O FIM DA ERA DE GAULLE NA FRANÇA
Rogério Tadeu Romano
Há cinquenta anos, a França dizia não a De Gaulle.
De Gaulle, que durante 10 anos e 11 meses, foi o francês mais poderoso desde Napoleão I, renunciou à presidência da República da França ao ver repelidas suas propostas de reforma em referendum.
De Gaulle condicionou sua permanência no poder a uma resposta afirmativa num referendum nacional de reformas no Senado e das regiões.
Conceder-se-ia maior autonomia às 21 regiões administrativas com a consequente modificação do Senado, pela Constituição de 1958, da V República, de órgão político-legislativo em órgão representativo de classes sócio-econômicas, de caráter consultivo.
A decisão de De Gaulle de colocar o seu mandato em risco, acentuou o caráter político da consulta.
A abstenção era calculada em cerca de 20%, mas muitos tinham como certo a vitória do não.
A V República nasceu de uma fase especialmente crítica da guerra da Argélia. A economia francesa, em 1958, estava à beira do caos e a situação política estava péssima. O problema da Argélia levaria De Gaulle ao poder.
A Constituição de 1958, artigo 16, lhe dava poderes plenos quando uma crise ameaçava o Estado.
O artigo 11 daquela Constituição autorizava o uso de plebiscito para todo projeto de lei relativo à organização do Estado.
Sob o artigo 16 a França viveu de 23 de abril a 30 de setembro de 1961, em seguida à rebelião dos generais da Argélia e o artigo 11 foi utilizado pelo governo francês na solução do problema argelino.
Tinha-se o que se chama de semipresidencialismo.
Garantido internamente, De Gaulle passou o ano de 1959 a emitir sua doutrina sobre a política internacional exercida na França. Em março, anunciou que a França manteria controle sobre os seus navios no Mediterrâneo, mesmo em tempo de guerra, declarando que a ação da OTAN seria mais eficiente na cooperação que na integração. Em junho, declarou que a França não inverteria novos recursos na OTAN enquanto não atendessem suas reivindicações: informações militares que permitissem à França tornar-se uma potência atômica, controle francês dos engenhos nucleares baseados na França, e um papel idêntico ao dos Estados Unidos na estratégia global do oeste.
Em 1963, De Gaulle impediu que o Reino Unido entrasse na União Europeia. Disse ele: “A Inglaterra é insular, marítima, ligada a diversos e distantes países. Sua natureza, estrutura e contexto diferem profundamente daqueles dos Estados do Continente, e é preciso saber se ela desistiria de suas preferências em relação a Commonweathn”.
A França gaullista era uma terceira posição entre dois blocos. Classificava a então Alemanha Federal como satélite dos Estados Unidos.
Em 1964, a França reata relações com a China Comunista e rompe relações com a China Nacionalista.
De Gaulle enfrentou e venceu o movimento de 1968, fruto, em boa parte da irresponsabilidade de estudantes e de uma esquerda que, desorientada, se mostrava despreparada para o poder.
Os pequenos comerciantes e artesãos – que sempre apoiaram De Gaulle – passaram à oposição antes daquele referendum, por um problema fiscal, por um problema fiscal, levando consigo 15% do eleitorado.
Às vésperas do referendum quase todas as centrais sindicais pronunciavam-se pelo não bem como todos os partidos de esquerda.
De Gaulle exerceu o cargo de primeiro-ministro da França, no período de 1958 a 1959 e a presidência entre 1959 e 1969.
De Gaulle, numa situação de evidente inferioridade da Alemanha Federal, defendia a Europa das Nações, contra a Europa supranacional diante da Europa Europeia e a Europa Atlântica.
Buscava, como já dito, De Gaulle diminuir a influência americana no continente europeu.
De Gaulle, em seu governo, trouxe à baila o Plano Fouchet, um ambicioso projeto para uma confederação politica inter-governamental europeia, sob a liderança da França.
Ninguém estava à espera, mas quando a disputa começou, a 30 de Junho de 1965, conduziu a uma crise que a Comunidade Europeia nunca tinha testemunhado. A ideia de um mercado agrícola comum e supranacional, financiado e controlado independentemente, era demasiado revolucionária para um Estado. A França e o seu Presidente, De Gaulle, tentaram travá-la. Carlo Casini é o presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais do PE. A crise da cadeira vazia, ou seja, a ausência da França nas reuniões do Conselho de Ministros, pareceu anunciar o final do projeto inicial no qual De Gasperi teve um papel importante. Os chefes da diplomacia da CEE tinham estado a debater durante três dias a proposta do Presidente da Comissão Europeia, Hallstein. Antes do final da presidência francesa, à meia-noite do dia 30 de Junho, deveria ter sido encontrada uma solução. Mas não foi. Itália, Alemanha, Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo pensaram que as negociações iriam continuar. Mas o chefe da diplomacia francesa, Maurice Couve de Murville, anunciou que dado terem falhado o prazo inicial, e até decisão contrária, a França não participaria em mais reuniões do Conselho. György Schöpflin trabalhou em Londres, no Instituto para as Relações Externas. Hallstein era um federalista convicto. De Gaulle percebeu que isto teria sérias consequências na, suponho eu, "gloire", na autoridade da França. A visão de Hallstein sobre os recursos da Comissão para financiar a PAC, de ser controlada pelo Parlamento Europeu e das decisões do Conselho por maioria qualificada eram um avanço rumo ao federalismo que De Gaulle não podia tolerar.
Em 1965, a perspetiva de duas reformas institucionais levou a França a reagir energicamente, paralisando o processo decisório do Conselho de Ministros durante sete meses.
A primeira reforma, prevista no Tratado de Roma, era a passagem do voto por unanimidade ao voto por maioria qualificada no Conselho de Ministros, a partir de 1 de janeiro de 1966.
A segunda reforma estava consubstanciada numa proposta da Comissão (presidida por Walter Hallstein, a Comissão adotava uma atitude considerada dinâmica e ativista) sobre as novas modalidades de financiamento do FEOGA, coincidindo com a finalização da União Aduaneira. Esta proposta implicava a aceitação de recursos próprios da Comunidade, de um poder de controlo orçamental para a Assembleia das Comunidades e de um poder de arbitragem da Comissão em caso de conflito entre a Assembleia e o Conselho de Ministros.
A França reagiu por duas razões: primeiro, por medo de que a decisão por maioria pudesse vir a pôr em risco o financiamento da PAC, que tão difícil lhe fora fazer aceitar pelos outros Estados-Membros; segundo, por razões políticas de fundo ligadas à conceção intergovernamentalista do general De Gaulle e à sua profunda desconfiança, oposição mesmo, em relação aos poderes da «tecnocracia, estrangeira na maior parte», que representava uma «Comissão independente dos Estados-Membros».
Pode dizer-se que esta foi a primeira grande crise em que estiveram em confronto duas visões distintas: mais comunitária ou mais intergovernamental.
Em consequência, no dia 1 de julho, o Governo francês chamou a Paris o seu representante permanente em Bruxelas, e anunciou a decisão de não ocupar o seu lugar no Conselho de Ministros.
Durante seis meses, a França recusou-se a participar nas reuniões do Conselho, deixando a «cadeira vazia» e bloqueando a capacidade de decisão da Comunidade.
A crise viria a ser ultrapassada com o Compromisso do Luxemburgo, sete meses depois.
Sob a orientação da teoria de intervenção estatal conhecida como “Gaullismo” (Charles de Gaulle), o governo francês deu taxas de juros subsidiadas a empresas selecionadas e estabeleceu empresas estatais a fim de encorajar o desenvolvimento tecnológico desde os anos 60. Graças a esta política, a França teve sucesso no desenvolvimento de novas tecnologias, incluindo aí os trens de alta velocidade, usinas nucleares para fins civis, na indústria de aviação e aeroespacial nos anos 70, e rapidamente se tornou um líder global em vários setores industriais, apenas duas ou três décadas após a segunda Guerra Mundial.
Quatro foram os referendos antes realizados por De Gaulle:
- 28 de setembro de 1958: adoção da Constituição da V República;
- 8 de janeiro de 1961: adoção da autodeterminação;
- 8 de abril de 1962: aprovação dos acordos de Evrian;
- 28 de outubro de 1962: eleição do presidente da República por sufrágio universal.
Durante seu mandato, de Gaulle enfrentou forte oposição socialista e comunista. Mesmo assim, conseguiu a reeleição por voto direto, em 1965. Três anos mais tarde, sofreu com fortes protestos organizados por estudantes e trabalhadores.
Em 1969, após perder um referendo sobre a reforma do Senado, de Gaulle renunciou. Faleceu no ano seguinte, aos 80 anos, vítima de um aneurisma cerebral, em Colombey-les-Deux-Énglises.
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