O ponto era se seu filho mesmo sendo criança teria direito a algum auxílio do governo e tendo esse direito como se daria a solicitação.
O Beneficio de Prestação Continuada, também conhecido como BPC e LOAS, é concedido a cardiopatas graves, independentemente de idade, porém é necessário preencher alguns requisitos.
Lembrando que é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja menor que 1/4 do salário-mínimo vigente. Ou seja, toda a família não pode receber mais que um salário-mínimo.
Segue a lista de documentação para ser requerido o benefício:
- Cadastro de Pessoa Física – CPF
- Certidão de Nascimento
- Comprovante de endereço
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Comprovante de rendimentos dos membros do grupo familiar- esse é um dos comprovantes essenciais para a concessão
- Relatórios médicos que comprovem a cardiopatia
- Cadastro no cadúnico
- Requerimento do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC e Composição do Grupo Familiar- preenchido
- Podem ser úteis: Relatório de alta (após cirurgia) e Outros exames (ecocardiograma, eletrocardiograma e raio-x)
Esse benefício é concedido pelo Governo Federal e administrado pela Autarquia Federal INSS, que ganha para isso, para as pessoas que apresentam impedimentos de longo prazo (mínimo de 2 anos) de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
