Sobre “O Príncipe” de Maquiavel

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O presente trabalho trata-se de uma resenha da obra “O Príncipe”, escrita por Nicolau Maquiavel no ano de 1513 e publicada postumamente no ano de 1532. A escolha de resenhar de forma sucinta a obra se deu em razão do constructo do conceito de Estado.

1. Introdução

Poder é assunto que gera intensos debates. Na época de Maquiavel não era diferente. As discussões em torno do poder do Estado, sobre como alcançá-lo e como mantê-lo, estavam em voga e Maquiavel, com todo seu conhecimento político, dedicou-se a escrever “O Príncipe”, um verdadeiro manual sobre poder. Dessa forma, o presente trabalho propõe-se a resenhar a obra “O Príncipe”, de modo a instigar a curiosidade para a leitura desse escrito tão importante para a compreensão da política e da sociedade.

2. Resenhando “O Príncipe”

O Príncipe, em que pese ser um clássico lido por juristas, filósofos, enfim, interessados no assunto, trata-se de uma carta contendo um manual de conselhos escrito por Nicolau Maquiavel em 1513 e direcionada ao “o príncipe” Lorenzo de Medici, governante de Florença, atual Itália. O motivo que o levou a dedicar o livro a Lorenzo é apresentado no final da obra, onde ele deixa explícito que seu desejo é que Lorenzo se torne o soberano da Itália, reinando com êxito. Entretanto, já na introdução, Maquiavel demonstra seu intuito de agradar ao governante e oferecer seus préstimos. No ano anterior, 1512, Maquiavel havia perdido o cargo que ocupava no governo e, durante esse período em que foi banido de Florença, passou a se dedicar aos escritos.

Na sua obra, Maquiavel escreve sobre o assunto poder, demonstrando como alcançá-lo e como mantê-lo, e o faz com propriedade, em razão de sua experiência como diplomata e homem de Estado, portanto, conhecedor dos mecanismos e instrumentos de poder. Em verdade, a carta trata-se de um vislumbre de autopromoção, em que Maquiavel oferece ao príncipe a dádiva de sua experiência política sob a forma de um manual prático. Basicamente, Maquiavel oferece os seus serviços, objetivando um cargo na nova administração.

A obra exprimiu pela primeira vez a noção de Estado como forma de organização da sociedade da maneira como é conhecida hodiernamente. Maquiavel inicia a carta demonstrando ao príncipe o desejo de mostrar sua devoção, ofertando o que possui, seu conhecimento. Afirma que os Estados foram sempre repúblicas ou monarquias e se atém a abordar sobre as monarquias. Inicia abordando sobre as monarquias hereditárias e por conseguinte sobre as monarquias mistas. Alega que os Estados que se unem por anexação podem ser de um povo com mesma nacionalidade e língua ou não. Em caso positivo, será mais fácil conquistá-lo, extinguindo a família que anteriormente dominava. Mas em caso negativo, são grandes as dificuldades de domínio, entretanto, uma forma é a instalação in loco do governante.

O questionamento que Maquiavel suscita nessa obra, é sobre a virtú e fortuna. Virtú não no sentido de virtude ou altruísmo, mas sim de características próprias do governante, as quais não define se ou boas ou ruins. O príncipe é virtuoso quando age conforme a necessidade para a perpetuação do Poder Político. No caso, surgindo a oportunidade, o príncipe age da melhor forma possível, que não necessariamente moral. Seria o talento político. Fortuna, por sua vez, não é dinheiro e sim sorte, condição pessoal ligada a sujeito específico e Maquiavel fala das formas de conquistar um território, abordando acerca da hereditariedade. O governante ideal seria aquele que une virtú e fortuna.

Maquiavel entende que a virtude do governante pode prejudicar o Estado, pois sendo ele virtuoso, não poderia matar ao próximo, por exemplo. Para ele, o governante precisa olhar para a realidade, separando política de moral, pois enquanto governante deve praticar atos que por vezes se afastam da moral para que possa manter o poder. Para Maquiavel, o Príncipe não deve se limitar a lei natural ou divina, mas deve fazer o que é necessário para manter a ordem e a estabilidade política.

Maquiavel traz a ideia de centralização do Poder Político, o qual estava descentralizado, entendendo o Poder Político como o uso da força física para manter a ordem. Para manter essa soberania, Maquiavel defendia a existência de tropas nacionais e não mercenárias.

Surge no texto a questão do ser amado, temido ou odiado. O príncipe amado é aquele que é bem visto pela população. Ser amado é difícil. Então, não sendo possível ser amado, deve o governante ser temido, pois assim o povo não se rebela contra ele. Entretanto, ser temido não é o mesmo que ser odiado. O príncipe não pode buscar ser odiado, pois cria a sensação de que o governado não tem nada a perder ao se rebelar.

Por fim, temos que a obra, escrita no período do renascimento, o qual trouxe o surgimento de novas ideias, inclusive no campo político, demonstra que Maquiavel quebrou o paradigma antigo dos gregos, romanos e medievais, trazendo uma definição diferente para o governante, em que não fosse baseado na virtude com caráter altruísta, deixando de pensar como o governante deveria ser, passando a pensar como na realidade eles são e o que devem fazer para manter-se no poder, em uma ação meramente estratégica, aparentando ser bom, ou seja, possuindo talento para manipular e, consequentemente, governar.

3. Considerações Finais

A obra demonstra que Maquiavel quebrou paradigmas quanto à política, trazendo novas concepções políticas, as quais têm influência teórica até os tempos atuais.

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Referências

MAQUIAVEL, Nicolau. O príncipe. Edição Bilíngue. Tradução, introdução e notas de Diogo Pires Aurélio. São Paulo: Editora 34, 2017.

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Sobre as autoras
Jhéssica Luara Alves de Lima

Doutoranda em Direito pela Universidade de Brasília (UnB).

Carmem Tassiany Alves de Lima

Assistente Social da Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA. Mestre em Cognição, Tecnologias e Instituições pela UFERSA.

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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