Resumo:A pobreza corresponde à condição social que não satisfaz as necessidades humanas essenciais como a alimentação, moradia educação , assistência à saúde, entre várias outras. A região nordeste, em consequência de fatores históricos, geográficos e sociais como a desigualdade de renda, tem os índices de famílias vivendo em situação de pobreza que se sobressai a outras regiões brasileiras. O objetivo desse estudo é evidenciar como os índices de pobreza vêm diminuindo na região nordeste depois da inclusão de políticas sociais e a melhoria nas vidas das populações carentes.
Palavras chaves: Pobreza, Políticas sociais, Nordeste
Abstract:Poverty corresponds to the social condition that does not meet essential human needs such as food, housing, education, health care, among many others. The northeastern region as a consequence of historical, geographic and social factors such as income inequality has the indices of families living in poverty that stands out in other Brazilian regions. The objective of this study is to show how poverty rates have been decreasing in the northeastern region after the inclusion of social policies and the improvement of the lives of the poor.
Key words: Poverty, Social politics, Northwest
INTRODUÇÃO
A pobreza é um fenômeno complexo e multidimensional que provoca privação de alimentos e desigualdade social, como a falta de moradia, em grande parte da população mundial e impõe na humanidade desprovida tornar-se refém de misérias e pragas sociais que assolam todos os continentes.
Neste cenário, o Brasil representa, na camada mundial, uma parcela significativa deste fenômeno, com pontes e abismos sociais e econômicos, agentes de tensão no tecido social local. Tem as regiões Norte e Nordeste como concentração desse mapa da miséria, caracterizados por diversas mazelas, que perpassam pelas carências nutricionais e habitacionais, reforçadas pelo isolamento e acessibilidade.
Aqui, estudaremos o Nordeste do Brasil, amplamente conhecido pela maior concentração no número de pobres e miseráveis no Brasil, composto por nove Estados, classificado como a terceira maior região do país e o maior em número de estados agregados. A região Nordeste, apresenta uma população de 15.864,454 habitantes (IBGE, 2010). Tem os Estados do Ceará, Alagoas, Piauí, Maranhão, Sergipe, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraíba e Bahia como integrantes e por ser o maior em extensão é dividido em quatro grandes sub-regiões1: Meio-Norte, Caatinga, Agreste e Zona da Mata (Estados..., 2016).
Com essas características, a população da Região Nordeste sofre com diversas carências, dentre ela a garantia ao direito à alimentação e à moradia, determinantes como características sociais do artigo 6º da Constituição Federal de 1988 (BRASIL, 1988).
E é sob este aspecto que o artigo pretende se debruçar. Serão caracterizadas as condições que minoram os indicadores de qualidade de vida daqueles que vivem em situação de extrema pobreza, no Nordeste do Brasil, entre 2002 e 2015. Para esta análise, foram considerados os dois escopos de mais impacto no cenário socioeconômico brasileiro, moradia e alimentação, sem desmerecer os demais tão importantes quanto os do objeto em pauta.
Nesta teia, o arcabouço do trabalho contempla, inicialmente uma explanação a respeito das contextualização e conceituação sobre o tema extrema pobreza no Nordeste do Brasil e seu dimensionamento, através de uma exaustiva pesquisa bibliográfica, para dar suporte do estado da arte e da historicidade do tema. Seguido, posteriormente, pela avaliação dos dados recolhidos na pesquisa das bases de dados governamentais, como IBGE e PNAD, bem como o cenário social e econômico do tema na região estudada, através de apontamentos e avaliações de autores com notório saber em desenvolvimento econômico, social e políticas públicas governamentais. E finalmente, é apresentado uma avaliação das condições da extrema pobreza na alimentação e moradia , região Nordeste, ações governamentais para minimização do problema na região, seguido das considerações finais a respeito do tema estudado e das perspectivas futuras.
- Meio-Norte: transição entre a Amazônia e o Sertão, também é conhecida como Mata dos Cocais. Vai do Maranhão a oeste do Piauí;
- Sertão: o clima é semiárido e vegetação é a caatinga. Chega a quase sua totalidade no interior nordestino, mas nos estados do Ceará e Rio Grande do Norte alcança o litoral;
- Agreste: transição entre o sertão e a zona da mata, é a menor sub-região do Nordeste. Vai do Rio Grande do Norte até o sul da Bahia;
- Zona da Mata: suas características são chuvas abundantes, é a zona mais urbanizada, industrializada e economicamente desenvolvida da Região Nordeste. Localiza-se no leste da região e vai do Rio Grande do Norte até o sul da Bahia; A região faz divisa ao norte e leste com o oceano Atlântico, ao sul com Minas Gerais e Espírito Santo e a oeste com o Pará, Tocantins e Goiás.
A POBREZA CONCEITUAÇÃO E APONTAMENTOS
A pobreza é uma problemática que causa efeitos a níveis mundiais, no Brasil não é diferente, é notório os efeitos devastadores e o grande abismo de classes que sempre existiu em nosso país. Historicamente falando já conseguimos avanços nessa discrepância social, apesar de um longo caminho a percorrer, por isso se faz necessária uma luta constante da sociedade como um todo e poder público para combater esse mal que nos assola.
“Segundo dados de 2010 o Brasil tinha cerca de 8,5% de sua população vivendo em condições de pobreza, incluindo pessoas extremamente pobres, que compunham 2,5% da população total do país no mesmo período. Naquele ano, a porcentagem pobre (incluindo extremamente pobres) representava 16,27 milhões de habitantes (números absolutos) Destes, 4,8 milhões eram considerados "extremamente pobres". Embora tal incidência sobre a população absoluta brasileira tenha caído pela metade entre 2002 e 2010, o número total de pessoas vivendo na pobreza no país ainda é significativo.” (IBGE, 2013, p. )
A extrema pobreza é uma ameaça a vida, pois significa não ter suficiente alimento, água, bem como moradia adequada, cuidados com a saúde e educação. Segundo (MONTEIRO 2016 p.03) “de modo bastante simples, pode-se dizer que pobreza corresponde à condição de não satisfação de necessidades humanas elementares como comida, abrigo, vestuário, educação, assistência à saúde, entre várias outras”.
As estatísticas apontam através de dados oficiais divulgados em 2010 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) uma melhoria na situação econômica e condições de vida da população brasileira, estudo reforçado por Pochmann (2016), assim cita o autor:
“Entre 2001 e 2008, por exemplo, a renda per capita nacional cresceu 19,8% em termos reais. Nesse mesmo período de tempo, 19,5 milhões de brasileiros registraram elevação real em seu rendimento individual acima da evolução da renda per capita nacional. Ou seja, 11,7% do total dos brasileiros ascenderam seus rendimentos acima da média da evolução da renda per capita real do país (POCHMANN, 2016, p.55).
RAÍZES DA MISÉRIA NO BRASIL
A situação de fome e pobreza no Brasil não é algo recente. Esse problema tem suas raízes no processo histórico e político da formação do país. A partir do momento em que os europeus colonizaram o Brasil, a concentração da riqueza das colônias nas mãos de poucos proprietários se mostrou visível junto com o trabalho escravo. Diante deste quadro, os nativos perderam suas terras e foram obrigados a trabalhar muito para ganhar pouco, ou muitas vezes nada para sua subsistência. Nesse sentido, as pessoas se viram em uma situação em que não tinham terra para plantar alimento nem meios financeiros para obtê-lo.
Com o passar dos anos e o crescimento das áreas urbanas acarretaram diversas mazelas e doenças principalmente nas camadas pobres da população devido à falta de saneamento e políticas públicas que apare essa parcela da sociedade.
Nesse contexto iniciou-se uma relação de poder entre o detentor de maior poder aquisitivo e o detentor de força para o trabalho, somando-se a isso a importância que cada uma dessas classes dá à educação de seus filhos, perpetuando assim essa relação de poder. Raras são as exceções de superação da extrema pobreza através da educação antes dos programas sociais a que têm acesso hoje, onde um jovem pode sonhar com um curso superior e desprender-se da realidade que o cerca.
O NORDESTE DO BRASIL NO CONTEXTO DA EXTREMA POBREZA
No passado recente, o Brasil vem intensificando as intervenções no sentido de suprimir a extrema pobreza que atinge principalmente as regiões Norte e Nordeste através de programas governamentais têm dado um pouco de dignidade a milhares de famílias que sofrem por fatores climáticos, falta de emprego e condições de subsistência devido vários anos de “esquecimento” e políticas públicas que os favoreçam.
A pobreza, medida pela insuficiência de renda, alcança mais de um quarto da população brasileira e dissemina-se por todas as regiões e áreas do país, afligindo, entretanto, em particular, as populações do Norte e Nordeste e, ainda mais particularmente, a população rural dessa última região. Segundo o site das Nações Unidas do Brasil (2016): “Entre 2004 e 2013, os índices de pobreza no país caíram de 20% para 9% da população e de 7% para 4% no caso da pobreza extrema. No entanto, os principais aspectos ou perfis da pobreza continuam os mesmos: ela está mais presente no meio rural e nas regiões Norte e Nordeste do Brasil.”
Neste estudo, os autores indicam que o investimento na agricultura familiar seria uma das maiores contribuições para a redução da extrema pobreza, já que ela está mais presente nas áreas rurais dessas duas regiões do país. De acordo com o site Nações Unidas do Brasil (2016): “Em termos regionais, pouco mudou, com as regiões Norte e Nordeste apresentando as maiores taxas de prevalência da pobreza, bem como as áreas rurais em todas as regiões. O estudo considerou como extremamente pobres pessoas que ganham 70 reais por mês e pobres aquelas que vivem com 140 reais mensais, de acordo com critérios adotados pelo governo federal.
“Quanto ao meio rural, o estudo considerou como domicílios agrícolas aqueles onde há pelo menos um membro empregado no setor agrícola e 67% ou mais da renda do trabalho vindo de atividades agrícolas.” (NAÇÕES UNIDAS DO BRASIL,2016 S/P)
“Embora o Norte seja menos pobre do que o Nordeste, o progresso tem sido mais lento lá em comparação às demais regiões do país”, disse o estudo.
CARACTERIZAÇÃO E ANÁLISE A EXTREMA POBREZA NO NORDESTE DO BRASIL
Sabemos que somente os programas sociais não são capazes de extinguir a extrema pobreza a que estão submetidos milhares de nordestinos, precisamos de geração de emprego e renda, educação de qualidade igualitária, desde a educação infantil, construindo assim uma base sólida que consolidará o crescimento cognitivo dessas crianças, afastando os incentivos externos da marginalidade. Bem como ações que descaracterizem a corrupção e desvios de dinheiro que atingem diretamente o mais pobre tirando o pouco que podem usufruir
Silva Júnior (2006) relata que “os indicadores socioeconômicos nordestinos evidenciam a situação de extrema pobreza em relação às demais regiões brasileiras, e quando se trata de pobreza da população rural dessa região, possivelmente, as suas consequências são ainda mais perigosas. Há, sem dúvida, uma forte correlação entre a pobreza rural e os conflitos no campo, a migração rural e o favelamento das cidades. Não é por acaso que os países mais ricos mantêm políticas de valorização da atividade agrícola, ou de outras atividades rurais, protegendo sua produção da concorrência competitiva de países mais pobres”
Ações governamentais específicas de combate à pobreza deveriam ter máxima prioridade no país e devem perseguir essencialmente o aumento da renda dos mais pobres. Ações que resultem em maior crescimento econômico com melhor distribuição de renda e que levem à reativação da economia, à criação de empregos e ao aprofundamento da reforma agrária são vistas como soluções consensuais para o aumento da renda dos mais pobres no Brasil.
POBREZA E A INSEGURANÇA ALIMENTAR
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 representa uma série de conquistas de direitos sociais conferidos ao cidadão brasileiro. Haja vista que se trata de uma Constituição recente, tais direitos sociais de fato tornaram-se palpáveis e com maior incidência a partir dos anos 2000 “São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição” (Brasil, 1888).
Neste contexto social, encontra-se a extrema pobreza no Brasil, que foi um escopo determinante para desencadear uma série de medidas que objetivam a sua extinção ou redução. Dentre essas medidas podem-se destacar o Cadastro Único, que é uma ferramenta singular, pois mediante a sua aplicação, torna-se possível compreender qual perfil social de cada família e aplicar a cada uma delas as políticas públicas mais adequadas; o Bolsa Família, que figura no cenário nacional como uma das principais ferramentas de combate à extrema pobreza no Brasil, por não se tratar apenas de uma política de transferência de renda, mas um pressuposto de compromisso com a saúde e a educação; o Programa de Cisternas, que contribui de forma significativa para a garantia de acesso à água; o Programa Minha Casa Minha Vida, que vem com a proposta de facilitar o acesso à moradia às famílias de baixa renda.
Considerando a vastidão de aspectos que abarcam os programas sociais e as políticas públicas no Brasil, este estudo foca duas ações, que são a moradia e a alimentação, consagradas nos programas Minha Casa Minha Vida e Bolsa Família, respectivamente, especificamente o Fome Zero e o Plano Brasil sem Miséria, de políticas sociais do Governo Federal, aplicados no Nordeste do Brasil.
Figura 1. Proporção de domicílios com acesso à alimentação, Brasil, 2004, 2009 e 2013.
Fonte: Dados PNAD 2004, 2009 e 2013.
Em análise da figura 1, observa-se que o Nordeste Brasileiro do ano de 2004 à 2013, progrediu 15,5% em acesso a alimentação, sendo a região que mais avançou nos anos mensurados, seguido do Centro-Oeste – 12,9%, Sudeste – 12,5%, Norte – 10,5% e Sul – 8,5%. O acesso a alimentação preconizado pela a ONU entende por nível de acesso a alimentação estável aquele superior 60%, grave 50,8% e moderada 62,9%.
Tabela 1. Domicílios pesquisados pela PNAD
Fonte: Dados da PNAD 2004, 20019 e 2013.
MORADIA
O conceito de carência habitacional é relacionado à falta em algumas das características básicas na moradia. Existe uma qualificação adequada para cada tipo dessa carência, aquelas sem condições para serem habitadas em consequência da alta precariedade em suas construções, aquelas residências em locais não adequados de moradia. Utilizando o conceito do IBGE SENSO, os domicílios em condições rústicas são aqueles em que não tem paredes, sejam de madeira ou alvenaria, esse tipo de moradia é inconfortável e traz riscos à saúde, em decorrência de suas condições insalubres. O déficit habitacional é o cálculo feito a partir de dados que mostram como é a realidade domiciliar dos brasileiros considerados pobres. Esse cálculo é feito a partir de três divisões: domicílios precários (condições rústicas e precárias), coabitação familiar (quando vivem mais de uma família no mesmo domicilio), famílias que vivem de aluguel. Dentro dos domicílios esses dados são levantados de forma sequencial, em que um critério não condicionado no outro são calculados de forma isolada.
DOMICÍLIOS PRECÁRIOS
De acordo com a tabela do IBGE SENSO 2010, segundo regiões geográficas e metropolitanas o Nordeste possui 603 mil de domicílios em condições precárias. O estado do Maranhão detém o maior número de domicílios com 16,7%, logo após vem o Piauí com 7,3 % e o estado da Bahia com 3,0%. O Rio Grande do Norte, foi o estado com menor índice de domicílios precários, com 1,2%, o equivalente a 10.900 domicílios (Figura 2)..
Figura 2. Domicílios precários por unidade da Federação – Brasil – 2010
Fonte: Fundação João Pinheiro (FIP), Centro de Estatística e Informação (CEI).
INADEQUAÇÃO HABITACIONAL
A tabela 2 apresenta os resultados obtidos nas estimativas realizadas de dois tipos de indicadores de inadequação. O componente de inadequação que mais afeta os domicílios urbanos é a infraestrutura urbana cerca de 13 milhões de domicílios urbanos no Brasil (26,4%) faltam pelo menos um componente na infraestrutura básica: energia elétrica, água, coleta de lixo ou esgotamento sanitário. Os dados mostram que é na região Nordeste que se concentra o maior número de domicílios urbanos com alguma carência básica de infraestrutura (4,8 milhões). A região Sudeste aparece depois com o número (2,7 milhões) de domicílios.
A ausência de banheiro ocorre em mais de 1 milhão de domicílios brasileiros. O maior percentual aparece na região Norte (9,6%). Na região Nordeste, 538.819 dos domicílios são carentes na falta de banheiro (4,8 %). Entre os estados varia de, a 13,9% no Maranhão a 2,9 % em Sergipe. Nas demais regiões, o percentual de domicílios urbanos sem banheiro exclusivo é menor a 1%.
Tabela 2. Domicílios particulares permanentes urbanos inadequados e percentual de domicílios inadequados em relação a domicílios particulares inadequados permanentes urbanos, segundo regiões geográficas e unidades da Federação – Brasil – 2010.
COABITAÇÃO FAMILIAR
A coabitação familiar tem diminuído de acordo com os anos, principalmente nas áreas urbanas. De acordo com os primeiros dados do déficit habitacional, a coabitação familiar é a soma de todas as famílias que vivem agregados em uma mesma residência, divididas em cômodos. A partir de 2007, pelos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), o déficit nas famílias secundarias teve redução, pois foram consideradas as intenções dessas famílias passarem por programas de agregação social, potencializando a exclusão de parte deste montante para outra categoria da PNAD.
Na Região Nordeste os índices de coabitação familiar são de 6,2%, equivalente a 923.984 mil domicílios nessa situação. O Estado em que se concentra o maior número de habitações é a Bahia, com 254.947 domicílios, seguida do Maranhão, com 8,0% e do estado de Alagoas, com 6,9%, enquanto o Ceara apresenta o menor índice com 5,3%.
RELAÇÃO ENTRE DOMICÍLIOS ALUGADOS
Outro componente no cálculo do déficit habitacional é o aluguel urbano. De acordo com os dados 30% da renda familiar de algumas famílias urbanas, com renda de até 3 salários mínimos, é destinada ao pagamento de aluguel. Para determinada parcela de famílias pobres, o aluguel é uma necessidade, condição diferente daquelas famílias com melhor poder aquisitivo, que alugam seus imóveis, com valores mais elevados, em locais mais privilegiados e distantes dos bairros periféricos
Da Região Nordeste o estado da Bahia é o que mais as famílias em vivem em domicílios alugados, cerca de 124.687, equivalente a 3,0%, seguido pelo estado de Pernambuco, com 3,9 % e o menor no Piauí com 1,4%, totalizando 11.960 famílias (Figura 3).
Figura 3. Ônus excessive com aluguel urbano por unidades da Federação – Brasil – 2010.
Fonte. Fundação João Pinheiro (FJP), Centro de Estatística e Informação (CEI).
Déficit habitacional por rendimento familiar
Mais de 70 % da população nordestina vive com rendimento familiar de 0 a 3 salários mínimos. Nos estados do Maranhão e de Alagoas, cerca de 90% do déficit habitacional encontra-se concentrado em domicílios com renda até cinco salários mínimos (Figura 4).
Figura 4. Déficit habitacional urbano por classe de rendimento domiciliar e regiões geográficas – Brasil – 2010.
Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010.
Entre 2010 e 2014 com o início do programa Minha Casa Minha Vida foi possível a redução 2,8% no déficit habitacional no país. De acordo com o estudo feito pela Federação das Indústrias de São Paulo (FIESP), destacou o incentivo que a Caixa Econômica Federal proporcionou e neste período mais de 742 mil famílias carentes puderam concretizar o sonho de ter uma a casa própria. A redução total no Nordeste foi de (-3%). Entre os Estados, a Bahia se destacou com 16 % do total de moradias o que equivale a 115,6 mil famílias que receberam ou compraram uma residência com esse beneficio.
" Esse é o viés social do Minha Casa Minha Vida, o de melhorar a qualidade de vida das pessoas. Pelo lado econômico, o programa já se mostrou capaz de gerar empregos e movimentar a cadeia produtiva da construção", apontou o diretor do Departamento da Indústria da Construção (Deconcic) da FIESP, Carlos Eduardo Auricchio. "É necessário criar condições para sustentar os investimentos e manter o ritmo de contratações, para continuar eliminando o déficit, ainda alto."(PORTAL BRASIL , 2016 s/p )
Para pedir o beneficio do programa Minha Casa Minha Vida a renda familiar pode ser ate dez salários mínimos. As famílias em que a renda familiar mensal é de zero a três salários mínimos recebem um beneficio adicional por serem declaradas carentes, o beneficio é a isenção nos custos com cartório, e um seguro habitacional.A porcentagem no financiamento deve comprometer 10% da renda mensal familiar , e o valor mínimo de prestação é R$ 50 e o período de pagamento se estende por ate 10 anos.
