Antes de retornar ao Brasil, certifique-se de que regulamentou de seus documentos, como passaporte, certidões, contas bancárias, etc.
Nesse artigo daremos algumas dicas, confira:
1. Passaporte:
Observe a validade de seu passaporte e de todos os familiares que lhe acompanham, porque se algum passaporte estiver expirado, é necessário solicitar novo documento de viagem (passaporte ou Autorização de Retorno ao Brasil – ARB).
2. Certificado de residência:
Se está levando mudança para o Brasil e morou por mais de um ano no exterior, faça o atestado de residência no exterior, para ter a isenção de impostos de sua mudança junto à Receita Federal do Brasil.
3. Legalização de diplomas
Ao estudar no exterior, legalize os documentos escolares junto à autoridade consular brasileira mais próxima.
A maioria das escolas e universidades brasileiras exigem documentos e diplomas estrangeiros legalizados pelo consulado ou embaixada e traduzidos para português por tradutor juramentado.
4. Registro de casamento:
Se casou no exterior, não deixe de realizar o registro do casamento no Consulado, para que seu casamento seja formalmente reconhecido no Brasil e produza seus efeitos!
O casamento no Exterior é válido, mas precisa ser formalizado para produzir os efeitos. Saiba mais clicando aqui!
5. Registro de nascimento
Se teve filhos no exterior, faça o registro de nascimento no Consulado.
Esse registro garante a nacionalidade brasileira para seu filho e a emissão de CPF, RG, etc.
6. Certificados de vacinação:
Para ingressar no Brasil, passageiros provenientes de determinados países devem apresentar certificados de vacinação contra febre amarela e outras doenças. Consulte o consulado do país de origem para saber se existe essa obrigatoriamente para retornar ao Brasil e não ser "barrado(a)".
7. Declaração de seguradora estrangeira:
Peça para a última companhia de seguros, declaração de que não esteve envolvido em acidentes em período recente, para reduzir o prêmio a ser pago por ocasião da contratação do futuro seguro de automóvel no Brasil (nem sempre é possível pedir por e-mail).
8. Declaração de quitação de serviços:
Providencie as declarações de quitação junto às fornecedoras de água, luz, Internet, etc., e o cancelamento desses serviços, para evitar futuras cobranças.
9. Conta bancária e cartões de crédito
Caso seja necessário (dependendo do banco e do país) feche as contas bancárias e peça o documento que prova o fechamento das contas bancárias pessoais e cancelamento dos cartões de crédito. Essa medida pode facilitar a declaração de imposto de renda e evitar "cair" na malha fina.
Dica extra: não despache com a mudança documentos como RG, CPF, certidão de nascimento e casamento, certificado de vacinação( se for o caso), certificado de saúde do pet e receitas médicas. Esse cuidado pode facilitar a entrada no Brasil no momento do desembarque.
Nota: As informações fornecidas são genéricas e não poderão ser considerada uma consultoria jurídica ou vir a vincular o advogado ao leitor. Recomenda-se que eventuais litígios ou casos particulares sejam analisadas por profissional habilitado e especializado, pois circunstâncias peculiares de cada podem implicar em alterações as legislação aplicáveis. Em caso de reprodução total ou parcial do artigo, é obrigatória a citação da fonte, pelos direitos autorais da autora
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