Desmatamento Ambiental na Floresta Amazônica

09/06/2019 às 22:59
Leia nesta página:

O presente artigo descorre sobre o desmatamento ambiental na Floresta Amazônica e alerta acerca do perigo sobre o mesmo.

 Desmatamento Ambiental na Floresta Amazônica.

É difícil compreender como atualmente com tanto conhecimento disponível, florestas ainda estão sendo dizimadas sem que as políticas públicas conseguissem sequer fiscalizar e punir os culpados eficazmente. É crescente o desmatamento na Floresta Amazônica.

A  necessidade de estabelecer normas de preservação dos recursos naturais ao longo dos anos propiciou a criação de decreto  lei para a proteção das espécies, que foram sancionadas para proporcionar, especialmente, benefícios de longo prazo à sociedade, embora limite a livre ação de alguns indivíduos e instituições.

Adeodato et al (2011) ressaltam que a extração ilegal é sem dúvida uma das grandes causadoras de danos sociais e ambientais. Principalmente naqueles países que são produtores de madeiras nativas como no Brasil. Nesses casos, a exploração irresponsável impacta diretamente a biodiversidade ampliando consideravelmente os efeitos do desflorestamento. As queimadas, por exemplo, causam efeitos negativos ao clima, gerando problemas diretamente para as populações locais. O desmatamento ainda contribui com o empobrecimento dessas populações que dependem da floresta para “tirar” o seu sustento.

Florestas não podem ser exterminadas. Atualmente, também se sabe da importância, por exemplo, da agricultura familiar para o homem residente nas florestas, mas hoje existem formas de desenvolver-se sustentavelmente.

A partir dos anos 90 a 2000 de início, a Amazônia brasileira experimentou altas taxas de desmatamento, com um pico em 1995, com mais de 29.000 km2 desmatados e depois novamente 25.000 km2 em 2004. A abertura de novas fronteiras de desenvolvimento na Amazônia brasileira segue padrões bem conhecidos de uso da terra. agentes econômicos financiam a compensação da terra, em parte, com a venda de madeira, em seguida, iniciam a agricultura e atividades pecuárias.

1. A importância da floresta

A importância das florestas é notória. Adeodato et al (2011) ressaltam que as florestas abrigam a sobrevivência de centenas de seres vivos. Os autores ressaltam que as matas nativas e plantadas fazem a cobertura de aproximadamente um terço da superfície terrestre. Entre os países que possuem as maiores coberturas vegetais estão: a Rússia, o Brasil, os Estados Unidos, a China e o Canadá. As florestas são refúgios dos seres vivos que buscam em seu interior à multiplicação da vida e nelas estão mais do que a metade de todas as espécies da fauna e flora do nosso planeta.

Comumente pensa-se que a preservação da floresta não se restringe apenas a conservação das espécies. No caso da preservação da Amazônia brasileira, os benefícios vão muito mais além, conforme descrito:

As florestas desempenham funções ecológicas fundamentais para o bem-estar do planeta. São serviços que vão desde a água para abastecimento das cidades à madeira dos móveis e casas, cosméticos e uma infinidade de outros produtos de uso rotineiro que dependem dos ecossistemas florestais mantidos em bom estado. Eles contribuem entre tantas benesses para o equilíbrio do clima e favorecem padrões indispensáveis à produção de alimentos, como regime de chuvas, solos estáveis, aporte de nutrientes, polinização e controle de pragas. Na Amazônia brasileira, a riqueza natural salta aos olhos pela dimensão e, principalmente, pela diversidade de paisagens. São florestas densas e abertas, integradas a mosaicos de diferentes ecossistemas – várzeas, matas de igapó, campos alagados, savanas e refúgios montanhosos. Lá estão localizados vastos estoques de madeira comercial e carbono, “mercadoria” estratégica na luta contra as mudanças climáticas. É um cenário irrigado pela maior rede fluvial do mundo, que concentra 15% das águas disponíveis para consumo no planeta – item cada vez mais escasso e caro diante da poluição, do aumento populacional e do crescimento econômico das regiões emergentes. Quando o assunto é água, a Amazônia leva vantagem também no expressivo potencial para uso na geração de energia. A região tem capacidade de produzir 105.500 KW – um terço de toda potência hidrelétrica hoje instalada no país, segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). (ADEODATO et al, 2011, p.13) (GRIFO NOSSO).

Como observação na citação acima, a Amazônia desempenha um papel crucial na realidade brasileira, pois elas oferecem desde a água para abastecimento das cidades até o fornecimento de madeira para construção de móveis e de casas. A floresta amazônica ainda fornece matéria-prima para a feitura de diversos cosméticos. A floresta ainda atua no equilíbrio do clima favorecendo as condições ideais necessárias à produção de alimentos, como regime de chuvas, solos estáveis, aporte de nutrientes, polinização e controle de pragas. Não obstante, a floresta amazônica ainda possui estoques de madeira comercial e carbono. Ainda, conta com a maior rede fluvial do mundo tendo uma grande capacidade para a geração de energia elétrica.

  1. A evolução do desmatamento na Amazônia.

A partir dos anos 90 a 2000 de início, a Amazônia brasileira experimentou altas taxas de desmatamento, com um pico em 1995, com mais de 29.000 km2 desmatados e depois novamente 25.000 km2 em 2004. A abertura de novas fronteiras de desenvolvimento na Amazônia brasileira segue padrões bem conhecidos de uso da terra. agentes econômicos financiam a compensação da terra, em parte, com a venda de madeira, em seguida, iniciam a agricultura e atividades pecuárias

Adeodato et al (2011) ensinam que a Amazônia apesar de ser reconhecida como um patrimônio ambiental brasileiro ela é alvo de destruição, o que certamente é uma grande preocupação. A importância da existência da Floresta Amazônica não é exclusivamente para a manutenção das espécies, é sobretudo, essencial para o controle ambiental para a manutenção do clima, para a preservação ambiental, etc.

E não se trata de impactos globais para um futuro longínquo. Estudos científicos da Universidade de São Paulo já demonstraram que mudanças na cobertura florestal da Amazônia geram reflexos no regime de chuvas em outras regiões do país, como parte do Centro-Oeste, Sudeste e Sul, onde está grande parte da produção agrícola e da população brasileira susceptível a catástrofes, como inundações e deslizamentos de terra nas encostas. Embora sejam crescentes os plantios florestais para abastecer indústrias, grande parte da madeira consumida no mundo provém de áreas naturais. E a urgência em promover a sua extração sustentável faz sentido. Nos últimos cem anos, o mundo perdeu um terço dos recursos genéticos para alimentação e agricultura. A Avaliação Ecossistêmica do Milênio, encomendada pela ONU a cientistas de vários países, registrou que 60% dos 24 serviços ambientais cruciais à sobrevivência humana estão em estágio acelerado de degradação. A população mundial já consome em média 25% mais que o planeta pode naturalmente repor, com impacto negativo nas condições de vida e na provisão de matéria-prima para as indústrias. Diante dessas ameaças, o assunto saiu do gueto ambientalista. Compõe o plano estratégico de governos e a agenda dos negócios nas empresas. Como as causas para a perda da biodiversidade estão também no consumo, o desafio da conservação e do uso sustentável envolve atividades econômicas e toda a sociedade (ADEODATO et al 2011, p.13).

Mas o que motivaria o desmatamento na Amazônia? Um dos principais agravantes é a busca por madeira. Os produtos provenientes de madeira, infelizmente, geram um dos principais retornos econômicos das florestas. Outro ato que também ocorre é a extinção das florestas para a adoção da agropecuária. Uma das medidas que poderiam ser adotadas é o cultivo sustentável da agricultura familiar como forma de incentivar as “famílias da floresta” preservar o ecossistema amazônico.

“A ocupação na Amazônia, desde a decadência da borracha até a década de 1970, produziu o desmatamento em somente 1% de toda a área. E nos 35 anos subsequentes o desmatamento tomou 17% da área amazônica (PRATES, 2008, p.51)”.

Neste outro estudo, dados de um boletim do desmatamento da Amazônia Legal (janeiro de 2015) publicado pelo Imazon (2015) mostram que o desmatamento teve um aumento atingindo 288 quilômetros quadrados em janeiro de 2015, conforme descrito.

Em janeiro de 2015, metade (50%) da área florestal da Amazônia Legal estava coberta por nuvens, uma cobertura inferior a de janeiro de 2014 (58%), mas que se distribuiu em grande proporção em regiões importantes da Amazônia, como os estados do Pará e Amazonas, o que reduziu a capacidade de detecção do desmatamento e da degradação florestal na região.  Os Estados com maior cobertura de nuvem foram Amapá (89%), Acre (71%) e Roraima (62%). No período analisado, e sob essas condições de nuvem, foram detectados pelo SAD 288 quilômetros quadrados de desmatamento na Amazônia Legal. Isso representa um aumento de 169% em relação a janeiro de 2014 quando o desmatamento somou 107 quilômetros quadrados.

Inclusive como pode observar na citação abaixo o Estado do Mato Grosso lidera o ranking de desmatamento no Brasil.

 O desmatamento concentrou no Mato Grosso (75%) e Pará (20%), com menor ocorrência em Rondônia (2%), Amazonas (1%), Tocantins (1%) e Roraima (1%). O desmatamento acumulado no período de agosto de 2014 a janeiro de 2015, correspondendo aos seis primeiros meses do calendário oficial de medição do desmatamento, atingiu 1.660 quilômetros quadrados. Houve aumento de 213% do desmatamento em relação ao período anterior (agosto de 2013 a janeiro de 2014) quando atingiu 531 quilômetros quadrados. Considerando os seis primeiros meses do calendário atual de desmatamento (agosto de 2013 a janeiro de 2015), o Mato Grosso lidera o ranking com 35% do total desmatado no período. Em seguida aparece Pará (26%) e Rondônia (20%). Em termos relativos, houve aumento expressivo de 665% em Mato Grosso e 241% no Pará. Em termos absolutos, o Mato Grosso lidera o ranking do desmatamento acumulado com 579 quilômetros quadrados, seguido pelo Pará (427 quilômetros quadrados) e Rondônia (340 quilômetros quadrados) (IMAZON, 2015, p.1).

Outro estudo demonstra que o desmatamento na Amazônia Legal entre agosto de 2017 e julho de 2018, conforme ministérios do Meio Ambiente (MMA) e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) divulgaram a taxa preliminar do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (PRODES). Entre agosto de 2017 e julho de 2018, o sistema registrou aumento no desmatamento da Amazônia de 13,7% em relação aos 12 meses anteriores. Foram suprimidos 7.900 km2 de floresta amazônica, o que equivale a mais de cinco vezes a área da cidade de São Paulo. Fonte: https://www.wwf.org.br/?68662/maior-aumento-desmatamento-amazonia-dez-anos.

Fique sempre informado com o Jus! Receba gratuitamente as atualizações jurídicas em sua caixa de entrada. Inscreva-se agora e não perca as novidades diárias essenciais!
Os boletins são gratuitos. Não enviamos spam. Privacidade Publique seus artigos

  1. Desmatamento gera pobreza.

Adeodato et al (2011) nos trazem dados interessantes sobre o fato do desmatamento gerar o empobrecimento da população local. Em um primeiro momento poderíamos pensar que o homem amazônico poderia buscar por intermédio do desmatamento uma forma de enriquecer pela venda da madeira, na teoria essa seria a lógica, mas na prática a realidade é bem diferente, como se pode ver a seguir:

Apesar da riqueza florestal e seu potencial econômico, a maioria dos municípios produtores de madeira na Amazônia está na linha da pobreza. E quanto maior a ação ilegal e predatória, menor o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), de acordo com pesquisa do Instituto do Meio Ambiente e do Homem da Amazônia (Imazon). Recentemente, no estudo “Estado da Amazônia”, pesquisadores da instituição avaliaram o estágio da região quanto aos “Objetivos do Milênio” – as metas sobre desigualdade, saúde, educação e mortalidade infantil e materna definidas pela ONU para 2015. Foram analisados 25 indicadores. As melhorias verificadas na floresta entre 1990 e 2009 foram insatisfatórias, abaixo da média nacional. Além da falta de saneamento básico e alta incidência de malária e Aids, as mulheres têm pouca participação na política e são desfavorecidas no mercado de trabalho. Avanços foram registrados quanto ao desmatamento e à criação de unidades de conservação. Contudo, a desigualdade social é marcante: em 2009, a parcela 1% mais rica da população detinha 10,7% da renda familiar total da Amazônia enquanto os 50% mais pobres somavam 15,1% (ADEODATO et al, 2011, p.17).

Verifica-se que o desmatamento gera lucro, mas não é para o homem amazônico. Se a família amazônica possuísse outra fonte de renda para trabalhar e sustentar as suas famílias, certamente haveria uma queda de mão-de-obra para a extração de madeira ilegal. Melhorar as condições de vida da família amazônica é uma forma direta de combater o desflorestamento e ajudar na melhoria dos índices de desenvolvimento humano.

Contudo, observa-se que o desmatamento na Amazônia é grande e crescente, devemos preservá-la para as presentes e futuras gerações, conforme preconiza a Constituição Federal de 1988, pois os problemas para a humanidade são presentes, como o aquecimento global, o efeito estufa, longos períodos de seca, enchentes intensas, dentre outros.

Não podemos permitir que a ganancia humana que visa tão somente o lucro, se sobreponha ao bem comum. O ato de desmatar para plantação da soja ou para criação de gado e demais culturas, desrespeitando as áreas protegidas legalmente, em razão do noticiado, já estamos sofrendo e  preservar é dever de todos e não podemos fechar os olhos a esta realidade.

BIBLIOGRAFIA:

ADEODATO et al. Madeira de ponta a ponta: O caminho desde a floresta e o consumo. São Paulo. FGV ERA: 2011.

Constituição Federal de 1988.

Governo brasileiro registram aumento de 13,7% no desmatamento da Amazônia Legal. Área destruída equivalente a cinco vezes a cidade de São Paulo. Disponível em: https://www.wwf.org.br/?68662/maior-aumento-desmatamento-amazonia-dez-anos.

IMAZON. Boletim do desmatamento da Amazônia Legal (janeiro de 2015) SAD. Disponívelem:http://imazon.org.br/PDFimazon/Portugues/transparencia_florestal/amazonia_legal/SAD-Janeiro2015.

PRATES, Rodolfo. Desmatamento desigual na Amazônia brasileira: sua evolução, suas causas, e consequências sobre o bem estar. Piracicaba: USP, 2008.

Sobre o autor
Gilson Araújo da Cruz

Advogado, Doutor em direito, atuante na seara jurídica há 18 anos. Ex Procurador Jurídico de Câmaras municipais há 12 anos e servidor público do Estado da Bahia por 4 anos. Conhecimento teórico e prático nos diversos ramos do direito, junto a Justiça Comum Federal e Estadual, Tribunais e Juizados, tendo como atividades, elaboração de peças processuais, defesas, realização de audiências e demais atos necessários ao correto andamento processual e êxito nas ações.

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

Publique seus artigos Compartilhe conhecimento e ganhe reconhecimento. É fácil e rápido!
Publique seus artigos