Em recente caso atendido pelo nosso escritório, ficou muito evidente a importância da documentação informada ao paciente e em cada estágio do tratamento ou procedimento de saúde.
Nosso cliente foi acusado de lesão corporal de natureza grave art. 129 § 1 do Código Penal, em seu inciso I e II, sob a alegação de que a vítima teria ficado incapacitada de suas funções e teria corrido risco de vida.
O procedimento médico era uma cirurgia complexa e demorada, portanto de extrema dificuldade e plena de riscos.
Nosso cliente sempre cuidou de realizar o contrato de prestação de serviços, com a informação dos riscos do procedimento e que se tratava de uma obrigação de meio, melhor explicando, o profissional médico se empenharia ao máximo, com todos os meios que a prática médica exigiria.
Também documentou todos os exames necessários para a realização do procedimento principal. Em toda consulta que foram um total de seis, o paciente saiu com o descritivo do que tinha sido analisado bem como com o parecer para se continuar com o procedimento.
Chegada a data da cirurgia, o paciente se apresentou no hospital e este profissional, além de procedimentos da própria casa de saúde, fez um grande check list de todos os parâmetros necessários para que a cirurgia ocorresse. O paciente ficou ciente, deu seu acordo e se iniciou o procedimento.
Infelizmente, em razão da complexidade o paciente teve sequelas graves, mas previstas e avisadas através de documentos.
Mas , mesmo assim, a família inconformada com a situação ingressou com medida cível e criminal, com base na imperícia do profissional.
Como questões de natureza médica envolvem perícia para se averiguar a culpa do acusado, o caso se tornou mais simples, pois a vasta documentação amparou o perito de ambos os juízos para liberar o profissional da acusação de lesão corporal e da responsabilização cível.
Assim, a lição que fica é, não obstante o conhecimento, a segurança do profissional, seu conhecimento, as pessoas que lhe acompanham e o local em que é realizado o procedimento, documentar é essencial para garantir uma segurança no caso de demandas judiciais.
Marcelo Campelo
Advogado Criminalista
OAB/PR 31366
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