As bases do pensamento crítico liberal relacionadas ao atual modelo de Estado

16/12/2019 às 13:43
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Pesquisa com foco no pensamento liberal, iniciando do modelo clássico e complementando sua trajetória até o liberalismo moderno, retrata a grande importância na história para a formação dos modelos sociais, do ponto de vista econômico, moral e ético.

INTRODUÇÃO


   A finalidade deste trabalho é realizar algumas análises a respeito do pensamento liberal clássico, descrever suas bases de desenvolvimento trazidas de grandes filósofos, economistas e juristas para nosso mundo moderno, assim realizando críticas e uma profunda análise desde antes da criação do “ente fictício” o qual detém o monopólio do uso da força e da coerção física, conhecido por todos como Estado, tendo como início, antes de sua criação, as relações provindas da moral e da ética a qual era transpassada dos valores primordiais dos costumes das famílias tradicionais, até que, com o passar do tempo chegamos ao modelo de Estado atual, este o qual se mostra atualmente deturpado, inchado e pouco desenvolvido.
Um dos intuitos é o aprofundamento nas questões de cunho comercial-liberal, ético, moral, e cultural tendo em plano redesenhar as trajetórias do liberalismo em sua forma clássica até a chegada do pensamento liberal moderno, trazendo a análise crítica do pensamento de grandes estudiosos como Ludwing Von Mises, John Locke, Adam Smith.


DAS BASES AO MODELO ATUAL


   O modelo de Estado utilizado nos últimos anos, mostra-se muito social e pouco funcional quando analisado em um ponto de vista liberal. John Locke, filosofo renomado que é considerado por muitos como o pai do liberalismo, foi representante do empirismo britânico e um dos principais teóricos do contrato social. Locke teve tanta participação nos movimentos empíricos que ficou conhecido como o fundador do empirismo, além de defender a liberdade e a tolerância religiosa. Na Inglaterra foi onde este começou a escrever suas principais obras, depois de concluir formações renomadas como na universidade de Oxford, uma das mais renomadas e fantásticas do mundo, assim disseminando ao mundo seu conhecimento a respeito de sua visão libertária.
   John Locke lançou as bases do individualismo liberal, cujos desdobramentos político-institucionais deram-se em suas obras dois “Tratados sobre o Governo Civil, em torno de alguns pontos básicos: a noção de estado de natureza, a legitimação da propriedade, o contrato social, a constituição da comunidade política e o direito de resistência. Na sua concepção, os homens viviam originalmente em um Estado pré-social e pré-político, este o qual era caracterizado pela mais completa liberdade e igualdade, assim podendo este ser denominado de estado de natureza. O Estado no formato que conhecemos hoje, surgiu das relações dos costumes das famílias tradicionais, as quais com o objetivo de organizar seu meio de convivência para obtenção do respeito, da moral e da ética tinham seus costumes transpassados como valores primordiais importantes tanto para os seus descendentes como para outras comunidades alheias a essa família.
De acordo com Locke,

"A liberdade “dos homens” se mostra como a coisa mais importante nas relações humanas. A liberdade do homem na sociedade não deve estar edificada sob qualquer poder legislativo exceto aquele estabelecido por consentimento na comunidade civil; nem sob o domínio de qualquer vontade ou constrangimento por qualquer lei, salvo o que o legislativo decretar, de acordo com a confiança nele depositada." (JOHN LOCKE, A escravidão, Cap. IV).


   Outro grande filósofo e economista, este de nacionalidade escocesa, foi Adam Smith, o qual foi considerado por muitos como aquele que mais contribuiu para a moderna percepção da economia de livre mercado. O grande estudioso pregava que o indivíduo por si só teria o dever moral de buscar e produzir os seus frutos que seriam o resultado do seu interesse e da sua “luta”. Nas palavras de Smith, "não é da benevolência do padeiro, do açougueiro ou do cervejeiro que eu espero que saia o meu jantar, mas sim do empenho deles em promover seu próprio auto-interesse” (SMITH; 1776 ADAM). Seus estudos mostravam que o indivíduo por si só e por sua vontade e interesse próprio deveria conquistar aquilo que é desejado, e assim caminhando pelo contrário dos diversos estudiosos dos movimentos socialistas, os quais pregavam um Estado forte para assistência e a manutenção da sociedade, pois ao contrário de um Estado com muitos poderes para a regulamentação e a burocratização da vida em sociedade, ele pregava um Estado em sua forma mínima, o modelo do qual utiliza do advento capitalista para suas relações comerciais de livre mercado, assim aplicando uma de suas teorias bem conhecidas como “deixai fluir livremente”. O pai da economia (Adam Smith), teve sua base teórica como grande influência no começo da industrialização da Europa, e mudou muito dela em um domínio de comercio livre, provocando a emergência de empreendedores, assim ficando muito conhecido por seu conhecimento e aplicabilidade de seus planos na fase executória, não sendo somente planos teóricos, mas sim planos fáticos.
   Tendo diversos países a aplicação de sistemas socialistas, e pelo fato de na teoria parecerem muito mais “sedutores” que os modelos liberais, Ludwig Heinrich Edler von Mises, conhecido popularmente como Ludwin Von Mises, começou uma grande luta para desmascarar os movimentos sociais advindos dos estudiosos socialistas. Ambos os lados estavam em atrito, os modelos sociais visavam um Estado muito grande, com muitas funcionalidades e esquemas para controlar e burocratizar as relações sociais e principalmente comerciais, enquanto os modelos liberais buscavam um formato de Estado mínimo, este muito menos burocrático e muito mais livre para comercializar e empreender, levando um pensamento que visava lucro através do esforço individual, não mais a esperança de que o Estado “resolvesse a vida das pessoas”.
   O livre mercado para Mises, é a consequência da cooperação social pacífica e da liberdade econômica. É o mesmo que torna possível as relações de liberdade, justiça, moralidade, inovação e a harmonia social. Segundo o economista: "Um homem só tem liberdade enquanto puder moldar sua vida de acordo com seus planos" (MISES, LUDWING). Também se utilizava da moral e da ética transpassada de modelos supracitados os quais originavam e eram passadas sem grandes regulamentações e disposições legais do Estado. Ainda tratando do tema moral, Mises dizia que "A moralidade só faz sentido quando dirigida para indivíduos que são agentes livres".
   A doutrina de Mises, mostra como os movimentos socialistas se comportam frente ao capital econômico. A ascensão do estatismo e a substituição da economia de mercado pela onipotência do Estado não se mostra a melhor escolha para o povo segundo Mises, ainda de acordo com ele, é uma grande ilusão acreditar que esse sistema funcione na prática para definir as relações dos homens. Ainda em sua doutrina, é possível observar que o sistema socialista, tenta separar as esferas de bens de mercado, de um lado, as atividades definidas como atividades econômicas, e do outro lado as definidas como não econômicas, definindo como se não houvesse entre essas nenhuma conexão. O socialismo abole em consonância com a doutrina de Mises, “apenas” a liberdade econômica, enquanto a liberdade em todas as outras esferas permaneceriam intocadas. Essas duas esferas não são independentes uma da outra, como assume essa doutrina. Os homens, no contexto desta doutrina, têm necessariamente que, de uma maneira ou de outra, afetar a esfera econômica ou material, e não existiria forma de afetar a essas esferas de maneiras separadas como é proposto pelo modelo social, segundo ele “O anticapitalismo só se mantém em evidência por viver à custa do capitalismo”.

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CONCLUSÃO


   O “pensar liberal”, desde as suas bases até os dias de hoje com o liberalismo moderno é uma forma que tem se mostrado cada vez mais funcional e eficaz. No Brasil, é observado um grande déficit nas relações econômicas e comerciais, sendo elas no próprio mercado interno do país e também nas relações com o exterior. Existe um inchaço muito grande do Estado brasileiro, este que burocratiza todo tipo de relação econômica, tornando assim praticamente impossível empreender neste mercado. É incrível ao observar nos estudos liberais como as relações comerciais afetam o cotidiano, além da questão econômica propriamente dita, na questão ética e até mesmo moral. O atual modelo de Estado pode ser considerado muito social sem sombra de dúvidas, porém pouco funcional e pouco produtivo.


REFERÊNCIAS


ISSN 1983-0076: AS BASES DO PENSAMENTO DEMOCRÁTICO LIBERAL: UMA VISITA ÀS OBRAS DE JOHN LOCKE E JEAN-JACQUES ROUSSEAU. Local desconhecido, 2009. 17 p.
FONSECA, Thiago. O governo brasileiro proíbe o povo de importar bens baratos e de qualidade: O objetivo é proteger grandes empresas e grandes sindicatos; mas as consequências são nefastas. Local Desconhecido: Editora Desconhecida, 2018. Disponível em: <https://www.mises.org.br/Article.aspx?id=2950>. Acesso em: 03 out. 2018.
VON MISES, Ludwig. Ação Humana: Um Tratado de Economia. In: VON MISES, Ludwig. Ação Humana: Um Tratado de Economia. 3.1 R. Iguatemi, 448, Cj. 405 – Itaim Bibi Cep: 01451-010, São Paulo – Sp: Instituto Ludwig von Mises Brasil, 1966. p. 01-1020. (ISBN – 978-85-62816-05-5).
SMITH, Adam. A RIQUEZA DAS NAÇÕES: A RIQUEZA DAS NAÇÕES. In: SMITH, Adam. A RIQUEZA DAS NAÇÕES: A RIQUEZA DAS NAÇÕES. Desconhecido: Nova Cultural, 1988. Cap. 1. p. 17-54.

Sobre o autor
Gabriel Grein Lomba

Estagiário no 10° período de Direito; Filho de advogado; Estagiário nos melhores segmentos da cidade de Ponta Grossa - Paraná; Grande entusiasta do Direito e suas ciências.

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

Mais informações

O presente trabalho tem como objetivo a divulgação do pensamento liberal, trazendo além de aspectos históricos a reflexão desse com demais modelos utilizados na história da humanidade.

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