Perversão: origem psicanalítica dos crimes

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[1] DSM-V. Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais. Porto Alegre. Artmed, 2002.

[2] CID-10. Classificação Internacional de Doenças. São Paulo: USP, 2010.

[3] SILVA, Ana Beatriz Barbosa. Mentes Perigosas: O psicopata mora ao lado. Rio de Janeiro: Fontanar, 2008.

[4]  MONTEIRO, Renan Pereira. Entendo a psicopatia: contribuição dos traços de personalidade e valores humanos. Dissertação. João Pessoa: Universidade Federal da Paraíba, 2014.

[5] HARE, Robert. Without conscience: the disturbing world of the psychopaths among us. Nova Iorque: Guilford, 1999.

[6] CUNHA, Antonio Geraldo da. Dicionário Etimológico da Língua Portuguesa. São Paulo: Lexikon, 2010.

[7] LAPNACHE & PONTALIS. Vocabulário Psicanalítico. Porto Alegre: Imago, 2008.

[8] ROUDINESCO, Elisabeth. Dicionário de psicanálise. São Paulo: Zahar, 2010.

[9] LAPNACHE & PONTALIS. Vocabulário Psicanalítico. Porto Alegre: Imago, 2008.

[10] LAPNACHE & PONTALIS. Vocabulário Psicanalítico. Porto Alegre: Imago, 2008, p. 434.

[11] FREUD, Sigmund. Três ensaios sobre sexualidade. Rio de Janeiro: Imago, 1974.

[12] FREUD, Sigmund. O interesse científico da psicanálise. Rio de Janeiro: Imago, 1974, p. 138.

[13] ZIMERMANN, David. Fundamentos Psicanalíticos. 4ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2006, p. 253.

[14] CASTRO, Silvia Lira Straccioli. Aspectos teóricos e clínicos da perversão. Dissertação de Mestrado. Departamento de Psicologia, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2003.

[15] FREUD, Sigmund. Três ensaios sobre sexualidade. Rio de Janeiro: Imago, 1974, p. 165.

[16] FERRAZ, Fernando Carvalho. Perversão. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2002.

[17] FREUD, Sigmund. Três ensaios sobre sexualidade. Rio de Janeiro: Imago, 1974, p. 176.

[18] CASTRO, Silvia Lira Straccioli. Aspectos teóricos e clínicos da perversão. Dissertação de Mestrado. Departamento de Psicologia, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2003.

[19] Na célebre frase “A neurose é o negativo da perversão”, escrito no texto de 1905, Três ensaios sobre a sexualidade. A afirmação representa que, enquanto o paciente neurótico, sofrido em suas angústicas e atormentado por seu Édipo e sua Castração recalcada – as quais serão melhor analisadas na sequência  –, o perverso é um paciente assintomático, no sentido de que ele não sofre. Assim, ao passo que o neurótico sofre por se privar de seus desejos, incluindo desejos incestusos infantis e impulsos de agressão, quando sua ira para si, o perverso não tem qualquer pudor em realizer suas fantasias, por mais crueldade que haja nelas. Cf. FREUD, Sigmund. Três ensaios sobre sexualidade. Rio de Janeiro: Imago, 1974, p. 165.

[20] ZIMERMANN, David. Fundamentos Psicanalíticos. 4ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2006.

[21] ZIMERMANN, David. Fundamentos Psicanalíticos. 4ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2006.

[22] FREUD, Sigmund. Fetichismo. Rio de Janeiro: Imago, 1974, p. 127.

[23] FREUD, Sigmund. Fetichismo. Rio de Janeiro: Imago, 1974.

[24] LAPNACHE & PONTALIS. Vocabulário Psicanalítico. Porto Alegre: Imago, 2008, p. 434.

[25] REICH, Wilhelm. A função do orgasmo. Rio de Janeiro: Zahar, 1980.

[26] REICH, Wilhelm. A Revolução Sexual. Rio de Janeiro: Zahar, 1977, p. 108.

[27] FREUD, Sigmund. O ego e o id. Rio de Janeiro: Imago, 1974.

[28] LAPNACHE & PONTALIS. Vocabulário Psicanalítico. Porto Alegre: Imago, 2008.

[29] LAPNACHE & PONTALIS. Vocabulário Psicanalítico. Porto Alegre: Imago, 2008.

[30] LAPNACHE & PONTALIS. Vocabulário Psicanalítico. Porto Alegre: Imago, 2008.

[31] Não obsta ressaltar que o ato da automutilação de Édipo, utilizando-se do próprio cinto da mãe, psicanaliticamente, poderia ser interpretado como a nefasta consequência em ter se deparado com o Falo da Mãe: o cinto, de formado longo, semelhante a um pênis, representa simbolicamente o próprio Falo que, em teoria, teria sido cortado durante a Castração. O mito é claro com as consequências daqueles que ousam ir contra a natureza e vão além da fantasia incestuosa, ao consumar o ato: surto psicótico. Certamente foi o que ocorreu com Édipo ao tomar ciência da identidade parental de Jocasta, ao perceber que tinha alcançado seu objetivo infantil, qual seja, destruir seu pai e desposar sua mãe, a fantasia de todo garoto de seis anos, seu ato deixa de ser uma fantasia infantil e se torna realidade. Diante de tal fenômeno, a estrutura que se constrói é a psicótica, pois o Édipo fora consumado – e não superado e recalcado, como se esperaria de uma criança normal – sendo assim, seu sintoma patológico será o delírio psicótico, e não mais o recalque neurótica.

[32] SÓFOCLES. Édipo Rei. São Paulo: Martin Claret, 2000.

[33] O narcisismo primário, que supomos na criança, contém uma das premissas da teoria sobre a libido, pode ser mais facilmente confirmada por inferência retrospectiva de um outro ponto do que apreendido por observação direta. Quando se vê a atitude terna de muitos pais para com seus filhos, tem-se de reconhecê-la como revivescência e reprodução do seu próprio narcisismo há muito abandonado Cf. FREUD, Sigmund. Introdução ao Narcisismo, Ensaios de metapsicologia e outros textos (1914-1916). Volume 12. Tradução Paulo César de Souza. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.

[34] ZIMERMANN, David. Fundamentos Psicanalíticos. 4ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2006.

[35] ROUDINESCO, Elisabeth. Dicionário de psicanálise. São Paulo: Zahar, 2010.

[36] “Num texto de 1908, consagrado às teorias sexuais infantis, Freud observa que a primeira das teorias sexuais elaboradas pelas crianças consiste em atribuir a todos os seres humanos, inclusive os femininos, um pênis como o que o menino conhece a partir de seu próprio corpo. Ao mesmo tempo, ele observa a impos- sibilidade de o menino imaginar uma pessoa que não possua esse elemento essencial. Evocando o caso do Pequeno Hans, Herbert Graf, cujo tratamento constituiu o contexto clínico da introdução do conceito de castração em sua teoria, Freud assinala que, confrontado com a anatomia de sua irmã caçula, o menino desrespeita sua percepção e, em vez de constatar a ausência do membro, prevê o crescimento deste. Freud só falaria nessa questão da renegação muito depois, em 1923, num artigo intitulado A organização genital infantil, que incorporaria parcialmente, em 1930, em seus Três ensaios sobre a teoria da sexualidade”. Cf. ROUDINESCO, Elisabeth. Dicionário de psicanálise. São Paulo: Zahar, 2010, p. 151.

[37] “O vernáculo Falo, etimologicamente decorrente do latim phallus e correspondente ao grego φαλλός, onde se lê falós, se relaciona com a ideia de pênis. O conceito de Falo, enquanto símbolo do masculino e do poder, é um dos mais importantes segundo a teoria psicanalítica. Sigmund Freud foi quem o desenvolveu primeiramente, juntamente com a ideia de Complexo de Édipo e Complexo de Castração, e significou um repúdio ao feminino. O Falo é, pois, citado pela primeira vez no texto Análise terminável e interminável, escrito em 1937, o qual discorre sobre a ideia de inveja do pênis feminina e o medo da castração masculina. A ideia de pênis e Falo, certamente se confundem na teoria de Freud, muitas vezes usadas como sinônimos. De qualquer forma, ao conceito de Falo sempre estará implícita a ideia de poder e virilidade, o que o pênis, por si só, não representa necessariamente. Todavia, é Jacques Lacan quem trabalha com maior complexidade e de forma mais profunda o conceito de Falo, analisado maxime no texto A significação do Falo, escrito em 1958.” Cf. ADAID, Felipe. Genealogia da homofobia: falocentrismo e homofobia. Curitiba: Prismas, 2017, p. 359.

[38] ROUDINESCO, Elisabeth. Dicionário de psicanálise. São Paulo: Zahar, 2010, p. 106.

[39] ROUDINESCO, Elisabeth. Dicionário de psicanálise. São Paulo: Zahar, 2010, p. 536.

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[40] FREUD, Sigmund. Neurose e psicose. Rio de Janeiro: Imago, 1974, p. 321.

[41] ROUDINESCO, Elisabeth. Dicionário de psicanálise. São Paulo: Zahar, 2010, p. 621.

[42] “Inicialmente ligado ao prazer sexual, o conceito de gozo implica a idéia de uma transgressão da lei: desafio, submissão ou escárnio. O gozo, portanto, participa da perversão, teorizada por Lacan como um dos componentes estruturais do funcionamento psíquico, distinto das perversões sexuais. Posteriormente, o gozo foi repensado por Lacan no âmbito de uma teoria da identidade sexual, expressa em fórmulas da sexuação que levaram a distinguir o gozo fálico do gozo feminino (ou gozo dito suplementar)”. Cf. ROUDINESCO, Elisabeth. Dicionário de psicanálise. São Paulo: Zahar, 2010, p. 299.

[43] “Termo criado, por volta de 1750, a partir da palavra fetiche (derivada do português feitiço: sortilégio, artifício), retomado em 1887 pelo psicólogo francês Alfred Binet (1857-1911) e, mais tarde, retomado pelos fundadores da sexologia, para designar quer uma atitude da vida sexual normal, que consiste em privilegiar uma parte do corpo do parceiro, quer uma perversão sexual (ou fetichismo patológico), caracterizada pelo fato de uma das partes do corpo (pé, boca, seio, cabelos) ou objetos relacionados com o corpo (sapatos, chapéus, tecidos etc.) serem tomados como objetos exclusivos de uma excitação ou um ato sexuais. Já em 1905, Sigmund Freud atualizou o termo, primeiro para designar uma perversão sexual, caracterizada pelo fato de uma parte do corpo ou um objeto serem escolhidos como substitutos de uma pessoa, depois para definir uma escolha perversa, em virtude da qual o objeto amoroso (partes do corpo ou objetos relacionados com o corpo) funciona para o sujeito como substituto de um falo atribuído à mulher, e cuja ausência é recusada por uma renegação”. ROUDINESCO, Elisabeth. Dicionário de psicanálise. São Paulo: Zahar, 2010, p. 235.

[44] ROUDINESCO, Elisabeth. Dicionário de psicanálise. São Paulo: Zahar, 2010, p. 585.

[45] Ainda sobre o argumento, comenta o autor que “homens de negócio não estão apenas em contato com as definições que são favoráveis ao crime de colarinho branco, mas também estão isolados e protegidos contra definições que são desfavoráveis a tais crimes. Indubitavelmente, a maioria deles foi criada em lares onde a honestidade foi definida como uma virtude, mas tais ensinamentos familiares têm pouca relação direta com os métodos negociais. As pessoas que definem as práticas negociais como indesejáveis e ilegais são frequentemente chamadas de ‘comunistas’ ou ‘socialistas’, e suas definições tem pouco peso” Cf. SUTHERLAND, Edwin. Crime de colarinho branco. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2016, p. 366.

[46] Cf. SUTHERLAND, Edwin. Crime de colarinho branco. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2016, p. 366, p. 378.

[47] SUTHERLAND, Edwin. Crime de colarinho branco. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2016, p. 377.

[48] SUTHERLAND, Edwin. Crime de colarinho branco. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2016, p. 380.

[49] “A posição de uma empresa na estrutura econômica afeta sua taxa de crimes em comparação com outras empresas emu ma ou duas maneiras. Em primeiro lugar, a posição na estrutura econômica determina, no sentido bruto, a oportunidade e a necessidade de violar a lei. Esta proposição é ilustrada pelo fato de que a U.S. Steel e a General Motors não tem decisões desfavoráveis no tocante à Lei de Alimentos e Drogas Putas, enquanto a Armour e a Swift têm muitas decisões nestas matérias. A empresa não procura oportunidade para violar qualquer leide qualquer jeito. Pelo contrário, na busca por lucro é levada em determinadas atividades a violar a lei quando esta se torna um obstáculo para aquele objetivo.” Cf. SUTHERLAND, Edwin. Crime de colarinho branco. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2016, p. 380.

[50] SUTHERLAND, Edwin. Crime de colarinho branco. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2016, p. 386.

Sobre o autor
Felipe Adaid

Advogado e consultor jurídico em Direito Penal e Direito Penal Empresarial no Said & Said Advogados Associados. Foi Diretor de Gerenciamento Habitacional da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação e Primeiro Secretário do Conselho de Habitação do Município da Valinhos, SP. Mestre em Educação e Políticas Públicas pela PUC Campinas. Ingressou em primeiro lugar no mestrado e foi contemplado com a bolsa CAPES durante os dois anos de curso. Cursou disciplinas de pós-graduação na Unicamp. É especializando em Direito Penal, Processo Penal e Criminologia, pela PUC Campinas. Na graduação, tem 5 semestres de créditos no cursos de Psicologia, também pela PUC Campinas. Durante a graduação de Direito também foi bolsista de iniciação científica, CNPq, e foi monitor em diversas disciplinas, tanto no curso de Direito como no curso de Psicologia. Foi membro do grupo de pesquisa Direito à Educação do Programa de Pós-Graduação da PUC Campinas. É corretor de revistas científicas pedagógicas e jurídicas. É autor de 11 livros, sendo 3 ainda em fase de pré-lançamento, e organizador de outros 10 livros, além da autoria de 44 capítulos de livros publicados no Brasil, no Chile e em Portugal. É autor de mais de 100 publicações científicas, entre artigos científicos, resenhas e anais, nacionais e internacionais. Ademais, também escreve periodicamente ensaios e artigos para jornais e blogs. No âmbito acadêmico, suas principais bases teóricas são: Foucault, Lacan, Freud, Dewey e Nietzsche. Por fim, tem interesse sobre os seguintes temas: Direito, Direito Penal, Criminologia, Psicologia, Psicologia Forense, Psicanálise, Sexualidade, Educação e Filosofia.

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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