China Blue: análise econômica

Fazendo uma breve análise econômica do Direito, observamos as relações financeiras que englobam diversas ramificações com outras áreas correlatas do direito brasileiro, dentre elas os direitos trabalhistas, que, em tese, existem para proteger as garantias dos empregados da iniciativa privada, bem como para suprir as necessidades por eles enfrentadas.

Em razão da alta carga tributária imposta pelo governo tanto aos trabalhadores quanto aos empregadores, o Brasil vem sofrendo uma grande crise, apesar das contribuições individuais de cada empregado, as quais são exigidas de forma compulsória e desigual.

O documentário China Blue retrata a realidade vivida naquele país na década de 1990, quando praticamente não existiam direitos trabalhistas nem quaisquer outras garantias fundamentais para o bem-estar econômico da classe trabalhadora. Os empregados recebiam valores irrisórios pelo seu trabalho, não havia respeito quanto à carga horária diária, férias não existiam e tampouco havia horário adequado para alimentação. Tratava-se de um verdadeiro império de exploração, onde a pobreza predominava, enquanto os empregadores mantinham um alto padrão de vida às custas de trabalhadores que poderiam ser facilmente comparados a “escravos”. Em outras palavras, naquela época, os direitos trabalhistas na China praticamente não existiam.

Essa situação mudou consideravelmente com a criação do Código de Trabalho Chinês em 2008, que garantiu melhores condições de trabalho ao cidadão chinês. Uma das inovações trazidas por esse código foi a exigência de um contrato de trabalho escrito, permitindo ao trabalhador recorrer diretamente à justiça em caso de violação de seus direitos, sem a necessidade de intervenção sindical. Além disso, passou a ser garantida indenização em caso de demissão sem justa causa. Em alguns aspectos, essa legislação pode ser comparada à CLT brasileira.

A arrecadação de impostos na China é controlada pelo Ministério das Finanças, que pode ser comparado, no Brasil, ao Ministério da Economia e Desenvolvimento. A Administração Estatal arrecada uma porcentagem sobre mercadorias e serviços, destinando esses recursos a investimentos locais e regionais.

Na época retratada no documentário, os impostos previdenciários e trabalhistas praticamente não existiam. A tributação recaía apenas sobre as empresas que produziam e comercializavam os produtos, uma vez que não havia formalmente vínculo de trabalho entre os trabalhadores e as empresas. Isso favorecia uma verdadeira exploração, agravada pela omissão do governo chinês na fiscalização. Dessa forma, os trabalhadores ficavam à mercê dos empregadores, aceitando condições precárias por não terem outra opção.