Resenha Crítica - O Caso dos Exploradores de Cavernas

07/04/2019 às 15:38

Resumo:


  • O autor aborda técnicas específicas para cada tipo de posição no desenvolvimento do caso fictício dos exploradores de caverna.

  • Os exploradores ficam presos em uma caverna, enfrentam dificuldades de resgate e acabam recorrendo a um sorteio para determinar quem será sacrificado para alimentar os outros, resultando em condenações à morte e debates jurídicos.

  • A obra "O Caso dos Exploradores de Cavernas" de Lon Luvois Fuller é uma excelente introdução às Ciências do Direito, explorando vertentes como jusnaturalismo e juspositivismo, e estimulando reflexões sobre a relação entre leis, moral e decisões judiciais.

Resumo criado por JUSTICIA, o assistente de inteligência artificial do Jus.

Cinco membros de uma sociedade espeleológica exploravam uma caverna quando ocorreu um deslizamento de terra que bloqueou a saída. Devido à demora no resgate e os imprevistos, a única forma de sobreviverem era sacrificando e comendo a carne de um deles.

O autor retrata o ocorrido e os julgamentos dados pelos juízes, abordando técnicas específicas para cada tipo de posição para o desenvolvimento do mesmo.

O livro descreve um caso concreto, mesmo sendo fictício, que ocorreu por volta de 4300, o qual retrata o episódio de um deslizamento de terra que bloqueia a saída da caverna, onde o mesmo fez com que 5 homens participantes de uma sociedade espeleológica, os quais permaneceram por 32 dias após a entrada, devido à dificuldade do procedimento de resgate dos exploradores.

Houveram diversos novos deslizamentos durante o processo, os quais resultaram na morte de dez operários que estavam em busca de resgatar os exploradores. Após contato com a equipe de resgate por meio de um rádio transmissor, os exploradores foram notificados de que devido aos desmoronamentos que houveram sucessivamente, estava dificultando ainda mais o processo de resgate, e que seria necessário pelo menos mais dez dias para o resgate ser concluído. Sabia-se que os suprimentos levados pelos exploradores estavam em escassez, sendo assim, Roger Whetmore, um dos exploradores, levanta a hipótese de que se alimentassem da carne humana de um deles pudessem sobreviver, já que a chance de sobrevivência deles era mínima, então mesmo sabendo que era possível, as autoridades religiosas, políticas e médicas resolveram não se posicionar. Então Whetmore propôs que fosse feito um sorteio, utilizando dados, e então a pessoa que perdesse seria morta e feita de alimento para os demais, mas pediu para que fosse esperado mais uma semana para ser feito o sorteio, entretanto seus colegas o acusaram de traição e subsequentemente prosseguiram com o sorteio sem que Whetmore participasse, e entre eles fariam um acordo em que um deles jogaria por Whetmore, o qual foi o sorteado e acabou sendo sacrificado.

Após terem sido resgatados, os mesmos foram imediatamente levados ao hospital, para tratamento físico e psicológico, e pela morte de Roger Whetmore, foram indiciados por crime de homicídio. Houve o julgamento de 1ª instancia em que o júri decidiu que os réus deveriam ser condenados com a pena de morte pela forca, onde logo recorreram. E então, outros quatro juízes deram sua opinião e seu voto, entre eles tinham Foster, o qual absolveu os réus, por estarem em “estado de natureza”, Tatting, que resolveu não se posicionar, Keen, que disse que os exploradores deveriam ser absolvidos, porém votou a favor da condenação dos réus, pois deveriam ser julgados conforme o que a lei descrevia. Handy, que fez uma pesquisa sobre a opinião pública, a qual deveria ter levada em consideração devido ao caso ter repercutido internacionalmente, e ficou ao lado da maioria, que votaram a favor da absolvição. Porém, após a votação, houve empate, e então os quatro exploradores foram condenados a execução, seguindo a decisão de primeira instância.

Apesar da vida ser um dos direitos naturais invioláveis, mesmo este sendo retirado de Whetmore pelos demais companheiros, os mesmos não deveriam receber pena de morte, levando em consideração a situação em que se encontravam, partindo de que eles estavam em “estado de natureza”, onde o Estado não pode exigir conduta conforme a norma. Mediante ao caso torna-se necessário o uso de empatia, pois de certa forma todos são vítimas. Para a desobstrução da caverna, dez operários faleceram com os deslizes ocorridos, e por fim, como sanção, os exploradores também, fazendo assim, o trabalho árduo desses operários serem em vão.

Esta obra é de fato excelente para iniciação às Ciências do Direito, para incentivo crítico e introdutório às vertentes de um julgamento, e as versões de jusnaturalismo e juspositivismo. Onde Fuller consegue descrever a realidade jurídica e a relação entre as leis postas como são, e a moral, a qual nos faz observar e analisar todos os lados que são possíveis em casos como este, nos dando a criação do pensamento jurídico em si.

Lon Luvois Fuller, nasceu em 1902 no Texas. Estudou Economia e Direito na Universidade de Stanford, na Califórnia. Atuou como professor em diversas faculdades, como as Faculdades de Direito de Oregon, Illinois, Duke e até mesmo em Harvard. Ao longo da sua vida, publicou estudos de Direito Civil, de Filosofia e Teoria do Direito. Sua principal obra é “The Morality of Law”, porém sua fama deve-se à O Caso dos Exploradores de Cavernas.

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Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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