Resumo: Tradução do artigo “El proceso uruguayo de transformación penitenciaria” de autoria de Mario Alberto Juliano. Link do texto original: http://www.pensamientopenal.com.ar/system/files/2017/05/doctrina45377.pdf

¹ Mario Alberto Juliano é diretor da Associação de Pensamento Penal e juiz do Tribunal Criminal 1 de Necochea

² tradução por Matheus Maciel 

O comissário parlamentar uruguaio, Juan Miguel Petit, acaba de apresentar seu relatório anual sobre o estado das prisões no país vizinho.

Os traços gerais do relatório não são muito diferentes daqueles que, em geral, poderiam ser feitos em qualquer outro país da região: um sistema caracterizado pela superpopulação e as consequências insalubres que isso acarreta (dificuldades de alimentação, acesso à saúde, educação, trabalho, problemas de convivência, episódios graves de violência, superlotação, etc.). A lista de déficits detectados pelo Comissário Petit é longa e só difere em números, percentagens ou quantidades, se compararmos com a realidade da República Argentina ou de qualquer outro país da região.

O relatório de Petit confirma o que já sabemos: que a prisão, como a conhecemos, é ruim, que não melhora as pessoas, que não rende frutos ao resto da sociedade.

No entanto, sob o título "Boas práticas e boas notícias", o relatório dá conta do processo de transformação carcerária iniciado no Uruguai em 2010, com a assinatura do Acordo Interpartidário sobre segurança pública, realizado após o relatório lapidário Novak de 2009, que incluiu um capítulo com o compromisso de adequar os estabelecimentos carcerários ao paradigma constitucional, semelhante ao da Argentina.

Quando falamos sobre o processo de transformação penitenciária no Uruguai, aqueles que estão fora desse país vão imediatamente para o Centro de Reabilitação 6 de "Punta de Rieles", que é a experiência mais difundida e ganhou reconhecimento internacional.

Mas, como veremos, o processo transformador não se limita a Punta de Rieles, o que nos torna otimistas e esperançosos. Eu passo a consignar os parágrafos que o Comissário dedicou à questão.


O Polo Industrial 

Nas dependências da Unidade 4 COMCAR, mas com certa autonomia em seu funcionamento, o Pólo Industrial - inaugurado em 2014 - é um espaço com cerca de 500 presos, onde 60.000 metros quadrados foram recriados um ambiente de trabalho intenso com áreas d eformação profissional, desenvolvimento sociocultural e excelente convivência. Existem fábricas, oficinas, salas de aula, biblioteca, dormitórios compartilhados, salas de reuniões. Há alguns anos, havia galpões abandonado e um relatório em massa de objetos em desuso. O Polo Industrial atualmente tem empresas privadas instaladas em suas instalações que pagam um salário e treinam seus trabalhadores internos. Como empreendimentos institucionais, há oficina metalúrgica, carpintaria, fábrica de blocos, fábrica de tintas, produtos de limpeza, vassouras, setor de suporte tecnológico, serviços e manutenção. Existem duas empresas instaladas e contatos têm sido feitos para expandir a presença de empreendimentos desse tipo. A formação profissional é um dos pilares do lugar, havendo-se realizado um convênio com o INEFOP (Instituto Nacional de Formação e Emprego) e cursos ministrados em gastronomia, carpintaria em alumínio, ferraria, gestão de negócios e soldagem. Há também uma fábrica cultural, onde se realizam oficinas de teatro, música e artesanatos. Ao cruzar o Polo, percebe-se um clima de trabalho, papéis claros e compromisso com a tarefa. Pudemos participar de várias reuniões dos responsáveis pelo Polo Industrial com os presos que iniciaram o processo de adesão aos seus familiares. Em muitos casos, se tratava de internos que vinham de longos meses de confinamento e que estavam em setores de "segurança". No entanto, foi notável ver como, com o passar das semanas e a adaptação a um contexto positivo, eles se integraram nas tarefas, mudaram sua maneira de se relacionar e começaram a planejar o futuro. Nessas reuniões, em que participaram as famílias de muitos presos que começaram ali (cerca de sessenta), houve um clima de empolgação onde os responsáveis pelo Pólo explicaram que ali havia um caminho para "ter uma vida digna, com suas famílias e filhos, trabalhando, e almoçando aos domingos em suas casas, estar em uma prisão não deve ser uma opção, você tem que trabalhar duro para conseguir e nós estamos aqui para fazer isso com você". Deve-se notar que o Polo tem trabalhado com seus presos em diversos centros penitenciários, em espaços públicos, ajudando em lugares afetados pelo clima e em centros infantis de bairros desfavorecidos, economizando enormes quantias de dinheiro público e dando uma mensagem muito forte de integração social.

2. Punta de Rieles

Reformado e ampliado, o quartel que servia de prisão para mulheres durante a ditadura militar, começou a funcionar  no antigo quartel de Punta de Rieles Unidade nº 6. A partir de 2010, foi implantada uma experiência única de educação e reabilitação envolvendo 600 pessoas privadas de liberdade. No centro, conseguiu-se recriar o clima de uma pequena cidade ou vila onde há oficinas, escola, área de esportes, padaria e quitandas que vendem comida e artesanato, oficinas, centro ecumênico, ginásio, sala de informática em uma encruzilhada de suas estradas internas. A poucos metros de distância, no "bairro" industrial, existem várias oficinas e atividades produtivas que vão desde a fabricação de barcos de competição até blocos e materiais de construção. Os cronogramas e as diretrizes operacionais são claros e firmes, o que não impede a circulação interna em torno do local participando das diversas atividades. Este clima, ao mesmo tempo educativo e criativo, levou à criação de cerca de 60 empreendimentos produtivos que pertencem aos próprios internos. Mais notavelmente, são os próprios detentos que financiam os empreendimentos e formaram uma espécie de "banco" que fornece "semente capital" a cada novo empreendimento que chega. A atividade social e cultural no local é intensa (debates, oficinas, publicações, murais, um rádio comunitária, uma associação de estudantes privados de liberdade) e, de acordo com uma nota da renomada organização Reforma Penal Internacional, tudo indica que o lugar fez valer o "princípio da normalização", um dos eixos centrais do que a criminologia moderna entende como indispensável para a reabilitação: que a prisão seja o mais próximo possível da vida na comunidade exterior. A prisão recebe principalmente prisioneiros que já sentem dor, mas que possuem as mais diversas passagens criminosas. Em outras palavras, não é um experimento limitado a indivíduos privados de liberdade ou ofensas menores. Muito pelo contrário: é sinal de que uma proposta sólida de convivência com oportunidades, gerando um ambiente fértil para fazer coisas, pode realmente mudar o rumo que as pessoas tinham antes de cair na prisão. Para este Comissário, é comovente percorrer a unidade e ver dezenas de presos, provenientes de centros onde eles tinham condições severas de prisão e levando nas costas histórias pessoais, repensando suas vidas e se envolvendo em uma nova maneira de se relacionar com seu ambiente. É notório que a vida "exterior" entra no centro em múltiplas propostas produtivas, culturais, esportivas e sociais. O clima que se vive é de uma autêntica prática para a liberdade. Os problemas existem, mas eles não se escondem. Dá a impressão de que tudo se fala e se discute, incluindo as deficiências existentes no local. Um exemplo de que podemos dar testemunho: um clássico de internos do Nacional contra os internos de Peñarol, com camisas, torcedores e juízes, desenvolvido sem qualquer tipo de incidente. Regras claras, contexto favorável, convivência pacífica: essa parece ser a mensagem institucional do lugar. Outro fato sintomático que este Comissário soube testemunhar: no dia de Natal e no último dia do ano, o diretor do centro passa pelo estabelecimento e cumprimenta todos os presos, um por um, um sinal sobre a geração de relações que permitem a cada um se sinta como uma pessoa com valor e sentido além do problema em que se encontre. 

Pintado Grande (Departamento de Artigas)

A cerca de 25 quilômetros de Artigas, na cidade de Pintado Grande, funciona a única unidade mista no país, que tem 25 pessoas, 18 homens e sete mulheres e estima-se que aumentará rapidamente esses números. É uma prisão aberta, com múltiplas atividades: ferraria, carpintaria, padaria, construção, tarefas agrícolas, gerenciamento de reciclagem de pneus. Há também uma sala de informática que opera de portas abertas com a população vizinha da localidade. Os internos e estagiários também irão estudar os cursos que são ministrados na outra unidade prisional na cidade de Artigas, para a qual eles viajam diariamente. Compartilham espaços de convivência e, ao cruzar o lugar, é notória o estreitamento às tarefas dos internos e internas. Os vizinhos do local apoiam o centro e muitas vezes se integram às suas atividades.

Taller Sala 12 do Hospital Vilardebó

A Sala 12 Workshop do Hospital Vilardebó atende a um grupo de cerca de 20 pessoas em uma oficina do Hospital e em uma casa localizada nas proximidades. A população da Sala 12 Workshop é composta por pessoas incontestáveis que cometeram atos de grande violência, que muitas vezes os levaram a perder contato com suas famílias. Sabe-se que o tratamento de doenças mentais graves com episódios de violência muitas vezes transborda não apenas as capacidades de resposta das famílias - quando existem - mas também das instituições. Muitas vezes se referem a múltiplas patologias mentais e físicas e déficits sociais e afetivos acumulados por anos ou gerações. A dificuldade de canalizar esses casos tende a encorajar essas pessoas a se institucionalizarem na rua ou realizarem novas violências. O workshop começou como um espaço de trabalho e ensino de artesanato, onde se destacaram produções artísticas - esculturas, pinturas, artesanato, mobiliário - de surpreendente criatividade e beleza visual e funcional. Ali também se ensina ferraria, carpintaria de soldagem, mármore e escultura em madeira, serigrafia, alvenaria. São usados materiais que estão em desuso no hospital, como por exemplo, camas velhas. O que parecia impossível era o objetivo dos impulsionadores desse espaço: "a recuperação de habilidades sociais e trabalhistas e a reintegração da comunidade. Apontamos o processo de desinstitucionalização do usuário judiciário, encurtando o prazo de internação", afirmou a criadora e responsável pela unidade, Selva Tabeira. Para consolidar o processo positivo realizado por essas pessoas que foram internadas no Hospital Vilardebó, uma pequena residência foi criada perto do hospital. Agora, durante as horas de trabalho, eles vão para a oficina no hospital e depois vão para aquela que é a casa deles, onde vivem acompanhados por psicólogos.

A residência é mais uma casa no bairro, dentro de um clima aconchegante e acolhedor. Atualmente, existem 10 presos na oficina. Um documento do Workshop diz: "Cada produção reflete o trabalho psíquico colocado em jogo, permite a pessoa criar, rearmar e dar um novo significado a si mesmo". Além disso, durante 2016, vários detentos formaram uma cooperativa para operar uma lavanderia industrial, um passo fundamental para sua reintegração. É uma experiência incrível que consegue transformar episódios de dor e horror em novas oportunidades para viver com dignidade e em paz com os outros, apesar da grave patologia psiquiátrica subjacente.

O Centro de Treinamento Penitenciário

Iniciado em 2011, o Centro de Treinamento Penitenciário vem fortalecendo sua presença dentro do sistema e hoje é um elemento chave para garantir que os novos funcionários que ingressam no mesmo não reproduzam moldes anteriores, papéis antigos e possam adaptar-se a um modelo de tratamento baseado em direitos humanos. Renova-se o currículo e as horas de ensino são aumentadas. O Centro de Treinamento é geralmente uma área onde vários atores do sistema penitenciário e múltiplas instituições - acadêmicas, sociedade civil, responsáveis pelas políticas públicas - tendem a discutir tópicos específicos ou para formar funcionários. É particularmente relevante o esforço para renovar a formação técnica dos funcionários que já fornecem tarefas no sistema. E é claro que, no futuro, sem a formação planejada para os novos ingressos e que é concebido como um exemplo permanente de treinamento e reciclagem, será inviável manter um novo modelo de tratamento. Entre as novas ações, é muito interessante criar Unidades de Prática, isto é, centros onde os novos agentes penitenciários e pessoal de segurança possam complementar sua formação teórica com um conhecimento direto da gestão penitenciária. Também foram criados "pares pedagógicos", integrados a um professor com conhecimento penitenciário e outro com treinamento em outras áreas do trabalho socioeducativo, a fim de acompanhar o treinamento passo a passo.

O Piloto Educacional da Unidade 13 de Las Rosas.

Com base no programa "Justiça e inclusão" da União Europeia e a Organização Internacional do Trabalho, em 2015 e 2016, levou-se adiante um plano piloto que levantou uma resposta para um problema que está presente não apenas nas salas de aula do sistema penitenciário, mas também no sistema educacional: a contratação de formação secundária e técnica com emprego. O objetivo foi criar uma instância de formação integral que conectasse o socioeducativo com capacidades concretas ao mercado de trabalho real. Para isso, foram integradas instâncias de formação formal e informal. Muito trabalho também foi feito para estimular os internos sobre o objetivo final do esforço educacional e seu significado. Com apoio deste esforço as famílias foram incluídas a fim de melhorar sua compreensão dos tempos de educação e suas necessidades. O programa combinou treinamento para emprego - com cursos da UTU e da Diretoria Nacional de Emprego -, tutoriais de Educação Secundária para concluir ciclos secundários e também cursos superiores com o Centro Regional da Universidade da República (CURE). O programa conseguiu criar um clima de grande entusiasmo entre os presos e a participação e adesão foi muito boa. Nesse contexto propício ao desenvolvimento de capacidades, a Câmara Empresarial Maldonado também participou da geração de projetos laborais e empreendimentos, foram credenciados conhecimentos com a UTU e o Programa Aprender Sempre do MEC ministrou cursos de comunicação e convivência. Um grupo musical também foi criado no centro. Para o piloto eles passaram cerca de 284 alunos (Dados INR). Entre outras ações, houve além dos tutoriais para completar estudos básicos de ciclo e bacharelado, cursos de reparação de PC, cozinha, engenharia elétrica básica, reparação e instalação de ar condicionado e realização de projetos produtivos. Este programa, ainda que o financiamento da União Europeia tenha terminado, foi mantido pelo INR e continua a funcionar. Diante de seus bons resultados e do clima de convivência educacional que conseguiu gerar, constitui um forte caminho para direcionar os desafios que o mundo educativo e o mercado de trabalho representam para as pessoas privadas de liberdade.

A Unidad 20 de Salto

Através de um esforço sustentado ao longo do tempo, a direção do estabelecimento, sua equipe técnica e seus funcionários, conseguiram transformar uma cadeia que foi motivo de preocupação e desconforto, em um centro próspero que deixa para trás as dificuldades de construção para gerar alternativas de integração. Deve-se notar que é um edifício antigo com enormes problemas estruturais, elétricos e sanitários. Mas os trabalhos realizados com contribuições da comunidade e tarefas dos próprios internos, graças ao impulso transformador apresentado por seus responsáveis, são exemplos de como as coisas podem ser mudadas. Uma área de trabalho especial foi criada com os presos primários, em sua maioria muito jovens, atendendo às suas necessidades sociais específicas. A sala de computação e a sala de aula foram muito melhoradas. É notável como o relacionamento com a comunidade mudou. Existem empresas que estão colaborando com o centro oferecendo emprego aos internos, tendo desenvolvido uma experiência muito boa com muitos estagiários que trabalham horas nas empresas e depois retornam ao estabelecimento. O mesmo foi alcançado com a Intendência de Salto, para a qual vários reclusos prestam serviços diariamente. O centro tem uma unidade feminina perto da fazenda. Como em muitos lugares, o centro das mulheres costumava ser a última prioridade do estabelecimento. Deve-se notar que estamos respondendo aos esforços que estão sendo feitos pela Unidade para melhorar a moradia onde as mulheres estão, expandir seu espaço, melhorar seus equipamentos e gerar várias atividades, trabalho e educação, de interesse para mulheres privadas de liberdade.

Yoga e valores nas prisões

A partir de abril de 2014, um programa de "Yoga e valores" começou a se desenvolver, impulsionado por Pamela Martínez e um grupo de voluntários. O programa começou na prisão de Punta de Rieles e tem tido uma enorme aceitação e impacto. "Um grupo é estabelecido com continuidade na prática, com um compromisso sustentado que impacta no bem-estar de cada participante e na sua vida cotidiana. Surgem instâncias de reflexão pessoal e grupal que geram mudanças de hábitos, tanto na higiene como nos seus interesses, começam a estudar e/ou trabalhar, mudam o modo de resolver seus conflitos de formas mais amigáveis, restabelecem vínculos, melhorias como tolerância e baixa frustração. Se constrói um grupo de pertinência em que vão confiando, sendo sinceros, aprendendo a ouvir, limites, empatia, trabalho em equipe. Essas mudanças são palpáveis dentro e fora do estabelecimento, melhorando a convivência institucional e familiar", diz um documento de avaliação feito pelo grupo. Yoga, algo desconhecido para a população carcerária, tornou-se um espantoso espaço de espiritualidade e mudança pessoal. Os pedidos para participar no grupo não só se multiplicaram no centro onde começou, mas também há pedidos de várias outras prisões. O programa também foi estendido aos agentes penitenciários e às famílias das pessoas privadas de liberdade, o que também gerou múltiplas possibilidades para lidar com problemas emocionais e sociais latentes e sem meios de expressão ou de canalização. Uma "shala" (escola de transformação da consciência) está em processo de construção, num espaço físico especialmente preparado para a prática do yoga. Muitos detentos expressaram a esse comissário que haviam encontrado na ioga a área onde "pela primeira vez refletem sobre suas vidas, sobre o significado das coisas e como entender os outros". Uma ação inédita na penitenciária, que está dando frutos e mostra que a inovação é possível em todas as áreas.

Nós que trabalhamos há muitos anos para mudar as condições de moradia das pessoas privadas de liberdade e que viveram as mais diversas experiências, lemos o que o Comissário Parlamentar diz em seu relatório e não podemos deixar de nos comover. Uma mudança radical, profunda e copernicana na maneira de entender as prisões, convertidas de depósitos horríveis a Usinas onde as pessoas que assim o desejam podem encontrar a projeção para suas vidas que, talvez, devido a circunstâncias diferentes, não tiveram afora. Um Estado que chega atrasado, mas finalmente chega.

Os processos de transformações, como qualquer processo, não são lineares ou por geração espontânea. São processos difíceis, especialmente em nossa região, atormentados por marchas e contramarchas, caracterizados por contradições internas, às vezes incompreensíveis. Mas há processos que, finalmente, progridem inexoravelmente em uma direção desejada. Não como um produto e consequência de uma decisão política de ferro nem pelo alinhamento espontâneo dos planetas. Um avanço gerado por mulheres e homens, com nome e sobrenome, que um dia decidiu complementar a especulação teórica com a ação, que se enrolaram e colocaram em prática ideias simples, que não exigiam grandes investimentos ou a promulgação de leis e tratados. A simples decisão de gerar uma nova aliança com pessoas privadas de liberdade, reconhecê-las como pessoas, os protagonistas essenciais do processo prisional, e propor a eles levar adiante a aventura de dignificação, de trabalho criativo e forjar um futuro.

Para esses homens e mulheres, em ambos os lados do muro, múltiplos e anônimos, toda minha admiração.


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