Um dos mais célebres filósofos da História, Platão já dizia: “não espere por uma crise para descobrir o que é importante em sua vida”. Em se tratando da vida profissional e do mundo dos negócios, essa é uma frase que se encaixa perfeitamente quando o tema é assessoria jurídica e redução de custos nas empresas. Isso porque é justamente em tempos de crise que uma assessoria jurídica eficaz se mostra imprescindível para a consolidação, manutenção e/ou expansão do negócio, independentemente de seu ramo de atuação.
É o trabalho conjunto de um time de advogados especializados em diversas áreas — como Direito dos Contratos, Direito Empresarial, Direito Trabalhista, Direito Tributário e Direito Previdenciário — que pode proporcionar a redução de custos nas empresas. Por isso mesmo, companhias preparadas para crescer não veem o aporte financeiro destinado à contratação de uma assessoria jurídica como um gasto, mas, sim, como um investimento.
Vale lembrar que questões jurídicas mal solucionadas não trazem apenas prejuízo monetário imediato e direto. Muitas vezes, ocasionam desvalorização da própria marca, com danos intangíveis e irreversíveis.
Desse modo, com o objetivo de discutir a redução de custos nas empresas, trazemos o presente artigo. Confira!
Direito Trabalhista
Qual é o panorama atual em relação à redução de custos?
De acordo com dados do Tribunal Superior do Trabalho, atualmente, o Brasil possui 2,5 milhões de processos trabalhistas em curso. Apenas no primeiro trimestre de 2018, foram recebidas 355.178 ações sobre o tema. Apesar de assustador, esse número é bem inferior ao do mesmo período do ano anterior, quando foram ajuizadas 643.404 ações.
A vertiginosa queda nesse número (quase 45%) é creditada à aprovação da reforma trabalhista, que trouxe diversas alterações à legislação. Entre elas, o fato de que, agora, o trabalhador pode ter que arcar com custas e honorários sucumbenciais caso a sentença não lhe seja favorável.
Outro fator apontado pelos especialistas para a queda no número de processos é que, diante de todas as mudanças realizadas pela reforma (foram alterados mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho), muitos processos estão em stand by, aguardando maior segurança sobre a tendência dos tribunais e a formação de jurisprudência.
Fato é que a recente mudança no cenário jurídico-trabalhista trouxe ainda mais complexidade para um ramo do Direito já permeado por diversas especificidades. Afinal, o segmento é regulamentado não apenas pelas leis gerais, mas também por centenas de acordos e convenções coletivas de diferentes categorias espalhadas pelos estados brasileiros.
Além disso, outra peculiaridade do ramo reside na enorme quantidade e variedade de documentos probatórios do cumprimento da lei — documentação indispensável para a comprovação de regularidade da empresa e ausência de débitos na Justiça do Trabalho.
Contar com uma assessoria jurídica em Direito Trabalhista proporciona a redução de riscos e de custos empresariais na medida em que esse time é responsável, por exemplo, por estabelecer, consolidar e revisar políticas internas para contratações e demissões, adequando-as à legislação vigente.
Como o trabalho de redução de custos é realizado na prática?
Entre as principais ações relacionadas à atuação de uma assessoria jurídica em Direito Trabalhista, podemos destacar as que seguem:
- Análise da adequação da empresa em relação ao cumprimento das legislações e jurisprudências estabelecidas (especialmente no que tange às mudanças recentes);
- Acompanhamento contínuo de convenções e acordos coletivos, principalmente do setor no qual a empresa está inserida;
- Participação na consolidação dos referidos acordos, de modo a garantir as obrigações legais;
- Elaboração de contratos diferenciados de trabalho;
- Auditoria interna, antecipando eventuais problemas e trabalhando para reduzir o passivo jurídico-trabalhista oculto, e
- Implantação de boas práticas de contratação e relacionamento entre empresários e funcionários, de modo a melhorar a qualidade do ambiente de trabalho.
E se ainda assim minha empresa for processada?
O trabalho da assessoria jurídica voltado às questões trabalhistas tem, na advocacia preventiva, um dos maiores benefícios para a empresa, especialmente no tocante à redução de custos.
No entanto, a assessoria não fica restrita à prevenção de litígios. Contar com uma assessoria jurídica garante, além da prevenção, que o empresário já estará coberto na hipótese de uma ação litigiosa, não sendo necessário arcar com os custos de honorários isolados — geralmente, bem mais elevados do que os de um acompanhamento contínuo. Isso também assegura uma análise situacional e uma capacidade argumentativa muito superiores às de um profissional esporádico.
Infelizmente, boa parte do empresariado continua optando por procurar um advogado apenas quando o processo judicial já está em curso, muitas vezes com o prazo de defesa já correndo. Essa conduta traz diversos prejuízos, como impossibilidade de antever os riscos do negócio, altos valores de honorários advocatícios e custas judiciais.
Direito Tributário
Em nosso país, a alta carga tributária impacta bastante a gestão empresarial, inclusive, contribuindo para minar a competitividade das empresas nacionais. Com frequência, os tributos são um dos principais custos nos mais diversos segmentos.
Assim sendo, uma assessoria tributária é fundamental para o sucesso de qualquer negócio. Ela é responsável por garantir o devido cumprimento das leis vigentes no que diz respeito ao recolhimento de impostos, bem como proporcionar que a empresa garanta a correta utilização dos benefícios previstos para cada setor.
Também é papel da assessoria jurídica realizar o planejamento tributário, a definição ou alteração do regime tributário, a elaboração de estratégias para otimização de tributos e a recuperação de créditos.
Direito Empresarial
Uma empresa que conta com uma boa assessoria jurídica tende a realizar seus negócios com mais segurança e transmitir mais credibilidade. Isso porque seus consumidores, parceiros e colaboradores podem ter a garantia de que os contratos firmados passaram por uma análise criteriosa e encontram respaldo na legislação nacional.
Da mesma forma, o empresário tem a segurança de que terá ao seu lado um profissional qualificado para acompanhar todas as etapas de uma negociação. Isso garante, por exemplo, que o acordo firmado seja adequadamente expresso em documento e registrado nos devidos órgãos, públicos ou privados, de modo que sua validade e sua eficácia não fiquem comprometidas.
Quando se inicia um contrato, o que se espera é que as partes envolvidas ajam de boa fé e cumpram com o que foi pactuado. Caso isso não ocorra, é essencial contar com a documentação adequada. Afinal, a apresentação de provas documentais incontestáveis em um litígio é determinante no resultado.
O advogado como instrumento para a redução de custos nas empresas
Os exemplos apresentados nesse artigo são apenas algumas das formas pelas quais uma assessoria jurídica pode ajudar a promover a redução de custos nas empresas.
Em um contexto com extensa legislação e um mercado cada vez mais exigente, contar com uma assessoria de qualidade e credibilidade torna-se crucial para alcançar uma redução de custos nas empresas e promover crescimento com sustentabilidade.
Ficou alguma dúvida? Precisa do serviço de um escritório de advocacia? Entre em contato!
