Resumo:
A pesquisa em tela, tem como principal enfoque, averiguar com análises sociológica, histórica, antropológica e filosófica, a gênese da corrupção no Brasil e a possibilidade do desenvolvimento de tal fenômeno nas sociedades indígenas, independentemente da intervenção dos colonizadores portugueses, que, sob o pretexto de civilizá-los, os dominaram. Necessitando, portanto, citar fatores históricos do período colonial para proposição. Para isso, a noção da formatação social, geográfica e demográfica das sociedades indígenas, faz-se necessário para a compreensão de como eles viviam antes do desbravamento lusitano no território brasileiro. O estudo da formação dessas sociedades tidas como primitivas é aqui tomado como ponto de partida sob a influência dos escritos do filósofo e etnólogo francês Pierre Clastres, reunidos em A sociedade contra o Estado, obra cuja leitura se soma à de Maria Regina Celestino de Almeida em “A atuação dos indígenas na História do Brasil: revisões historiográficas”. O propósito essencial é a reflexão da gênese da corrupção não apenas como contexto relativo a um determinado povo, cultura ou localidade, mas como fenômeno inerente ao ser humano e que pode estar atrelada a um princípio sistêmico. Portanto, firmar hipóteses atinentes à inclinação da corrupção nas sociedades indígenas primitivas sem a intervenção estrangeira.
Palavras-chave: Gênese da corrupção; Sociedades indígenas; Colonização portuguesa, Índio, Brasil.
Sumário: Introdução; desenvolvimento; Conclusão; Referências.
Introdução
Debruçando-se em estudar sobre corrupção, fica perceptível que apesar de ser um tema atual não é um assunto novo. Inicialmente, a corrupção no Brasil na maioria das vezes é descrita com a chegada dos portugueses precisamente em terras baianas, no hodierno município de Porto Seguro, e que outrora fora chamado de Monte Pascoal, assim contaminando por ações de corruptibilidade todo um país/povo por pessoas rejeitadas de outras sociedades e civilizações com costumes deturpados. No entanto, o desafio aqui é utilizar-se do senso crítico baseados em revisões de artigos e publicações do ponto de vista filosófico, antropológico, histórico e sociológico, que em nossas raízes genealógicas, a saber, das sociedades indígenas, seja possível suster hipóteses de atos corruptíveis, antes mesmo de se misturarem com culturas de outros continentes onde já existiam civilizações mais desenvolvidas e complexas como a dos portugueses que chegaram ao Brasil por volta do ano 1.500 d.C., de modo que, estudiosos, pesquisadores e historiadores apontam que nesse período, a população seria de várias unidades de milhões de indígenas, o que arremete para uma sociedade relativamente grande. Portanto, naturalmente, nessas sociedades existiam conflitos e guerras entre dezenas de etnias, como também, divergências internas entre grupos resumidos de índios como as tribos, e até mesmo individualmente entre nativos, das quais poderia possibilitar as mais variadas formas de corrupção, em detrimento tanto das guerras e conflitos pelas disputas territoriais, quanto por outros interesses subjetivos.
Ademais, analisar do ponto de vista filosófico a conceituação da corrupção, é necessário para um entendimento mais teleológico dos fatores históricos e sociológicos, que possibilite um desenho para compreensão do fenômeno da corrupção nas sociedades indígenas, que até então, o senso comum os têm na maioria das vezes como figuras folclóricas, de boa alma e guardiões da floresta, que têm como parte ativa na vida: pescar, caçar, fazer rituais etc., quando na verdade é possível dizer consoante às literaturas existentes, que a inerência de cometer atos que configure corrupção estar atrelado à condição humana.
Territorialidade e demografia das sociedades indígenas no Brasil anterior à Colonização
Hodiernamente é possível afirmar que indígenas já habitava o Rio de Janeiro no sudeste do Brasil a quase 3 (três) mil anos com expansão por todo o litoral do país, a saber, o povo tupi-guarani, constata a antropóloga e pesquisadora do Museu Nacional UFRJ a doutora Rita Scheell-Ybert em pesquisa patrocinada pela CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e pela Faperj (Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro) no qual cientistas estudaram carvões de 2 fogueiras feitas em épocas diferentes para determinar a presença de indígenas. A pesquisadora alhures ressalta sobre a possiblidade da saída dos índios do norte da Amazônia ter começado antes do que outros estudos demostravam, pois estes, segundo Eduardo Neves, antropólogo do Museu de Arqueologia e Etnologia da USP são baseados em dados linguísticos e não arqueológicos como aqueles da doutora Scheell-Ybert . (São Paulo, quarta-feira, 17 de dezembro de 2008 Folha de São Paulo Ciência; https://www1.folha.uol.com.br/fsp/ciencia/fe1712200801.htm).
(aqui seria a imagem do mapa que conrespode ao link https://pt.m.wikipedia.org/wiki/Tupis porem, não conseguir inserir a imagem, favor, se inserir a imagem ficarei grato)
referencia está logo a baixo.
Distribuição dos grupos indígenas na costa do Brasil no século XVI. A maior parte deles (mas não todos) eram do grupo tupi. (https://pt.m.wikipedia.org/wiki/Tupis)
Explana o professor de história Felício Freire em seu blog
A população ameríndia dividia-se basicamente em dois grandes grupos: os tupis-guaranis e os tapuias. [...]Na faixa do interior entre a Bahia e o Maranhão localizavam-se os chamados tapuias. Essa palavra provém da língua tupi e significava “aquele que não é tupi”. Divididos entre aimorés, tremebés, kariris e outros - os tapuias também são designados como pertencentes ao grupo macro-jê, que abrange alguns povos do interior de São Paulo, por exemplo. Desde o início da colonização, os portugueses já os chamavam de bárbaros pelo fato de manterem características culturais diferentes dos grupos do litoral e também pelo poder de resistência que esses grupos demonstraram à dominação portuguesa. Os tupis eram os “conhecidos”, já os tapuias eram os “outros”. Para se ter uma ideia, quando em 1570 a coroa portuguesa aprovou a lei que proibia a escravização indígena, ela não valia para os tapuias. O que ocorreu foi a chamada “Guerra Justa”, conceito cristão do período medieval - que já havia sido utilizado pelos lusos nas guerras contra os muçulmanos - mas que no período colonial foi usado na guerra contra os não-tupis. A rivalidade era tanta que durante a presença holandesa em Pernambuco, Nassau firmou uma aliança com os tapuias contra os luso-brasileiros. Algumas nações indígenas, tanto dos grupos tupis-guaranis como dos tapuias, eram antropofágicos. Alguns grupos comiam carne humana apenas por vingança, outros por apreciarem. As trocas e contatos entre aldeias existiam, porém, não eram tão comuns. Troca de mulheres, penas de tucano e pedras, bem como ocorrência de guerras entre nações existiam no período. (http://dicadehistoria.blogspot.com/2013/05/indigenas-do-brasil-periodo-colonial.html 25 de maio de 2013)
Nesse diapasão, podemos afirmar que anteriormente à chegada dos portugueses no litoral brasileiro existiam sociedades indígenas formadas e organizadas em grupos, com suas peculiaridades, culturas e costumes, há de se ressaltar também que o consenso dos historiadores é que por volta do século XV a população dos nativos seria em torno de 4 milhões de indígenas e que muitas tribos se matavam em conflitos oriundo de disputa entre tribos rivais, mas com a chegada dos portugueses essas mortes se intensificaram. A citação supramencionada traz indícios de que as sociedades indígenas eram passíveis de corrupção quando demonstra que determinadas classes de índios quando lhes ofereciam algum tipo de vantagem como o caso dos índios tupis-guaranis combatiam os tapuias que resistiam aos colonos, isso deve-se por hipótese, além da possível rivalidade, vantagens oferecidas pelos portugueses, igualmente em relação aos tapuias com os holandeses.
O conceito filosófico de corrupção
A compreensão filosófica do conceito de corrupção é imprescindível para entendermos o fenômeno sob perspectiva humana de ser. Leciona in verbis Clovis de Barros Filho que:
Corrupção é ruptura, degradação, degenerescência, destruição, aniquilamento, realizado por mais de um, portanto, é sempre uma relação entre pessoas e que toda relação de corrupção exige o barramento das identidades, fenômeno que nenhuma sociedade pode tolerar, porque quando se borra as identidades, macula-se o princípio da responsabilidade. Portanto, com a inversão de identidades, onde o passivo vende o poder de decisão e o ativo compra o poder de decisão, assim, a relação de corrupção só sobrevive na opacidade e assim a corrupção se reproduz de maneira consistente, ganha pela sua longevidade e ganha ares de legitimidade tradicional e verdade incontornável, no qual, quando consolidadas essas relações entre o sujeito ativo e o passivo da corrupção, os protocolos e procedimentos que garantem o sucesso vão se sofisticando e se tornando cada vez mais eficazes, e assim, o desmanche dessas articulações vis, vão se tornando cada vez menos provável, por esses motivos devemos nos sentir corresponsáveis por zelar pela vitória da ética sobre a canalhice, sob pena de estarmos todos admitindo na nossa sociedade que o triunfo sistemático e repetido da canalhice nos fragilizou à morte.
(Clovis de Barros Filho em IV Seminário ‘Caminhos Contra a Corrupção 08/12/2016)
O contato das sociedades indígenas com os portugueses, seus efeitos e organização política.
Há de se notar que, com a chegada inicial dos portugueses ao litoral do que ulteriormente viria a ser chamado de Brasil, não foi rispidamente conflitante com os nativos a primeiro momento, pois, aquela novidade da descoberta que a priori fora chamada pré-colonial, se mostrou amistosa com os índios movida pelo escambo. Mas no período colonial os que não aceitaram a catequização eram escravizados. No entanto, abre-se uma margem para possibilidades de índios entregaram seus próprios pares como escravos em troca de vantagem que os colonos pudessem oferecer para indígenas, a exemplo de armas de metal e até mesmo armas movidas a pólvoras que seriam utilizadas para combater as tribos rivais que geralmente eram àquelas não catequizadas. É importante ressaltar que, diferente do que muitos acreditam, os índios não eram ingênuos, nem tão pouco eram sujeitos pacíficos, mas eram movidos por diversos interesses.
Ademais, Pierry Clastres alude que nas sociedades indígenas existia um sistema político de organização no qual: a) “o líder indígena é um ‘fazedor de paz’; ele é a instância moderadora do grupo, tal como é atestado pela divisão do poder em civil e militar”. b) “Ele deve ser generoso com seus bens, e não se pode permitir, sem ser desacreditado, repelir os incessantes pedidos dos seus administrados”. c) “Somente um bom orador pode ter acesso à chefia”. O prestígio característico da chefia indígena era condicionado à sua generosidade em conceder aos seus liderados presentes e quando não o fazia por conta da demanda, todo o prestígio do poder era imediatamente negado, o líder não possuía qualquer poder decisório, o poder do chefe depende da boa vontade do grupo ao passo que o interesse do chefe era em manter a paz, sob pena da intervenção do poder. Por outro lado, o chefe goza de status: o dom da oratória, a generosidade e a poliginia. Portanto, a esfera política da sociedade indígena é constituída de troca de bens, de palavras e troca de mulheres por bens econômicos e signos linguísticos; nas sociedades “primitivas” as mulheres são os valores por excelência. Além disso, os arcos, flechas e ornamentos masculinos só podem ser fabricados pelo chefe, e sua capacidade de produção é reduzida, fazendo com que seja desproporcional, não podendo o chefe corresponder com a demanda necessária cobrada pelos índios. (pg. 45 – 58)
Por que só o chefe poderia conceder signos linguísticos fabricar flechas e ornamentos masculinos? Será que os índios guerreiros não sabiam fabricar? A hipótese defendida é que culturalmente pelas superstições, o chefe naquele contexto além de conselheiro era líder espiritual, portanto, para eles, existia valor místico fabricado pelo chefe.
A percepção é que com a fragilidade dos chefes, eles passam a tomar decisões de intervenção do poder, afirma Clastres que “com a impotencialidade do chefe em abastecer as ‘necessidades’ dos administrados, ele era facilmente abandonado e deposto da função de chefe e colocado no posto de líder os melhores índios guerreiros e mais habilidosos na caça e que obtinham o dom da oratória”. Então, pode-se aludir que essas sociedades tendem facilmente a submeter às ofertas feitas pelos portugueses movidas pelas mais diversificadas trocas a exemplo de serviço com mão de obra por índios cedidos como escravos para exploração das terras e mulheres nativas, por utensílios, armas e diversas bugigangas, portanto, esses índios eram movidos conforme o interesse do momento, significa dizer também que como as mulheres eram dotadas de certo valor e a poliginia era privilégio do chefe e pela sua fragilidade de poder, seus auxiliares sobremodo poderia ser corrompidos por quem possivelmente cobiçava aquele status.
Fica latente também, que as tribos mais sociáveis eram mais suscetíveis a se corromper do que as tribos mais selvagens, embora essas, também de algum modo, se submetiam por interesses vantajosos em detrimento de outrem, como exemplo dos guaranis e tamoios, àquela, mas sociável ao passo que essa, menos domável.
Em consonância com o que foi dito alhures Maria Celestino de Almeida afirma que:
A identificação dos diferentes grupos étnicos que responderam ao contato com os europeus de formas distintas desmonta esquemas simplistas que apresentavam os combatentes em blocos monolíticos e cristalizados nos papéis de aliados ou de inimigos. No Rio de Janeiro, ao invés de franceses e tamoios de um lado e portugueses e temiminós de outro, percebemos uma complicada rede de interações na qual circulavam os diferentes subgrupos tupis, em um vaivém de acordos e disputas entre si e com os europeus. Mudavam de lado frequentemente, conforme as circunstâncias e seus interesses, que se modificavam com as experiências do contato (Almeida, 2003). Grifo meu.
Conclusão
Dada a relevância, complexidade e extensão do tema, não se esgota aqui o assunto, porém o intuito é mostrar com o que foi pesquisado, que a gênese da corrupção no Brasil necessariamente não começou com a chegada das caravelas portuguesas, mas que está atrelado na condição humana de ser, pois, como sendo a corrupção a relação entre pessoas que tem como resultado a degradação e ruptura de identidades, e no caso como as sociedades indígenas no século XV eram milhões de pessoas como demostraram estudos, elas eram propícias a atos de corruptibilidades, pois uma sociedade com alto número de pessoas no qual se exigia sistematicamente um modo político e social de convívio mesmo que “arcaico” com sua peculiares regras e leis de organização, automaticamente interesses escusos permeavam nos “andores” daquelas sociedades, o que adiante com chegada dos portugueses pode-se confirmar não o início da corrupção das sociedades indígenas mas a sua intensificação, quando consideramos por exemplo que a traição de um oficial indígena a um de seus pares como corrupção por aceitar qualquer vantagem concedida pelos portugueses. Portanto, sendo a corrupção inerente ao ser humano, indubitavelmente a necessidade de controle social é indispensável para o bem-estar de qualquer sociedade. Há de se notar que nas organizações indígenas, o controle social era sobremodo sensível no que se refere ao comando dos chefes o que possibilitava com mais fragilidade níveis de corrução por parte dos seus liderados.
O Estudo sobre a Gênese da Corrupção no Brasil entre as Sociedades Indígenas Independente da Intervenção da Coroa Portuguesa é de fundamental importância não só para os acadêmicos de Direito, como também, para os estudantes das mais variadas áreas de conhecimento por tratar-se de tema universal, o que possibilita o entendimento da inerência corruptível e que instiga a reflexão para uma evolução social mais coerente e íntegra com o convívio entre as pessoas, sociedades, instituições e povos.
Referências:
(São Paulo, quarta-feira, 17 de dezembro de 2008 Folha de São Paulo Ciência; https://www1.folha.uol.com.br/fsp/ciencia/fe1712200801.htm).
Distribuição dos grupos indígenas na costa do Brasil no século XVI. A maior parte deles (mas não todos) eram do grupo tupi. (https://pt.m.wikipedia.org/wiki/Tupis)
FREIRE, Felício. (http://dicadehistoria.blogspot.com/2013/05/indigenas-do-brasil-periodo-colonial.html 25 de maio de 2013)
FILHO, Clovis de Barros (Clovis de Barros Filho, Advogado, jornalista e Filósofo em IV Seminário ‘Caminhos Contra a Corrupção 08/12/2016)
CLASTRES, Pierry. A sociedade contra o estado. São Paulo: Cosac & Naify, 2003
ALMEIDA, M. Regina Celestino de. A atuação dos indígenas na História do Brasil: revisões historiográficas. Artigo recebido em 17 de fevereiro de 2007, aprovado em 27 de março de 2017.
