As excelentes condições das estradas europeias e a segurança para dirigir no continente, certamente estimulam muitos turistas brasileiros a fazer uma road trip. Nessa hora, no entanto, surge a dúvida se é preciso ter a Permissão Internacional para Dirigir (PID) para alugar carro na Europa ou apenas a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Para aproveitar a sua viagem ao máximo e evitar problemas ao alugar o seu carro, é importante conhecer as regras e exigências de cada país europeu. Assim, você pode preparar os documentos necessários com antecedência e viajar tranquilo. Vamos lá?
PID: o que é e para que serve?
A Permissão Internacional para Dirigir (PID), como o próprio nome já diz, é um documento de identificação utilizado por todos os brasileiros que queiram dirigir fora do país. No entanto, é preciso ficar atento porque a PID é válida apenas nos países que fazem parte da Convenção de Viena sobre Tráfego Rodoviário ou que tenham assinado o Princípio da Reciprocidade, como o caso de Portugal.
Além disso, também é importante notar que em alguns países será necessário apresentar a permissão internacional junto com a carteira de motorista. Já em outros, você pode dirigir portando apenas com a sua CNH. Os únicos países que exigem a habilitação internacional são:
- Áustria;
- Grécia;
- Itália.
Por isso, para evitar problemas ao alugar o seu carro ou caso seja parado pela polícia, procure se informar sobre as regras do país de destino. Você pode conferir a lista completa dos países signatários e com acordos de reciprocidade no site oficial do Detran.
Países europeus que aceitam a CNH brasileira:
- Alemanha;
- Albânia;
- Áustria;
- Belarus (Bielo-Rússia);
- Bélgica;
- Bósnia-Herzegóvina;
- Bulgária;
- Croácia;
- Dinamarca;
- Eslováquia;
- Eslovênia;
- Estônia;
- Federação Russa;
- Finlândia;
- França;
- Geórgia;
- Grécia;
- Holanda;
- Hungria;
- Itália;
- Letônia;
- Lituânia;
- Luxemburgo;
- Macedônia;
- Moldávia;
- Mônaco;
- Noruega;
- Polônia;
- Portugal;
- Reino unido (Inglaterra, Irlanda do Norte, Escócia e País de Gales);
- Romênia;
- San Marino;
- Sérvia e Montenegro;
- Suécia;
- Suíça;
- Ucrânia;
- República Checa.
Precisa da Permissão para alugar carro na Europa?
Mais uma vez, as regras quanto a necessidade de apresentar a permissão internacional para alugar carro na Europa variam de país para país. Da mesma forma, cada locadora de veículo também possui as suas próprias exigências. Ou seja, não existe uma regra fixa e as empresas podem exigir os documentos que achar necessário.
No entanto, como prevenir é melhor do que remediar, vale a pena entrar em contato com a agência para confirmar quais documentos são obrigatórios. Outra dica é sempre levar consigo os demais documentos de identificação, especialmente o passaporte.
Quais os requisitos para alugar carro na Europa?
Além da CNH e, em alguns casos, a Permissão Internacional para Dirigir, também é necessário preencher alguns seguintes requisitos para alugar carro na Europa. As exigências variam entre os países e agências de locação, mas no geral, as principais regras são:
- Ser maior de idade: a idade mínima permitida varia de acordo com cada país e até locadora de veículos. Geralmente, é necessário ter pelo menos 21 anos de idade, mas algumas empresas aceitam maiores de 18 e, em alguns casos, apenas acima de 25 anos. Por isso, é importante conferir as regras locais e entrar em contato com a empresa para tirar a dúvida;
- Passaporte válido;
- Cartão de crédito internacional no nome do titular e com limite disponível para bloqueio do valor caução;
- Possuir CNH válida: lembre-se que não é possível alugar carro na Europa com a sua carteira de habilitação provisória.
Como tirar a Permissão Internacional para Dirigir?
A Permissão Internacional para Dirigir, de acordo com o Portal Consular do Itamaraty, pode ser solicitada diretamente no Departamento de Trânsito (Detran) de cada estado ou pela internet, em alguns órgãos.
Lembrando sempre que você só poderá obter a carteira internacional no mesmo órgão no qual sua habilitação foi emitida. Além disso, para conseguir a permissão internacional, a sua CNH deve estar vigente e sem restrições ou multas.
O processo para solicitar a sua carteira internacional e o valor a ser pago mudam para cada estado do país. Portanto, acesse o site oficial do Detran do seu Estado e confira as formas de obter a sua PID.
Caso a solicitação da sua permissão seja feita pela internet no Detran do Paraná, por exemplo, você pode seguir o passo a passo abaixo:
- Insira seus dados pessoais completos;
- Imprima a Solicitação de Serviço de Habilitação (SSH);
- Faça o pagamento da SSH;
- Aguarde a PID ser entregue pelos Correios em 10 dias.
Já se o processo for feito presencialmente, preencha o formulário com seus dados pessoais e leve originais e cópias da sua habilitação e comprovante de residência dos últimos 90 dias. Assim que receber o SSH, faça o pagamento e retorne ao Detran na data marcada para retirar a sua carteira internacional.
Prazo de validade
O prazo de validade, a categoria e as restrições médicas da sua permissão são os mesmos referentes a carteira de motorista. No entanto, fique atento ao seguinte:
- CNH com prazo de validade inferior a 3 anos: o prazo de validade da PID será o mesmo da CNH;
- CNH com prazo de validade igual ou superior a 3 anos: o prazo de validade da PID será de 3 anos.
Por quanto tempo posso dirigir na Europa com CNH Brasileira
De acordo com a Convenção de Viena, caso você esteja viajando na Europa como turista, é possível utilizar a CNH brasileira por até 180 dias. No entanto, após seis meses na Europa, você não poderá dirigir legalmente com a sua carteira nacional. E segundo o Itamaraty, a tradução não é exigida para turistas que dirijam com a CNH brasileira.
No entanto, caso você vá morar na Europa, as regras mudam e é preciso prestar atenção em como dirigir legalmente no continente.
Morar na Europa: o que fazer com sua habilitação?
Em alguns países europeus, como o caso do Reino Unido, você pode dirigir legalmente com a sua habilitação brasileira por até um ano. Após esse período, no entanto, você pode substituir a sua CNH pelo documento de habilitação do país no qual está vivendo, emitida pelas autoridades de trânsito locais.
Nesse caso, você precisa fazer novamente o processo para tirar a nova carteira de motorista, incluindo os exames teóricos e práticos. No entanto, você não é obrigado a fazer as aulas práticas na autoescola.
Apesar de mais prático, é importante levar em consideração que você perderá o direito de usar a sua carteira de motorista nacional no Brasil. Para voltar a dirigir legalmente no país, será necessário fazer todos os testes novamente.
Outra opção é solicitar uma carteira de motorista local, assim como fazem os residentes europeus, e passar pelo processo comum, incluindo as aulas práticas. Pode dar mais trabalho, mas ao menos você ainda consegue manter a sua carteira de motorista brasileira caso volte ao Brasil.
