A pesquisa propõe resolver as narrativas do caso bem como o que levou a tortura e condenação de Jesus Cristo, refletindo sobre quais crimes, e quais procedimentos foi Cristo submetido durante seu julgamento. Para então chegar a conclusão de qual papel e desempenhado pelo direito em sua condenação.
Isto posto, passemos a analisar quais as fontes disponíveis para acessarmos a história por trás do julgamento de Cristo. A primeira das fontes, por excelência, por conter a maior parte de tudo o que sabemos sobre a biografia de Jesus Cristo, são os evangelhos do novo testamento da Bíblia, de onde retiraremos a maioria das informações sobre a biografia e a história do seu julgamento. Os quatro evangelhos bíblicos, os quais recebem este nome, porque a palavra evangelho, derivado do grego evangelio, significa “boa nova”, “boa notícia”, e portanto tratam-se de textos que se pretendem significados por uma mensagem libertadora e nova para a humanidade, são atribuídos a Mateus, Marcos, Lucas e João.
Vale mencionar que não se trata de uma análise, puramente religiosa, o objeto da presente pesquisa é analisar o julgamento de Jesus Cristo sob o olhar jurídico, a historicidade do próprio julgamento figura como “pressuposto conceitual da pesquisa”.
2. A prisão
A história do julgamento injusto de Jesus Cristo começou com sua prisão ilegal que foi deflagrada sem mandado uma hora antes da meia-noite, de quinta-feira, em total desrespeito aos costumes e preceitos legais judaicos. Jesus foi traído por um dos seus discípulos, chamado Judas, que juntamente com guardas do templo judaico, guardas romanos e chefes dos sacerdotes, prenderam-no no chamado jardim do getsemâni. O local era um ambiente regularmente frequentado por Jesus e seus discípulos, portanto, tratava-se de um local ideal para uma emboscada. Assim, como todos os evangelhos são uníssonos em narrar, Jesus foi identificado pelos seus condutores romanos e judaico por um beijo de Judas, que era um dos seus discípulos. A entrada triunfal de Jesus em Jerusalém termina por exasperar os ânimos dos fariseus e da aristocracia do templo. Um novo conselho se reunia na casa de Caifás para debater os inconvenientes da presença de Jesus, especialmente após o episódio da expulsa dos vendilhões do templo (Mt 26,1-5). A prisão de Jesus é decidida neste encontro, mas não desejavam fazê-lo durante a festa, para evitar tumultos e também porque sabiam que Jesus tinha a simpatia do povo (Mt 21,46). Passou-se então a elaborar uma forma secreta de prendê-lo e, assim, decidem aliciar um dos seus discípulos, que traiu o seu mestre e conduziu a brigada que deveria efetivar sua prisão.
3. Primeira Instancia
O primeiro julgamento de Cristo foi religioso realizado no sinédrio, uma corte judaica onde sacerdotes se reuniram em concílio para buscar algum testemunho contra Jesus, os seus discípulos não foram testemunhas no julgamento de seu mestre, todos eles, posteriormente, fogem, amedrontados e assustado. Aqui testifica a primeira ilegalidade não buscou-se nenhuma testemunha a favor de Jesus Cristo, todas as testemunhas previamente arranjadas, não davam depoimento coerentes contra Jesus. Diante do Sinédrio, toma lugar fartas demonstrações de deboche e humilhação, Jesus é esbofeteado e agredido com cuspes e tapas pelos seus condutores sendo ilegalmente interrogado, forçado a declara-se culpado.
4. Segunda Instancia
Após o seu julgamento perante o tribunal judaico, Jesus é levado para o pretório dos romanos, aqui se inicia a segunda Instancia que foi precedida por Pôncio Pilatos governador romano quem possui-a o poder de vida ou morte, o chamado ius gladii. As legiões romanas que ocupavam o território da palestina desconfiavam da legitimidade dos julgamentos proferidos pelo Sinédrio. Ademais, as autoridades romanas suspeitavam que se os judeus pudessem aplicar a pena de morte, seus interesses pudessem ser ameaçados. Assim, só o procurador romano detinha o chamado ius gladis, o direito da espada, isto é, a prerrogativa de confirmar e executar a pena máxima. As acusações eram de declara-se rei e incitar o povo a não pagar impostos a César, sem provas para julgá-lo Pilatos jogou a escolha a multidão em razão do direito consuetudinário de soltar um preso na época da Pascoa.
5. Terceira Instancia
Em sede de terceira instância. Na época, estava preso um homem muito conhecido, chamado Barrabás. Diante da multidão Pilatos questionou quem a população gostaria de ver solto, esta então respondeu: “Barrabás!” Pilatos entregou Jesus a crucificação com os atos de execução cruéis e flagelados.
6. Conclusão
Esse Julgamento ficou conhecido como o maior erro judicial já registrado na história da humanidade, sendo ilegal, sem crime praticado, sem observância das formalidades da lei romana, sem direito a defesa e contraditório, sem direito a recurso e com atribuição de pena não correspondente ao crime imputado.
