JUSTIÇA NÃO SE FAZ COM POLITICA.

05/02/2019 às 08:26
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Como podemos acreditar que um julgador ou promotor que faz compartilhamentos e opiniões em rede social vai lavrar uma decisão imparcial.

JUSTIÇA NÃO SE FAZ COM POLITICA.

 

Justiça é a particularidade do que é justo e correto, como o respeito à igualdade de todos os cidadãos.

Segundo Aristóteles, o termo justiça denota, ao mesmo tempo, legalidade e igualdade. Assim, justo é tanto aquele que cumpre a lei (justiça em sentido estrito) quanto àquele que realiza a igualdade (justiça em sentido universal).

Para que haja um justiça justa os julgadores devem ser imparciais em suas opiniões e  decisões.

Política e Justiça não se misturam "Serenidade e responsabilidade institucional é o que se espera de todos os julgadores. Política e Justiça não podem se misturar em hipótese alguma. Não há Justiça de direita ou de esquerda. O justo só tem um lado: o do direito.”.

“Os embates político-partidários, naturais em uma democracia, não podem encontrar eco no Judiciário com motivações ideológicas.” As “paixões não podem contaminar a ação dos julgadores”.

            Mas o que estamos vendo e que muitos julgadores não pensam desta forma e estão dando opiniões nos embates políticos - partidários.

            Estamos vivendo um quadro de justiça politica partidária onde Magistrados e Promotores emitem opiniões e fazem compartilhamento em rede social. Muitos julgadores passam a maioria do tempo conectado nas redes sociais sendo que este tempo e desperdiçado para uma leitura mais ampla nos processos para que a decisão seja justa.

O órgão fiscalizador CNJ - até o presente nada vez para mudar este quadro. Não temos noticias de nenhuma advertência de julgadores e promotores que passam o tempo todo conectado em rede social, quem perde com isto e a população que necessita de uma justiça justa e não uma justiça politica e sim uma justiça imparcial.

Estamos assistindo a todo o momento reuniões de políticos com agente da justiça para discutir temas de interesses de ambos. Estas reuniões deveriam ser com a presença da imprensa para que não fique duvida sobre os temas a ser tratados.

Como podemos acreditar que um julgador ou promotor que faz compartilhamentos e opiniões em rede social vai lavrar uma decisão imparcial.

A imparcialidade é um quesito essencial na justiça. No caso de um julgamento, o réu tem direito a ser julgado de forma imparcial, ou seja, não é prejudica nem favorecida por causa de circunstâncias externas. O princípio da imparcialidade de um juiz serve para validar um processo, para que seja feita justiça. Assim, um juiz imparcial não revela preferência por nenhuma das partes, está acima delas e exerce a sua função de forma objetiva e justa.

Estas atitudes por partes de alguns julgadores e promotores em relação às redes sociais só traz um descredito para com a nossa justiça.  Onde a justiça passa ser uma justiça politica e não uma segurança jurídica e justiça.

 

Sobre o autor
Sergio Furquim

Possui graduação em Direito pela Universidade São Francisco (1984). Pós graduação em Direito Previdenciário Pela Escola Paulista de Direito Social (2014). Atou como presidente da 56ª Subseção da OAB/MG - Camanducaia, por 04 mandatos . Autor dos livros: Mensagens positivas e Artigos que refletem a realidade brasileira.Jamais deixe de lutar- Você é o construtor do seu futuro. Só consegue alcançar seu objetivo quem tem persistência- Mmorias do Advogado que luta por justiça.

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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