed., 2016. Pg. 465.

[17] Madaleno, Rolf Direito de família / Rolf Madaleno. - 8. ed., rev., atual. e ampl. - Rio de Janeiro : Forense, 2018. Pg 69.

[18] https://tj-rj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/399849110/agravo-de-instrumento-ai-125120620068190000-rio-de-janeiro-capital-1-vara-de-familia?ref=serp acessado em 15/08/2018 as 10:58 h.

[19] STF - ADI: 4277 DF, Relator: Min. Ayres Britto, Data de Julgamento: 05/05/2011, Tribunal Pleno, Data de Publicação: DJe-198 Divulg 13-10-2011 PUBLIC 14-10-2011 Ement VOL-02607-03 PP-00341 acessado em 16/08/2018às 07:49h.

[20] MORAES, Raquel e CAMINO, Leoncio, Homoafetividade e direito: um estudo dos argumentos utilizados pelos ministros do STF ao reconhecerem a união homoafetiva no Brasil, Revista direito GV., São Paulo, V. 12 nº. 3, set-dez 2016,  pg 662, acessado em 14/08/2018 as 10:22h.

[21] Madaleno, Rolf Direito de família / Rolf Madaleno. - 8. ed., rev., atual. e ampl. - Rio de Janeiro : Editora Forense, 2018. Pg. 71

[22] DIAS, Maria Berenice, Manual dos Direitos das Famílias Editora Revista dos Tribunais, 11º ed., 2016. Pg. 459.

[23] Diversidade sexual, relações de gênero e políticas públicas/Organizado por Henrique Caetano Nardi, Raquel da Silva Silveira e Paula Sandrine Machado. – Porto Alegre: Sulina, 2013. Editora Meridional LTDA. Pg. 54/55

[24] http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/decreto/D8727.htm acessado em 15/08/2018 às 09:06h.

[25] GUARANHA, Camila e Lomando, Ricardo, Diversidade sexual, relações de gênero e políticas públicas/ Organizado por Henrique Caetano Nardi, Raquel da Silva Silveira e Paula Sandrine Machado. – Porto Alegre: Sulina, 2013. Editora Meridional LTDA.  Pg. 54.

[26] MADALENO, Rolf, Direito de família / Rolf Madaleno. - 8. ed., rev., atual. e ampl. - Rio de Janeiro : Forense, 2018. Pg.69.

[27] TARTUCE, Flávio, Direito de família 12º ed. Editora Forense, 2017, Pg. 288.

[28] DIAS, Maria Berenice, Manual dos Direitos das Famílias Editora Revista dos Tribunais, 11º ed., 2016. Pg. 837.

[29] GOUVEIA, Raimundo; CAMINO, Leoncio. Análise psicossocial das visões de ativistas LGBTs Rev. psicol. polít. vol.9 no.17 São Paulo jun. 2009. Acessado em 14/08/2018 as 07:42 p.47-65.

[30] http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/decreto/D8727.htm acessado em 15/08/2018 às 09:06h.

[31] Madaleno, Rolf Direito de família / Rolf Madaleno. - 8. ed., rev., atual. e ampl. - Rio de Janeiro : Forense, 2018. Pg. 1189.

[32] NASCIMENTO, Paulo Roberto Salermo do, Prestação de alimentos pelos avós, Editora Juris Plenum, ed. 73, Pg.13, janeiro 2017.

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[33] PEREIRA, Áurea Pimentel. Alimentos no direito de família e no direito dos companheiros. 2 ed. Renovar, 2003. P. 02. Cita (id.lb.v. lll, p. 197).

[34] Palácio do Planalto Presidência da República. Link http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm, acessado em 17/08/2018, às 10:05h.

[35] Sitio http://www10.trf2.jus.br/consultas. consulta realizada em 13/07/2018 as 17:44h.

[36] DIAS, Maria Berenice, Manual dos diretos das famílias, São Paulo 11º ed. 2016 editora Revista dos Tribunais, Pg. 392.

[37] Santos, Marisa Ferreira dos Direito previdenciário esquematizado® / Marisa Ferreira dos Santos; coord. Pedro Lenza. – 6. ed. – São Paulo: Saraiva, 2016. Pg.209.

[38]VASCONCELLOS, Luciana Teixeira de, Travestis e transexuais no mercado de trabalho, LATEC/UFF. www.inovarse.org/sites/default/files/T14_0409.pdf. Pg.10.

[39] https://extra.globo.com/noticias/economia/novo-site-conecta-transexuais-travestis-empresas-19863331.html. Acessado em 19/07/2018 às 11:20.

[40] GOUVEIA, Raimundo; CAMINO, Leoncio. Análise psicossocial das visões de ativistas LGBTs Rev. psicol. polít. vol.9 no.17 São Paulo jun. 2009.  P.47-65, Acessado em 14/08/2018 as 07:27h.

[41] https://jornal.usp.br/ciencias/ciencias-da-saude/estudo-mostra-violencia-e-falta-de-apoio-vivenciada-por-jovens-homossexuais/ acesso em 23/07/2018 às 10:01h.

[42] GOUVEIA, Raimundo; CAMINO, Leoncio. Análise psicossocial das visões de ativistas LGBTs Rev. psicol. polít. vol.9 no.17 São Paulo jun. 2009. Acessado em 14/08/2018 as 07:58 p.47-65.

[43] Homossexualidade: orientação aos pais, http://www.marisapsicologa.com.br/filho-homossexual.html/ Entrevista cedida pela psicóloga Gabriela Palma Veneziano Monea CRP 06/56084-7 para Thaís Cordon – Site da Band, acessado em 23/07/2018 11:43 h.

[44]https://extra.globo.com/casos-de-policia/transexual-retirada-algemada-de-banheiro-publico-feminino-em-araruama-22899251.html/acessado em 24/07/2018 às 14:55

[45] https://www.jusbrasil.com.br/diarios/87749317/dou-secao-1-12-03-2015-pg-3/ a Resolução de nº12, de 16 de janeiro de 2015, publicação de nº48, quinta feira, 03 de março de 2015 no Diário Oficial da União, Seção 1, ISSN 1677-7042/ pag 3, em seu artigo 6º acessado em 24/07/2018 15:23h.

[46] Brasil. Secretaria Nacional de Segurança Pública. Atuação policial na proteção dos direitos humanos de pessoas em situação de vulnerabilidade: cartilha / Secretaria Nacional de Segurança Pública – 2ª. ed. - Brasília: Ministério da Justiça, Secretaria Nacional de Segurança Pública, 2013. Pg85/86.

[47] Brasil. Secretaria Nacional de Segurança Pública. Atuação policial na proteção dos direitos humanos de pessoas em situação de vulnerabilidade: cartilha / Secretaria Nacional de Segurança Pública – 2ª. ed. - Brasília: Ministério da Justiça, Secretaria Nacional de Segurança Pública, 2013. Pg86/87.

[48] BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. 52ª.ed. atual. e amp. São Paulo: Saraiva, 2018.

[49] FOUCAULT, M.A verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro: PUC RJ e Nau Editora, 2001. Pg. 85/86.

[50] Silva, R. A.; Arcelo, A. A. B. Sistema Penal & Violência, Revista Eletrônica da Faculdade de Direito Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais, Heteronormatividade e sistema carcerário no Brasil contemporâneo Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Porto Alegre • Volume 8 – Número 1 – janeiro-junho 2016, Pg.34.

[51] Silva, R. A.; Arcelo, A. A. B. Sistema Penal & Violência, Revista Eletrônica da Faculdade de Direito Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais, Heteronormatividade e sistema carcerário no Brasil contemporâneo Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Porto Alegre • Volume 8 – Número 1 – janeiro-junho 2016, Pg.35.

[52] TONELI, Maria Juracy Filgueiras e AMARAL, Marília dos Santos, Diversidade sexual, relações de gênero e políticas públicas/ Organizado por Henrique Caetano Nardi, Raquel da Silva Silveira e Paula Sandrine Machado. – Porto Alegre: Sulina, 2013. Editora Meridional LTDA  207 p.;   Pg. 44.