O Blockchain é a infraestrutura de suporte a rede de criptomoeda, sendo utilizada inicialmente, nas transações da moeda virtual Bitcoin, trata-se de um livro público onde ficam armazenadas todas as transações que são encriptadas e protegidas contra alteração, revisão e deleção.
O Bitcoin se diferencia da moeda tradicional, uma vez que não há necessidade de governos, bancos centrais ou instituições de terceiros para manter o valor da moeda e garantir transações, trata-se de uma moeda descentralizada apresentada em 2008 no grupo de discussão The Cryptography Mailing, por um programador japonês, ou um grupo de programadores, de pseudônimo Satoshi Nakamoto.
A estrutura do Blockchain foi idealizada através de blocos lineares e cronológicos, com isso, qualquer computador que conectado à rede bitcoin tem a tarefa de validar e repassar transações. O blockchain possui a informação completa sobre endereços e saldos diretamente do bloco gênese até o bloco mais recente e está constantemente crescendo à medida que novos blocos completos são adicionados a ela por um novo conjunto de registros. Essa tecnologia é baseada em códigos algoritmos e conceitos, que são: imutabilidade, transparência e auditabilidade, consenso, eficiência e redução de gastos, sendo composta por duas partes: uma rede peer-to-peer e um banco de dados distribuído descentralizado. Dessa forma, a rede P2P compartilha tarefas, trabalho ou arquivos entre pares, são parceiros na rede com iguais privilégios e influência no ambiente, com isso, o computador ou usuário é chamado de nó e coletivamente eles compõem uma rede de nós, através desse mecanismo é possível o consenso no blockchain. Com relação ao banco de dados, houve a disruptura do modelo tradicional de centralização para o descentralizado, permitindo que uma vez na rede a mensagem se propague entre todos, dessa forma, se um nó deixa a rede, outros nós já tem armazenado uma cópia exata de toda a informação compartilhada.
As assinaturas e verificações digitais dificultam a atuação de mal intencionados, reduzindo o risco de fraudes ou problemas caros de serem removidos ou sanados.
Com isso, o blockcham se transformou numa tecnologia de registo distribuído de transações e de dados, mantido por uma rede de computadores sem a necessidade de aprovação de uma autoridade central.
Diante desse cenário, a plataforma que originalmente atendia apenas a moeda virtual começou a ser utilizada em outras áreas, uma vez que o seu banco de dados praticamente é à prova de violação.
Nesse sentido, alguns bancos já utilizam a infraestrutura através do blockchain privado que consolida informações e o blockchain público que facilita as remessas internacionais. Entretanto, segundo relatório da Accenture publicado em janeiro desse ano em Nova York, a tecnologia pode ajudar os maiores bancos de investimento do mundo a cortar custos de infraestrutura de 8 bilhões a 12 bilhões de dólares por ano até 2025. Estima ainda, que é possível executar alguns processos, como relatórios de finanças, podendo reduzir custos de infraestrutura em 30% em média, além de melhorar a qualidade de dados e transparência. Sem contar que os custos associados à conformidade e operações de negócios, como suporte a negócios e operações centralizadas, podem cair em até 50%. Embora veja a tecnologia com otimismo, o relatório diz que se obstáculos regulatórios limitarem a adoção do blockchain em larga escala, os bancos não teriam nenhum benefício.
Já no âmbito jurídico, esta sendo utilizado para assinatura de contratos, os chamados Contratos Inteligentes, trata-se de um protocolo de computador que tem como objetivo facilitar, verificar, reforçar a negociação ou o desempenho de um contrato, sendo capaz de ser executado ou de se fazer cumprir por si só. Desse modo, para que seja considerado um contrato inteligente, a transação deve envolver mais do que uma simples transferência de moeda virtual entre duas pessoas (como uma transferência de pagamento, por exemplo), deverá envolver duas ou mais partes e a implementação do contrato não deve requerer envolvimento humano direto a partir do momento em que o contrato foi firmado.
O aplicativo BitProof é o mais avançado na marcação de hora/data de documentos, visa a proteção da propriedade intelectual, recentemente fez parceria com a Holberton School de São Francisco para colocar os certificados acadêmicos no blockchain, reconstruindo totalmente a forma de manuseio e uso desses documentos. E pela primeira vez, poderão ser comprovados e considerados autênticos, as fotos e vídeos, através do UProov, que promete ser o aplicativo mais importante do blockchain. Já na Web é possível dar autenticidade em conteúdo da página, pois a tecnologia emite laudo relatando que determinado conteúdo se encontrava na web em determinado momento.
No setor de artes, permite que artistas reivindiquem propriedade e emitam impressões numeradas de edição limitada de todo tipo de obra de arte em seu formato digital, com isso, é possível transferir propriedade intelectual a alguém em qualquer lugar do mundo por e-mail.
No final de 2016, após o enfrentamento de inúmeras barreiras políticas, governamentais e jurídicas, iniciou-se em Honduras o projeto piloto para implantação do blockchian nos registros de terras, um passo importante para um país que a corrupção é generalizada no registro de propriedade, onde políticos usam os títulos de terra para comprarem votos. Em auditoria interna realizada em 2015, constatou-se que de 712 irregularidades nos registros de propriedade 466 estavam relacionados com atos criminosos de corrupção e apenas 14% dos hondurenhos ocupam legalmente propriedades e, das propriedades que são legalmente detidas, apenas 30% são registradas. O projeto visa transformar a sociedade, tendo em vista, que um registro confiável de terras e propriedades tem um impacto direto no Índice Doing Business, nos índices de Liberdade Econômica e no Índice de Direitos de Propriedade, o que, por sua vez, afeta a capacidade de uma região geográfica de atrair Investimento Estrangeiro Direto.
A Suécia também adotou a tecnologia para administrar as transações imobiliárias e aplicar aos seus registros públicos, dentre outras aplicações, com isso, os Cartórios de Registros já estão utilizando o blockchan para controle e registros de imóveis, dado a sua transparência e segurança. No Brasil o tema começa a ser introduzido e foi objeto de discussão no XXI Congresso Notarial Brasileiro - O Impacto da Disrupção do Blockchain para Notários e Advogados, em 2016.
Um estudo visa o uso de blockchain na transparência de eleições tornando o processo praticamente inviolável, a empresa Blockchain Technologies Corp., está trazendo de volta o papel como solução para um sistema de votação à prova de falsificação. “Cédulas de papel são a única maneira de garantir uma eleição segura e precisa”, diz o anúncio da empresa. Priorizando cédulas de papel como a “fundação” do seu sistema VoteWatcher, o processo terá cédulas de papel enviadas através de um scanner que gravará as escolhas dos eleitores durante a votação. Os dados digitalizados, juntamente com um hash da imagem da cédula são então carregados para a blockchain, protegendo o processo de adulteração, a empresa tem experiência no fornecimento de soluções para eleições, tendo realizado, com sucesso, as eleições de convenção do partido libertário no Texas e em Nova York. No Brasil, algumas iniciativas propõe o uso de blockchain no financiamento de campanhas eleitorais, aplicativos como o VotoLegal e AppCivico pretendem mostrar em tempo real aos eleitores, quem está contribuindo e o valor destinado para as campanhas eleitorais de cada candidato. O uso de blockchain nas votações eleitorais aponta possíveis soluções para se alcançar um sistema de votação mais seguro, esta tecnologia poderá permitir maior participação da sociedade civil na contabilização dos votos, ajudando a diminuir a desconfiança em relação ao sistema eleitoral brasileiro, algo vital para a garantia da democracia no país.
Nos próximos anos, a tendência, é o alto impacto dessa tecnologia na produtividade das Pequenas e Médias empresas, pois simplificará a gestão, oferecendo novas oportunidades e modelos de negócio. Os que trabalham como intermediários entre duas partes como advogados, imobiliárias, corretores financeiros e contadores, o blockchain poderá eliminar uma parte significativa da carga de trabalho, como por exemplo: o controle e agendamento de transações, transferência de dinheiro ou pagamento de faturas. Será possível, também, a transferência de ativos de uma forma direta e segura, o que representa uma forma totalmente nova de organizar transações de ativos digitais entre as duas partes, afetando diretamente, intermediários como bancos, autoridades estatais ou plataformas de negócio.
Entretanto, a legislação não evolui na mesma velocidade que a tecnologia, mas a discussão sobre o tema começa a ganhar proporções. Na Europa, a Comissão do Parlamento Europeu para os Assuntos Econômicos e Monetários (ECON) admitiu a possibilidade de rever as leis sobre sistemas de pagamentos existentes na União Europeia, devido às inovações oferecidas pelas moedas virtuais e a tecnologia subjacente.
Na China, em um movimento surpresa, o governo publicou um documento de pesquisa detalhando benefícios do blockchain, onde destaca que vai além de finanças, diz que tecnologia pode ser transformadora, esta lista inclui vários sectores, tais como educação, bem-estar social, cadeia de abastecimento e até entretenimento, isso mostra que o governo esta ciente de que a tecnologia blockchain de alguma forma poderá trazer benefícios econômicos, transformando assim a sociedade e consequentemente a legislação.
A Rússia por sua vez, deverá revisar uma proposta elaborada pela Associação de Inovação Financeira (AFI) sobre melhorias regulatórias do Sistema Nacional de Pagamentos, o principal aspecto da proposta é criação de um sistema de identificação de clientes imutável e transparente, estuda também como utilizar a tecnologia para alavancar o sistema de administração pública e da economia da Federação Russa.
Nós próximos anos, a tendência, é o alto impacto dessa tecnologia na produtividade das empresas, pois simplificará a gestão, oferecendo novas oportunidades e modelos de negócios, com a redução de burocracia e de fraudes. Certamente, nossa geração vai presenciar essa revolução.
