Resumo: Este artigo objetiva analisar os impactos que a visão politica e econômica da idade moderna produziram no direito medieval com enfoque nas principais características no ponto de vista econômico e politico. A idade média foi uma transformação do feudalismo para a primeira fase do capitalismo (mercantilismo). A alta idade média tinha como base o sistema feudal, que não tinha a utilização de moedas, a base de troca era natural, o capitalismo visa principalmente o lucro, ele se manifestou desde o inicio da idade moderna, sua vocação predomina o domínio sobre poderes políticos tradicionais exigia a concentração de capital e expansão geográfica.
Palavras-chave: Capitalismo, Feudalismo, Idade Média, Civilização, Politica, Poder, Economia e Idade Moderna.
Sumário: 1. Introdução. 1.1. Evolução Politica. 1.2. Economia e Sociedade. 2. Idade Moderna. 2.1. Idade Média. 2.2. A nobreza. 2.2.1. O clero. 2.3. A transição da Idade Média para a Idade Moderna. 2.4. Os acontecimentos de grande Importância. 2.5. Características da Idade Média que mudaram e também permaneceram na Idade Moderna. 3. Referências.
INTRODUÇÃO
A mudança da idade média à idade moderna foi um período de muitas mudanças que foram determinantes para caracterizar toda posteridade, no campo politico, econômico e cientifico. A influência politica, forças econômicas na estrutura de um novo modo de produção, na passagem no feudalismo ao capitalismo no enfraquecimento da nobreza e do clero que permitiram uma nova maneira de pensar e agir. Na idade moderna reúne grande diversidade, riqueza histórica e autonomia. A cultura medieval teve um forte sentido das hierarquias e das diferenças. As relações de hierarquia era a obediência onde o poder era passado de pai para filho e das diferenças era as relações e senhoria. A civilização moderna teve sua inovação para buscar raízes antigas, a idade média foi desconsiderada pelos modernos as ricas doutrinas, comentários e interpretação das doutrinas antigas feitas pelos teóricos da idade média.
O tempo moderno foi de difícil precisão, a diretriz central foi em torno da maneira do homem se relacionar com a natureza constituída por experiências vividas pela intelectualidade, o pensamento moderno possibilitou o objetivo de transformar a natureza para técnica de ciência e indústria. O entendimento da modernidade foi do padrão da relação entre sociedade e natureza e foi a partir dessa relação que ouve uma compreensão do sentido da crise socioambiental, a economia na idade moderna teve um desenvolvimento comercial a parte do século XV, a parte desse desenvolvimento teve um aumento na população ouve um crescimento nas cidades e desenvolvimento na manufatura isso foi processo fundamental para a superação da idade média. A idade media foi se estruturando a parte do sistema comercial. A politica na idade moderna era no governo absolutismo aonde a palavra do Rei era que valiam enquanto sua vontade e seus desejos eram obedecidos foram quatro séculos dessa maneira ate ser derrubado pela Revolução Francesa que derrubou definitivamente o antigo regime. A sociedade teve transformações muito significantes e avanços tecnológicos que possibilitou mudanças e globalização na idade moderna. Uma delas foi a grandes navegações que formações possibilitaram a descobertas e grandes avanços como a invenção da bússola e do astrolábio, de barcos resistentes para viagens marítimas, e maquinas a vapor essas transformações possibilitou o acumulo de capital que permitiu outras conquistas para o sistema europeu.
Na idade moderna ocorreu impactos como a Revolução Industrial foi um impacto intenso porque surgiram as primeiras maquinas na Inglaterra ocorreu também a Revolução Francesa que foi fundamentada na ordem ideológica e econômica onde a monarquia e o clero viviam em luxo exploratório. A revolução francesa significou o fim do sistema absolutista dos privilégios da natureza. O povo ganhou mais autonomia e os direitos passaram a ser respeitada, foi nessa época que estabeleceu a base social da burguesia e capitalista, a revolução também influenciou a independência de alguns países da América Espanhola e o movimento da Independência Mineira no Brasil. O Direito recebeu influencias da Revolução Francesa mais muita constituições foram mudadas a primeira constituição foi ortigada no dia 25 de março de 1824 pelo Imperador D. Pedro I seguindo com ideias liberais, dividindo o poder em três partes Executivo, Legislativo e Judiciário. Além desses três poderes ele também criou o poder Moderador, que era liberado exclusivamente para o imperador que tinha o poder de interferir nos demais poderes era, um governo monárquico disfarçado de liberal.
No século XIV, a baixa Idade Média entrava em pleno declínio e, com ela, parte do sistema feudal. O Sacro Império Romano-Germânico, que lutara anteriormente contra o papado para obter o controle da Itália e conseguir a união da Europa, encontrava-se muito debilitado, fragmentado entre diferentes famílias nobres rivais sobre as quais se estendia a autoridade quase honorária do imperador.
A crise afetava também a Igreja Católica, que, primeiro, em 1309, teve sua sede pontifícia transferida temporariamente para Avignon, no sul da França, e depois sofreu as consequências do chamado cisma do Ocidente, no qual o mundo cristão se dividiu entre os partidários do papa Urbano VI e os do antipapa Clemente VII.
1.1. Evolução política
A reorganização política teve início na Itália no final do século XIII, com sua desvinculação do poder imperial e sua fragmentação em diversas cidades-estados, que passaram do regime comunal ou municipal para o senhorial, exercido por algumas famílias nobres, como os Gonzaga, os Sforza e os Medici. Mais tarde essas cidades se converteram no centro dos vários estados italianos da época moderna — as repúblicas de Veneza e de Florença, o ducado de Milão, o reino de Nápoles e os estados pontifícios, que mantiveram entre si constantes conflitos na tentativa de conquistar a hegemonia.
Essa fragmentação não ocorreu em outros territórios europeus onde, ao contrário, se estabeleceram diversas monarquias nacionais e autoritárias: a Espanha dos reis católicos, a Inglaterra de Henrique VII e a França de Luís XI. Isso se deveu, em primeiro lugar, à consolidação da autoridade do soberano frente ao poder da nobreza. Esses novos estados modernos caracterizaram-se pela centralização, a organização administrativa, a crescente burocratização e a criação de um exército poderoso.
Na implantação desses regimes autoritários, teve grande importância a mudança produzida na mentalidade política, que, baseando-se no direito romano e na filosofia aristotélica, legitimaria a autoridade suprema do monarca e a existência de um estado forte e organizado. A grande figura do pensamento político da época foi o florentino Nicolau Maquiavel, autor de O príncipe (1513), no qual elaborou uma teoria política que separava pela primeira vez a moral dos indivíduos da moral, ou razão, de estado.
1.2. Economia e sociedade
Embora a base da economia continuasse a ser a agricultura, conquistaram grande impulso a indústria têxtil, a mineração e, sobretudo, as atividades comerciais, graças ao ápice do desenvolvimento das cidades mediterrâneas (Veneza, Marselha, Nápoles) e do norte da Europa (Antuérpia, Amsterdam, Hamburgo). A crescente importância do setor comercial resultou na fortuna de famílias como as dos Medici, os Strozzi ou os Fugger, que lhes permitiram intervir de forma direta na política ou dar seu apoio financeiro às monarquias que atravessavam crises econômicas.
O descobrimento da América representou um fato transcendental para a vida econômica do Renascimento. Abriram-se novos mercados, floresceram cidades da orla atlântica, como Sevilha e Lisboa, e fluíram os metais e as riquezas, que proporcionaram grandes benefícios a burgueses e banqueiros e permitiram que a Espanha realizasse uma ampla política de intervenção em grande parte da Europa e do Mediterrâneo. No entanto, a excessiva afluência de tesouros americanos ao continente europeu favoreceu uma alarmante alta dos preços devido à abundância da moeda em circulação.
O desaparecimento das grandes pestes medievais, o auge da vida urbana e certos melhoramentos nas condições de vida das populações ocasionaram um crescimento demográfico expressivo em quase toda a Europa ocidental, consequência da alta taxa de natalidade e do declínio da mortalidade infantil. As principais zonas de povoamento eram o norte da Itália, os Países Baixos e o centro da França.
No topo da estrutura social estava a nobreza, que se havia instalado nas grandes cidades, em luxuosos palácios ou mansões, seguidas pela alta burguesia, enriquecida pelo comércio e pelos negócios financeiros. Os camponeses, que constituíam a classe menos favorecida, viviam em condições extremamente desfavoráveis. Recorreram muitas vezes a revoltas, criando um clima de instabilidade social.
2. Idade Moderna
A igreja católica não tinha a mesma força de antigamente. A conquista de novas áreas produtoras e de metais preciosos resolveu-se também com a expansão comercial. A crise social fez nascer um regime forte: o absolutismo. Já a crise clerical transpôs na Reforma, enquanto na cultura preparava-se o terreno para o Renascimento. As mudanças socioeconômicas que ocorreram na transição da idade média para idade moderna foram acompanhadas de transformações politicas. Muito interessados em ampliar seus negócios e superar as dificuldades para o desenvolvimento do comércio, a burguesia busca uma aliança com o rei, o qual tem por objetivo a centralização politica e territorial. Para concretizar essa aliança, a burguesia oferece recursos para a formação do aparelho burocrático, tais como: funcionários para a administração e legistas para o recrutamento de forças militares e armas de fogo. Desse modo, os monarcas feudais foram impondo sua autoridade sobre a nobreza feudal, unificando territórios e centralizando o poder, originando, a partir do século XV, o Estado Moderno. A centralização do poder avançou para o absolutismo monárquico, passando o rei a ser identificado com o Estado e a constituir um dos elementos de unidade nacional enquanto a população assumia a condição de fiéis súditos de um mesmo monarca.
2.1. Características Gerais dos Estados Modernos
Formação de um exército;
Imposição da justiça real;
Centralização e unificação administrativa;
Unificação do sistema de pesos e medidas;
2.2. Política da Idade Moderna
O termo Política deriva do adjetivo grego Pólis (politikós), que significa tudo o que se refere à cidade e, consequentemente, o que é urbano, civil e público. Na sua origem o termo Política assume uma significação mais comum de arte ou ciência do governo, com intenções descritivas e/ou normativas.
Na idade moderna surge o Absolutismo Monárquico, entende-se absolutismo como o processo de centralização política nas mãos do rei. É resultado da evolução política das Monarquias Nacionais, surgidas na Baixa Idade Média; fruto da aliança rei - burguesia. Que antes na idade média o poder político era controlado pelos diversos senhores a feudais, que geralmente se submeteram ao imperador do Sacro Império e do Papa. A monarquia absoluta foi uma forma de monarquia feudal diferente da monarquia dos Estados medievais que a precedera; mas a classe dominante permaneceu a mesma. Todo o poder passou a ser do rei e na idade média já não era assim.
Com a desintegração do Feudalismo começa a surgir um novo sistema econômico, social e politico: o Capitalismo. Uma das mudanças essenciais do novo sistema foi que o trabalho passou a ser assalariado e não servil, como no feudalismo. Economia de mercado, trocas monetárias, grandes empresas e preocupação com lucros essas foram algumas características no capitalismo. Na idade Media, o centro era Deus já no Renascimento, o homem passou a ser considerado o centro. Uma característica marcante dessa época foi o Racionalismo, ou seja a convicção de que tudo pode ser explicado pela razão do homem e pela ciência, recusavam-se a acreditar em algo que não fosse provado.
2.2.1. Economia na Idade Moderna
Durante muito tempo acreditou-se que a economia feudal era fechada, sem atividades comerciais e industriais. De fato, entre o século VI e IX, houve um retraimento, mas de modo algum as atividades desapareceram. O aumento populacional, a redução dos conflitos armados, os aperfeiçoamentos nos transportes e nas comunicações, o uso de técnicas de cultivo permitiram a libertação de mão-de-obra para as atividades artesanais e comerciais.
2.2.2. Idade Média
Na idade média pode-se considerar o feudalismo como um tipo de sociedade cujas
Características são: um desenvolvimento, levado até muito longe, dos laços de dependência de homem para homem, como uma classe de guerreiros especializados a ocuparem os escalões superiores dessa hierarquia; um parcelamento máximo de direito de propriedade; uma hierarquia do direito sobre a terra, laços de dependência pessoal... um parcelamento do poder público. (GANSHO, F, F. L. QUE É O FEUDALISMO LISBOA: EUROPA-AMÉRICA, P.9.).
A sociedade feudal era essencialmente agrária. No trato da terra, as técnicas eram precárias. Os animais eram atrelados ao arado pelo pescoço, o que diminuía sensivelmente sua força de tração. Arava- se superficialmente o solo. Enfim, podemos afirmar que a produtividade era baixíssima, chegando-se ao cúmulo de colher a ridícula proporção de 1 para 2, para cada semente semeada, duas. O uso de instrumentos de trabalho só podia gerar uma economia de subsistência. Produzia-se apenas para o consumo. Cada um dos núcleos de defesa que surgiram na Europa gravitava em torno de um chefe, o Senhor Feudal. As relações entre suseranos e vassalos era baseada na mútua prestação de serviços e na confiança recíproca. Tanto que a palavra feudo vem de fé, ou seja, de confiança.
Assim, da família nasceu o feudo e do feudo surgiu o reino, quando os senhores feudais sentiram a necessidade de ter um árbitro para suas contendas. A partir do momento em que o cristianismo tornou-se a religião oficial do império Romano, proporção de clérigos na sociedade aumentou enormemente, ou seja, alguém que seja membro de um clero. Além do método quantitativo, ocorreu também um aumento qualitativo, pois o clero tornou-se um grupo diferenciado dos demais, possuidor de privilégios especiais e de grande poder político-econômico. A mentalidade do homem medieval era marcada por um grande sentimento religioso, Deus é a medida de todas de coisas.
2.2.3. A nobreza
Era constituída segundo um critério hierárquico.
1.ª Categoria – os detentores de feudo com titulo: duques, condes, viscondes, marqueses e alguns senhores chamados barões. Esses tinham o poder absoluto.
2.ª Categoria – os senhores, castelães ou vassalos de vassalos, que não eram soberanos, mas dispunham do direito de justiça.
3.ª Categoria – os senhores, castelães ou vassalos de vassalos, que não eram soberanos, mas dispunham do direito de justiça.
2.2.4. O Clero
A igreja católica surgiu durante o período romano, mas foi durante a idade média, que se consolidou como a mais importante instituição na Europa ocidental. Assim como tudo na sociedade medieval, a primeira Ordem tinha sua própria hierarquia: o Alto Clero, composto pelo papa, bispos, cardeais e abades; e o Baixo Clero, formado pelos clérigos, padres e monges. A maioria dos membros da Igreja provinha de famílias nobres, que impunham a formação religiosa aos seus filhos não primogênitos, mesmo que não tivessem vocação ou vontade de servir a Igreja. A igreja tornou-se poderosa devido aos seguintes fatores: os homens, temerosos do inferno pela vida que tinham levado, doavam-lhe, antes de morrer, suas terras; outros faziam doações porque achavam nobre o trabalho de assistência aos pobres: recebia doações dos vencedores da guerra; não dividia suas terras e cobrava o dizimo (imposto territorial). Na idade média, a igreja foi a maior proprietária de terras. Muitos dos seus membros eclesiásticos transformaram-se em verdadeiros senhores feudais.
O termo Política deriva do adjetivo grego Pólis (politikós), que significa tudo o que se refere à cidade e, consequentemente, o que é urbano, civil e público. Na sua origem o termo Política assume uma significação mais comum de arte ou ciência do governo, com intenções descritivas e/ou normativas.
2.3. TRANSIÇÃO DA IDADE MÉDIA PARA A IDADE MODERNA.
A Idade Média caracterizou-se pela queda do império Romano, e tinha como base o sistema feudal que se baseava nos senhores e servos. A era medieval foi dividida em duas fases, a Alta Idade Média e a Baixa Idade Média.
A Alta Idade Média foi um período que ocorreu no início da era medieval. A Alta Idade Média prolongou-se da queda do império Romano do Ocidente até a decadência do feudalismo.
O Império Romano do Ocidente estava enfrentando uma grave crise econômica esta crise favoreceu a invasão dos bárbaros e germânicos. Então o processo econômico passou a ter como foco a produção agrária que estava abrindo novos caminhos para a tecnologia aumentando o número de produção que estimulou as navegações, assim causando a formação de um novo sistema político, econômico e social e a queda do sistema feudal, essas mudanças levaram ao início da Baixa Idade Média.
A Baixa Idade Média iniciou-se com o fim das invasões barbaras na Europa e com a decadência do feudalismo devido às mudanças ocorridas nos setores agrícolas. Foi um período marcado por um grande crescimento demográfico que levaram a formação de um novo sistema econômico o capitalismo e movimentos como as Cruzadas que foram expedições militares onde tropas ocidentais eram enviadas a Palestina com o objetivo de reconquistar a liberdade em relação ao acesso dos cristãos a Terra Santa, e também os interesses nas atividades comerciais e os produtos.
Foram feitas oito expedições para a Terra Santa. Com o fim das cruzadas, o século XIII foi um período marcado pela diminuição das guerras, assim aumentando a produção dos alimentos e o aumento populacional no continente europeu.
A idade moderna é um momento histórico que está entre a Idade Média e a Idade Contemporânea. Esse período foi marcado por importantes mudanças caracterizando-se por grandes transformações como mudanças de ordem econômica, social e religiosa, assim dando início a Idade Moderna principalmente na Europa onde a sociedade europeia inicia também a expansão marítima comercial e descobrem um novo mundo.
De acordo com historiadores estava surgindo uma Mentalidade Moderna pois estava surgindo novos valores, organização social, políticas e formas de produção
Ainda assim, mesmo com o fim da Idade Média e o feudalismo com pouca intensidade continuava a existir durante todo o período da Idade Moderna. Muitas características da Idade Média continuavam a existir na Idade Moderna como, por exemplo, grande parte de famílias europeias viviam no campo, mas tinham que oferecer tributos aos senhores feudais, portanto o sistema feudal continuava a existir no mundo moderno
Com as novas mudanças surgiu um novo sistema denominado capitalista onde a burguesia lucrava com as vendas das mercadorias produzidas. Esse período foi marcado pelas grandes navegações, o renascimento, iluminismo, reforma religiosa e a revolução francesa esses foram acontecimentos de grande importância pra o mundo.
2.4. OS ACONTECIMENTOS DE GRANDE IMPORTÂNCIA
As Grandes Navegações: Essas grandes navegações possibilitaram uma revolução comercial, pois com essa expansão marítima foi possível obter novos recursos que pudessem satisfazer o mercado. Uma das grandes mudanças que ocorreu no mundo moderno foi à aplicação do uso de moedas pra fazer a venda e compra das mercadorias produzidas, esses acontecimentos marcaram o início do renascimento na Europa.
O Renascimento: Com a Europa em fase de desenvolvimento do comercio, o crescimento demográfico a expansão marítima e a reforma religiosa começaram a surgir movimentos culturais como o aparecimento de escritores e artistas que estavam interessados em mostrar os valores daquele novo mundo. O renascimento tinha como base o humanismo e alguns outros valores característicos da burguesia.
Reforma Religiosa: A igreja católica tinha grande influência na sociedade e na política. Essa reforma protestante surgiu para contestar algumas práticas da igreja católica nesse mesmo período a sociedade estava enfrentando novas mudanças surgindo um pensamento renascentista.
Absolutismo: O absolutismo era um sistema onde alguém tinha o poder absoluto, ou seja, todo o poder era concentrado nas mãos do rei, ele decretava as leis e com isso os cidadãos não eram consultados por que o valia era decisão do rei, logo eles não tinham o direito de tomar decisões. O rei tinha teria que atender as necessidades do Estado.
Iluminismo: O iluminismo foi um movimento que tinha como objetivo substituir a visão teocêntrica presente na idade média que tinha Deus como o centro de tudo, por uma visão mais logica de explicar os fenômenos que ocorriam os pensadores do iluminismo tinha uma visão mais livre na política e na economia. As ideias iluministas foram a motivação para o surgimento da Revolução Francesa que tinha como lema “Liberdade, Igualdade e Fraternidade”. O iluminismo trouxe uma revolução na indústria que mudou a política e tinha como principais pensadores René Descartes e Isaac Newton.
-
Revolução Francesa: A revolução francesa foi um evento de grande importância pra a sociedade. A sociedade era regida pelo sistema absolutista onde a sociedade era dividida em três classes denominadas clero como primeiro estado, nobreza como segundo estado e o povo terceiro estado. Quem fazia parte do clero eram membros da igreja como os padres e bispos, a nobreza era constituída pelos senhores feudais, condes e entre outros já o terceiro estado era feito pelos servos que pagavam taxas pra os senhores feudais. A revolução foi um marco histórico marcando o fim da idade moderna e iniciando a idade contemporânea.
2.5. CARACTERISTÍCAS DA IDADE MÉDIA QUE MUDARAM E TAMBÉM PERMANECERAM NA IDADE MODERNA.
Fazendo-se uma análise percebemos muitas características da idade média presente na idade moderna como, por exemplo, o sistema feudal continuava mais forte que o sistema capitalista, grande parte da população ainda morava no campo e tinham que pagar os tais tributos aos senhores feudais, os privilégios das classes dominantes permaneciam, as guerras continuavam, mas não com a mesma intensidade.
Entre as mudanças necessárias para o crescimento na idade moderna, destacam-se a propagação do comercio crescendo a produção e a economia, a grande expansão marítima no mar mediterrâneo. O poder que a igreja católica exercia durante a idade média sofreu um forte movimento durante a idade moderna contra sua forma de agir, esse movimento ficou conhecido com Reforma Religiosa, surgiu o renascimento e o iluminismo como novos pensamentos. Então se colocou a necessidade de impor um poder político centralizado de modo que existisse um equilíbrio entre a burguesia e a nobreza para que o Rei se torne mais poderoso e tenha mais ordem.
O homem moderno estava em processo de mudanças de pensamentos onde podia se ver livre de qualquer opressão, o homem tinha uma nova percepção do mundo. Com todas as transformações econômicas, culturais e politicas mudaram a mentalidade do homem, a ter a possibilidade do conhecimento de novas culturas e conhecimentos.
Com isso entendemos que o fim de uma Idade não acontece de forma rápida é preciso o acontecimento de fatos históricos capazes de mudar a realidade de uma sociedade de forma drástica. A transição da Idade Média para a Idade Média foi um período de intensas mudanças onde ocorreram fatos de fundamental importância para a sociedade, as mudanças culturais com os novos pensamentos, a mudança política com uma nova percepção de governo, as mudanças econômicas devido à evolução e o crescimento das grandes navegações, e o surgimento de novos valores. Os fatores que influenciaram tais mudanças foram Renascimento, Iluminismos, Absolutismo, Grandes Navegações, Revolução Francesa, Reforma Religiosa foram movimentos de imensa importância pra todas as sociedades e culturas.
Referências
https://www.benitopepe.com.br/2010/11/13/o-quadro-politico-economico-e-social-na-idade-moderna-e-o-renascimento/
https://www.google.com.br/#q=aspectos+sociais+e+economicos+da+idade+moderna
(https://www.google.com.br/#q=o+que+%C3%A9+absolutismo+monarquico)
História Moderna e contemporânea de Jose Jobson de Arruda.
https://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI165433,101048-Idade+Media+Historia+e+Direito
https://www.zemoleza.com.br/trabalho-academico/humanas/direito/o-que-e-politica-resumo/14-09
Idade Média: https://www.todamateria.com.br/alta-idade-media/ https://www.todamateria.com.br/baixa-idade-media/
Idade Moderna: https://www.sohistoria.com.br/ef2/idademoderna/
