Promulgávamos ainda no tempo da Guerra Fria uma constituição neoliberal com um perfil marcadamente social nos princípios elementares da saúde, securidade social, previdência e educação, dentre outros, embora hoje ainda haja fome e a favelização que mostraram também a corrosão do sistema vencedor.
Isto se dá porque nem os empresários nem os políticos estão preocupados na manutenção deste status quo como deveriam, buscam redução de impostos e barganhas no estado, o aumento das vendas de seus próprios títulos de bolsa, mas se olvidam da integralização do capital, do nível de desemprego altíssimo e da necessidade do aumento do mercado de consumo, reaquecendo uma economia estagnada pela corrupção.
Nem posso pensar numa corrupção proposital para exterminar nosso estado ou no dano proposital à justiça civil, mas sei que existem inúmeras autoridades prontas a dinamitar o sistema capitalista, seja pelo próprio descumprimento das leis contratuais, das leis ordinárias, além da corrupção endêmica também no judiciário, ou mesmo por numa meta idealista comunista de autoridades.
Todas estas crises nos soam como algo repetitivo e já sabemos as manchetes de amanhã, envolvendo como sempre escândalos no congresso e nos poderes; Isto mostra que o Brasil esta “patinando no gelo” e com dano no sistema, a montagem da defesa contra a corrupção esta certa em não dar a mínima para qualquer cargo ou credencial, agora estamos todos na vala comum, principalmente porque é atrás destes que o corrupto se esconde.
O resultado de anos de corrupção foi o aumento explosivo do desemprego e a fome, e a destruição do sistema de leis, quando não sabemos mais quais projetos foram comprados (AP 470-STF), estando o novo código processual civil a enterrar definitivamente a justiça privada, tudo em quinze anos de um governo pseudosocialista que visou apenas a se manter no poder pelo seu grande líder reformulado pelo marketing,
Eu posso não entender nada de economia ou política, mas eu sei que enquanto eu estiver numa churrascaria buscando minha felicidade com uma boa picanha mal passada e um pouco mais de excesso, se existirem outros passando fome do lado de fora, isto será um empecilho a minha satisfação plena, se existirem corruptos do outro lado comendo por demais a sensação é bem pior.
A fome é um instinto primitivo e impulsionador das revoluções econômicas que se iniciaram com a revolução do neolítico: O sapiens sedentário passou a produzir alimentos em larga escala para grupos de milhares já que o escambo não funcionava na explosão populacional, e a fome e a corrupção atacam exatamente o nascimento da economia sob este excedente valorado num bem abstrato da nossa moeda.
O homem teve a necessidade primeiro de se alimentar bem, para depois desenvolver outras diversas atividades cotidianas prazerosas e criar esta ficção legal sobre o excesso: A moeda como uma ideia comum e da crença coletiva de que ela vale o quanto dizem que vale;
Tudo estaria bem se não fosse pela perda do essencial e esta falta se dá pela corrosão do nosso valor materializado: O corrupto rouba muito e guarda não sabendo bem para quê, falar em milhões ou bilhões com o corrupto é como se falasse em fichas de jogo, mas quando surge alguma dúvida ou suspeita diz que o dinheiro é do próprio grupo ou partido, um peculato agora revestido de uma função social partidária.
Assim neste almoço indigesto, eu poderei achar que estou pagando um pouco mais caro pela mesma comida, mas isto me indicará claramente a corrosão a uma ideia comum, tal como quando vemos corruptos lotando seus freezers de dinheiro dos outros.
Falar em alimentos é lembrar de uma satisfação, esta que também é sentida no alcance da justiça, contrapondo-se num bem corpóreo da matéria e outro abstrato que se completam: A miséria gera a dor do grau máximo da ilegalidade e injustiça e por isto desviamos o olhar a ela, e a corrupção representa causa da fome e a morte do estado.
YUVAL NOAH HARARI, numa Breve História da Humanidade (ed 47ª, p 19) diz sobre o surgimento do ânimo coletivo da celebração da alimentação, aonde todo nosso vinculo primitivo se aflorou e hoje se representa num excedente que faz um bolo crescer representado numa moeda:
“Um dos usos mais comuns das primeiras ferramentas de pedra foi abrir ossos para chegar até o tutano. Alguns pesquisadores acreditam que esse foi nosso nicho original. Assim como os pica-paus se especializaram em extrair insetos dos troncos das árvores, os primeiros humanos se especializaram em extrair tutano dos ossos. Por que o tutano ? Bem, suponhamos que você esteja observando um bando de leões abater e devorar uma girafa. Você espera pacientemente até eles terminarem. Mas ainda não é sua vez, porque primeiro a hiena e os chacais-e você não ousa se meter com eles – reviram as sobras. Só então você e seu bando ousam se aproximar da carcaça, olhando com cuidado a volta, e explorar o único tecido comestível que restou.”
Mas ADAM SMITH, nosso mestre do liberalismo, também lembrou da alimentação ao elaborar sua tese de economia, disse que (Wikipédia):
"não é da benevolência do padeiro, do açougueiro ou do cervejeiro que eu espero que saia o meu jantar, mas sim do empenho deles em promover seu auto-interesse"
E ainda que:
"Assim, o mercador ou comerciante, movido apenas pelo seu próprio interesse (self-interest), é levado por uma "mão invisível" a promover algo que nunca fez parte do interesse dele: o bem-estar da sociedade."
Mas como se pode afirmar isto sem a crença de todos num valor comum, como posso me colocar numa situação de superior da coletividade se a moeda apodrece? Como bilionários anunciam seus lucros sem integralizar sequer os seus títulos de sociedade anônima, inflando o mercado junto com o dinheiro público e sagrado da previdência, e aonde buscarei à Justiça se o judiciário também falhou ?
È absolutamente certo e todos sabem que somente a alimentação, muitas vezes amparada até pela gula não traz a felicidade, mas não é possível ser feliz com a fome no estomago e com esta irritando nossos neurotransmissores, se sabermos que estamos imersos em corruptos mascarados, o instinto não é só de caça, mas de ação imediata afim de proteger um ideal comum.
Aliás a busca da felicidade como um conceito abstrato e universal, já na carta de independência norte-americana consagrou-se como direito inalienável por concessão até do próprio Criador, observemos:
“Consideramos estas verdades como evidentes por si mesmas, que todos os homens são criados iguais, dotados pelo Criador de certos direitos inalienáveis, que entre estes estão a vida, a liberdade e a procura da felicidade.”
Na revolução francesa pela Declaração Universal dos Direitos do Homem o conceito da felicidade se confunde com seus itens fundamentais da liberdade, propriedade e segurança, bem como a resistência a atos que pareçam de coação ilegal (art 2º), já num segundo momento caracterizava também a corrupção como um corpo estranho (art 3º), numa referencia implícita à guilhotina, já que não há individuo sem o corpo e a cabeça juntos.
Art. 2.º A finalidade de toda associação política é a conservação dos direitos naturais e imprescritíveis do Homem. Esses direitos são a liberdade, a propriedade, a segurança e a resistência à opressão;
Art. 3.º O princípio de toda a soberania reside, essencialmente, na nação. Nenhum corpo, nenhum indivíduo pode exercer autoridade que dela não emane expressamente;
O domínio impostor, a manipulação da justiça e das eleições pelo povo que não reage e fica a mercê das informações dos oligopólios de mídia já bem conhecidos, apesar da revolução da internet que sem ela estaríamos na idade da pedra, ainda há caracterização de fontes e formas da corrupção da nossa felicidade celebrada em 1988, e que vem atingindo a própria credibilidade da imprensa, principalmente nos assuntos jurídicos.
A corrupção no Poder Judiciário parece ser ainda mais grave em razão de que os juízes decidem o futuro das pessoas, não tendo mais como retroceder depois da ação que modificou a vontade das partes em tese voltada a boa justiça fiel observadora das leis, e que muitas vezes foram pactuadas por vontade soberana das partes e de acordo com as leis do congresso: O Juiz não pode mudar a vontade de um contrato para prejudicar uma parte em detrimento da outra.
Se o Juiz julga sem amparo na legislação vigente, alterando fatos e contratos, favorecendo este ou aquele compadre, é ele o corruptor da sociedade tal como um legislador que vende seu voto, ou pelo Poder Executivo que faz interpretações diferentes da mesma lei para pessoas diversas: O problema principal é que o povo não controla o Juiz diretamente e ainda teme a represália, que podem redundar na limitação documental, perda de bens e direitos, além de em casos teratológicos da perda da própria liberdade.
No caso do Brasil especificamente, temos o sistema da judicialização e do “mais-valor” da injustiça, ou seja para o estado a injustiça passa a valer mais do que uma situação de equilíbrio, contaminando e proliferando-se em todo o sistema quando a injustiça proliferada passa a ser um bom negócio menos para o verdadeiro prejudicado.
Dessa forma surgem os honorários fantásticos, os cargos de nobreza mirabolante, os arestos vendidos que fazem o fiel descumprimento da lei e homologam fraudes, além das custas desapropriatórias que fazem uma diferença econômica da própria moradia e salário de um cidadão comum.
A guisa de exemplificação, em São Paulo as custas atingem o patamar de “singelos” R$ 79.590 (setenta e nove mil quinhentos e noventa reais) apenas as iniciais, já no Rio de Janeiro o teto chega aos significativos R$ 37.859,17 (trinta e sete mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e dezessete centavos), um trabalhador precisa poupar pelo menos três anos (no Rio) para pagar uma papelada e oficio público que é apenas um exercício de uma garantia constitucional.
Para se diminuir a injustiça é preciso diminuir seu valor, a injustiça que a afronta a legislação não pode valer absolutamente nada, tal como o corrupto que todos teimam em recolocá-los nos cargos, e este agente corrupto deve sofrer as sanções piores das que dos outros pela sua nocividade ao estado e nossa valoração comum de justiça, afinal um agente corrupto mostra que não era o estado que estava no cargo, e sim um corrupto disfarçado.
Apesar de tudo nossa constituição trouxe ferramentas poderosas da defesa do estado e é exatamente nesta situação que nos encontramos com as organizações criminosas dentro do sistema estatal quase sempre mesclando o público com o privado; Nada de soluções mágicas, violência, golpes, mas o poder eleito deve ser respeitado porque representa a vontade da lei, e seja um ou outro é evidente a iminência do estado de defesa na luta contra este traidor comum que ninguém vê saltando a vista.
