Nietzsche e as sacolas plásticas. Ônus ao consumidor

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A Lei sobre sacolas plásticas e fazer com que o consumidor leve sacola, carrinho etc., uma perfeita persuasão para onerar o consumidor

Transcrevo, da página, no Facebook, "Portugal que Ninguém Conhece": "DESABAFO DE UMA IDOSA... (Não sei quem é o autor, mas é bem apropriado para essa postagem) Na fila do supermercado, o caixa diz a uma senhora idosa: - A senhora deveria trazer suas próprias sacolas para as compras, uma vez que sacos de plástico não são amigáveis com o ambiente. A senhora pediu desculpas e disse: - Não havia essa onda verde no meu tempo. O empregado respondeu: - Esse é exatamente o nosso problema hoje, minha senhora. Sua geração não se preocupou o suficiente com o nosso meio ambiente. - Você está certo - respondeu a senhora. Nossa geração não se preocupou adequadamente com o meio ambiente. Naquela época, as garrafas de leite, garrafas de refrigerante e cerveja eram devolvidos à loja. A loja mandava de volta para a fábrica, onde eram lavadas e esterilizadas antes de cada reuso, e eles, os fabricantes de bebidas, usavam as garrafas, umas tantas outras vezes. Realmente, não nos preocupamos com o ambiente no nosso tempo. Os alimentos eram pesados e vendidos à granel, depois embalados em sacos de papel. O peixe era embrulhado em jornal, o pão era embalado em papel...e assim por diante...não havia esse monte de plástico, latas e vidros que temos hoje... Até as fraldas de bebês eram lavadas, porque não havia fraldas descartáveis. A secagem era feita por nós mesmos, não nestas máquinas secadoras elétricas. A energia solar e eólica é que realmente secavam nossas roupas. Não havia tantos potes de cremes, shampoos, condicionadores, antirrugas e tantas outras maquiagens, todas de plástico... Mas é verdade: não havia preocupação com o ambiente naqueles dias. Naquela época tínhamos somente uma TV ou rádio em casa, e não uma TV em cada quarto. E a TV tinha uma tela de 14 polegadas, não um telão do tamanho de um estádio; que depois será descartado, como não sei. Não tínhamos celular, tablet ou notebook, que a cada 6 meses estão obsoletos, são substituídos e descartados, sabe-se lá como... Na cozinha, tínhamos que bater tudo com as mãos porque não havia batedeiras elétricas, que fazem tudo por nós. Quando enviávamos algo frágil pelo correio, usávamos jornal velho como proteção, e não plástico bolha, isopor ou pellets de plástico que duram cinco séculos para começar a degradar. Naqueles tempos não se usava motor a gasolina para cortar a grama, era utilizado um cortador de grama que exigia músculos. O exercício era extraordinário, e não precisava ir a uma academia, usar esteiras que também funcionam à eletricidade. Mas você tem razão: não havia naquela época preocupação com o meio ambiente. Bebíamos água diretamente da fonte, quando estávamos com sede, em vez de usar copos plásticos e garrafas Pets que agora lotam os oceanos. Na verdade, não tivemos uma onda verde naquela época. Naquele tempo, as pessoas tomavam o bonde ou ônibus coletivos e os meninos iam em suas bicicletas ou a pé para a escola, ao invés de usar os pais como serviço de táxi 24 horas. Então, não é incrível que a atual geração fale tanto em" meio ambiente ", mas não queira abrir mão de nada e não pense em viver um pouco como na minha época!"

A sacola plástica virou um violão ambiental, os supermercados não darão -- sacolas "grátis" aos consumidores nunca foram grátis, o custo é repasso para outro produto -- mais sacola plástica, os consumidores devem levar alguma sacola, de papelão ou de plástico, carrinho de feira, caixa, de papelão ou de plástico. Quem quiser sacola do estabelecimento terá que compra-lá. As sacolas poluiem? Poluem menos? Não poluem? Perguntas. Logicamente, quem tem dinheiro, não são os casos dos miseráveis e dos desempregados, poderá comprar. Como existem poucos brasileiros com boas ou ótimas condições econômicas e financeiras, e com a mentalidade de autopossessão e autonomia da vontade -- "Trabalho para ter conforto. Tenho direito de comprar sacolas plásticas nos estabelecimentos -- não levará nada, mesmo estando com automóvel."Coloco tudo no carro. No prédio tem carrinho de feira. Os produtos, tudo espalhado pelo carro. Terei que pegar um por um. Com sacola não tenho problema". Liberdade do capitalismo. Consumidor preocupado com o meio ambiente, com a saúde de todos os seres vivos. Sai de sua residência com sacola. No estabelecimento faz compras. Na residência prepara alimentos saborosos, depois lava os pisos etc. Há sacos plásticos para lixo doméstico. No saco coloca várias embalagens, a maioria também de plástico. Feliz da vida, por não poluir com a sacola plástica do estabelecimento, a sacola "grátis", o dever cumprido. Satisfeito, pelo dever, entra no automóvel, com muito plástico, dirige, para. Horário para viajar, o avião tem peças de plástico. Fim do trajeto. Chaves nas mãos, algumas com plástico. Uma mulher usa cosméticos, microesferas usadas em produtos cosméticos. A Terra de plástico. Antes das sacolas plásticas, por exemplo, nos supermercados, as sacolas feitas de papel. O consumidor "não pagava", por ser "grátis". Não existia sacola plástica para lixo doméstico. Quero dizer que há uma manobra, inversão. Colocam os consumidores como responsáveis, enquanto a disponibilidade de plásticos pelas empresas foi um cálculo-benefício pelas empresas, os consumidores aderiram. Na manobra, o custo para proteção ao meio ambiente recaiu sobre os consumidores. Contudo, como dito, quem tem boas condições econômicas, exigindo o direto de autopossessão, não irá levar nada. Pagará pelas sacolas. Assim, se as empresas disponibilizaram o plástico, também devem retirá-lo do mercado. Com responsabilidade social, e não transferir suas despesas para os consumidores, as sacolas de papel "grátis". Por muito tempo, antes das sacolas plásticas, os estabelecimentos, como supermercados, davam sacolas de papel aos consumidores. Leve sua sacola. Compre sacola plástica para o lixo doméstico. Por fim. Sabe do "preço psicólogo"? Por exemplo, alguns produtos com preços de R$ 1,99 (um real e noventa e nove centavos), R$ 5, 98 ( cinco reais e noventa e cinco centavos). Geralmente, os centavos, como troco, não dão dados ao consumidor. No caso de R$ 1,99 o consumir, por vergonha ou não precisa, deixa com o fornecedor (lojista, supermercado etc.). O troco de R$ 0,01 (um centavo) fica com o fornecedor. Ora, o troco não está registrado na nota fiscal, o Fisco é enganado e há enriquecimento ilícito por parte do fornecedor. R$ 0,01por consumidor, no final do dia, no final de mês, quantos centavos não foram registrados nas notas fiscais? Farão falta para o Estado aplicar em políticas sociais, com Educação e Saúde. Como ter sacola plástica de graça? Se o fornecer não tem troco, deve reduzir o preço até poder dar o troco ao consumidor. Por exemplo, o produto custa R$ 2,99 (dois reais e noventa e nove centavos). O fornecedor não tem R$ 0,01 (um centavo) de troco. Deve diminuir o valor de R$ 2,99 para R$ 2,95 (dois reais e noventa e cinco centavos). Se o consumidor, por exemplo, dá R$ 3,00 (três reais), sendo o preço do produto R$ 2,99 (dois reais e noventa e nove centavos), o fornecedor tem o dever de reduzir o preço até poder dar o troco. Se a sacola plástica custa R$ 0,05 (cinco centavos), a redução do preço do produto de R$ 2,99 para R$ 2,95 dá condição de escolha ao consumidor de negociar receber o troco ou a sacola plástica.

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Sobre o autor
Sérgio Henrique da Silva Pereira

Articulista/colunista nos sites: Academia Brasileira de Direito (ABDIR), Âmbito Jurídico, Conteúdo Jurídico, Editora JC, Governet Editora [Revista Governet – A Revista do Administrador Público], JusBrasil, JusNavigandi, JurisWay, Portal Educação, Revista do Portal Jurídico Investidura. Participação na Rádio Justiça. Podcast SHSPJORNAL

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