PEQUENAS ANOTAÇÕES SOBRE A OBRA DE GRAMSCI
Rogério Tadeu Romano
I – QUEM FOI GRAMSCI
Antonio Gramsci (Sardenha, 22 de janeiro de 1891 — Roma, 27 de abril de 1937) foi um filósofo marxista, jornalista, crítico literário e político italiano. Escreveu sobre teoria política, sociologia, antropologia e linguística. Foi membro-fundador e secretário-geral do Partido Comunista da Itália, e deputado pelo distrito do Vêneto, sendo preso pelo regime fascista de Benito Mussolini. Gramsci é reconhecido, principalmente, pela sua teoria da hegemonia cultural que descreve como o Estado usa, nas sociedades ocidentais, as instituições culturais para conservar o poder.
Suas ideias foram importantes na formulação de ideias da esquerda italiana, principalmente do Partido Comunista Italiano que morreu com o fim da guerra fria, sendo substituído por outro de índole democrática e social.
II – A TEORIA DA HEGEMONIA CULTURAL
Gramsci é reconhecido, principalmente, pela sua teoria da hegemonia cultural que descreve como o Estado usa, nas sociedades ocidentais, as instituições culturais para conservar o poder.
“Hegemonia” é uma palavra grega que, em resumo, significa “dominação”. No início, o termo era utilizado apenas no sentido militar, para designar a dominação feita à força de um povo sobre outro. Com Gramsci, porém, a coisa muda de figura e adquire um caráter muito mais amplo.
A hegemonia cultural ocorre quando um grupo ou um conjunto de grupos da sociedade organizados em associações ou partidos conseguem exercer influência o suficiente sobre outras pessoas a ponto de direcioná-las. A natureza dessa influência, porém, não é nem um pouco física, mas sim de ordem moral e intelectual.
Gramsci via como de grande importância a educação das massas.
Na verdade, Gramsci foi um combativo e intransigente antifascista.
Com a ascensão do fascismo na Itália em 1922, Gramsci afirmou a necessidade de uma revolução comunista e de uma reforma moral e intelectual. O fascismo seria um exemplo daquilo que ele denominou de “revolução passiva”, pois nasceu sob um signo revolucionário, mas mostrou-se de caráter reformista e conciliador. O partido fascista possuía alianças com as classes conservadoras como a Igreja Católica; era um movimento de massas pequeno-burguesas. Com base nisso, para se combater o fascismo era importante compreender a questão meridional e religiosa da Itália e assim, formular respostas ao tipo de desenvolvimento apresentado pelo país. Isto é, através de uma análise sobre a história e conjuntura italiana, destacando o modo como se deu sua unificação, a influência religiosa e a questão camponesa, seria possível identificar as razões da instauração de um regime ditatorial e, por fim, chegar aos meios para se combatê-lo.
A hegemonia cultural é, portanto, um conjunto de ideias dominantes de uma determinada conjuntura social, política, cultural e econômica. Ela não é permanente, mas o Estado, e seus líderes, são o resultado desse somatório de forças em disputa. Neste jogo estão presentes a sociedade civil e a sociedade política. As duas se influenciam mutuamente, e o governo é o resultado das ideias dominantes. Segundo Mochcovitch, o conceito de hegemonia, finalmente, representa talvez a contribuição mais importante de Gramsci à teoria marxista. Hegemonia é o conjunto das funções de domínio e direção exercido por uma classe social dominante, no decurso de um período, sobre outra classe social e até sobre o conjunto das classes da sociedade. A hegemonia é composta de duas funções: função de domínio e função de direção intelectual e moral, ou função própria de hegemonia.
Assim, em síntese, a teoria da hegemonia cultural descreve como o Estado usa, nas sociedades ocidentais, as instituições culturais para conservar o poder.
III – GRAMSCI E A CLASSE CAMPONESA
De acordo com Gramsci, a classe camponesa italiana padecia de organização. Havia uma grande diferença entre o sul (agrário) e o norte (industrializado). As características do sul da Itália referiam-se à forte tradição católica e à agricultura familiar onde predominavam os latifúndios. A Itália somente alcançaria a revolução se os operários do norte se unissem aos camponeses do sul, pois a base do Estado proletário seria a aliança operário-camponesa. [...] dará crédito aos camponeses, instituirá as cooperativas, garantirá a segurança pessoal e dos bens contra os ladrões, arcará com as despesas públicas de saneamento e de irrigação. Fará tudo isso porque é de seu interesse aumentar a produção agrícola, porque é de seu interesse dirigir a produção industrial para um trabalho útil de paz e fraternidade entre cidade e campo, entre Norte e Sul. (GRAMSCI, 1977 p. 137). A cultura burguesa propagada no norte acusava o sul do atraso no desenvolvimento do país e de que os meridionais eram biologicamente inferiores e por este motivo, pela sua incapacidade é que esta região era menos desenvolvida.
“O sul da Itália pode ser definido como uma grande desagregação social” (GRAMSCI, 1977 p. 154). Os intelectuais meridionais pertencem em sua maioria à pequena e média burguesia. Padres, latifundiários entre outros, compõem a parcela de intelectuais de tipo tradicional, são “homens de poder”.
O intelectual meridional deriva predominantemente de uma camada que no Sul é ainda notável: o burguês rural, ou seja, o pequeno e médio proprietário de terras que não é camponês, que não trabalha a terra, que se envergonharia de ser agricultor, mas que, da pouca terra que possui e cede em aluguel ou em simples meação, deseja arrecadar o suficiente para viver convenientemente, para mandar os filhos à universidade ou ao seminário, para fazer o dote das filhas que devem esposar um oficial ou um funcionário civil do Estado. (GRAMSCI, 1977 p. 156).
Com relação ao clero, o padre setentrional possui ideais democráticos e uma conduta moral exemplar enquanto que o padre meridional apresenta-se conservador e, muitas vezes, mantêm relações conjugais. No Sul o padre aparece ao camponês: 1) como um administrador de terras com o qual o camponês entra em conflito pela questão dos aluguéis; 2) como um usuário que cobra elevadíssimas taxas de juros e faz intervir o elemento religioso para arrecadar com segurança o aluguel e a usura; 3) como um homem submetido às paixões comuns (mulheres e dinheiro) e que, portanto, não oferece espiritualmente confiança quanto à discrição e à imparcialidade. (GRAMSCI, 1977 p. 157). Pode-se perceber que a análise sobre os intelectuais meridionais faz parte da análise sobre a questão camponesa e a questão religiosa.
Após analisar estas questões, Gramsci concentrou-se naquilo que seria ideal para o processo revolucionário. Além da extinção dos sindicatos e da percepção das questões acima era necessário discorrer agora sobre o partido revolucionário. Deveria ser criado um partido revolucionário de tipo inteiramente novo, seguindo as concepções de Lenin1 , com o papel de educar as massas. O partido representaria o órgão máximo da classe operária e o responsável pela divulgação de suas reivindicações. Estas considerações sobre o partido revolucionário revelam também influências do pensamento de Maquiavel. O partido seria visto como o “Moderno Príncipe” e teria a função de aglutinar as massas. Para que o “Moderno Príncipe” fosse expressivo e representativo da classe trabalhadora era necessário que ele divulgasse a cultura dessa classe e não apresentasse nenhum vínculo com a burguesia. O “Moderno Príncipe” - o partido - seria expressão da vontade coletiva. Somente deste modo é que a formação de um partido revolucionário seria válida. Este partido poderia se apresentar como o “condottiero” que conduziria o povo ao Estado2 . Caberia ao “Moderno Príncipe” organizar uma reforma moral e intelectual e superar a influência do catolicismo na Itália.
IV – A TEORIA DA VONTADE COLETIVA
Outro conceito importante que vem de Gramsci é o da vontade coletiva, que se lê dos seus cadernos do cárcere.
Como se lê de Carlos Nelson Coutinho(O conceito de vontade coletiva em Gramsci) o conceito de vontade coletiva (frequentemente requalificada como "vontade coletiva nacional-popular") encontra seu mais extenso tratamento ao longo do Caderno 13, parágrafo 1, (um Texto C que retoma, sem alterações substanciais no Caderno 8, parágrafo 21). Analisando nele o papel do "moderno Príncipe" (isto é, do partido político revolucionário) na construção da "vontade coletiva nacional-popular", ou seja, de uma nova hegemonia, Gramsci ressalta - como não fizera em juventude - a dupla determinação da vontade.
Por um lado, ele reafirma o papel ativo da vontade, afastando-se, assim, de quem, de certo modo no rastro de Hegel, entende a vontade coletiva como algo que se impõe objetivamente, "espontaneamente". Parece-me que reside exatamente aqui o fulcro de sua crítica a Sorel e a sua concepção do "mito". De fato, diz Gramsci (2000a, p.14-15):
É verdade que, para Sorel, o 'mito' não encontrava sua expressão maior no sindicato, como organização de uma vontade coletiva, mas na ação prática do sindicato e de uma vontade coletiva já atuante, ação prática cuja máxima realização deveria ser a greve geral, isto é, uma 'atividade passiva' por assim dizer, ou seja, de caráter negativo e preliminar [...] de uma atividade que não prevê fase própria 'ativa e construtiva' [...]. A solução era abandonada ao impulso do irracional, do 'arbitrário' (no sentido bergsoniano de 'impulso vital'), ou seja, da 'espontaneidade' [...]. Neste caso, pode-se ver que se supõe por atrás da espontaneidade um puro mecanicismo, por atrás da liberdade (arbítrio - impulso vital) um máximo de determinismo, por atrás do idealismo um materialismo absoluto.
O papel do "moderno Príncipe" é, ao invés, de "construir em maneira ativa" uma nova vontade coletiva. Aqui é fortemente ressaltado o momento da direção consciente, em oposição à mera espontaneidade. Consequentemente, Gramsci (2000a, p.16) critica não só Sorel, mas todos os que não vêem
[...] não que se deva criar uma vontade coletiva 'ex-novo', original orientada para metas concretas sim e racionais, mas de uma concreção e racionalidade ainda não verificadas e criticadas por uma experiência histórica efetiva e universalmente conhecida.
Mas, por outro lado, já neste trecho Gramsci (2000a, p.16-17) adverte que as metas da vontade devem ser "concretas" e "racionais", ou seja, devem ser teleologicamente planejadas a partir de, e tendo em conta as condições causais postas objetivamente pela realidade histórica. É o que me parece resultar no seguinte trecho:
O moderno 'Príncipe' deve ter uma parte dedicada ao 'jacobinismo' (no significado integral que esta noção teve historicamente e deve ter conceitualmente), como exemplificação do modo pelo qual se formou concretamente e atuou uma vontade coletiva que, 'pelo menos em alguns aspectos' foi criação 'ex-novo', original. E é preciso também definir a vontade coletiva e a vontade política em geral no sentido moderno, 'a vontade como consciência operosa da necessidade histórica', como protagonista de um drama histórico real e efetivo.
Assim só "em alguns aspectos" a vontade coletiva é "criação ex-novo", já que ela é também, e ao mesmo tempo, "consciência operosa da 'necessidade' histórica." Temos aqui a articulação dialética entre teleologia e causalidade, entre os momentos subjetivos e objetivos da práxis humana, da qual a vontade é momento ineliminável. A vontade coletiva que se torna "protagonista de um real e efetivo drama histórico" - ou seja, que se torna um momento ontologicamente constitutivo da realidade social - é aquela marcada por esta dupla determinação. É precisamente aqui onde me parece que Gramsci supera dialeticamente - no sentido de conservar, mas também de levar a um patamar superior - a concepção de vontade geral ou universal tanto de Rousseau quanto de Hegel. Não posso demonstrar "aqui" - mas seria fácil fazê-lo - que esta superação nasce a partir da assimilação gramsciana do legado de Marx.
E ainda acrescentou Carlos Nelson Coutinho.
Esta concepção da vontade, agora formulada em um patamar mais precipuamente filosófico, aparece de maneira ainda mais clara em outro contexto, em que Gramsci chama a atenção sobre "o que é filosofia". Gramsci (1999, p. 202) diz:
Para escapar ao solipsismo, e, ao mesmo tempo, às concepções mecanicistas que estão implícitas na concepção do pensamento como atividade receptiva e ordenadora, deve-se colocar o problema de modo 'historicista' e, simultaneamente, colocar na base da filosofia a 'vontade' (em última instância, a atividade prática ou política), 'mas uma vontade racional, não arbitrária, que se realiza na media em que corresponde às necessidades objetivas históricas', isto é, em que é a própria história universal no momento da sua realização progressiva. Se esta vontade é inicialmente representada por um indivíduo singular, a sua racionalidade é atestada pelo fato de ser ela acolhida por grande número, e acolhida permanentemente, isto é, de se tornar uma cultura, um 'bom senso', uma concepção de mundo, com uma ética conforme à sua estrutura.
Gramsci propõe aqui uma concepção da vontade, também identificada "em última análise" com a práxis política, capaz de ultrapassar tanto o idealismo solipsista, quanto o vulgar materialismo mecanicista, os quais vêem somente, respectivamente, a determinação subjetiva ou objetiva da vontade.
É importante assinalar que, no quadro comum dado por esta articulação dialética de teleologia e causalidade, Gramsci concebe diferentes manifestações históricas da "vontade coletiva". Gramsci insiste mais sobre a manifestação da vontade coletiva como "elemento" da democracia. Falando sobre a diferenciação entre a evolução histórica da Itália e da França, em um trecho em que pela primeira vez usa o termo "vontade coletiva" nos Cadernos, Gramsci (2002, p. 230) observa:
Pode-se encontrar o testemunho da origem da diferenciação histórica entre Itália e França no Juramento de Estrasburgo (cerca de 841), ou seja, no fato de que o povo participa ativamente da história (o povo-exército), tornando-se o fiador da observância dos tratados entre os descendentes de Carlos Magno; o povo-exército dá esta garantia 'jurando em vulgar', isto é, introduz na história nacional sua língua, assumindo uma função política de primeiro plano, 'apresentando-se como vontade coletiva, como elemento de uma democracia nacional'.
O lado negativo desta relação entre vontade coletiva e democracia é que, segundo Gramsci (2000b, p. 232), a ausência de tal vontade leva a um despotismo burocrático. Com
[...] a ausência de uma democracia real, de uma real vontade coletiva nacional e, portanto, em face dessa passividade dos indivíduos, a necessidade de um despotismo mais ou menos aberto da burocracia. A coletividade deve ser entendida como produto de uma elaboração de vontade e pensamento coletivos, obtidos através do esforço individual concreto, e não como resultado de um processo fatal estranho aos indivíduos singulares: daí, portanto, a obrigação da disciplina interior, e não apenas daquela exterior e mecânica.
Mas a formação de uma vontade coletiva pode ter origem também na ação de um líder carismático. Neste caso, porém, essa vontade coletiva - se pode-se afirmar a sua existência - é frágil. Criticando a teoria do líder carismático em Weber e, especialmente em Michels, Gramsci (2000a, p. 260) escreve:
Mas terá existido no passado o homem-coletivo? Existia sob a forma da direção carismática, para citar Michels: isto é, obtinha-se uma vontade coletiva sob o impulso e a sugestão imediata de um 'herói', de um homem representativo; 'mas esta vontade coletiva era devida a fatores extrínsecos, compondo-se e decompondo-se continuamente'.
Em outras palavras: essa aparência de vontade coletiva suscitada pelo líder carismático se devia à espontaneidade e não à direção consciente. Esta última resulta da ação do "Príncipe moderno". Esta posição é reafirmada por Gramsci quando, comentando Machiavel, afirma que, na sociedade moderna, o ator político não é mais o indivíduo, mas o partido político.
V – GRAMSCI E A DIFUSÃO DA CULTURA
Segundo Carlos Azambuja(O pensamento de Gramsci), para Gramsci, o objetivo da batalha pela mudança é conquistar, um após outro, todos os instrumentos de difusão ideológica (escolas, universidades, editoras, meios de comunicação social e sindicatos), uma vez que os principais confrontos ocorrem na esfera cultural e não nas fábricas, nas ruas ou nos quartéis.
Dessa forma, Gramsci abandonou a generalizada tese marxista de uma crise catastrófica que permitiria, como um relâmpago, uma bem sucedida intervenção de uma vanguarda revolucionária organizada. Ou seja, uma intervenção do Partido. Para ele, nem a mais severa recessão do capitalismo levaria à revolução, como não a induziria nenhuma crise econômica, a menos que, antes, tenha havido uma preparação ideológica.
Segundo a linguagem colorida de Gramsci, o proletariado precisa transformar-se em força cultural e política dirigente dentro de um sistema de alianças, antes de atrever-se a atacar o poder do Estado-burguês. E o Partido deve adaptar sua tática a esses preceitos, sem receio de parecer que não é revolucionário.
Gramsci definiu a sociedade como “um complexo sistema de relações ideais e culturais” onde a batalha deveria ser travada no plano das ideias religiosas, filosóficas, científicas, artísticas, etc. Por essa razão, a caminhada ao socialismo proposta por Gramsci não passava pelos proletários de Marx e Lênin e nem pelos camponeses de Mao-Tsetung, e sim pelos intelectuais, pela classe média, pelos estudantes, pela cultura, pela educação e pelo efeito multiplicador dos meios de comunicação social, buscando, através de métodos persuasivos, sugestivos ou compulsivos, mudar a mentalidade, desvinculando-a do sistema de valores tradicionais, para implantar os valores ateus e materialistas.
O comunismo de Gramsci é a “versão ocidental” do comunismo, e ao proclamar o diálogo e aceitar o debate, próprios dos sistemas verdadeiramente democráticos, trabalha sobre todas as formas de expressão cultural, atuando sob a cobertura do pluralismo, com a contribuição de todos aqueles que por compartilhar a ideologia marxista, por snobismo, por conveniência ou por negligência, se somam voluntária ou involuntariamente a essa nova expressão do “frentismo”, chamando “fascistas” ou “retrógados” aqueles que se opõem a essa forma de pensar e atuar.
Gramsci, como comunista, era contrário à Igreja Católica, que via, em sua estratégia de subsistência, a união entre ricos e pobres, convivendo de forma harmônica, na busca do “Reino dos Céus”.
Observa-se, pois, como de suma importância, o papel das universidades públicas seria de suma importância para essa mudança, na medida em que, de seu centro, traria à sociedade a renovação e a continuidade de ideias capazes de união na sociedade.
VI – GRAMSCI E OS SINDICATOS
Sobre os sindicatos dizia Gramsci:
O sindicato é parte integrante da sociedade capitalista, e tem uma função que é inerente ao regime da propriedade privada. Os Conselhos, ao contrário, são a base para que o operário se eleve à condição de produtor: “O operário só pode conceber a si mesmo como produtor se se conceber como parte inseparável de todo sistema de trabalho que se condensa no objeto fabricado; só pode fazê-lo se vivenciar a unidade do processo industrial, que exige a colaboração do operário, manual e qualificado, do empregado da administração, do engenheiro, do diretor técnico”. E a capacidade de se conceber desse modo, ou seja, como parte integrante do trabalhador coletivo, é algo assegurado pela organização. do conselho de fábrica tal como Gramsci a prevê. (COUTINHO, 1999 p. 31).
VII – O PENSAMENTO PEDAGÓGICO DE GRAMSCI
O pensamento pedagógico de Gramsci é assim sintetizado pela Profª Drª Maria Elisabeth Blanck Miguel, como se lê abaixo.
Sua proposta pedagógica nasceu concretamente vinculada à uma proposta política: a da melhoria da sociedade como um todo mediante a melhoria das condições concretas de vida da classe subalterna. Esta proposta, no entanto não é original, pois com tal conotação foram as propostas idealistas sobre a escola, principalmente aquelas que mais se aproximaram do socialismo, como as colocações de Radice e Salvemini. As denúncias de que a escola burguesa privilegiava as crianças desta classe já estavam presentes, sobretudo em Marx. O que, provavelmente, contribuiu para que Gramsci chegasse a pensar numa proposta concreta de organização da cultura proletária (envolvendo as questões escolares e as do intelectual orgânico) foram as suas condições de vida e de prática política estimuladas pelas lutas operárias das quais participava e principalmente o contato com as experiências soviéticas que aconteciam na Rússia em todos os níveis (e logicamente também no educacional-escolar) para a construção do que pretendia ser a nova sociedade soviética.
Em abril de 1922, ao fazer uma intervenção sobre a instrução profissional, no Congresso da Federação juvenil comunista, Gramsci denunciou um acordo entre "populares e socialistas para repartir-se a escola: para os primeiros as escolas médias superiores e os filhos da burguesia, para os segundos a instrução profissional e os filhos do proletariado"(Ibid., p. 49).
Porém Gramsci não ficou só na denúncia, mas foi além lançando a perspectiva de uma escola unitária cuja formação escolar se inspirava nos treinamentos dados aos operários, pelas fábricas. Ele se referia aos modelos de controle do trabalho intelectual (Gramsci vê a educação colaborando na indústria mas vê também a indústria como um elemento educativo: a produção disciplina o trabalhador e é portanto educativa).
É, neste momento, que Gramsci inicia concretamente a superação da postura idealista de reivindicação da escola humanista nos moldes daquela que era oferecida aos filhos da burguesia para as crianças proletárias e também de crítica da escola burguesa sem uma proposta concreta de sua substituição.
No entanto, a concretização desta nova posição, só se fará nos anos de cárcere, quando nos seus escritos, principalmente no caderno 4 (XIII na numeração dada por Tatiana) que trata da "Organização da Escola e da Cultura" e da "Investigação do Princípio Educativo", coloca definitivamente seus princípios pedagógicos capazes de contribuir para se alcançar uma nova ordem, isto é, a "sociedade regulada" (como ele dizia) sob a hegemonia do proletariado.
VIII – O PAPEL DOS INTELECTUAIS SEGUNDO GRAMSCI
Para isso lembrou Jordana Souza Santos(Gramsci e o papel dos intelectuais nos movimentos sociais) de quem extraímos várias ideias aqui lançadas:
“Somente os intelectuais saídos das camadas mais baixas é que podem levá-la à hegemonia de classe, conforme Gramsci. Logo, é cada vez mais necessário insistir na formação de intelectuais desta classe para que ela verdadeiramente alcance emancipação e consciência. E que desenvolva sua cultura, sua educação.”
IX – O CONCRETO FRACASSO DAS TEORIAS DE GRAMSCI
Cabe registrar que as teses de Gramsci jamais se concretizaram na Itália e fora dela.
Suas teses não levaram em conta o mecanismo do capitalismo que acabou vencendo a guerra cultural e foi a opção escolhida pelas mais ricas nações do mundo.
Até os comunistas, como os chineses, se converteram ao sistema capitalista. Por que? Simplesmente porque Gramsci estava errado ao subestimar a força da infraestrutura produtiva do capitalismo que é o alicerce pavimentado para a geração de riquezas.
O fracasso do projeto socialista vai sempre esbarrar na equação que só a ordem espontânea – aquela que criou o capitalismo e sua superestrutura ideológica e cultural – soluciona: como gerar riquezas que sustentem uma nação e façam seu povo viver com maior sensação de bem-estar.
Ao não levar em conta, em seus estudos, a força do mercado e seus mecanismo próprios do processo capitalista, aceito mundialmente, até no Vietnam, que fora comunista, as teorias de Gramsci vem a malograr.
Fascistas acusam o liberalismo de materialismo e uma falta de valores espirituais.] Em particular, o fascismo opõe-se ao liberalismo pelo seu materialismo, racionalismo, individualismo e utilitarismo. Os fascistas acreditam que a ênfase liberal na liberdade individual produz divisão nacional, mas muitos fascistas concordam com os liberais em seu apoio aos direitos à propriedade privada e economia de mercado.
Toda a semiótica do modelo burguês do direito privado prevalece, na evolução das gerações, sinal de sua importância cultural na solidez das instituições.
O desenvolvimento desses valores e dessa visão de Estado foi fundamental para o desenvolvimento do capitalismo enquanto modo de produção, formando as bases jurídicas da sociedade capitalista que se espraiaram por todo o mundo civilizado.
