Toda vida é valiosa
Fernando Lemme Weiss[1]
A pobreza vem diminuindo lentamente no Brasil desde o início do Plano Real, em 1994, apesar da recessão iniciada no fim de 2014 e superada em 2017. A violência, contudo, não para de aumentar. O total de homicídios subiu de 40 mil em 1997 para mais de 62 mil em 2018, segundo o IPEA.
Nesse mesmo período, a população cresceu apenas 25%. Completando o alarmante quadro, o total de presos no Brasil saltou de 308 mil em 2003 para mais de 700 mil em 2018.
Esse fracasso retumbante na proteção à vida humana, que é o direito mais fundamental, é fruto da cultura de vitimização presumida de qualquer um que desrespeite as normas, seja sonegador, motorista infrator, aluno agressor, batedor de carteiras ou traficante.
O discurso vitimista desmoraliza a educação de uma forma geral, que é o processo social de estímulo a boa condutas e constrangimento em relação às inadequadas. Também respalda a criação de leis que estimulam a criminalidade, o que acaba gerando mais prisões, superlotação do sistema carcerário, leis mais frouxas para reduzir a lotação, que proporcionam mais crimes e assim por diante.
Já passou da hora de entendermos que só uma mudança significativa em nossas normas de conduta será capaz de inverter a tendência de estímulo à ilicitude, o que naturalmente demandará investimentos nas estruturas de neutralização e recuperação de infratores, mas será amplamente recompensado após alguns anos.
O que não faz sentido é supervalorizar algumas vidas perdidas, como se merecessem um esforço maior de apuração do aparelho policial/judiciário, mas manter a fracassada receita de impunidade, esperando que os resultados mudem.
[1] Advogado, Mestre e Doutor em Direito Público pela UERJ (2003 e 2007), Procurador do Estado do Rio de Janeiro, CPF nº 769 695 927 15, OAB/RJ - 56.201
