Definir o contexto atual – tudo o que circula um encadeamento de fatos- é um árido mister. Isso faz remontar a dificuldade abissal, contada na Bíblia em I Reais 3:16-28, imposta ao juiz Salomão, rei dos judeus, ao decidir a vida de um neonato disputado por duas mulheres que se diziam ser suas mães. Sua decisão inusitada de dividir a criança ao meio fez com que a verdadeira matriarca despontasse em defesa de sua cria abrindo mão dela. Na época, o Direito era dito pelos reis e juízes, e certamente, não era dado silenciar diante de um conflito (non liquet). Por isso, buscou-se em fontes não positivadas a solução da referida lide, o quê deitou-se por terra a inquietação trazendo-se então a manta pacificadora. O Direito sistêmico agindo em sua função precípua.
Se tal passagem tivesse ocorrido em tempos atuais, como agiria o Juiz? Para responder é preciso saber quem são os donos do poder. O Digesto Constitucional de 1988, logo em seu preâmbulo esclarece que “ Nós, representantes do povo...” o povo indiretamente legislou em 1988, consolidou os seus macro valores, codificando-os em um formato de documento rígido, de difícil mutação, e analítico para não restarem dúvidas sobre o que de fato era prioridade naquele Brasil do final do século XX.
Assim, a Constituição Federal, em seu parágrafo único diz: “Todo poder emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. De uma simples leitura desse excerto, fica indubitável a quem pertence o poder: ao Povo. Entretanto, quem é esse povo?
Em rápida digressão, convido o leitor a ser um profeta com olhos no passado. No século das trevas (século XIV) a riqueza era medida pela posse do feudo, este era o símbolo da riqueza, do poder e do prestígio. A plebe estava no mais raso da pirâmide social, eram eles os camponeses, pequenos burgueses e artesãos. Quem detinha o poder era a nobreza e a grande senhora feudal, a Igreja Católica Romana. Todas as leis eram feitas para eles, as regras de vassalagem atendiam ao ápice da pirâmide, então os senhores (as) feudais eram destinatários da norma, o povo.
E por falar em leis, há um exemplo emblemático na Carta Magna Inglesa de 1215, do Rei João Sem Terra, em seu art. 28 cujo excerto traz a impossibilidade de um homem livre ser preso ou punido sem antes a situação ser avaliada pela Lei. Nesses moldes, o Brasil teve no Decreto de 23 de maio de 1821, em sua segunda determinação, a mesma imposição da referida Carta inglesa. A proteção contra a tirania não era estendida a toda população, mas sim aos homens livres. Esses, como Darci Ribeiro chamou, eram os “ brasilíndios”(portugueses misturados com índios sem identidade nacional) que seguiram os passos dos colonizadores, os pertencentes à casta dos nobres latifundiários, estrangeiros que tiveram incentivos econômicos para se desenvolverem na terra do pau brasil, o clero e a nobreza portuguesa. Eles eram o povo.
Nas eras de Revoluções Industriais (sex. XVIII e XIX) o símbolo do poder estava na maior capacidade de constituir riqueza, ouro, prata. Adam Smith, o filósofo do liberalismo amparava suas ideias na produção econômica como um aspecto social conduzido pelo que ela chamou de “mão invisível” que promove o bem-estar da sociedade. Para quem seria essa sensação aprazível? Indubitavelmente, para o povo da época: a classe detentora do poder econômico, a dona dos mercados, do comércio, dos serviços, em resumo os donos do capital.
O pai do liberalismo econômico não defendia inclusão social tampouco políticas às populações em geral. Ele desvirtua a origem dolorosa do tripalium (trabalho) a fim de lhe dar nova roupagem de bem-estar e dignidade para quem o executa mesmo em condições sub-humanas. Destarte, o poder tinha como significante o capital e seu significado estava nas mãos de poucos os quais o detinham, esses sim, eram os destinatários da Lei e, portanto, detinham sendo então povo.Será que se pode responder quem é o povo?
Transverte-se, momentaneamente, para um enfoque sobre como se dá a consciência. À luz de Pierce, identifica-se como um rio caudaloso, escuro e sem fundo onde flutuam diversas ideias, sendo a razão a sua esfera mais superficial. Ao decidir sobre quem seria a verdadeira mãe, o rei Salomão visitou vários estamentos da sua consciência escura e fez submergir a pequena chama da razão aplicada.
Sem dúvidas, a ideologia de um povo está amparada na perspectiva de quem ganhou, assim sendo, quem submergiu detém o monopólio da razão. São estes quem contam a história e tal exercício toma como base a consciência do relevante em cada aspecto a ser repassado. Isso por si só já desponta a engrenagem da vitória. Dessa forma o conceito hodierno de povo deve levar em consideração quem logrou êxito, pois são esses os destinatários reais das normas, sendo a massa manobrada apenas em perspectivas. Como diria Machado de Assis: “Ao vencedor as batatas”.
É incipiente analisar a realidade brasileira sem ler atentamente o diário de sua história. Desprezá-lo é deixar-se levar pela onda da ignomínia ou pelo avassalador ímpeto das paixões que por sua própria essência são cegas e desmedidas. Atente-se que em nenhum momento o povo esteve descrito nas linhas do pensamento político brasileiro como prioridade única e máxima. Até porque a população nunca percebeu o seu lugar na pirâmide porque tampouco buscou saber ou nunca foi ensinada a ler e enunciar fatos sociais relevantes. Nossa sociedade historicamente em maioria pouco alfabetizada sempre dependeu do ruminar da mídia e está sempre foi amiga íntima dos poderosos.
Assim, nunca se deixou de lado o predominante analfabetismo funcional brasileiro. Pelo contrário, esse sempre foi o principal instrumento de dominação. Desde o Brasil colônia fomos entendidos como animais selvagens que precisávamos ser docilizados seja com as primeiras bugigangas para o toque nos índios, passando quase que automaticamente ao genocídio com a proliferação de doenças desconhecidas, penas de morte e torturas até a fase de uma sociedade de disciplina (Foucault), no século XVIII e aos Grandes Internamentos especialmente criados para os vadios, desocupados, escravos livres, loucos, homossexuais e mágicos até abolição da escravatura em 1888, pois era preciso se dar início a uma imensa mão de obra barata que iria impulsionar o novo mundo das indústrias.
Os sinais sobre quem é o povo nos são dados quase sempre sem significados práticos. O jogo dos símbolos ainda hoje é jogado por poucos. Assim como na corrida de cavalos, alegoricamente, o povo são os cavalos montados pelos seus bem treinados cavaleiros (classe média) e são ovacionados quando fazem muita graça. São alvos de muitas expectativas por parte dos insignes (donos do capital) para atravessarem os obstáculos (trabalho com desproporção da geração de riquezas), e quando alcançam a vitória na corrida (lucro desmedido), o retorno sempre vai parar nas mãos do apostador (donos do capital/Políticos) que por sua vez sempre empreende bons tratos ao animal (políticas afirmativas), jamais deixando-o atravessar a barreira do curral (projetos paliativos que não redistribuem renda). Cuida-se não por ele em si, mas sim para que o equino esteja sempre em condições de satisfazer suas ambições, cada dia mais, até tornar-se imprestável (rápido envelhecimento da população explorada) a ponto de ser sacrificado sem a Rousseauniana Piedade (empatia característica de todo ser humano) através da desfiguração da previdência social.
Como alterar essa realidade tão discretamente pensada e tão claramente vivida no Brasil? Somente há uma forma: voto direto, secreto, obrigatório e estendido a todos, universal portanto. Quero deter-me na característica de obrigatoriedade do voto. Numa sociedade como a brasileira em que há uma frágil democracia, cuja permanência é uma concessão militar do fim da década de 80 do século passado, o voto é um instrumento de aferição da ideologia predominante porque é garantido um processo eleitoral hígido.
Para Zaverucha, em sua obra intitulada Frágil Democracia, a democracia é “demasiado tênue e sem tradição, ele a define como “meramente formal, restringindo-se a uma competição eleitoral”. Essa lição é irretocável se o Brasil permanecer da forma clássica de até então. Mesmo assim, a conscientização é um processo árduo, enjeitado por muitos, sobretudo, por aqueles cujo interesse é avesso ao progresso das ideias. Para o autor, a população em geral prefere o “autoritarismo com a geladeira cheia do que a democracia sem emprego”. A práxis não deixa dúvidas disso. Entretanto, se se mergulhar nesse contido, como se poderá vislumbrar a progressão da política romana chamada Pão e Circo?
Com o sufrágio garantido, tem-se a única forma de se perscrutar o que a sociedade espera dos detentores reais do poder. É através do moderno aparato tecnológico da Justiça Eleitoral, pioneiro no mundo e copiado por países no topo do desenvolvimento como o Japão, que se pode responder à pergunta repetidamente feita neste texto: Quem é o povo, hoje, no Brasil?
Na primeira semana de outubro a cada dois anos, o Brasil descobre quem tem o verdadeiro poder. Isso, claramente incomoda àqueles amalgamados aos luxos da soberania. Países como o onipotente Estados Unidos da América do Norte não tem o privilégio da segurança eleitoral do Brasil. Mas isso ocorre porque lá é o berço confortável do capitalismo e não é bom engessar-se na vontade do povo o destinatário da produção desigual de riquezas. Os Estados Unidos do México não sabem o que é ter certeza da vontade do seu povo já que suas eleições são tão rudimentares quanto a de seus vizinhos estadunidenses.
Lá eles têm que conviver periodicamente com a vontade de políticos desviados de seu múnus público intrinsecamente comprometido com os interesses do capital. Na União Europeia a ideologia dominante é a apatia e o descrédito nas instituições já que o voto não é obrigatório. Digo isso pois em média menos da metade da população vai às urnas depositar a sua cédula. Mas isso pode até ser compreendido já que nunca ninguém desbravou o Continente europeu com vistas a exploração. Ao contrário, sempre foram tratados com respeito e o mundo até os tristes trópicos (Lévis Strauss) sempre se preocupou com seu desenvolvimento. Sua história, sobretudo no ocidente sempre foi parâmetro para execrar os diferentes, sua população sempre se encontrou na mais nobre estilística e seu sistema de governo sempre foi cunhado para sua valorização sendo jamais para retirar e sempre com finalidade de fomento. A África do Sul apenas teve sua democracia fortalecida em 1994 com o fim do apartheid, mas atualmente a abstenção é preocupante e da mesma forma que na Europa é, já que em ambas a ideologia dominante também é absenteísmo da participação popular. Malgrado haja razões diferentes, pois o país africano jamais deixou de ser colônia de exploração europeia.
Apesar de tudo isso o nosso “complexo de vira-lata” expressão difundida por Jessé de Souza, faz o papel opioide na sociedade tupiniquim a ponto de jogarmos excrementos no que temos de melhor e se destaca no mundo. A importância da Justiça Eleitoral segura, livre de interferência, que traz ao cidadão de forma simultânea ao que apura, resultados com velocidade imperceptível a “quase velocidade da luz” nos traz a certeza da concretização do quê a população reclama naquele específico momento histórico. Por isso o voto precisa ser imposto, porque não fomos acostumados a ser protagonistas de nada. Nossa colonização podou os nossos talentos, acabou com a nossa auto estima de sermos o que queremos e podemos ser. Há uma bruma metafísica nos nossos olhos do brasileiro que só pode ser retirada com uma cirurgia delicada e demorada numa unidade de terapia intensiva de leitura do diário do nosso País perdido nas areias da ignorância e brutalidade, à espera do cidadão que o leia e a partir daí crie estruturas firmes para o ato de votar.
Nossa história não pode ficar esquecida. Temos que lançar mão dela, lê- la, interpretá-la e então concretizar os anseios sociais nesse sistema contemporâneo democrático. Em nome de todos os que fazem esta Nação, caso o voto fosse facultativo, ele serviria de dispositivo de acionamento exclusivo por parte daqueles que detêm o saber ler o diário brasileiro, ou os que o acharam perdido na areia para utilizarem ao bem de seu alvitre, ou pior, aos que não fazem a mínima ideia do que seja a axiologia perspicaz que resolva ou amenize nossos graves problemas socias.
Cada cidadão tem em suas mãos um diabolô que lança ao alto uma espécie de carretel que é o voto que pende para lados opostos e o impulso é dado pelo cidadão que tem nas varas o controle de para onde vai o brinquedo. Isso não pode ser diferente, apesar de nem todos conseguirem interpretar os malabares da dicotomia social em um círculo que é um polígono de infinitos lados.
O juiz aplica a lei de acordo com a vontade da maioria, pois é o legislativo, em sua função típica, quem produz a lei. O Executivo torna concreta a situação abstrata delineada no normativo. O judiciário além de também aplicar a lei fiscaliza a sua aplicação sob os fundamentos ideológicos de quem ganhou. E tudo isso começa no voto. Esse instrumento confere ao legislador poderes que vão nortear toda a sociedade. As glosas ordinárias feitas pelos intelectuais circundarão entre as produções baseadas nas fontes jorradas pela sociedade grávida que faz bem o processo de pré-natal eleitoral conduzido pelo médico especializado chamado Justiça eleitoral e ao cabo dá à luz aos seus filhos a serem educados no centro do poder na capital federal brasileira, que naturalmente tem a semelhança de seus pais, a sociedade.
Se nessa caminhada elegem-se figuras trágico-cômicas, ou arremedos do profundo ridículo, representantes com costume de apodar a Nação, a única forma de retificar isso é através do voto consciente, estudado, estribado na razão das necessidades essências e nos valores reais que a sociedade tem necessidade de ver refletido no poder.
Ao pensar na sociobiologia, somos raízes pneumatóforos aptas a realizar trocas com o ambiente, embora vivamos em solo muito desigual, pobre e mesquinho, encharcados por preconceito, fundamentalismos, nacionalismos extremados e racismo. Temos que aproveitar o estágio atual de Parrheresia (antiga palavra grega que aproximadamente significa liberdade de falar tudo), para não só poder falar, mas pensar, produzir, tocar, sentindo verdadeiro o anseio da nossa Nação.
Imagine tal escolha como uma peça de um jogo de apostas, em que necessariamente há abismos, e a partir deles todos devem sair ganhando. Não se deve ser mais de si mesmo. Pensar não deixa de ser uma arte de sangrar. Em nossa tessitura social o poder se revela de forma molecular e pluricelular em que todas essas unidades por menores que sejam precisam ser representadas e o processo eleitoral brasileiro garante isso, porque não se ajoelha ao governo passageiro mas seu compromisso imanente é com o Estado perene de Direito.
Não há outra forma que garanta isso, pois a iniciativa privada move-se como um lobo em torno de seus precípuos interesses materiais transvestidos em pele de cordeiro. Em sua festa a massa nunca é convidada, embora sempre traga a comida jamais lhe é permitido degustar. Alegra-se com os donos do poder sempre do lado de fora embalado por sua cultura paralela, mas sempre baixinho para não atrapalhar os clássicos das eloquentes canções dos eruditos.
Idear diferente é embalar-se pelo canto da sereia que leva uma sociedade tetraplégica como a nossa a naufragar esperando aviões. Em meio à tamanha escuridão onde se vive o nosso farol está nas urnas, nela a sociedade faz seu enredo. E se no confessionário da democracia não houver verdade e o pecado for convalidado ao se apertar a tecla verde de confirma, o destino ali estará selado. Mas ainda assim há solução. Até Deus perdoa o pecado, mas as consequências dele são pedagógicas e por isso o Altíssimo não nos cobre com um manto para que as pesadas gotas da chuva não nos doa. Embora estejamos vivendo uma noite fria e escura, a alegria poderá vir na manhã da renovação do processo eleitoral em que as esperanças devem ser renovadas e o poder estará com todos novamente nas urnas.
O conceito de povo está em nossas mãos, ele varia de acordo com o vencedor. Salomão julgou certo, votou na mãe verdadeira da criança, ele votou com sabedoria. Mas sua história mostra que nem sempre ele fez escolhas boas. Entretanto, ao fim reconheceu que a vida eram folhas ao vento e tudo o que ele quis deixou de ser prioridade com o passar do tempo e assim concluiu em seu livro contido na Bíblia dos Cristão em Eclesiastes 1:2 que tudo não passava de vaidade, ou seja, vão, vazio, insignificante. O voto só será vaidade se não tiver significado. Apenas a própria sociedade é capaz de atribuir significação efetiva e eficaz a esse símbolo.
Se Salomão vivesse nos dias de hoje e fosse um juiz aplicaria a norma produzida pelos políticos ao caso concreto, e caso houvesse lacuna aparente, aplicaria os princípios que a sociedade entende como vitais, colocaria seu arrimo nos postulados constitucionais e decidiria, no dizer foucaultano através de dispositivos do direito ou mesmo das práticas discursivas dos juristas como o melhor interesse do hipossuficiente, porque o sociedade quer assim ao passo que produz o Direito indiretamente. É a chamada pampolitização em que a sociedade é onipresente, queira ou não. O espelho até pode estar quebrado, mas ainda emana reflexos. Esses devem irradiar sobre a maioria que decidiu nas urnas o futuro de todos. Apesar de que em alguns a incidência é maior até o ponto de queimar mais, em uns, do que em outros. Pode parecer estranho, mas ainda é o melhor. A democracia se vê fortalecida no processo eleitoral e a sociedade precisa defendê-la de forma supra governamental.
Por derradeiro, inspirado na música de Ney Matogrosso e Chico Buarque chamada de até o fim, parafraseio: se quebrarem o nosso bandolim, ou não quiserem mais ouvir as nossas mazelas, o voto é a nossa voz chinfrim, mesmo que criemos barriga ou nossa mula empaque, vamos até o fim, mesmo que estejamos predestinados a ser todo ruim, ou até mesmo perdidos na areia,iremos sim até o fim. Valorizar o processo eleitoral é entendê-lo como princípio que regerá todas as situações sociais e isso deve durar enquanto houver o poder democrático, independente de governos passageiros, as instituições devem permanecer e mudar sim para serem aperfeiçoadas para assegurarem a garantia a que se prestam sem jamais arrefecer. A beleza do poder não deve ser como uma rosa que murcha com o tempo, deve ser madura e criativa em soluções inteligentes ao real bem estar social. Saber quem é o povo passa em indagar qual a ideologia que venceu hoje no Brasil. Estes darão aos seus eleitores “as batatas”.
