A MITIGAÇÃO DOS DIREITOS DE PRIMEIRA GERAÇÃO EM PROL, DE UMA SOCIEDADE IDEAL, UMA ANÁLISE DA OBRA “ADMIRÁVEL MUNDO NOVO”, SOB A PERSPECTIVA SOCIAL BRASILEIRA

11/06/2019 às 15:43
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O presente artigo tem como objeto o estudo da sociedade brasileira em perspectiva da obra de Aldous Huxley, e tem como foco o estado, comportamento e funções sociais tendo em vista o consumismo, a perda de direitos em prol de uma sociedade ideal.

Resumo:

O presente artigo tem como objeto o estudo da sociedade brasileira em perspectiva da obra de Aldous Huxley, e tem como foco o estado, comportamento e funções sociais tendo em vista o consumismo, a perda de direitos em prol de uma sociedade ideal, a compra deliberada, a transferência do amor para objetos inanimados e o Estado com sua organização estrutural. Baseando-se nos pensamentos de Huxley e o utopismo platônico. Onde com auxílio de autores contemporâneos e clássicos dos estudos humanosociais foi baseado esse estudo bibliográfico analisando o comportamento do indivíduo seus intuitos como ser social. Perdendo seus direitos de primeira geração e os personalíssimos para obter o ser social perfeito e se encaixar na engrenagem estatal se tornando mais um indivíduo onde seus sentimentos e direitos são mitigados para obter o “status” e ser visto como uma pessoa bem-sucedida em sua vida sem medir custos ou consequências destes atos que como Maquiavel explica é da natureza do homem pois todos somos para ele: “são ingratos, volúveis, simuladores, covardes, ante os perigos, ávidos lucro” (O Principe), concomitante Thomas Hobbes que acredita que no estado de natureza o homem é o lobo que o assombra e que o homem é associável por natureza ou Rousseau tem a concordância humana dizendo que a maldade do homem via se desvaindo com o convívio social onde o meio influência em suas atitudes como um ser social.

Introdução:

A obra de ALDOUS HUXLEY escrita em 1932, sobre uma sociedade totalmente controlada pelo Estado, que inclusive gera, de maneira exógena, novos indivíduos, em que os direitos básicos e até o amor são controlados, em que a “felicidade” é induzida ou através da compra compulsória, ou por um remédio, aqui tratado a como “soma”, que é capaz de deixar o indivíduo feliz assim que o ingere tendo como consequência perda do direito individual básico, dignidade da pessoa humana, que inclusive é uns dos princípios positivados. O Artigo a seguir tem como base a analise bibliográfica da obra de HUXLEY (1932) e o objetivo de questionar rumos da atual sociedade brasileira, tendo como pressuposto o amparo de filósofos e demais estudiosos no ramo. Esta reflexão busca ainda abordar assuntos como; consumismo, direitos básicos, amor, Estado e felicidade, do ponto de vista de HUXLEY (1932), e de autores contemporâneos e clássicos, do estudo dos indivíduos e da sociedade, tanto política quanto no âmbito social e econômico.

Metodologia:

Para execução do presente artigo, foi realizada uma pesquisa bibliográfica. A bibliografia referente à temática em pauta foi pesquisada em obra fictícia de ALDOUS HUXLEY, e transferida para uma análise da sociedade brasileira atual, foi com base em autores clássicos como: PLATÃO, MAQUIAVEL, HOBBES, LOCKE, ROUSSEAU, MARX; e também se utilizou para fundamentação autores contemporâneos como: MATTAR, JAIRO BOUER, JOSUÉ BRAZIL e LUCIANA NUNES, o texto se refere ao Estado suas intervenções sociais, consumo deliberado e mitigação de direitos.

Desenvolvimento

1- O Estado de Huxley, para o Estado de Platão

O autor de Admirável Mundo Novo, em sua obra, constrói um Estado interventor, controlador, forte, onipotente, e que até se considera “perfeito”. Esse Estado era composto por um povo que desde o nascimento até sua morte tutelado por essa administração, com isso a sociedade era estável, sem quaisquer problemas, pessoais ou coletivos, não havia crimes, corrupção, sofrimento, e todos eram felizes ora quem, em sã consciência não iria querer viver nesta utopia.

Contudo há detalhe que não se pode deixar de mencionar, essa sociedade era controlada também em seus sentimentos. O controle era realizado de duas formas: A primeira, por condicionamento, de forma que o indivíduo considere como seus desejos, ideias e sentimentos impostos pelo Estado.

A segunda forma, ocorria com a supressão de toda manifestação individual e reflexiva que contrariasse as regras sociais de desconsideração de particularidades, em prol do bem coletivo.

A morte e o nascimento seriam assim coisas banais, e as relações Mãe-Pai, Marido-Mulher não existiam, pois tais relações de afeto especialmente familiar, criam sentimentos de exclusividade e individualização, prejudiciais à ideia de que todos seriam simplesmente peças utilizadas para o desenvolvimento social, como se depreende do exemplo: “Lá encontram os melhores brinquedos e, nos dias em que ocorre algum falecimento, ganham creme de chocolate. Aprendem, desse modo, a considerar a morte como uma coisa natural”. (p. 94)

A obra relata que até o nascimento do individuo era controlado pelo estado, e não era um nascimento comum, de nove meses de gestação, a partir de uma fecundação, e sim em espécies de “chocadeiras” monitoradas 24 horas por dia por supervisores e monitores, sendo assim, cada ser provido por tal “máquina” estatal era designado para uma função social.

PLATÃO em sua obra titulada A Republica (380 a.C.), que diz que cada pessoa deve ter um lugar público, e que tem esse dever, além de seguir com essa função para toda a vida como diz esse fragmento de sua obra; "Ora, estabelecemos, e repetimos muitas vezes, se bem te recordas, que cada um deve ocupar-se na cidade de uma única tarefa, aquela para a qual é melhor dotado por natureza" (Platão, 380 a.C.).

Em relação com a sociedade brasileira atual, cada pessoa tem sua função social, o policial, médico, motorista, pedreiro e muitos outros, têm profissões que fazem a estrutura social complexa misturando o público e o privado, diferente da teoria platônica. Não é para toda a vida, mas não temos uma sociedade perfeita, a utópica sociedade que ele mesmo descreve como tal, pois mesmo PLATÃO (380 a.C.) não acreditava que essa teoria poderia ser uma realidade.

A realidade em que acreditava HUXLEY (1932), não está longe da sociedade brasileira atual (guardada as devidas proporções), que nos somos tão induzidos a comprar, via propagandas, marketings, e entre outros meios de sanar a “felicidade” humana. O estado nos controla e traz a suposta felicidade? Ou a sociedade nacional e mundial é tão rasa a ponto de se induzir, pelo texto redigido de um comercial, tendo a mesma como dogma.

A sociedade brasileira não vive harmoniosamente como na obra de HUXLEY (1932), tendemos para um tanto selvagens, que o autor menciona como os desajustados sociais, pessoas que não se adequaram ao meio de vida frigido, tutelado pelo Estado, tais eram vistos como lobos trajados de homens e eram tratados como tais.

Segundo THOMAS HOBBES (2010) o homem era um ser sociável por natureza, e por este fator firmou o contrato social onde o ser “lobo” deixava de ser um selvagem como na obra de HUXLEY (1932), e passava a ser um homem social, compondo uma sociedade, com ordenamento e regras, aonde o mau do homem iria se desvaindo, pois na teoria hobbesiana, o homem é mau por natureza e é a sociedade que o transforma em um ser humano sociável.

Contrariando, ROUSSEAU (2010) já acreditava que o homem em seu estado de natureza era bom, que o meio que o corrompe, onde as influências os transformavam a homens maus e volúveis, como diz sua passagem "O homem é bom por natureza. É a sociedade que o corrompe." Rousseau (2010).

Em o “Admirável mundo novo”, o selvagem que vai à civilização, com princípios formados e outro tipo de cultura. Pois, não há essa compulsória compra e a ideia de família não é tão falida nem tão pouco inexistente, diferentes dos supostos homens sociais, onde o incentivo à vida é proveniente de uma propaganda, e que tal indivíduo tem seu caminho traçado desde seu nascimento.

Segundo HELIO MATTAR (2013) o Brasil vive algo parecido, pois o melhor e o mais feliz é aquele que tem os melhores patrimônios e consequentemente melhor qualidade de vida, a corrida para atingir certo nível social é inerente a perda de privacidade, dignidade e até mesmo a vida que é o bem mais precioso da humanidade que é irreparável em prol deste ser perfeito.

Para a entidade, saber que o potencial de adesão ao consumo consciente já se expressa nos desejos dos consumidores, conforme mostra a pesquisa, indica um descompasso entre o que a sociedade quer e o que se oferece a ela. MATTAR (2013)

Conforme a “soma” os antidepressivos são a luz para pessoas que não obtiveram sua felicidade em determinado estágio da vida, e ainda geram um lucro, um movimento de capital e por que não social, pois os antidepressivos são hoje uma potencia comercial de acordo com a teoria marxista, o capital é o que move o mundo e não só MARX (1867), mais como MAQUIAVEL (2010), explicam que o homem é por natureza ávido por lucro, em sua teoria dos traços imutáveis do homem.

A sociedade brasileira ainda esta em um ponto primitivo na vida sociável, bem visível ao texto de MAQUIAVEL (2010), onde os homens “são ingratos, volúveis, simuladores, covardes ante os perigos, ávidos de lucro. ” Estes atributos negativos compõem a natureza humana e mostram que o conflito e a anarquia são desdobramentos necessários dessas paixões e instintos malévolos.

2- A crise da identidade moral

O individuo tende a ser influenciado pelo meio onde vive, HUXLEY (1932) relata que os seres sociais desde o nascimento eram destinados a uma função social, que era organizada pelas suas castas Alfa, Beta, Gama, Delta e Ípsilon onde cada um desses elementos formavam a sociedade ideal de Huxley.

Na obra o conceito de amor como um sentimento restrito não existe, pois, a sociedade retratada no livro representa um extremo da vida orientada ao trabalho e produção. Qualquer coisa que caminhe contra estes princípios de produção, que acabam atrapalhando assim a produtividade, é rechaçada. Os indivíduos em o “Admirável Mundo Novo” têm relações sexuais apenas para suprir uma vontade própria, vivendo sob o lema: "Cada um pertence a todos".

Na teoria de PLATÂO (380 a.C.) no livro A República, que descreve a cidade perfeita ou ideal, ele acreditava que a cidade deveria se compuser parecidamente com a sociedade imaginária de HUXLEY (1932), porém Platão dividia os indivíduos em apenas três categorias, Trabalhadores, Guardiões e Governantes Filósofos, cujo cada ser seria designado para tal função que é melhor dotado por natureza.

No texto de PLATÃO (1932) os casamentos seriam coletivos apenas para reprodução sem a noção familiar, e as crianças filhos do Estado, onde os mesmos fariam a função de cria-los até que pudessem entrar e desenvolverem suas funções para o Estado como uma engrenagem estatal.

Estado ideal vive o homem real, ao contrário do tirano, goza da máxima felicidade, por ser membro de um regime proporcional ao seu grau de perfeição. Na segunda prova, faz uma relação entre três tipos de prazer e sua correspondência com as três partes da alma. PLATÃO, (2004. p 82)

O livro de HUXLEY (1932) faz uma alusão à pessoa não como um ser com direitos básicos e sim como uma engrenagem social e não somente na frase “Cada um pertence a todos”. Fica evidente que o direito a dignidade humana é tido como nula, e o direitos humanos não só de primeira geração idealizados por LOCKE, e o iluminismo, que são: Vida, Liberdade e Igualdade, são tidos como banais e ate ultrapassados.

O termo igualdade na obra de o “Admirável Mundo Novo” na qual havia apenas entre as castas, como os Deltas uma das mais baixas no nível hierárquico, pois as igualdades entre castas eram nulas, pois os Deltas eram no que se entende hoje como mão-de-obra e os Alfas e Betas os especialistas e administradores sociais.

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A liberdade no livro de HUXLEY (1932), os indivíduos não a tinham em total observância, pois tinham um dever social: produzir e consumir, e não podiam pensar, pois recebiam várias lavagens cerebrais diárias, com propagandas e maçantes imagens. Até dormindo os indivíduos não tinham a liberdade de sonhar, pois em sonhos haviam as lavagens dizendo o que fazer, e porque é um ser feliz.

Em o “Admirável Mundo Novo” a vida era um dos mais banais princípios, até obsoleta, numa sociedade onde o amor não existia, relação de afeto era apenas carnal para satisfazer um prazer próprio, ou anseio de sentimentos momentâneos, onde não existe o amor, e não existe apreço pela vida própria e muito menos amor ao próximo.

As lavagens cerebrais já nos fazem presentes, pois o lixo visual e a indução à compra é eminente e até inevitável, tudo tem uma propaganda e tudo é melhor, tudo é bom. O consumismo no Brasil é um dos mais altos no mundo, tudo nos induz a comprar, não pela necessidade física ou humana e sim pela necessidade social e capitalista, onde quem tem mais e que tem o mais caro é o melhor sucedido.

Como na obra o “Admirável Mundo Novo”, o Brasil tem o seu consumismo não apenas de coisas materiais. Temos também aparência que a família é uma entidade falida e o corpo cada vez mais é objeto de sedução e prazer, o sentido de amor e constituição de laço familiar não existe, existe sim prazer da carne, o sexo cada vez mais banalizado e com inicio prematuro, a cada ano.

No Brasil, os jovens estão iniciando sua vida sexual cada vez mais cedo. Uma grande pesquisa, chamada "Comportamento Sexual da População Brasileira", realizada pelo Ministério da Saúde em parceria com o Cebrap em 1998 e 1999, mostrou que o início da vida sexual do jovem brasileiro está mais precoce do que há duas décadas. BOUER (2001)

Nós vamos caminhando silenciosamente para a sociedade, no entanto fictícia de HUXLEY (1932), perdendo direitos básicos em prol dessa sociedade para sempre termos este padrão atingido. O mundo social brasileiro vive em crise de identidade e crise de valores sociais, cada vez perdendo estes princípios.

Em o “Admirável Mundo Novo” a dignidade humana com o corpo e a relação familiar, a relação de compra abastada pelo desejo de sempre comprar e ao menos nem se faz necessário, apenas pelo prazer de estar comprando, adquirindo, tendo relação, transmitindo o sentimento do amor para coisas e objetos sem vida, a bens materiais supérfluos.

O homem vende a sua dignidade em prol de obter mais poder para comprar, procurando abastar-se e atingir-se o meio social que julga necessário para se tornar uma criatura social bem-sucedido.

3- Consumismo a nova ideia de família, e o amor ao ser inanimado

KARL MARX (1867) explica o consumismo, e da uma ideia de que a produção gera o consumo e visse e versa. Em o “Admirável Mundo Novo”, não poderia ser distinto, pois o indivíduo tem que produzir para que o Estado continue em funcionamento sem essa produção o Estado decairia e não obteria a sua economia em perfeita harmonia, pelo fato de terem os melhores funcionários felizes e dispostos ao dia árduo de trabalho.

O consumo deliberado, para suprir o anseio familiar, com compras e compras, para alcançar um objeto de desejo, e aquele objeto era o apogeu da sua vida, um objetivo traçado para que sua vida tivesse sentido, para sanar suas necessidades.

Esses índices podem ser explicados pelo fato de que essa geração possui um enorme poder de aquisição. Estudos apontam que, com o surgimento das novas tecnologias e das facilidades de compra, as gerações Y e Z movimentam cerca de 2,5 bilhões de dólares todos os anos. BRAZIL (2013)

Tendemos ao Estado de HUXLEY (1932), pois, o consumo vem sendo uma maneira de aliviar as tensões, transmitindo-as a objetos ou coisas inanimadas, como um objetivo ou com um meio de se sentir feliz mesmo que momentâneo.

Acontece em classes baixas, médias e altas, não há distinção para a compra deliberada e a transmissão de amor a objetos sem vida é cada vez mais inerente. Estamos caminhando para uma sociedade que o poder de comprar é mais importante que a vida propriamente dita.

Outra pesquisa feita pela Universidade de Campinas (Unicamp), com crianças de 8 a 14 anos de idade, de três regiões e com rendas familiares diferentes, revelou que esses adolescentes não estão preparados para lidar com questões financeiras. Dos entrevistados, 92% afirmaram que a mesada recebida dos pais é gasta quase toda de uma única vez. BRAZIL (2013)

JOSUÉ BRAZIL (2013) também acredita que uma grande ferramenta de comunicação utilizadas pelos grandes empresários, são as propagandas produzidas pelas agências de publicidade, pois estas, criam mecanismos de persuasão para atingir determinado grupo, ou seja, existem esforços das empresas para direcionar a comunicação para um público-alvo.

A grande ferramenta de comunicação utilizada pelos grandes empresários são as propagandas produzidas pelas agências de publicidade, pois estas criam mecanismos de persuasão para atingir determinado grupo, ou seja, existe um esforço das empresas para direcionar a comunicação para um público-alvo. BRAZIL (2013).

O amor de família não tende a aumentar, e cada vez mais celulares, aparelhos elétricos e eletrônicos tornam-se os meios de maior afeto que se tem, e mesmo assim momentâneo esse amor ao aparelho ou ao objeto, pois quando lançado uma nova tecnologia tendemos a compra-la pois é melhor.

A psicóloga Luciana Nunes, do Instituto Psicoinfo, pede ações do governo para o tratamento dos dependentes. Segundo ela, existem diversos projetos para promover a inclusão digital, mas não para apoiar quem sofre com o uso em excesso da tecnologia. — Com a popularização dos smartphones, o problema tende a crescer. Quanto mais interativo é o aparelho, maior o potencial de dependência. NUNES (2013)

O consumo cada vez mais vem sendo o amor da sociedade e até mesmo a noção de liberdade, pois com o poder de comprar o individuo se torna livre para fazer o que bem entender com o seu dinheiro, pois o produziu.

Conclusão

A sociedade brasileira tende a um caminho perigoso, com base na perda de direitos de primeira geração como vida, liberdade, dignidade da pessoa humana, que são direito personalíssimos e o ministério público tem o dever de defende-los segundo o código civil de 2002 artigo 11 prevê que “salvo previsão legal, são intransmissíveis e irrenunciáveis limitando inclusive a própria ação do seu titular“. Mesmo se for de plena vontade do indivíduo mitigação desses direitos é dever o estado os mantê-los em perfeitas condições.

Devemos nos atentar sobre e construir uma sociedade saudável, que o mundo imaginário de ALDOUS HUXLEY (1932) fique na teoria platônica do mundo das ideias, e não paire sobre a sociedade de uma forma geral, e nem tão pouco de forma parcial, pois, os direitos de primeira geração é o que mantém o indivíduo em um bem-estar social, sem tal organismo de funcionamento, a sociedade democrática de direitos estaria fadada ao fracasso.

A base familiar tão arcaica não se depõe, pois, a família feliz de modo saudável é diretamente refletida no social que a cerca, a instituição familiar nunca deve ser substituída por suvenir algum, mesmo que, se tenha lutado a vida toda para obter, não vale o amor do ser humano.

O consumo é essencial à sociedade, mas que não seja deliberado ou abusivo, o consumo é um meio de obter poder, a fim de suprir as necessidades humano-sociais. A compra não deverá ser a vida do homem, embasadas no estímulo ao consumo, como visto na obra!

Referências:

BOUER, Jairo. Artigo: Jovens brasileiros começam a vida sexual cada vez mais cedo: Folha São Paulo, 2001. < http://www1.folha.uol.com.br/folha/equilibrio/sexo/ult558u30.shtml> Acessado em 2015.

BRAZIL, Josué, Artigo, O Poder Persuasivo da Propaganda, Destrave, 2013.

CORVISIERI, Trad. Enrico, PLATÃO, A República. São Paulo: Nova Cultural, 2004.

HOBBES, Thomas. Leviatã. São Paulo: Editora Hunter, 2010.

HUXLEY, Aldous , Admirável Mundo Novo: 5ª Edição Tradução de Vidal de Oliveira e Lino Vallandro, Editora Globo Porto Alegre 1979, 1932.

NUNES, Luciana, Entrevista/Artigo Uso excessivo de internet e celular pode viciar, em entrevista ao Jornal O Globo, 2013. acessado em 2015.

MAQUIAVEL, Nicolau. O Príncipe: São Paulo: Editora Hunter, 2010.

MARX, Karl. O Capital. Tradução Winston Fritsch, Editora Nova Cultural Ltda, 1996.

MATTAR, Hélio, Instituto Akatu, Artigo: Para você, o que é felicidade?, 2013

PLATÃO, A República. Tradutor: NASSETTI, Pietro Editora: Martin Claret Ed.: 1 Ano: 2000.

RUSSEAU, Jean-Jacques. Do Contrato social, São Paulo: Editora Hunter, 2010.

BRASIL. Código Civil. Lei nº 10.406/02, 12ª ed. São Paulo: Saraiva, 2007 

Sobre o autor
Pedro Balbi Duque

Advogado, Pós-Graduando Lato Sensu em Direito Constitucional pelo Instituto Prominas, Faculdade Unica, Bacharelato em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira. Juiz de Fora, MG, 2019.

Informações sobre o texto

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