ELEMENTOS DO ESTADO SOBERANO

SOBERANIA DO ESTADO

18/04/2019 às 13:57
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Elementos que compõem um estado soberano

Estado: trata-se de um conjunto de pessoas reunidas em um determinado território com finalidades comuns, isto é, trabalhar, constituir família, estudar e alcançar metas... Destarte, a pacificação social é de suma importância para o Estado, sendo assim, o soberano o qual é escolhido pelo povo de forma legitima e democrática, utiliza-se meios para regulamentar a vida social, a fim de minimizar conflitos de interesses que são inerentes em qualquer lugar em que há pessoas. Por exemplo: o código penal, um conjunto de normas que visa punir ações irregulares, ou seja, aquelas que ferem os anseios sociais. 

Povo: esse elemento é de suma importância para o Estado, pois sem ele o Estado não existe. Antes de falar a respeito desse aspecto de grande relevância, necessita-se de falar um pouco sobre população e cidadania, que são usadas como sinônimos de povo com frequência. Povo é um conjunto de pessoas ligada pela nacionalidade, isto é, composto por pessoas natas e/ou naturalizadas. População é mais abrangente, pois engloba, além dos natos e naturalizados, os estrangeiros e os apátridas. Por fim, o cidadão é dotado de direitos, de obrigações e de deveres em determinado território. Portanto, povo, diferente dos demais, é mais especifico.  

Soberania: esse aspecto de um Estado passou por vários significados ao longo da história. Na idade média, por exemplo, predominava a figura de Deus como base de regulamentação social, bem como os valores sociais com base nos princípios religiosos (cristão), conhecida também como teoria teocrática. Já na teoria democrática, adotada no Brasil, o Estado detém a soberania pelo povo, isto é, por meio do voto, o povo escolhe seus representas para exercer funções sociais em busca do bem comum, isto é, de forma legitima. Com base nisso, o Estado soberano detém autonomia para regular a vida interna social, ou seja, os cidadãos estão sempre sujeitos ao poder do soberano, desde que o mesmo atua conforme o ordenamento jurídico, ou valores daquele estado. 

Portanto, Estado, uma pessoa jurídica de direito público, não existe sem o povo, o qual, no Brasil e em países democráticos, o poder está concentrado em um soberano de forma legitima. Esses três aspectos ou/ e elementos são de suma importância para a compreensão da sua importância em uma determinada sociedade, pois são bases de um dos meios de regulamentar a vida em sociedade. 

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