FORMAS DE PRODUÇÃO, FORMAS DE ORGANIZAÇÃO E FORMAS DE COMERCIALIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO LOCAL, DA ANTIGUIDADE À MODERNIDADE NA OBRA “HISTÓRIA GERAL DA ECONOMIA” DE MAX WEBER: Breves apontamentos
Tatiana Larissa Mendes
RESUMO: Esta importante obra traça a evolução histórica da Economia, do capitalismo e da vida política das sociedades ocidentais e orientais, expondo de que modo o interesse é o princípio propulsor da vida em comunidade e como as diferenças culturais atuam caracterizando e especificando o mercado e suas relações.
PALAVRAS-CHAVE: Economia. Capitalismo. Sociedade.
Como parte do projeto de explicar o nascimento e desenvolvimento da economia com um enfoque na sociologia da economia, de acordo com Swedberg, Weber tenta conciliar a ideia do comportamento guiado por interesse com a ideia de comportamento social. Na obra em questão, o autor explica a formação do capitalismo ocidental como resultado de uma longa tragetória histórica, onde o fator cultural se mescla com o institucional, resultando assim numa ação econômica social.
Nos conceitos fundamentais Weber retrata o período pré-capitalista, conceitua atividade econômica e o papel da agricultura e da propriedade. O primeiro capítulo versa sobre os primeiros grupos organizados para a produção agrícola na Alemanha do século XVIII, analisando a unidade doméstica, a linhagem, a aldeia e o domínio senhorial. Superando a organização das “fazendas” e inaugurando o período enfeudação das terras e domínio do príncipe.
No capítulo seguinte apresenta o surgimento da indústria como o alvorecer do capitalismo, entendendo esta como a transformação de matérias-primas, além da atividade de mineração, que não entra nesta classificação por ser atividade de extração.
A indústria surge para suprir as necessidades de uma comunidade doméstica e logo passa a suprir as necessidades de outras comunidades, ou seja, o trabalho passa a ser feito para a fazenda particular do senhor.
O trabalho demiúrgico é a atividade desenvolvida pelos camponeses, nos povoados, prestando serviços de artesãos aos que deles necessitem em troca de bens ou dinheiro. Fazendo com que o artesanato seja a primeira atividade desenvolvida com finalidade lucrativa.[1]
A divisão do trabalho por sexo foi analisada dando as respectivas atribuições para homens e mulheres.
O trabalho da mulher merece destaque, pois, segundo o autor, foi a primeira a praticar a agricultura, além da fabricação de utensílios e tecidos. Já o homem cuidava da arte da guerra, caça e gado.[2]
O trabalho coletivo, no seu aspecto econômico, está relacionado com a atividade industrial, na forma de trabalho de ocasião, baseado na reciprocidade.
As profissões têm caráter mágico, não há indícios de profissões aprendidas. O curandeiro seria o primeiro profissional reconhecido.[3]
Há ainda a figura do pequeno empresário e o prestador de serviços, o primeiro limitado pela quantidade de matéria-prima e o segundo que dispõe apenas do seu trabalho.
A relação entre o trabalhador e o lugar de trabalho vai determinar o tipo de relação com o cliente – que poderá ser o consumidor final ou o dono da fábrica. Antes da organização da fábrica propriamente dita, surge o ergastério[4], que é uma manufatura organizada para a produção de um determinado bem de forma homogênea, sem dispor de capital fixo e utilizando mão de obra escrava, em grande parte.
A mão-de-obra escrava começa a se especializar, aprendendo ofícios para serem usados pelo senhor diretamente ou os alugando a terceiros[5].
A disparidade étnica, originária das diferentes tribos, manifesta-se numa ordenação de castas e na recíproca diferenciação entre elas, que mantem apenas a troca de determinados serviços, constituindo assim uma especialização interétnica de produção.[6]
Na Idade Média os escravos-artesão ficaram livres devido às diferenças das necessidades de consumo entre os países do Ocidente e os outros, a diferença dos mercados em relação à Antiguidade[7], a falta de rentabilidade da escravidão como regime de trabalho, a instabilidade do regime escravagista no norte e a intervenção das cidades, que outorgavam liberdade.
As corporações livres surgem no período medieval, embora a atividade artesanal existisse desde a Antiguidade tinha a forma de organização servil, pautada em relações interétnicas, ou na forma de corporações rituais, como nas castas indianas[8].
As corporações funcionavam no sistema de monopólio, controlando desde a venda das matérias-primas à qualidade e venda do produto final. A reserva de mercado se dava com as restrições à entrada de novos artesãos, bem como dos aprendizes. Eram hermeticamente fechadas, favorecendo assim a vinculação hereditária[9], ou seja, os filhos e genros acabavam assumindo a função de mestre.
Em decorrência de novas perspectivas para o senhor territorial com a chegada do comércio, as relações com os artesãos ganha novas nuances. A economia monetária abre a possiblidade de liberdade de produção e comércio.
A transição para o modelo capitalista foi razoavelmente tranquila, sem a violência revolucionária, diferente dos países que adotaram o modelo de produção verticalmente dividido[10], que um dos artesão dominava os demais da cadeia produtora, e estes terminavam se convertendo em trabalhadores assalariados do primeiro.
O sistema de trabalho doméstico dissolveu as corporações, que foram substituídas pelas corporações de negociantes. A mudança não foi uniforme nos países europeus devido às relações estabelecidas entre os artesãos e os detentores do capital. A dependência da importação de matérias-primas inibiu a independência do artesão individual, restringindo o acesso àqueles vinculados a um comerciante importador.
A produção de lã tornou-se a mais importante fonte de renda durante a Idade Média, sendo responsável pela grandeza e florescimento econômico das cidades.[11]
Um processo distinto ocorreu na Alemanha, o sistema feudal prevaleceu e o poder político pertencia ao príncipe que estabeleceu uma política corporativa própria, entre os séculos XVI e XVII retardando assim a sua entrada no modelo pré-capitalista em relação a Inglaterra.
As fábricas se organizam para a produção de bens em local diferente do domicilio do artesão. O ergastério é a especialização produtiva, servindo para a ampliação do comércio e o nascimento do sistema financeiro.
A produção nas oficinas se complexifica, podendo ser sob a forma de atelier ou oikos (lugar) onde se emprega trabalho servil em grande escala.[12]
Fábrica é a exploração de oficina, fundado em um capital fixo, com trabalho especializado e combinado em oficinas, com emprego de contabilização capitalista e a possibilidade da existência de vendas em grande escala e com caráter permanente.[13]
Segundo Weber, a formação da fábrica só é possível com a existência de mão-de-obra livre, seguindo o modelo capitalista inglês [14].
Como precursores do sistema fabril no ocidente estão os moinhos, as padarias, as cervejarias, as fundições, as forjas , por serem objeto de aproveitamento coletivo não capitalista por pertencerem a uma pessoa, tanto as instalações quanto os instrumentos e o capital, excluindo-se neste momento as grandes máquinas e a fonte de energia mecânica que serão itens das fábricas modernas[15].
A especialização técnica aliada a agrupação para o trabalho, juntamente com o uso de fontes de energia são elementos que possibilitarão o entendimento das novas tendências evolutivas da indústria.[16] A tragetória iniciada pelo uso de animais, passando pela água e pelo vento, referenda esta evolução no uso das fontes de energia não-humanas.
O uso da moeda é explicado pela necessidade política que vem de encontro às grandes explorações especializadas econômicas, com divisão interna de trabalho e capital fixo. Os cunhadores de moedas a serviço dos príncipes da Idade Média eram chamados de sócios domésticos.[17]
Segundo Weber a fábrica não é uma criação do artesanato e nem dele depende, surge de modo independente, porém paralela a ele. Somente a partir do séc. XIX é que a fábrica adentra no âmbito das corporações. Outro aspecto importante é o fato de as fábricas não teve sua origem ligada à mecanização.[18]
Antes do início do capitalismo a atividade de mineração se limitava à exploração de jazidas superficiais, em especial na África e Egito, para que houvesse a exploração do subsolo seria necessária a construção de poços e galerias, implicando assim em grandes investimentos de recursos e trabalho[19].
A exploração de minas importa em algumas questões, como o número de operários em cada unidade, os problemas jurídicos da exploração, sendo estabelecido primeiramente o modelo de cooperação e, posteriormente o de associação da comandita. Os direitos do senhor da terra sobre o subsolo resulta no controle sobre a concessão de exploração, atividade muito relevante para eles devido a seu interesse na cunhagem de moedas.[20]
Surge a classe dos mineiros e assim uma diferenciação entre os operários, que passaram a ter acesso aos meios de produção teve início o processo de desintegração, e finalmente provocou a intervenção do capitalismo. A crescente demanda de capitais adiantou este processo, fazendo com que as minas ficassem cada vez mais profundas e os seus custos cada vez maiores, consequentemente.[21]
As fundições têm sua tragetória traçada em paralelo às minas, embora seja atividade complementar. Utilizando inicialmente o carvão vegetal e posteriormente a hulha, ou carvão mineral na fundição do ferro, o que ocasionou o problema da água nos poços de extração fazendo com que a solução gerasse a máquina à vapor – propulsor da revolução industrial.
O desenvolvimento mercantil advém das relações comerciais interétnicos, resultando na “especialização interétnica da produção[22]”, onde o comércio era realizado apenas com os indivíduos estranhos à aldeia. A ação do poder do Estado até este ponto é inexistente, não há qualquer referência ao controle estatal da atividade comercial.
Depois disto começam a surgir as comunidades tribais que se dedicam exclusivamente ao comércio. O comércio de casta é uma forma de monopólio empregada pelas seitas indianas jainas e banyas, que por uma filosofia religiosa se abstinham de praticar qualquer tipo de atividade que pusesse em risco a vida de outros seres.[23]
Por seu turno, os judeus tiveram que adotar as atividades relacionadas às transações econômicas, em decorrência do seu sistema religioso[24].
O nascimento das feiras é um marco para a atividade comercial local, foi a forma mais importante para o comércio interlocal[25], uma vez que nestes lugares havia o comércio entre negociantes, viajantes e locais, fazendo com que houvesse grande circulação de moedas e produtos. Por conta disso a economia monetária se desenvolveu e aperfeiçoou. O comércio usando metais era mais viável para os mercadores estrangeiros, que os transportariam em substituição às mercadorias.
Como resultado destas práticas surge a necessidade do controle contábil dos negócios, que até o início da Idade Moderna eram muito imprecisos pois o comércio era feito de modo desorganizado e com a certeza de grandes lucros.
No ocidente surgiram as primeiras companhias comerciais não familiares, as de Commenda, sistema de sociedade comanditária com um sócio-empresário que ficava no continente e outros (dez ou vinte) viajantes. A contabilidade era feita de modo único, sem separação entre o doméstico e o comercial, o que só será efetivado quando da necessidade de crédito.[26]
As Guildas de comerciantes se organizam como associações para a proteção de interesses dos grupos.
Em sua forma, a guilda é uma associação fundada por comerciantes estrangeiros para se defenderem, juridicamente, contra os negociantes da localidade; ou, também, uma sociedade entre estes últimos, formada como resultado do desenvolvimento da indústria e do comércio de tribo, como ocorre, por exemplo, na China.[27]
O papel das guildas foi fundamental para o estabelecimento de uma política monetária, em especial na China, onde as guildas dos banqueiros e dos comerciantes controlava os pesos e medidas. No ocidente, elas tiveram forças proporcionais apenas aos privilégios atribuídos pelos poderes públicos, já que estes regulavam a monetarização[28].
A guilda urbana foi mais comum na Itália enquanto a de corporação fiscal foram típicas da Inglaterra. Estas podiam conceder a cidadania urbana, e cobrar impostos dos que queriam exercer o comércio.
Como resultado, a cidade jamais teve o domínio comum sobre a terra, ao contrário do que ocorreu na Alemanha, onde o comerciante rural e o proprietário do campo foram sempre admitidos nas guildas. Na Itália, isto se desenvolve dentro das Cidades-Estados.[29]
A história do dinheiro trata da evolução deste enquanto instrumento criador da propriedade individual. Suas funções são de meio legal de pagamento, de meio comum de troca e meio de entesouramento. Sendo que estas funções não são uniformes em todos os lugares, tendo valores próprios em cada época para substituir as relações de troca e efetivar a atividade comercial, assim como as bancárias.
A moeda era estabelecida em decorrência da sua qualidade de conservação, acima da de transporte, assim dentes, conchas, pedras, e, posteriormente, metais são utilizados como moeda. Na evolução do dinheiro vemos que a moeda podia se diferenciar em razão do sexo, condição social, status, dentre outras.
O comércio interno tribal utilizou o dinheiro ornamental, representado por conchas e dentes de marfim. Para o comércio exterior, o dinheiro utilitário – bens úteis em geral, como grãos, utensílios, bebidas, etc. O dinheiro indumentário servia para os dois tipos de comércio e era representado por bens que serviriam como indumentária (vestimenta). E por fim, o dinheiro símbolo, onde o bem não estava vinculado a um valor, mas a um significado.
“Na forma de moeda, o dinheiro aparece, pela primeira vez, no século VII a.C. As mais antigas Casas da Moeda encontram-se na Lídia, presumivelmente na costa, e resultaram da cooperação do rei com as colônias gregas.”[30]
A origem do capitalismo está relacionada a necessidades de um grupo que serão realizadas objetivando lucro por parte da empresa que preste o serviço. Para que exista este sistema econômico é fundamental a apropriação dos bens matérias para a produção, a liberdade de comércio, o emprego de técnicas racionais, o direito racional, o trabalho livre e a comercialização da economia, todos estes fatores aliados a um meio social que seja impossível continuar com a satisfação de necessidades caso ele deixe de existir.[31]
O sistema capitalista tornou-se parte da sociedade moderna em razão da comercialização da economia, a criação de títulos que permitam uma participação nas empresas.
A complexificação da sociedade gera novas necessidades, o que resulta numa carência de mais meios para satisfazê-las.
Neste período em análise, os Estados não possuíam um controle racional das finanças, o que causava “empréstimos” aos monarcas pelas associações comerciais, ou o financiamento público direto, no qual os empréstimos compulsórios são arbitrados pelo Estado “mediante penhora e subscrição de Títulos da Dívida Pública, à base de rendimentos futuros”[32].
Em virtude destes problemas de orçamento, surgiu na Inglaterra o exchequer, que determinava um valor fixo a ser gasto com cada necessidade pública, controlando assim os gastos do monarca.[33]
A partir do momento em que a riqueza pode ser expressada por meio de valores transferíveis a especulação ganha grande importância. Mas por ser empregada de modo irracional gerou grandes crises. O grande sucesso das associações, acompanhado do grande lucro, despertou o interesse de vários negociantes em vários países da Europa, como Holanda, França e Inglaterra[34].
Com a descoberta do processo de aquisição do coque (combustível derivado da hulha – carvão betuminoso), que alimentaria os altos fornos, impeliu a extração mineral e elevaram o ferro à patamar mais elevado para a produção industrial. “Assim, a produção ficou liberada dos limites orgânicos, aos quais estava submetida pela natureza. Em compensação, as crises se transformaram num elemento imanente do sistema econômico.”[35]
O comércio atacadista subsiste em meio às crises, através do comércio em consignação. O consignatário era o cliente do atacadista e repassava os produtos a um terceiro – consumidor final.
As operações mercantis se desenvolvem e passam usar a Bolsa, ou feira permanente, onde as mercadorias são apresentadas através de amostras, por comerciantes forasteiros. Para que esta atividade se desenvolva plenamente é fundamental um sistema de informações, embora no século XVIII isto ainda era visto com muito receio por parte dos empresários. As propagandas comerciais jornalísticas só se regularizaram no final do dito século. O serviço postal também tem relevante função neste processo, para que as entregas chegassem à áreas mais amplas, assim como as ferrovias.
A política colonialista se baseava na exploração de grandes regiões fora da Europa, com o emprego de trabalho escravo. “As colônias capitalistas se constituíram, de ordinário, em plantações. Os indígenas forneciam a mão-de-obra necessária”[36], posteriormente evidenciou-se a inadequação destes à agricultura e teve início a importação de escravos africanos. Tal empreitada, posteriormente, se mostrou inadequada ao sistema, pois o rendimento gerado pelo trabalho escravo era incipiente, fato que favoreceu a abolição da escravatura.
O problema da extração do carvão mineral com o alagamento das minas fez surgir a máquina a vapor que foi a principal invenção para a transformação da indústria e a Revolução industrial, embora máquinas já existissem anteriormente, elas funcionavam com força animal e hidráulica, resultando em restrição orgânica à produção em larga escala.
A indústria têxtil foi a primeira a se modernizar, os preços dos produtos caíram e se tornaram mais acessíveis à população que migrava do campo para as cidades em busca de novas possibilidades.
A burguesia, termo plúrimo, analisado pelo autor sob diferentes prismas como o político, econômico e estamental. Tendo seu papel relevante enquanto detentora dos meios de produção e suas relações com a cidade, onde desempenhavam diversas relações de poder.“O cidadão típico da cidade corporativa, na Idade Média, é o comerciante ou artesão; somente é cidadão de direito pleno quando é proprietário de casa”[37].
O Estado racional é invenção ocidental, este modelo está fundado na burocracia com elementos jurídicos originados no Direito Romano[38], buscando organizar a administração pública com normas e funções específicas, além de esferas de competências delimitadas. Trata-se de uma estruturação técnico- administrativa do Estado visando a realização das diversas atividades deste dentro do sistema capitalista.
A política econômica estatal é fruto da época Moderna, através do mercantilismo, criação inglesa. “No ocidente, até o século XIV, só foi possível desenvolver uma política econômica sistematizada a partir do momento em que surgiram as cidades. ”[39]
O Estado mercantilista atua em consonância aos interesses dos empresários capitalistas, fazendo assim, que os temas econômicos estejam cada vez mais atrelados aos temas políticos. Para o mercantilismo, a ação do Estado deve ser fortalecida no exterior. “O mercantilismo, implica, portanto, em potências constituídas na forma moderna, isto é, diretamente pelo incremento do erário público, e, indiretamente, através da capacidade tributária da população.”[40]
Sobre o desenvolvimento das ideias capitalistas, Weber aponta alguns equívocos cometidos por Marx ao expor os fatores determinantes do desenvolvimento econômico ocidental. Para ele o fator preponderante é a condição geográfica do território Europeu, mais acessível e sem grandes obstáculos para a circulação das mercadorias, aliado à ideologia racional. Tanto ética quanto tradicional. O desejo de lucro foi conduzido segundo preceitos religiosos, “o judaísmo teve uma grande importância para o capitalismo racional moderno, quando transmitiu ao cristianismo sua hostilidade à magia.[41] “
Os dilemas morais relacionados à riqueza são discutidos em algumas das principais religiões, e para os calvinistas, segundo o autor, a solução posta é a de que o homem é um administrador dos bens que Deus lhe deu.
Quase todas as grandes descobertas científicas do século XVI e princípio do século XVII tiveram lugar no seio do catolicismo. Copérnico era católico, mas em compensação, Lutero e Melanchthon permaneceram hostis às suas descobertas. Em geral, o progresso científico e o protestantismo não se identificaram bem. A igreja católica, em certas ocasiões coibiu o progresso científico.
...Uma das realizações específicas do protestantismo consiste em haver colocado a ciência a serviço da técnica e da economia.[42]
Com isto finaliza o último capítulo, enfatizando a substituição da religiosidade pela atitude pessimista-realística, onde a acomodação ao determinismo social desaparece dando ao homem a possibilidade de reação frente ao desaparecimento deste consolo (a bem-aventurança).
REFERÊNCIA
WEBER, M. História geral da economia. São Paulo: Mestre Jou, 1968.
[1] P. 122
[2] P. 123
[3] P. 123
[4] P. 125
[5] P. 125
[6] P. 128
[7] P.139
[8] P.139
[9] P. 143-44
[10] P. 150
[11] P. 153
[12] P. 159
[13] P. 160
[14] P. 161
[15] P. 162-65
[16] P.165
[17] P. 166
[18] P. 169
[19] P. 172
[20] P. 173
[21] P. 181
[22] P. 186
[23] P. 186
[24] Pp.203-04
[25] P.206
[26] P.212
[27] P. 214
[28] P. 215-16
[29] P. 217
[30] P. 224
[31] Pp. 250-252
[32] P. 255
[33] P.256
[34] P. 258
[35] P. 261
[36] P. 267
[37] P. 291
[38] P. 298
[39] P. 302
[40] P. 305
[41] P. 315
[42] P. 321
