Notas

1 MOSSIM, Heráclito Antônio. Júri: crimes e processo. __ São Paulo: Atlas, 1999. p. 211.

2 https://www.treccani.it/enciclopedia/giuria-o-giuri_%28Enciclopedia-Italiana/. Acesso em 12/02/20.

3 FILHO, Fernando da Costa Tourinho. Processo Penal, Vol. III, 31 ed. São Paulo: Saraiva, 1999, p.

4 .

5 CAMPOS, Walfredo Cunha. Tribunal do Júri: Teoria e prática. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2013, p. 3. 6 WHITAKER, Firmino. O júri. 6 ed. São Paulo: Saraiva, 1930, p. 08.

6 LOPES, Karina Camargo Boareto; SILVA, Genivaldo da. Tribunal do júri: crítica e prática. __ Florianópolis: EMais, 2018, p. 16.

7 BONFIM, Edilson Moungenot. Júri: do inquérito ao plenário. 3 ed. São Paulo: Saraiva, 1999. p. XIX.

8 FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas. Tradução: Roberto Cabral de Melo Machado e Eduardo Jardim Morais. 3. ed. Rio de Janeiro: NAU Editora, 2002, p. 54.

9 WOLKMER, Antônio Carlos. Fundamentos de história do direito. 6. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2011, p. 99.

10 NUCCI, Guilherme de Souza. Tribunal do Júri: de acordo com a reforma do CPP Leis 11.689/2008 e 11.690/2008. __ São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008, p. 41.

11 FILÓ, José Luiz. A defesa no novo Júri: [a defesa em plenário], resumo histórico, atuação dos partícipes, teses e quesitos casos concretos, roteiros de defesa, a oratória, os apartes. --. - Viçosa: Fleming Editora, 2011, p. 2/3.

12 FILÓ, José Luiz. A defesa na prática: Tribunal do Júri, __ Campinas: Bookseller, 1999, p. 27. 14 https://super.abril.com.br/especiais/a-historia-real-por-tras-do-exodo/. Acesso 12/02/20

13 Op. Cit., p. 41.

14 Platão. Apologia de Sócrates. Tradução Jean Melville. São Paulo: Martin Claret, 2011, 3ª reimpressão.

15 Platão. Fédon: Diálogo sobre a alma e a morte de Sócrates. Tradução Miguel Ruas – São Paulo: Martin Claret, 2005.

16 Platão. Apologia de Sócrates. Tradução Jean Melville – São Paulo: Martin Claret, 2011, 3ª reimpressão p. 61: Sábio é Sófocles, mais sábio é Eurípedes, mas, entre todos os homens, Sócrates é sapientíssimo.

17 https://www.cienciashumanas.com.br/resumo_artigo_1865/artigo_sobre_o_julgamento_de_socrates acesso 12/10/12 20 Op. Cit., p. 41.

18 FILÓ, José Luiz. A defesa no novo Júri: [a defesa em plenário], resumo histórico, atuação dos partícipes, teses e quesitos casos concretos, roteiros de defesa, a oratória, os apartes. --. - Viçosa: Fleming Editora, 2011, p. 8.

19 Art. 1º - Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal.

20 Art. 5º, XXXIX - não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal.

21 RANGEL, Paulo. Tribunal do Júri: visão linguística, histórica, social e jurídica. 4ª ed. Rev. e atual. até 2 de julho de 2012 – São Paulo: Atlas, 2012. p. 40.

22 IDEM.

23 https://www.fragoso.com.br/eng/arq_pdf/heleno_artigos/arquivo44.pdf. Acesso em 25/07/2013.

24 https://sites.google.com/site/evangelizandocommaria/concilios-da-igreja-catolica/quarto-concilio-delatrao/canones-do-quarto-concilio-de-latrao. Acesso em 08/10/2019

25 TOURINHO FILH0, Fernando da Costa Tourinho. Código de Processo Penal comentado, 12ª ed. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 39.

26 MORAES, Alexandre de. Constituição do Brasil interpretada e legislação constitucional. 7ª ed. atual. até a EC nº 55/ 07 – São Paulo: Atlas, 2007. p. 253.

27 CHOUKR, Fauzi Hassan. Código de Processo Penal: comentários consolidados e crítica jurisprudencial. 2 ed., Rev. Atual. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2007. p, 621/622. 31 https://www.dhnet.org.br/direitos/anthist/magna.htm - acesso em 18/05/2010.

28 Op. Cit., p. 42.

29 Op. Cit., p. 41.

30 FILH0, Fernando da Costa Tourinho. Código de Processo Penal comentado, 12ª ed. - São Paulo:

Saraiva, 2009, p. 39.

31 https://www.derecho.uba.ar/academica/carreras_grado/modelo_examen_portugues.pdf. Acesso em 12/02/20

32 https://www.treccani.it/enciclopedia/giuria-o-giuri_%28Enciclopedia-Italiana Accesso em 12/02/20.

33 https://www.fragoso.com.br/eng/arq_pdf/heleno_artigos/arquivo44.pdf. acesso em 25/07/2013.

34 https://www.dotti.adv.br/LuizFlavio2.pdf. Acesso em 25/07/2013

35 https://www.fragoso.com.br/eng/arq_pdf/heleno_artigos/arquivo44.pdf. Acesso em 25/07/2013.

36 STRECK, Lenio Luiz. Tribunal do júri: símbolos e rituais. 3. ed. rev. mod. e ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1998, p. 73.

37 RANGEL, Paulo. Tribunal do júri: visão linguística, histórica, social e jurídica. 4. ed. rev. e atual. Até 22 de julho de 2012. São Paulo: Atlas, 2012, p. 60.

38 CORRÊA, Vanderlei Antônio. A democracia moderna na concepção de Norberto Bobbio. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 15, n. 2671, 24 out. 2010. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/17692/a-democracia-moderna-na-concepcao-de-norberto-bobbio>. Acesso em: 12 fev. 2020.

39 BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola e PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de política I. Tradução Carmen C. Varriale et alii. coord. trad. João Ferreira; rev. geral João Ferreira e Luis Guerreiro Pinto Cacais. 1. ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1998. Vol. 1: 674 p., p. 324.

40 Id. P. 327