APÓS UM PERÍODO MORANDO FORA DO BRASIL, ALGUNS CUIDADOS BUROCRÁTICOS AO RETORNAR A PÁTRIA AMADA FACILITAM (E MUITO) A NOVA FASE EM TERRITÓRIO BRASILEIRO, ALÉM DE EVITAR FUTURAS DORES DE CABEÇA E GASTOS DESNECESSÁRIOS.

Antes de retornar ao Brasil, certifique-se de que regulamentou de seus documentos, como passaporte, certidões, contas bancárias, etc.

Nesse artigo daremos algumas dicas, confira: 

1. Passaporte: 

Observe a validade de seu passaporte e de todos os familiares que lhe acompanham, porque se algum passaporte estiver expirado, é necessário solicitar novo documento de viagem (passaporte ou Autorização de Retorno ao Brasil – ARB).

 2. Certificado de residência: 

Se está levando mudança para o Brasil e morou por mais de um ano no exterior, faça o atestado de residência no exterior, para ter a isenção de impostos de sua mudança junto à Receita Federal do Brasil.

3. Legalização de diplomas  

Ao estudar no exterior, legalize os documentos escolares junto à autoridade consular brasileira mais próxima.

A maioria das escolas e universidades brasileiras exigem documentos e diplomas estrangeiros legalizados pelo consulado ou embaixada e traduzidos para português por tradutor juramentado.

4. Registro de casamento: 

Se casou no exterior, não deixe de realizar o registro do casamento no Consulado, para que seu casamento seja formalmente reconhecido no Brasil e produza seus efeitos!

O casamento no Exterior é válido, mas precisa ser formalizado para produzir os efeitos. Saiba mais clicando aqui!

5. Registro de nascimento

Se teve filhos no exterior, faça o registro de nascimento no Consulado.

Esse registro garante a nacionalidade brasileira para seu filho e a emissão de CPF, RG, etc.

6. Certificados de vacinação: 

Para ingressar no Brasil, passageiros provenientes de determinados países devem apresentar certificados de vacinação contra febre amarela e outras doenças. Consulte o consulado do país de origem para saber se existe essa obrigatoriamente para retornar ao Brasil e não ser "barrado(a)".

7. Declaração de seguradora estrangeira:

Peça para a última companhia de seguros, declaração de que não esteve envolvido em acidentes em período recente, para reduzir o prêmio a ser pago por ocasião da contratação do futuro seguro de automóvel no Brasil (nem sempre é possível pedir por e-mail).

8. Declaração de quitação de serviços:

Providencie as declarações de quitação junto às fornecedoras de água, luz, Internet, etc., e o cancelamento desses serviços, para evitar futuras cobranças.

9. Conta bancária e cartões de crédito 

Caso seja necessário (dependendo do banco e do país) feche as contas bancárias e peça o documento que prova o fechamento das contas bancárias pessoais e cancelamento dos cartões de crédito. Essa medida pode facilitar a declaração de imposto de renda e evitar "cair" na malha fina.

Dica extra: não despache com a mudança documentos como RG, CPF, certidão de nascimento e casamento, certificado de vacinação( se for o caso), certificado de saúde do pet e receitas médicas. Esse cuidado pode facilitar a entrada no Brasil no momento do desembarque.

Nota: As informações fornecidas são genéricas e não poderão ser considerada uma consultoria jurídica ou vir a vincular o advogado ao leitor. Recomenda-se que eventuais litígios ou casos particulares sejam analisadas por profissional habilitado e especializado, pois circunstâncias peculiares de cada podem implicar em alterações as legislação aplicáveis. Em caso de reprodução total ou parcial do artigo, é obrigatória a citação da fonte, pelos direitos autorais da autora

*****Colegas advogado (a): Atuamos em regime de parceria, não respondemos questionamentos encaminhados por e-mail sobre dúvidas legais, não emitimos parecer ou dicas sobre casos específicos ou pontuais. Obrigada.


Autor

  • Sofia Jacob

    Formada pela Faculdade de Direito de Curitiba em 2006, pós graduação em Direito Internacional e MBA Internacional em Gestão Ambiental pela UFPR. Formação em Life Coach. Idiomas inglês e francês.

    Leitora compulsiva, sempre busco atualizações jurídicas que se encaixam ao cotidiano.

    Isso é advogar, estar diariamente antenada com as novas jurisprudências, novos entendimentos e novas leis. Mas advogar não é apenas estudar as leis e a jurisprudência, para isso bastaria um tablet e o Google.

    Advogar é transmitir de maneira convincente a verdade sobre fatos concretos, buscando dar equilíbrio às relações jurídicas e processuais.

    Acredito que uma das maiores artes do advogado seja a transposição dos obstáculos relativos às diversas relações jurídicas, bem como na tramitação processual dos casos que lhes foram confiados pelo cliente, a quem devem transmitir confiança apresentando com profunda honestidade todos os ângulos e situações do seu processo, merecendo muita dedicação.

    É inerente a profissão buscar a superação de limites. Advogar é essencialmente nunca esmorecer e obter a satisfação dos legítimos direitos daqueles que lhes confiaram o trabalho e a arte da defesa jurídica.

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