O mercado das startups segue "quente" nos últimos 05 anos pelo menos, e muitos advogados querem migrar para o atendimento a essas empresas acreditando ser tão descolado como as próprias empresas, por isso, trouxe um artigo explicando na pratica como é advogar nesse conhecimento e na área digital.
Inicio o artigo explicando a pratica da advocacia para startups, e primeiro passo que sempre me perguntam, preciso especializar em direito digital ? A resposta é negativo! Startups são empresas como as outras, ou seja, precisam de áreas tradicionais e são essas que demandam maior responsabilidade, entender lei do marco civil da internet é o suficiente, visto que são pouco mais de 30 artigos.
A grande diferença é entender o estagio em que se encontra a empresa para a partir dai planejar que será feito.
Empresa em fase de investimento anjo: nesse caso o que a startup precisará que sejam elaborados o contrato social, o contrato de investimento, que na maioria das vezes o investidor anjo quer ser incorporado já no contrato social, assim não demanda alta complexidade, uma vez que a empresa ainda esta sendo constituída e não possui faturamento expressivo ou quadro de funcionários relevantes.
Startups em fase de "seed captal" ou também chamado investimento semente, nesse caso a empresa já apresenta um faturamento mesmo que mínimo, e na maioria das vezes operando com prejuízos, o que é normal nesses tipos de companhias, esse investimento sementes receber aportes normalmente em torno de 1 milhão de reais, assim tem uma necessidade maior de apoio jurídico especializado, pois já precisam se preparar para as rodas de investimentos seriadas, assim o empreendedor já tem que ser orientado a aspectos de compra e recompra de ações, “vesting stocks”, garantias de cotas, diluição de capital para a entrada de novos investidores. Nessa fase é crucial um advogado experiente na área de estatutos sociais.
Por fim, e considerada a mais complexa, é assessoria na fase de investimento seriado (Serie A, Serie B e assim por diante) nessa fase normalmente é onde o empreendedor não será mais o CEO da empresa, pois passara por uma profissionalização do quadro diretor da empresa, essa fase é a de expansão, a empresa estará com normalmente mais de 100 empregados, assim demanda não só área de empresarial, mas também trabalhista empresarial, uma área para contencioso voltado a defesa do consumidor, e uma área de comando jurídico para ditar os novos passos, inclusive preparar para receber capital estrangeiro, mudança de sede de país, ou mesmo a abertura de IPO na bolsa de valores, nesse caso será acompanhado de perto por um advogado com experiência nesse ramo de lei de ações em mercados de capitais abertos.
Portanto, como explicado você pode começar advogando com a experiência que você já em startups que estão começando agora seu ciclo de vida, você pode as encontrar em meetings, startup weekends, associações ou mesmo em núcleos da faculdade, no começo vocês começarão a construir uma relação onde ambos ganham, o que caso a empresa vingue, poderá levar seu escritório a um novo patamar.
Um pouco sobre a experiência acumulada do escritório: M.Braga Advogados Goiânia é especializado a responsável pelo atendimento as startups em fase de capital semente e seriada, possui escritório no polo tecnológico da capital Goiânia e equipe jurídica com especialidades nas áreas de civil, empresarial, direito digital, direito internacional e compliance.
