Cuidados necessários ao comprar um imóvel

02/05/2020 às 20:53
Leia nesta página:

Existem muitas dúvidas sobre o processo burocrático de compra de um bem tão valioso como é uma casa, um apartamento ou item similar. Para te orientar, confira aqui algumas informações importantes!

Ter seu espaço próprio é um projeto de vida da maioria das pessoas. Mas para realizar esse sonho é preciso se cercar de muita atenção a temas como documentação e impostos, por exemplo, para evitar riscos de não concretizar a negociação. Para te ajudar, mostraremos aqui uma série de cuidados necessários ao comprar um imóvel.

Antes de fechar o negócio você deve observar com atenção alguns pontos importantes como a veracidade da documentação do imóvel e do vendedor, vistoriar o local, a vizinhança e muitos outros aspectos.

Abaixo você verá uma série de dicas para comprar um imóvel.

Se você está interessado em iniciar uma negociação, talvez seja válido contar com orientação profissional para ter uma vida mais tranquila e sem surpresas.

Cuidados na aquisição de um imóvel novo ou usado

Existem documentos obrigatórios para cada perfil de compra. Imóvel usado ou novo tem processos diferentes.

Veja a seguir uma lista documentos que você deve checar e validar antes de concluir a sua compra.

Documentação do imóvel:

  • Matrícula do imóvel (onde se verifica se existe ameaça de alienação);

  • Certidão negativa de IPTU;

  • Certidão negativa de ônus reais (hipoteca, penhora, caução, etc.)

  • Averbação de construção junto ao Registro de Imóveis;

  • Certidão negativa de utilidade pública do imóvel (onde pode-se averiguar se existe a possibilidade de desapropriação do imóvel);

  • Carta de Habite-se.

Se for comprar um imóvel na planta, você deve ficar atento também aos seguintes documentos de um apartamento novo e também seguir os passos abaixo:

  • Busque referências sobre a construtora, situação fiscal, se é detentora de débitos estaduais ou municipais, se já realizou entregas de outros empreendimentos dentro do prazo acordado;

  • Avalie com atenção o memorial descritivo (com todas as informações sobre a construção) ou verifique a matrícula global no Cartório de Registro de Imóveis;

  • Requisite o memorial de incorporação (caso a construtora não tenha, não feche o negócio, pois, é crime iniciar a construção sem esse documento).

Se você for comprar um imóvel usado, a Caixa tem algumas regras sobre o financiamento deste tipo de negociação.

Cuidados a serem tomados com o vendedor

Se você vai comprar um imóvel diretamente do proprietário é importante observar alguns pontos para dar continuidade a negociação. Um deles é a verificação da documentação do vendedor.

Se for comprar de uma pessoa jurídica, solicite:

  • Cópia do CNPJ;

  • Cópia autenticada do contrato social na Junta Comercial;

  • Cópia com alterações contratuais ou estatutárias registrados na Junta Comercial;

  • Certidão negativa de débitos estaduais junto a Secretaria de Estado da Fazenda;

  • Certidão negativa de débito com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);

  • Certidão negativa de ações na Justiça do Trabalho.

Se for comprar de uma pessoa física, solicite:

  • Cópias do CPF e RG;

  • Certidão de nascimento ou casamento (caso o vendedor seja casado, o cônjuge precisará autorizar o negócio);

  • Certidões judiciais municipal, estadual e federal.

Como comprador você deve apresentar os seguintes documentos:

  • RG e CPF ou CNH;

  • Certidão do estado civil;

  • Comprovante de renda atualizado;

  • Certidões negativas da Justiça Federal;

  • Certidões negativas de ações cíveis.

Elaboração do contrato de Compra e Venda

Este é outro assunto que vale solicitar uma ajuda a um advogado. Elaborar um contrato de Compra e Venda que te proteja na negociação deve ser um dos seus objetivos. Se o vendedor providenciar este documento, não assine sem antes enviar a um conhecido para validação.

Para produção deste documento, é necessário entregar:

  • RG, CPF/CNPJ do vendedor e do comprador;

  • Título eleitoral do vendedor e do comprador;

  • Valor do imóvel;

  • Forma de pagamento;

  • Valor dado como sinal/ entrada;

  • Períodos das parcelas e taxas de juros;

  • Multas que serão utilizadas (para rescisão, atraso na entrega, etc.);

  • Comissão da imobiliária e corretor.

Sete dicas para quem vai comprar um imóvel

Se você conseguiu o dinheiro necessário para realizar este sonho ou mesmo uma carta de crédito para financiá-lo, abaixo seguem algumas dicas importantes para ter sucesso neste objetivo:

  1. Verifique se existe a possibilidade de alagamentos ou enchentes na região;

  2. Observe se a vizinhança tem perspectiva de valorização ou desvalorização;

  3. Examine o estado de conservação do imóvel antes de concluir o negócio;;

  4. Projete o crescimento da sua família e veja se o imóvel permite novas construções;

  5. Pesquise sobre a segurança do imóvel (visite a área em horários e dias alternativos);

  6. Teste encanamento, rede elétrica, ventilação e iluminação dos ambientes. Veja se existe rachaduras ou mofo nas paredes. Coloque garantias em contrato;

  7. Observe a existência de escolas, bares, parques ou terrenos baldios.

Seguindo esses cuidados ao comprar um imóvel você terá maior segurança na operação e também a tranquilidade contratual sobre o investimento.

Evite acordos de gaveta ou garantias que não estejam em contrato para não ter transtornos futuros com a compra do seu tão sonhado imóvel.

Sobre o autor
Mayk Souza

Colaborador e editor em seolovers.com.br , risw.com.br e oirio.com.br

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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