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Artigo

Juiz proíbe banco de aumentar juros na pandemia

Decisão Equivocada - Erro Grosseiro

Proibição de aumentar juros durante a pandemia do coronavírus.

Decisão equivocada é a de proibir o aumento de juros durante a pandemia.

Essa decisào é absurda, como absurdas são tantas outras decisões Brasil afora neste tempo de coronavírus, desde o STF até a comarca mais distante deste país,a exemplo de retirar a competência da União sobre o isolamento social, a suspensão de pagamento de aluguel, a redução de mensalidade escolar etc.

Juiz não tem competência para baixar juros. Política de Juros cabe ao Conselho Monetário Nacional.

Neste tempo de pandemia ministros e juízes querem atrair para si holofotes, daí a proliferação de decisões equivocadas, eivadas de erros grosseiros. 

Professor Luiz Guerra

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Sobre os autores
Imagem do autor Professor Luiz Antônio Guerra - Advocacia Empresarial
Professor Luiz Antônio Guerra - Advocacia Empresarial

1. Advogado com 38 anos de experiência profissional 2. Professor de Direito Empresarial 3. CEO na Acto Invest 4. Parecerista 5. Conselheiro 6. Palestrante e Conferencista. 7. Jurista (Autor de livros e artigos jurídicos) 8. Doutor em Direito. 9. Membro Benemérito (ex-Presidente) do Instituto dos Advogados do Distrito Federal. 10. Advogado com atuação no Direito Empresarial & Comercial, Corporativo & Societário, Econômico & Financeiro, Recuperação Econômica de Empresas & Falência, Contratual Civil & Comercial, Direito Tributário e Planejamento Fiscal. Direito Penal Econômico & Financeiro, Tributário-Administrativo & Ambiental, Família e Planejamento Sucessório. 11. Evangelista, Servo & Pregador da Palavra de DEUS

Luiz Felipe Guerra

Advogado no Direito Empresarial. Mestrando em Finanças Corporativas-Empresariais (Sorbonne/Paris). LLM no Direito Empresarial (FGV). COO do Guerra Advogados. COO do Guerra Business Consulting.

Informações sobre o texto

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