A OMS E AS PANDEMIAS
Rogério Tadeu Romano
Criada em 1945, com sede em Genebra, a finalidade da Organização Mundial de Saúde é alcançar o mais elevado índice de saúde para todos os povos do planeta. Tal como se estabelece sua Constituição, o objetivo da OMS é que todos os povos possam gozar do máximo grau de saúde possível. Para a Constituição da OMS a expressão “saúde” não significa apenas a ausência de doenças ou enfermidades, mas o estado de completo bem-estar físico, mental e social dos indivíduos. Entre as suas funções podem ser destacadas a erradicação das epidemias e endemias: a assistência técnica e os serviços sanitários; o auxílio aos governos, e as pesquisas de saúde.
São órgãos da OMS a Assembleia Mundial de Saúde, o Conselho Executivo e o Secretariado.
A OMS surgiu, inclusive, de iniciativa do Brasil, por meio de sua delegação, na Conferência de São Francisco em 1945.
A constituição da Organização Mundial da Saúde (OMS) entrou em vigor a 7 de abril de 1948. No início, foi decidido que as prioridades da OMS seriam a malária, a saúde de mulheres e crianças, a tuberculose, doenças venéreas, a nutrição e o saneamento ambiental. Muitos destes assuntos permanecem ainda na agenda da OMS até hoje, além de novas doenças, como o HIV/AIDS. Hoje ela está à frente no combate ao terrível mal da Covid-19.
Em 1948, a OMS assumiu a responsabilidade pela Classificação Internacional de Doenças, que se tornou o padrão internacional para fins clínicos e epidemiológicos. Entre 1952 e 1964, os esforços da OMS já haviam reduzido a prevalência global de bouba – deficiência física que afligia cerca de 50 milhões de pessoas em 1950 – em mais de 95%. Entre 1967 e 1979, os esforços da OMS levaram à erradicação da varíola – única vez em que uma das principais doenças infecciosas foi completamente erradicada.
A OMS é composta por 194 Estados-membros, onde se incluem todos os Estados Membros da ONU exceto o Liechtenstein e inclui dois não membros da ONU, Niue e as Ilhas Cook. Os territórios que não são Estados-membros da ONU podem tornar-se Membros Associados (com acesso total à informação, mas com participação e direito de voto limitados) se assim for aprovado em assembleia: Porto Rico e Tokelau são Membros Associados. Existe também o estatuto de Observador; alguns exemplos incluem a Palestina (um Observador da ONU), a Santa Sé, a Ordem Soberana e Militar de Malta, o Vaticano (um observador não membro da ONU), Taipé Chinesa (uma delegação convidada) e Taiwan.
Os Estados-membro da OMS nomeiam delegações para a Assembleia Geral da Saúde Mundial, que é o corpo decisor supremo. Todos os Estados-membros da ONU são elegíveis para pertencer à OMS e, de acordo com o afirmado no website da OMS, "Podem ser admitidos outros países como membros sempre que a sua aplicação seja aprovada por uma maioria simples de votos na Assembleia Geral da Saúde Mundial.
A Assembleia Geral da OMS reúne-se anualmente em maio. Para além da nomeação do Diretor-Geral a cada cinco anos, a Assembleia analisa as políticas de financiamento da Organização e revê e aprova o orçamento proposto. A Assembleia elege 34 membros, tecnicamente qualificados na área da saúde, para a Direção Executiva durante um mandato de três anos. As principais funções desta direção serão as de levar a cabo as decisões e regras da Assembleia, de aconselhá-la e, de uma forma geral, auxiliar e facilitar a sua missão.
A OMS é financiada por contribuições dos Estados-membros e doadores vários. Nos últimos anos, o trabalho da OMS tem envolvido de forma crescente a colaboração com entidades externas; existem atualmente cerca de 80 parcerias com organizações não governamentais e indústria farmacêutica, bem como com fundações como a Fundação Bill e Melinda Gates e a Fundação Rockefeller. Com efeito, as contribuições voluntárias para a OMS por governos locais e nacionais, fundações e ONGs, outras organizações da ONU e o próprio sector privado excedem atualmente as contribuições estabelecidas (quotas) pelos 193 Estados-membros.
Além dos Estados Observadores e entidades listadas acima, os observadores de organizações a Cruz Vermelha e da Federação Internacional da Cruz Vermelha entraram em "relações oficiais" com a OMS e são convidados como observadores. Na Assembleia Mundial da Saúde eles atuam como representantes, igual aos de outros países.
A OMS tem feito distinção entre infecção endêmica, a epidemia e a pandemia.
A infecção endêmica está presente em uma zona de maneira permanente, em todo momento durante anos e anos.
Por outro lado, uma epidemia é um aumento de casos seguido de um ponto máximo e, depois, uma diminuição.
É o que ocorre nos países onde se registram epidemias de gripe a cada ano: no outono e no inverno aumentam os casos, chega-se a um máximo de infecções, e depois diminuem.
Por último, a pandemia é uma epidemia que ocorre em todo o mundo mais ou menos ao mesmo tempo.
Sabe-se que a OMS declarou pandemia a COVID-19.
Na prática, a declaração da OMS indica que os governos devem trabalhar não mais para conter um caso e, sim, ativar ações para atender a uma parcela da população mais ampla e vulnerável. O foco agora, portanto, é mitigar os danos — ou seja, evitar mortes pela doença.
O momento agora é de reforçar as estruturas de saúde e se preparar para atender os pacientes mais vulneráveis. Isso quer dizer dar mais atenção aos idosos (especialmente acima dos 75 anos) e aos pacientes que sofram com alguma condição crônica. Atenção especial volta-se para os chamados asilos de idosos.
As pessoas devem principalmente: Evitar aglomerações Lavar as mãos frequentemente Manter distância de indivíduos que estejam com sintomas de doença respiratória.
De toda sorte, a atuação da OMS é vital nesse momento. Dela partiram trabalhos de coordenação, orientação e gestão mundial com relação aos cuidados com a doença.
A OMS lidou com as seguintes graves doenças no século XXI:
Ebola na África Ocidental (2013-2016)
Saldo: 11.300 mortos
Identificado pela primeira vez em 1976, esse vírus desencadeou, entre o final de 2013 e 2016, uma epidemia de febre hemorrágica na Guiné, Serra Leoa e Libéria. Menos contagioso que outras doenças virais, o Ebola é assustador devido à sua altíssima taxa de letalidade (cerca de 40%).
O vírus reapareceu em agosto de 2018, no leste da República Democrática do Congo, onde causou mais de 2.200 mortes.
Gripe A (H1N1) (2009-2010)
Saldo: 18.500 mortos, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS). Mas a revista médica Lancet estima o número de mortes entre 151.700 e 575.400.
Surgido no México em março de 2009, foi inicialmente chamado de gripe "suína" pela OMS. O alerta de pandemia foi feito em 11 de junho de 2009, mas esse vírus A (H1N1) acabou sendo menos mortal do que o esperado.
Campanhas de vacinação em massa foram urgentemente organizadas. Mais tarde, a OMS e os países ocidentais, sobretudo os europeus, foram criticados por realizar uma mobilização superdimensionada. No entanto, a gripe sazonal causa entre 250.000 e 500.000 mortes todo ano.
Síndrome Respiratória Aguda Grave (Sars) (2002-2003)
Saldo: 774 mortos
A Sars surgiu no sul da China no fim de 2002, e foi transmitida pelo morcego ao homem por meio da civeta, um mamífero selvagem vendido vivo nos mercados chineses. É muito contagioso, causando pneumonia aguda e às vezes fatal.
Desde a primavera de 2003, causou pânico na Ásia. A Sars afetou cerca de 30 países, mas com um saldo muito limitado. China continental e Hong Kong concentraram 80% das vítimas e tinham uma taxa de mortalidade de 9,5%
Gripe aviária (2003-2004)
Saldo: 400 mortos
Causando pânico global, a gripe aviária devastou as fazendas de frango de Hong Kong antes de ser transmitida aos seres humanos, deixando cerca de 1,5 milhão de aves mortas. A OMS decretou "uma emergência global de saúde pública", mas o número de vítimas humanas acabou sendo menor do que o das outras doenças.
A pandemia passará assim como passaram outras pestes que assolaram a humanidade. Restará para os psicanalistas lidar com o impacto psicossocial gerado pelo pânico na sociedade.
