AS FASES DO CAPITALISMO E A E SUAS INFLEXÕES NA FORMAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO
1. ESBOÇOS INTRODUTÓRIOS
Ao longo dos séculos, as relações econômicas e sociais regidas pelo capital alteraram-se significativamente. É com base nisso que costuma-se dividir o capitalismo em fases: capitalismo comercial, capitalismo industrial e o capitalismo financeiro. Cada uma destas etapas influenciou a formação da história e seus rumos cunhando um Estado da forma como hoje conhecemos. Este artigo tem por escopo demonstrar a evolução e formação do Estado brasileiro por meio das diversas etapas por que passou o capitalismo, e de qual forma o país se inseriu em cada uma destas etapas.
De acordo com as fases do capitalismo é que podemos entender como se moldou o Estado Brasileiro da forma como hoje conhecemos, o fito deste artigo é demonstrar como isso se operou desde a descoberta do “Brasil” até os dias atuais e a crise que culminou com a deposição da Presidente democraticamente eleita.
Neste relato procuramos delinear marcos importantes na história do Brasil os concatenando com as grandes fases do capitalismo, o que como se verá ,mantém íntima relação de similitude, a exemplo do descobrimento do Brasil na fase do capitalismo mercantil ou comercial, da abolição da escravatura no cenário do Capitalismo Industrial e por último da grave crise brasileira hordiena e sua íntima ligação com a fase do capitalismo financeiro. Como se verá não há nenhuma coincidência.
2. O CAPITALISMO COMERCIAL E O DESCOBRIMENTO DO BRASIL
Neste ponto mister se faz expor como se davam as relações entre as nações à época do “descobrimento” do Brasil. Para compreendermos isso faz–se necessário um breve cotejo histórico econômico da Época. No limiar do Séc. XVI, o desenvolvimento da prática mercantil empreendeu mudanças profundas no cenário econômico europeu. O avanço do comércio estabeleceu o fortalecimento da burguesia enquanto classe econômica. Paralelamente, os Estados Nacionais em formação percebiam que o desenvolvimento das práticas mercantis pavimentava a sustentação financeira dos governos por meio da arrecadação de impostos.
Considerada a primeira fase do desenvolvimento do capitalismo, a fase comercial teve como esteio eram o comércio internacional e a adoção de políticas econômicas protecionistas, baseadas na preponderância das exportações sob as importações. Tal matiz econômica vaticinava que para o crescimento e hegemonia de um Estado deveria o mesmo exportar para o mercado consumidor internacional produtos manufaturados, ao mesmo tempo em que impunham altas taxas sobre os produtos importados, tudo como forma de manter uma balança comercial favorável.
É nesse contexto histórico que ocorre a “descoberta” do Brasil, cônscios da necessidade de se lançar ao mar em busca de novos domínios no intuito de se inserir no circuito do capitalismo mercantil, se apoderando de novos protetorados para que pudessem ali extrair riquezas. Nesse sentido Portugal e Espanha tomaram a dianteira do processo de expansão ultramar, percebe-se indubitavelmente que a Coroa Portuguesa reservou ao espaço colonial brasileiro a condição de colônia de exploração. De forma geral, as colônias de exploração tinham seu espaço ocupado por indivíduos que representavam o interesse da metrópole no território colonizado. Nesse sentido, as leis, obrigações, impostos e instituições presentes na colônia zelavam por interesses que só tinham relações diretas com as demandas do Estado que as controlavam. Em tal âmbito, os moradores da colônia usufruíam de pouca ou nenhuma autonomia para elaborar e impor direitos que se remetiam a seus interesses próprios.
Portugal procurou fomentar as condições ideais para que a colônia se enquadrar no pacto colonial. Assim a metrópole envidavam seus esforços para a colônia se transformar em uma plataforma fornecedora de matérias primas e destinatária de produtos manufaturados.
Destarte como percebe-se o Capitalismo Comercial alavancou-se graças ao início da formação do sistema capitalista e a conseqüente expansão do comércio internacional no contexto da Europa. O Brasil neste ponto era a plataforma de acumulação de matérias primas aumentando o peso do prato da balança comercial Portuguesa de modo a favorecer a metrópole. Do ponto de vista econômico, a colônia visava explorar de imediato as regiões mais favorecidas para atividades agrárias rentáveis. O objetivo dos portugueses era apenas um retorno rápido de lucro que suprisse as demandas do mercado europeu. Então, o desenvolvimento local e os habitantes da colônia ficavam em segundo plano.
Em razão disso o Brasil se inseriu no contexto econômico internacional como centro de espoliação português se destacando como principal produto de exportação num primeiro momento a cana de açúcar. Portugal utilizou um sistema próprio das colônias de exploração. As plantation que podem ser definidas como Latifúndio em que as terras eram distribuídas em enormes propriedades agrícolas, outra marca característica do sistema das plantation eram a Monocultura, sendo toda a produção era para suprir as necessidades do mercado exterior, destarte Havia um produto principal e toda produção acontecia em torno dele tais produtos podem representaram os grandes ciclos econômicos do Brasil colônia tendo maior destaque e sucesso nesta sistemática da plantation a cana de açúcar fundamental para a formação de um gérmen da sociedade estratificada e desigual que hoje conhecemos.
Introduzida no Brasil no início do século XVI, não demorou muito pra que os mercantilistas da coroa notassem o potencial da planta e para que esta suplantasse o pau Brasil como principal produto de exportação da colônia. Além de carrear com ela uma estrutura complexa do ponto de vista social e econômico.
Além da crescente demanda consumidora por esse produto, havia mais dois fatores importantes que estimularam o investimento na produção açucareira. Primeiro, os portugueses possuíam experiência e tinham sido bem-sucedidos no cultivo da cana-de-açúcar em suas possessões no Atlântico: nas ilhas Madeira, Açores e Cabo Verde. Segundo, as condições do clima e do solo do nosso litoral nordestino eram propícias a esse plantio.
Outra marcante característica desse modo de produção carreado era o esquecimento do mercado interno, tendo em vista que toda a produção era voltada para abastecer a metrópole e outras nações européias. Em verdade o comércio interno era demasiadamente pequeno não necessitando de muitos esforços produtivos para supri-lo, tendo em vista também a sociedade á época formada, mormente, por senhores de engenho, escravos e homens livres depauperados, nesse cenário é fácil perceber como decorrência lógica o enfraquecimento das atividades comerciais.
Para além do acima exposto, cumpre dizer que nessa economia agrícola de exportação a grande imensidão de mão de obra era composta pelo trabalho escravo, com utilização dos negros, que de forma incidental pressionava o mercado interno a produzir produtos secundários à cana de açúcar que destinavam mais à servir como moeda de troca para a compra de escravos do que como produtos de exportação para a metrópole, exemplos disso foram o fumo, a aguardente, etc.
Destarte como se percebe a primeira fase do capitalismo (o comercial) teve grande ressonância no Brasil tendo ocasionado, ainda que incidentalmente sua própria “descoberta” e as raízes do que hoje conhecemos como a concentração de terras nas mãos de poucos grandes latifundiários, o que è época das plantation conhecidos como senhores de engenho, causando efeitos deletérios para sociedade, desencadeando conflitos por terras nos mais longínquos rincões do país uma triste herança social da época colonial fomentado pelas diretrizes do capitalismo comercial implantado no país em que a hoje era as plantation com monoculturas voltadas párea o comércio exterior que hoje conhecemos por Commodities, que são produtos que funcionam como matéria-prima, produzidos em escala e que podem ser estocados sem perda de qualidade, como petróleo, suco de laranja congelado, boi gordo, café, soja e ouro.
Com o surgimento de uma sociedade mais ampla e complexa na colônia, observamos que as situações de conflito acabaram abaladas a mando metropolitano. No século XVIII, podemos destacar que o desenvolvimento do pensamento liberal e a própria Revolução Industrial também favoreceram a desarticulação dos pactos coloniais. Assim, movimentos de orientação separatista gradualmente desarticularam o sustentáculo das colônias de exploração na América, e o Brasil inserido neste contexto sofre fortes mudanças.
3. Capitalismo Industrial: a independência do Brasil e abolição da escravatura
Na esteira da analise as fases evolutivas do estado brasileiro sob o viés das fases do capitalismo chegamos na era do capitalismo industrial, esta nova fase desse sistema econômico, surge em meio a um processo de revoluções políticas e tecnológicas, na segunda metade do século 18. Com essa nova fase é superado o capitalismo comercial, também chamado de mercantilismo, que surgiu em fins do século 14 e vigorou até então.
Muitos fatores econômicos, sociais e políticos contribuíram para o desenvolvimento dessa nova forma de capitalismo. Na economia, o grande impacto foi trazido pelas transformações nas técnicas e no modo de produção. As máquinas passaram a ser utilizadas em larga escala, tornando ultrapassados os métodos de produção anteriores, de caráter artesanal. Esse processo ficou conhecido como Revolução Industrial e teve seu início na Inglaterra.
É neste contexto de superprodução de manufaturados que ocorre a “independência” do Brasil Dom Pedro 1º “negociou” com as nações estrangeiras o reconhecimento da independência do Brasil. Os Estados Unidos foram o primeiro país a reconhecê-la oficialmente. Não obstante, a adoção da forma de governo monárquico e as tendências absolutistas do imperador brasileiro gerou resistência ao reconhecimento da independência do Brasil por outros países americanos recém libertos do jugo colonial.
Na Europa, por outro lado, as nações conservadoras se opunham ao reconhecimento da independência de qualquer ex-colônia é nesse contexto que se insere a Inglaterra que desempenhou um papel de mediadora, nas negociações para o reconhecimento internacional da independência do Brasil. No dia 5 de janeiro de 1825, o país reconheceu a independência do Brasil, obtendo assim, inúmeras vantagens comerciais. Foi por intermédio da Inglaterra que neste mesmo ano, Portugal reconheceu a independência brasileira em troca de uma indenização de dois milhões de libras. Sendo ai apontado por muitos como o início da dívida externa brasileira.
Como se depreende a independência não se operou pelas mãos da população como se deu no caso da Independência americana e até mesmo da independência dos antigas colônias espanholas da América, tratou-se de um ato teatral seguido por trato espúrio entre o então monarca Português e logo após imperador do Brasil e a Inglaterra principal fiadora da Independência. Ou seja a independência do Brasil momento mais importante na história de um Estado e de uma nação foi na verdade um ato unilateral de um não nacional tendo a população assistido atônica a tudo que ali se passava, ainda sem uma identidade nacional a corrobora os dizeres de Coutinho de que o país se formou antes da Nação. (COUTINHO,2008)
Segundo esse acordo, o governo brasileiro deveria pagar uma indenização de dois milhões de libras esterlinas para que Portugal aceitasse a independência do Brasil.
nesse momento, mais uma vez, entra em cena a figura dos ingleses que emprestaram os recursos que asseguraram o pagamento deste valor. Na verdade, o dinheiro nem chegou a sair da própria Inglaterra, já que os portugueses tinham que pagar uma dívida equivalente aos mesmos credores.
Após o reconhecimento português, várias outras nações da Europa e da América foram impelidas a realizarem o mesmo gesto político. Com isso, o Brasil poderia estabelecer negócio com outras nações do mundo através da assinatura de acordos e o estabelecimento de tratados de comércio. Nesse aspecto, a Inglaterra logo se apressou para que o governo brasileiro reafirmasse as taxas aduaneiras dos tratados de 1810, cobrando a conta por seu apoio diplomático e financeiro para a Independência tupiniquim. Afinal de contas a pragmática inglesa vaticina que “não há almoço grátis.”
Ao longo de sua trajetória, o governo imperial se viu obrigado a contrair vários empréstimos que supriam a demanda interna por produtos industrializados. Em 1826 estava firmada a posição do Brasil no cenário internacional. Consolidando, destarte, a qualidade de perdedor no contexto econômico Mundial, situação que perdura até os dias atuais.
Além do papel crucial no reconhecimento da Coroa britânica da independência tupiniquim os bretões tiveram ainda outra importante intervenção nos rumos políticos brasileiros, a abolição da escravatura. A questão do fim da escravidão foi outro reflexo dos ditames do capitalismo Industrial, patrocinado pelos Ingleses que pressionaram politicamente o Brasil para que o tráfico de escravos fosse expressamente proibido até 1830. Contudo, mediante o interesse dos grandes proprietários, Dom Pedro I não se mostrou disposto a resolver essa questão. No fim das contas, a questão do escravismo se arrastou até os fins do século XIX, quando a princesa Isabel finalmente aprovou os termos da abolição.
Aqui cumpri dizer que as razões para propugnar no mundo e no Brasil a defesa pelo fim da escravatura eram guiados por fins nenhum pouco altruísticos,o sentimento que movia os ingleses eram na verdade no sentido de consolidação de um mercado consumidor para a absorção de seus produtos.
Berço da revolução industrial, os ingleses estavam sequiosos por novos mercados para seus produtos, a escravidão principal esteio econômico para as atividades econômicas da colônia brasileira não era nenhum pouco interessante para os projetos de exportação britânicas, destarte começou a combater e aplicar sanções às nações que aderiam à escravatura.
Após a Revolução Industrial, a Inglaterra passou a contestar a escravidão, interessada em ampliar o mercado consumidor de seus produtos, no Brasil e no mundo.
Desde a Independência, a Inglaterra vinha exigindo do governo brasileiro ações explícitas para acabar com o tráfico. Como resposta, foi aprovada, em 1831, uma "lei para inglês ver", que declarava livres os africanos desembarcados em portos brasileiros após aquele ano. Essa lei, naturalmente, foi desrespeitada milhões de vezes, com a cumplicidade cínica das elites políticas e das autoridades do governo.
Em 1845, esgotou-se a paciência dos ingleses. Eles aprovaram o Bill Aberdeen e passaram a reprimir o tráfico internacional de escravos. O Brasil ainda resistiu por alguns anos, mas, em 1850, depois de várias ações inglesas contra navios brasileiros, foi aprovada a Lei Eusébio de Queirós, que extinguia o tráfico para o Brasil.
A extinção do tráfico tornou o fim da escravidão uma questão de tempo. Os fazendeiros começaram a tentar utilizar o trabalho livre do imigrante.
4. Capitalismo Financeiro: E SUAS INFLEXÕS NO BRASIL MODERNO
4.1. A Opção Constitucional pelo Capital
Ainda em nosso desiderato de analisar como o capitalismo tem influído na formatação do país, nos levando a entender sua relação com nosso estágio de subdesenvolvimento, importante analisar nossa carta política fundamental. O texto constitucional em diversos pontos deixa patente a opção política de nossa sociedade pela forma econômica capitalista de Estado, porque apoiada inteiramente na titularidade privada dos meios de produção a partir da premissa da livre iniciativa e na propriedade privada como direito fundamental. Reflete, portanto, o pensamento político-ideológico dominante, quando da feição da Constituição em Assembléia Constituinte, na medida em que apresenta todas as características nítidas do modo de produção capitalista, que tem por base a valorização do trabalho humano e da livre iniciativa, ou seja dai se depreende a opção política fundamental do constituinte originário de deixar bem, claro que o Brasil adotou o sistema de mercado como fundamento de sua ordem social e econômica, tal sistema garante a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, sem que seja necessária a autorização de órgãos públicos, salvo nos casos expressamente previstos em lei.
As bases constitucionais do sistema econômico encontram-se dispostas nos artigos 170 e 192, subdivididos em quatro capítulos: dos princípios da atividade econômica; da política urbana; da política agrícola e fundiária e da reforma agrária; e finalmente, do sistema financeiro nacional.
Destarte a Constituição Federal brasileira consagra uma economia de mercado de natureza capitalista, dando, inclusive, prioridade aos valores do trabalho realizado pelo homem sobre os demais valores da economia de mercado. De modo que ocorre, basicamente, o intervencionismo estatal na economia velando pelos valores sociais do trabalho que, juntamente com a iniciativa privada, constituem os pilares da ordem econômica da própria República Federativa do Brasil. Portanto, a Ordem Econômica objetiva assegurar a todos uma existência digna de acordo com os regramentos definidos para que se atinja uma justiça social com a observância dos princípios elencados no art. 170 da Carta Magna nacional, consubstanciados numa base meramente capitalista, senão vejamos a seguir transcrito o texto constitucional, que segue:
Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios:
Não só neste ponto notamos que o Brasil é um país que adota a sociedade de mercado, mas também em outras passagens privilegiadamente localizada localizado já em seu art. 1º, que trata dos fundamentos da República temos uma das principais esteios da doutrina econômica do capital:
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
(...)
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
(...)
Nota-se também no bojo dos direitos e garantias fundamentais outro dispositivo que demonstra a opção política pelo capitalismo e seus valores mais caros, é o que se depreende no art. 5º da Carta magna:
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
(...)
XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer;
(...)
XXII - é garantido o direito de propriedade;
(...)
XXX - é garantido o direito de herança;
XXXI - a sucessão de bens de estrangeiros situados no País será regulada pela lei brasileira em benefício do cônjuge ou dos filhos brasileiros, sempre que não lhes seja mais favorável a lei pessoal do "de cujus";
Para além desses pontos percebe-se que a opção pelo capital e seus valores está espalhado por todo nosso ordenamento jurídico, como a lei complementar 101/2000 que instituiu o regime de responsabilidade fiscal.
4.2. o Endividamento público, os Agiotas da Nação, As privatizações e o Golpe institucional.
Para muitos, essa é a atual fase do capitalismo, marcada pelo protagonismo exercido pela especulação financeira e pela bolsa de valores, que passou a ser uma espécie de “termômetro” sobre a economia de um país. Basicamente, essa fase do capitalismo estrutura-se com a formação do mercado de ações e a sua especulação em termos de valores, taxas, juros e outros.
Para entendermos como esta fase proporcionou mudanças no estado curial se faz uma análise que busca raízes na era Varguista. Desde a década de 30, os governos brasileiros, tanto de Getulio Vargas (teoria desenvolvimentista), quanto de Juscelino Kubitschek (Plano de Metas, com o lema “50 anos em 5”) investiram em infra-estruturar. Para tanto, foram realizados vários empréstimos. Se por um lado o governo Vargas foi marcado pelo protecionismo, pois encarava as empresas estrangeiras como exploradoras, o governo de Juscelino buscou no capital estrangeiro os investimentos para equipar as indústrias nacionais, e adotou medidas que privilegiavam esses empréstimos, facilitando o envio de lucros ao exterior, e adotando uma taxa cambial favorável a essas operações.
Ainda no governo de Juscelino Kubitschek (1956 a 1961), a dívida externa do país havia dobrado, o déficit na balança comercial tornou-se motivo de preocupação, inclusive entre os investidores estrangeiros e a taxa de inflação alcançou níveis elevados. Foi nesse contexto que o FMI (Fundo Monetário Internacional) passou a interferir na economia brasileira, fazendo exigências.
Os anos que se seguiram foram marcados pela crise política, além da já instalada crise econômica. Jânio Quadros, sucessor de Juscelino, renunciou em 1961. O governo seguinte, de João Goulart, foi marcado pela entrada em grande escala das empresas multinacionais americanas e européias. Em 1964, João Goulart foi deposto, e os militares tomaram o poder, com o marechal Humberto Castello Branco na presidência.
Os militares, assim que assumiram, criaram o Programa de Ação Econômica do Governo (PAEG), que tinha como objetivos combater a inflação e realizar reformas estruturais, que permitissem o crescimento. Com a “estabilidade política”, os recursos estrangeiros retornaram ao Brasil maciçamente. Com tamanho volume de capital, a economia se estabilizou.
Em 1967, a economia dava sinais de recessão. Delfim Netto, então encarregado pela economia do país, passou a investir nas empresas estatais, nas áreas de siderurgia, petroquímica, geração de energia, entre outras. As medidas surtiram efeito, e os investimentos nas estatais renderam muitos lucros. O processo de industrialização finalmente havia chegado ao Brasil, gerando milhões de empregos. Em 1969, quando Emílio Garrastazu Médici assumiu a presidência, o “Milagre Econômico” acontecia. No entanto como se sabe o milagre não refletiu no investimento massivo em programas sociais, pois o bolo precisava crescer
Como resultado, nos anos seguintes, a classe média teve aumentos consideráveis em sua renda, enquanto aumentava o abismo social no país. O aumento das desigualdades sociais e as divida externa assumida nessa época são as principais heranças do Milagre Econômico no Brasil.
Vaticina Leda Paulani (citar leda) que com o desenvolvimentismo, ocorrido mormente durante a ditadura militar o Brasil auferiu uma gigantesca divida financeira em razão da captação de recursos para o investimento no crescimento e no fechamento do parque industrial brasileiro, os efeitos deletérios deste “milagre” são sentidos até hoje, pois o Brasil nesse sentido entra no circuito do capitalismo financeiro mundial como grande perdedor.
Titular de uma dívida externa colossal, em razão da demanda crescente por empréstimos para financiar o crescimento do país, atraiu forte capital externo sequiosos por aplicações financeiras e ganhos especulativos baseados nos juros. Refém desta dívida até os dias atuais.
Após o esgotamento desse modelo desenvolvimentista e a derrocada do governos militares, a transição lenta gradual e pacífica ocorreu com o Presidente José Sarney que assume após a morte de Tancredo eleito no colégio eleitoral.
O Brasil agora herdeiro de uma dívida colossal e impagável começa o processo de desmonte do Estado com a entrega dos principais setores aos setores privados, ai que os capitalismo internacional encontra outro filão capaz de produzir altos retornos financeiros. Foi com Fernando Collor de Mello que o estado brasileiro experimentou as primeiras experiências de enxugamento da máquina estatal sem contudo que isto signifique um envolvimento da população e da sociedade civil, em verdade o que aconteceu aqui foi uma aventura econômica a corroborar mais uma vez os dizeres de Coutinho de que no Brasil as Revoluções se davam pelo alto. (CITAR GRAMSI)
Nesta época palavra de ordem era a a abertura o estado hipertrófico aos moldes como antes existia, já não atendia mais os interesses superiores e inconfessáveis dos capitalistas.
O endividamento externo público é utilizado principalmente nos períodos cíclicos do capitalismo em que há diminuição dos investimentos internacionais autônomos (incluindo o endividamento externo privado). Este endividamento costuma vir acompanhado de exigências das instituições que emprestam os recursos, de forma a adaptar a economia nacional às necessidades dos pagamentos internacionais. O conjunto da economia e do Estado é posto a serviço da garantia da manutenção dos fluxos internacionais. A dívida externa (pública e privada) é uma conseqüência da dependência.
Ainda sob esta égide da lógica neoliberal, que teve em FHC seu principal expoente nos anos 90, com o sucateamento do Estado e a desnacionalização da economia, através das privatizações de diversas estatais, vendidas aos especuladores internacionais a preços vis houve aumento inédito da concentração de renda e do desemprego no país. A economia brasileira ficou ainda mais vulnerável, após a aplicação da chamada política da âncora cambial, que atrelava o real ao dólar. O governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC), diante da crise da dívida, foi obrigado a implementar uma política econômica procurando garantir a estabilidade da taxa de inflação e da relação dívida pública/produto interno bruto (PIB). A tentativa de obtenção da confiança para continuidade da inserção nacional no processo de globalização via regime de metas de inflação, superávit primário e regime de câmbio flutuante (o tripé macroeconômico) levou o governo à geração de superávit primário como uma garantia para o pagamento da dívida pública à finança capitalista, de forma a aplacar os ânimos dos credores internacional tendo criando ainda um clima de “fim do Mundo” se essas metas não forem alcançadas, programando um quadro de desastre econômico.
Desde o início, o objetivo da política de superávit primário foi pagar os juros da dívida. Dívida essa que, neste caso particular, não decorreu de gastos com investimento público ou gastos correntes, mas que representou o resultado do processo endógeno do modelo de estabilização implementado. Para garantir o pagamento da dívida, o Estado aprovou o instrumento legal da Lei de Responsabilidade Fiscal, que impediu e impede qualquer novo gasto público sem receita específica, estabelecendo limites para diferentes tipos de gastos, como os ligados ao gasto corrente de pessoal no setor público. Essa lei também impede o Estado brasileiro de assegurar o cumprimento integral das medidas de avanço dos direitos da cidadania, dos direitos sociais inscritos na Constituição de 1988, e dificulta o Estado de avançar na realização de políticas públicas de cunho universal na área social ou de atuar com uma política de desenvolvimento nacional.
Esse processo estrangulou mais ainda a produção interna e fez com que a dependência do capital especulativo aumentasse. A descapitalização do Estado, acelerada com as privatizações e as baixas reservas cambiais, foi responsável direto por esse processo, pois com a remessa de lucros para o exterior e a substituição de atividades produtivas no Brasil para as matrizes das empresas estrangeiras no exterior, acentuou-se a deterioração do balanço de pagamentos do país e o aumento do desemprego.
A inserção, na época, subordinada da burguesia brasileira ao mercado internacional, somada ao peso cada vez maior do capital estrangeiro na economia nacional e à própria natureza volátil dos investimentos no mercado financeiro, caracteristicamente investimentos de curto prazo, se fez de forma abrupta, sem qualquer preparação ou salvaguardas, fazendo com que a economia brasileira se tornasse vulnerável, em meio aos padrões de competição vigentes no capitalismo globalizado. Dessa forma, a integração internacional da burguesia brasileira teve um resultado lesivo a algumas de suas parcelas, levando à extinção e à falência um grande número de empresas brasileiras.
Durante o segundo governo de FHC, o resultado da aplicação do receituário neoliberal aprofundou a miserabilidade e a violência social em todo o país. Seguiu-se o crescimento acentuado do desemprego e o sucateamento dos serviços públicos, o que precarizou mais ainda o nível de vida da classe trabalhadora.
A verdade é que com ascensão do primeiro líder sindical ao poder, em verdade o primeiro membro das classes mais populares do Brasil, não mudou muita, durante sua campanha política ao planalto o outrora sindicalista defensor de idéias antagônicas à expansão do capital Lula ofertou seu nome e para quebrar a resistência dos setores financeiros e conservadores lançou a carta aos brasileiros, prometendo manter o sistema posto se comprometendo a manter o pagamento dos serviços da dívidas e sem atuar de forma drástica a sistemática da política econômica brasileira, garantindo destarte,os lucros dos especuladores.
Com o governo Dilma a lógica permanece, mantendo a plataforma de ganhos sociais cunhada por seu antecessor, em seu segundo mandado, já abalada pela crise financeira internacional que causou grande impacto negativo na estrutura brasileira baseada fortemente no consumo e na exportação de comodities para a China seu principal parceiro empresarial. Em meio à crise Dilma decide num primeiro momento acalentar os setores especuladores nomeado para a chefia da Fazenda o Ministro Joaquim Levy doutrinado por diretrizes de cortes e ajustes fiscais, em sintonia perfeita com os interesses do grande capital especulativo, para eles não interessava a crise quem deveria pagar por ela como sempre deveriam ser as classes mais depauperadas, os lucros dos investimentos (serviços da dívida) não seriam diminuídos.
Destarte a presidente entra em rota de colisão com os movimentos sociais, e setores progressistas com programas de ajustes profundos, ensaiando as reformas da previdência e a trabalhista com regras mais rígidas para o acesso ao seguro desemprego, num momento em que as taxas de desocupação campeavam no contexto de crise a presidente se viu a deriva, não podendo atender a dois senhores e sofrendo diante de sua inabilidade de composição política (leia-se submissão à chantagens parlamentares) se viu sem apoio, azo em que busca enfrentar a crise pela esquerda, buscando o recrudescimento de uma política de baixa da taxa juros o que mexeu no sagrado rendimento dos serviços da dívida caindo em desgraça com o grupo poderoso de agiotas do nação (poucas famílias do mundo que são credoras da dívida brasileira). Desgraçadamente o fim desta história é por todos conhecidos e amargamente vivenciado.
5. REFERÊNCIAS
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico
CARVALHO, Alba Maria Pinho de
COUTINHO, Carlos Nelson. O estado Brasileiro: gênese, crise, alternativas
COUTINHO, Carlos Nelson. Contra a corrente: ensaios sobre a democracia e socialismo 2ª Ed. Resisada e atual.São Paulo. Cortez, 2008. mpio, 1981.
FURTADO, Celso. Formação econômica do Brasil, 22 ed., São Paulo: Editora Nacional, 1987.
FREYRE, Gilberto. Casa-grande e senzala. Rio de Janeiro: José Oly
GONÇALVES, Reinaldo. Novo desenvolvimentismo e liberalismo enraizado. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 112, p. 637-671, Oct./Dec. 2012b
HARVEY, David. O neoliberalismo. São Paulo: Loyola, 2008b.
MÉSZÁROS, Istiván. Para além do capital. São Paulo: Boitempo, 2011.
PAULANI, Leda Maria. A inserção da economia brasileira no cenário mundial: uma reflexão sobre a situação atual à luz da história, 2010.
