[1] LIRA, Ricardo César Pereira. O Moderno Direito de Superfície, (Ensaio de uma Teoria Geral), Rev. de Direito da Procuradoria Geral do Rio de Janeiro, vol. 35, ano 1979, p. 4.

[2] apud DINIZ, Maria Helena, Curso de Direito Civil Brasileiro, Direito das Coisas, 4º vol., Saraiva, 1996, 12ª edição, p. 127.

[3] LIRA, Ricardo César Pereira. O Moderno Direito de Superfície, (Ensaio de uma Teoria Geral), Rev. de Direito da Procuradoria Geral do Rio de Janeiro, vol. 35, ano 1979. p 4.

[4] LIRA, Ricardo César Pereira. O Moderno Direito de Superfície, (Ensaio de uma Teoria Geral), Rev. de Direito da Procuradoria Geral do Rio de Janeiro, vol. 35, ano 1979, p. 15.

[5] BULFONI, G. B. apud BARBOSA, Diana Coelho. Direito de Superfície – A Luz do Estatuto da Cidade. 1a. Edição. 3a tiragem. 2003. Juruá Editora. p 23.

[6] apud BARBOSA, Diana Coelho. Direito de Superfície – A Luz do Estatuto da Cidade. 1a. Edição. 3a tiragem. 2003. Juruá Editora. p 26.

[7] apud BARBOSA, Diana Coelho. Direito de Superfície – A Luz do Estatuto da Cidade. 1a. Edição. 3a tiragem. 2003. Juruá Editora. p 27.

[8] apud BARBOSA, Diana Coelho. Direito de Superfície – A Luz do Estatuto da Cidade. 1a. Edição. 3a tiragem. 2003. Juruá Editora. p 28.

[9] TEIXEIRA. J. G. B. O Direito Real de Superfície. São Paulo. Editora Revista dos Tribunais. 1993. p 24.

[10] PEREIRA, Lafayette Rodrigues. Direito das Coisas, Adaptação do Código Civil. 6ª edição, Ed. Freitas Bastos, 1956, p. 436.

[11] MESSINEO, Francesco. Manual de Derecho Civil y Comercial. Derecho Reales. Ediciones Juridicas Forope-America, Buenos Aires, 1954, p. 420.

[12] LIRA, Ricardo César Pereira. O Moderno Direito de Superfície, (Ensaio de uma Teoria Geral), Rev. de Direito da Procuradoria Geral do Rio de Janeiro, vol. 35, ano 1979. p 48.

[13] ASCENSÃO, Jose de O. Direito Civil Reais, ob, cit., p. 457 e 459.

[14] apud MOREIRA, Álvaro e Carlos Fraga. Direitos Reais. Livraria Almedina, Coimbra, 1976, p. 293,

[15] apud TEIXEIRA. J. G. B. O Direito Real de Superfície. São Paulo. Editora Revista dos Tribunais. 1993. p 406.

[16] GOMES, Orlando. Direitos Reais. Rio: Ed. Forense, 1976. p 411.

[17]PEREIRA, Lafayette Rodrigues. Direito das Coisas, Adaptação do Código Civil. 6ª edição, Ed. Freitas Bastos, 1956, p. 23.

[18] VIANA, Marco A. S. Comentários ao Novo Código Civil. Volume I – Dos direitos reais. 1a Edição. 2003. Ed. Forense. p 546.

[19] VIANA, Marco A. S. Comentários ao Novo Código Civil. Volume I – Dos direitos reais. 1a Edição. 2003. Ed. Forense. p. 547.

[20] LOPES, Miguel M.de Serpa. Curso de Direito Civil. Vol. 4. p 178.

[21] LAMANA PAIVA, João Pedro. Breves considerações sobre a lei 10.406/02. in Revista do IRIB n.310. Maio/Junho 2003. p 53.

[22] BARBOSA, Diana Coelho. Direito de Superfície – A Luz do Estatuto da Cidade. 1a. Edição. 3a tiragem. 2003. Juruá Editora. p 108.

[23] TORRES, Marcos A. A. Direito de Superfície. Artigo publicado na internet. Disponível em: http://fdir.uerj/publicacoes/publicacoes/diversos/malcino.html

[24] TEIXEIRA. J. G. B. O Direito Real de Superfície. São Paulo. Editora Revista dos Tribunais. 1993. p 80.

[25] TORRES, Marcos A. A. Direito de Superfície. Artigo publicado na internet. Disponível em: http://fdir.uerj/publicacoes/publicacoes/diversos/malcino.html

[26] LIRA, Ricardo César Pereira. O Moderno Direito de Superfície, (Ensaio de uma Teoria Geral), Rev. de Direito da Procuradoria Geral do Rio de Janeiro, vol. 35, ano 1979, p. 69.

[27] TORRES, Marcos A. A. Direito de Superfície. Artigo publicado na internet. Disponível em: http://fdir.uerj/publicacoes/publicacoes/diversos/malcino.html

[28] TEIXEIRA. J. G. B. O Direito Real de Superfície. São Paulo. Editora Revista dos Tribunais. 1993. p 61.

[29] LIRA, Ricardo César Pereira. O Moderno Direito de Superfície, (Ensaio de uma Teoria Geral), Rev. de Direito da Procuradoria Geral do Rio de Janeiro, vol. 35, ano 1979, p. 59.

[30] LIMA, Pires. Código Civil Anotado, vol III, 2ª edição, Coimbra Editora Ltda., 1987, p. 591.

[31] TORRES, Marcos A. A. Direito de Superfície. Artigo publicado na internet. Disponível em: http://fdir.uerj/publicacoes/publicacoes/diversos/malcino.html

[32] VENOSA, Silvio de Salvo. O direito de superfície no novo Código Civil. Artigo publicado na internet. Disponível em: http://www.societario.com.br/untitled-senhapop.html

[33] apud TORRES, Marcos A. A. Direito de Superfície. Artigo publicado na internet. Disponível em: http://fdir.uerj/publicacoes/publicacoes/diversos/malcino.html

[34] ARDITI, A. B. El Derecho de Superficie. Santiago: Editorial Andres Bello, 1972

[35] DINIZ, Maria Helena, Curso de Direito Civil Brasileiro, Direito das Coisas, 4º vol., Saraiva, 1996, 12ª edição, p. 162.

[36] LIRA, Ricardo C. P., O Uso do Solo Urbano, artigo publicado nos Anais da VIII Conferência Nacional dos Advogados. Manaus.1980. p. 267

[37] KLANG, Márcio, O Direito de Superfície e a questão habitacional brasileira. Artigo disponível na Internet em: http://www2.uerj.br/~direito/publicacoes/publicacoes/diversos.html