De acordo com Foucault, em seu texto Nascimento do Hospital, é possível perceber a intensa disciplinarização para o controle de desenvolvimento de atividades, e o poder incluído na forma de gestão, fazendo com que o hospital torne-se um local sem acolhimento, possuindo assim um direito absoluto sobre a “loucura”. Em relação aos relatos obtidos a partir da experiência profissional da entrevistada, foi possível obter a aplicação prática desse texto.
Os prisioneiros diagnosticados com transtornos considerados mais graves pela instituição prisional, passam por avaliações médicas a cada quatro anos. Porém, a funcionalidade deste sistema é questionável gerando superlotação na ala psiquiátrica.
A situação de superlotação e o abandono dos pacientes em situação de conflito com a lei são problemas enfrentados atualmente mas que, de certa forma, estão inclusos e têm grande similaridade com as relações psiquiátricas e asilares tratadas por Foucault. O movimento anti-psiquiatria, por exemplo, tentava desfazer um modelo de isolamento do indivíduo em que este passava a ser “[...] um cidadão sem direitos, abandonado à arbitrariedade dos médicos e enfermeiros, os quais podem fazer dele o que bem entendem, sem que haja possibilidade de apelo” (Foucault, 1979), situação similar àquela observada nos presídios e hospitais psiquiátricos devido à maneira de organização do sistema prisional brasileiro. As incertezas quanto aos diagnósticos e as irregulares avaliações médicas deixam os prisioneiros à mercê dos cuidados necessários para a reintegração social, afastando-os completamente do convívio social e, de certa forma, mantendo vigente um modelo psiquiátrico que é resultado e resultante da ausência de reformas concretas nesse âmbito específico.
O movimento anti-psiquiatria e as medidas por ele previstas, entre os séculos XVII e XIX, não aparentam estar vigentes no sistema penitenciário, uma vez que os principais problemas enfrentados atualmente são, praticamente, os mesmos daqueles. A ausência de integralização da imagem do indivíduo, a incapacidade de dar ao indivíduo a "tarefa e o direito de realizar sua loucura levando−a até o fim numa experiência em que os outros podem contribuir” (Foucault, 2014.), são fatores determinantes para a manutencão de um sistema já anteriormente combatido em outros ambientes de tratamento psicológico e psiquiátrico, mas que ainda vigoram no penitenciário devido às carências e à inaptidão de lidar com o contingente de usuários dos serviços que lhes são direito.
De suma importância para o entendimento do modelo biomédico predominantemente aplicado na instituição supracitada, foi o filósofo e matemático René Descartes (1596-1650) Em sua obra Discurso do Método, estabelece regras que alicerçam o raciocínio médico presente:
“A primeira regra preceitua que não se deve aceitar como verdade nada que não possa ser identificado como tal, com toda evidência, isto é, hão de ser, cuidadosamente evitados a precipitação e os preconceitos não ocupando o julgamento com nada que não se apresente tão clara e distintamente à razão que não haja lugar para nenhuma dúvida.” (Descartes, 1960).
Diante dessa regra, no contexto hospitalar penitenciário existe um desafio para com os julgamentos e preconceitos sobre os pacientes, visto o repertório do indivíduo encarcerado. Para o profissional da saúde dessa área, é fundamental sempre exercer o descolamento do pensamento e reprodução externa (opinião popular), principalmente de casos midiáticos.
“A segunda regra propunha separar cada dificuldade a ser examinada em tantas partes quanto sejam possíveis e que sejam requeridas para solucioná-la.” (Descartes, 1960).
O sistema utilizado na instituição penitenciária é o mesmo do SUS, no entanto possui integração multiprofissional, ou seja, todas as qualificações da área da saúde estão à disposição do paciente encarcerado, podendo ser, algumas vezes, de melhor acesso do que para a população livre visto a atenção e disponibilidade de encaminhamento presente no ambiente. Com o problema da superlotação no HCTP, outras áreas da saúde acabam encaminhando pacientes para a psiquiatria; e somando problemas burocráticos, é difícil para o psicólogo examinar em tantas partes cada caso até a solução ideal.
“A terceira dizia respeito à condução do pensamento de forma ordenada, partindo do mais simples e fácil daí ascendendo, aos poucos, para o conhecimento do mais complexo, mesmo supondo uma ordem em que não houvesse precedência natural entre os objetos de conhecimento. A última regra se referia à necessidade de efetuar uma revisão exaustiva dos diversos componentes de um argumento de tal maneira que seja possível certificar-se de que nada foi omitido” (Descartes, 1960).
Em relação às duas últimas regras, o desempenho do papel do psicólogo no ambiente penitenciário acontece em curtos períodos. Por diversos motivos o tratamento individual é interrompido ou porque o paciente não deu continuidade no tratamento, ou por conta de andamento judiciário. No entanto o conhecimento complexo e a revisão dos casos muitas vezes não acontecem por conta de interferências durante o processo.
Como último ponto de relevância a ser citado, há o trabalho multiprofissional utilizado pela instituição pesquisada. Dentro do trabalho descrito é possível identificar certas semelhanças com os descritos no texto “Programa de tratamento assertivo na comunidade (PACT) e gerenciamento de casos (case management): revisão de 20 anos da literatura” de Louise de França Machado, Catarina Magalhães Dahl, Maria Cecília de Araújo Carvalho e Maria Tavares Cavalcanti. “Programa de tratamento assertivo na comunidade (PACT) e gerenciamento de casos (case management): revisão de 20 anos da literatura” de Louise de França Machado, Catarina Magalhães Dahl, Maria Cecília de Araújo Carvalho e Maria Tavares Cavalcanti. O trabalho realizado no centro hospitalar e nos programas descritos no texto contam com uma equipe multiprofissional que trabalha em conjunto para uma melhora do indivíduo como um todo. Ambos vão contar com profissionais como psiquiatras, psicólogos, assistentes sociais, terapeutas, dentistas, entre outros, para a formação da equipe. Estes realizaram reuniões periódicas para discussão de casos e planejamento terapêutico de pacientes, dando ênfase ao atendimento em equipe. Nas duas situações descritas os critérios para os pacientes entrarem para o programa são criteriosas, e a população-alvo a ser atingida será claramente delimitada. Isso ocorre principalmente devido o fato de ambas terem vagas limitadas e não serem capazes de atenderem toda a população. Por tratarem de pacientes em situações delicadas, as equipes devem estar treinadas para lidar com situações de crise. O tratamento será feito visando não apenas o trabalho com o paciente, mas indo além disso e conversando e auxiliando as famílias e pessoas próximas destes.
Os pacientes tratados em ambos os projetos apresentam características muito familiares. “PACT direciona-se para pacientes com doença mental crônica e grave que possuem história de internações repetidas, má qualidade de vida e dificuldade em se manterem estáveis na comunidade”, os pacientes do PACT e os encarcerados podem ser vistos como populações que muitas vezes tem suas necessidades básicas negligenciadas, por exemplo, é comum as superlotações em prisões, o que faz com que os acessos a bens essenciais aos presos sejam escassos, o mesmo ocorre ao público-alvo do PACT.
O efeito de revolving door citado no texto, apenas se agrava quando o sistema penitenciário se adiciona ao caso. Além do indivíduo que passou pelo sistema penitenciário ter que lidar com diversas dificuldades, por exemplo no momento que este tenta se inserir novamente no mercado de trabalho, este não terá mais acesso a equipe de multiprofissionais que o auxiliavam quando realizava tratamento no Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário. A implementação de projetos como o PACT e o case management seriam essenciais para reinserção desses indivíduos na sociedade, pois contam com serviços para o desenvolvimento pessoal, suporte habitacional e orientação vocacional, para assim conseguirem voltar a vida em comunidade.
CONCLUSÃO
A partir do que foi comparado, é passível de percepção o intenso isolamento após o diagnóstico recebido, sendo isolado tanto da sociedade como de seu convívio social dentro do próprio presídio, é resultante disso a aplicação do modelo biomédico dentro de instituições como hospitais, disciplinarizando o indivíduo para sua futura socialização. Ao tratar-se de uma instituição que lida com indivíduos em conflito com a lei, o julgamento torna-se maior, devido ao senso comum, dificultando muitas vezes, o trabalho das equipes multiprofissionais que atuam no local, que são responsáveis pelo retorno do sujeito a sociedade.
Assim, é possível abstrair, a considerável similaridade estabelecida entre os textos utilizados como comparativos a fala da entrevistada sobre o atual funcionamento do sistema penitenciário brasileiro.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BARROS, José Augusto C.. (2002). Pensando o processo saúde doença: a que responde o modelo biomédico?. Saúde e Sociedade, 11(1), 67-84.
FOUCAULT, M. 2014. Microfísica do Poder. Em M.Foucault, Microfísica do Poder (pp. 56 – 65, 65 – 73). São Paulo: Paz & Terra
MACHADO, Louise de França, Dahl, Catarina Magalhães, Carvalho, Maria Cecília de Araújo, & Cavalcanti, Maria Tavares. (2007). Programa de tratamento assertivo na comunidade (PACT) e gerenciamento de casos (case management): revisão de 20 anos da literatura. Jornal Brasileiro de Psiquiatria, 56(3), 208-218.
