O inventário é o processo de transferência dos bens deixados por um falecido aos seus herdeiros. Uma das dúvidas mais comuns sobre esse tema refere-se aos documentos necessários para fazer o inventário. É muito comum que as pessoas sintam-se inseguras a respeito da documentação exigida para dar andamento no processo, especialmente em função da quantidade relativamente alta de documentos exigidos.

Na prática, tudo se resume a recorrer ao auxílio de um profissional de qualidade, escolhendo um escritório com experiência em inventários. Isso facilita muito o processo e garante uma maior celeridade para a resolução da questão.

Com o objetivo de apresentar quais são esses documentos, no entanto, nossos advogados de inventário elaboraram o presente artigo. Confira!

Inventário judicial e inventário extrajudicial: há diferença em relação aos documentos?

Existem dois tipos de inventário: inventário judicial e inventário extrajudicial. Em relação a uma série de questões, existem várias diferenças entre essas modalidades. Entre elas, temos a velocidade do processo, seus custos e forma de resolução da questão. No que diz respeito aos documentos necessários para realização do inventário, no entanto, a via utilizada não faz diferença.

Isso ocorre porque os documentos necessários para a realização do inventário dizem respeito às partes, ao indivíduo falecido e aos bens, e não à resolução propriamente dita.

Quais são os documentos necessários?

Os documentos necessários para a realização do inventário dividem-se em algumas categorias: documentos dos herdeiros, documentos do falecido e documentos dos bens deixados pelo falecido. A seguir, tratamos separadamente de cada uma delas.

Documentos do indivíduo falecido

Os primeiros documentos que você, seu advogado ou o inventariante precisam reunir são aqueles relacionados ao indivíduo falecido, sobre o qual o inventário é realizado. Entre estes documentos, estão:

• Certidão de óbito;
• Certidão de casamento, se houver;
• Escritura pública de união estável, se houver;
• Certidão de divórcio ou separação, se houver;
• Certidão de nascimento, caso o falecido fosse solteiro;
• Comprovante de residência;
• Certidão de negativa de débitos com a União, estados e municípios;
• CPF e
• Identidade.

Documentos dos bens relativos ao inventário

Entre os documentos necessários para fazer o inventário, estão todos os documentos que comprovem os bens deixados pelo indivíduo falecido. Eles são necessários para que se saiba quais serão os bens divididos no procedimento.

Tratam-se de documentos como:

• Comprovantes de propriedade e certidões de matrícula de imóveis;
• Eventuais certidões de ônus reais, se houver alguma restrição desse tipo;
• Demonstrativos do valor venal do imóvel urbano;
• Certidões negativas relacionadas a débitos de imóveis urbanos ou rurais;
• Comprovantes de propriedade de veículos, se houver, e
• Contrato social de empresa certidão de registro na Junta Comercial, se houver.

Documentos dos herdeiros

São necessários, ainda, documentos relativos aos próprios herdeiros, os indivíduos beneficiados pela herança. Esses documentos são:

• Certidão de nascimento ou casamento (para pessoas solteiras e casadas, respectivamente);
• Escritura pública de união estável, se for a situação do indivíduo;
• Certidão de divórcio, se for o caso;
• CPF e
• Documento de identidade.

Conclusão

Os documentos, apesar de importantes, são apenas o primeiro passo para dar início a um inventário. O inventário é obrigatório, bem como a presença de um advogado no processo.

O advogado poderá auxiliar em todas as partes do inventário, inclusive no que se refere aos documentos, pois poderá auxiliar a família na busca e verificação dos documentos.

Ficou alguma dúvida? Precisa do serviço de um advogado especialista em inventário? Entre em contato com o nosso escritório de advocacia!