Após a desastrosa experiência do “rodízio par ou ímpar”, a Prefeitura de São Paulo fará um novo experimento social com a antecipação de feriados dos meses de junho e novembro do ano corrente. Vamos entender como.

Após a desastrosa experiência do “rodízio par ou ímpar”, a Prefeitura de São Paulo fará um novo experimento social com a antecipação de feriados dos meses de junho e novembro do ano corrente. Tal medida entrou em vigor com o Decreto nº 59.450, publicado dia 18 de maio de 2020, determinando que dia 20 seja o feriado de “Corpus Christi” e que dia 21 seja o feriado do “Dia da Consciência Negra”, o primeiro estava previsto para 11 de junho e o segundo para 20 de novembro.

O mesmo decreto determina que o dia 22 de maio seja “pondo facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta, Autarquias e Fundações”.

Com isso a prefeitura de São Paulo espera que aumente o índice de isolamento social, vez que nestes dias a maioria da população não trabalha, não havendo assim razões para a circulação de pessoas. Tal conclusão se dá vez que durante a pandemia o índice de isolamento costuma ser acima de 55%, próximo ao ideal (70%) segundo as autoridades de saúde.

Observando o gráfico extraído do site do Governo do Estado, aponta, por exemplo, que entre os dias 1º/05 à 03/05 o índice estava entre 55% e 58% e nos domingos dos dias 10/05 e 16/05 estava em 54% e 52%, ou seja, realmente nos dias não úteis há um aumento no índice de isolamento, uma vez que ultimamente nos dias úteis tem estado entre 46% e 48%.

A diferença dos índices de isolamento entre os dias úteis, feriados e fim de semana podem parecer pouco, mas se observarmos a população na Cidade de São Paulo, essas percentagem parecem relevantes.

Segundo uma estimativa do IBGE, a população da cidade de São Paulo em 2019 seria 12.252.023, claro que esse número pode ser maior, sendo assim se considerarmos a diferença entre o menor e o maior percentual de isolamento, chegamos a mais ou menos 12%, ou seja, nesses dias não úteis podemos ter 1.470.242 pessoas a menos circulando nas ruas de São Paulo. Inegável afirmar que é um número considerável.

Vale destacar que a população da Região Metropolitana de São Paulo, que envolvem mais de 30 cidades mais o Município de São Paulo, é de 21,7 milhões em 2019. As cidades do “Grande ABC” também anteciparão o feriado de “Corpus Christi” para sexta, dia 22 de maio com o mesmo intuito de aumentar a taxa de isolamento e evitar a proliferação do Covid-19.

O Governo do Estado de São Paulo encaminhou um projeto de Lei para que antecipe o feriado do dia 9 de Junho (Dia da Revolução Constitucionalista 1932) para o dia 25 de maio, tal medida também visa conter a pandemia com o aumentando do índice de isolamento. Seguindo o mesmo raciocínio anterior usado para calcular o número de pessoas a menos circulando na Cidade de São Paulo, se tratando de um feriado, tomando como exemplo o último do dia 1º/05 (Dia do Trabalho), onde o índice estava em 56% e, sendo a média de isolamento nos dias úteis entre 47% e 48%, temos uma diferença de mais ou menos de 8%. Como a população estimada para o Estado de São Paulo em 2019 foi de 45.919.049 segundo o IBGE, podemos ter 3.673.523 pessoas a menos circulando.

Observação: A antecipação do feriado do dia 9 de julho ainda não foi definida ainda para o Estado de São Paulo, visto que aguarda-se ainda a votação do Legislativo e sanção pelo Executivo com a consequente publicação da Lei.

Não cabe aqui afirmar se estas medidas serão efetivas para baixar o número de contágio e por consequência as mortes pelo Covid-19, porém é possível observar uma certa lógica na intenção levando-se em conta que certamente tirará as pessoas das ruas, ao contrário da última  e desastrosa experiência social que instituiu o “rodízio par ou ímpar” de veículos, onde transferiu as pessoas dos carros para as aglomerações nos transportes públicos entre os dias 11/05 e 15/05.

Segundo declarações do Prefeito Bruno Covas em entrevista exclusiva cedida à CNN Brasil, está será a última “cartada” na tentativa de conter o contágio do vírus para aparelhar a saúde e baixar os índices de mortes até se chegar a zero, resta apenas esperar o que está por vir nesta pandemia na vida dos Paulistanos.

Espera-se que acabe tudo bem sem se deixar muitas sequelas à população Paulistana que já está passando por um grande trauma devido à pandemia do Covid-19. 

 

Fontes:

https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sp/sao-paulo/panorama

https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sp/panorama

https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/25278-ibge-divulga-as-estimativas-da-populacao-dos-municipios-para-2019

https://www.saopaulo.sp.gov.br/coronavirus/isolamento/

http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_cidade/index.asp?c=1&e=20200519&p=1&clipID=19dafa3a8576066af34fce0f8486a6d4

https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2019-12/preco-da-passagem-de-onibus-e-de-trens-em-sao-paulo-sobe-amanha

https://agora.folha.uol.com.br/sao-paulo/2020/04/passageiros-crescem-28-em-onibus-de-sp-em-uma-semana-apesar-do-coronavirus.shtml

https://radioagencianacional.ebc.com.br/geral/audio/2020-05/cidades-do-abc-paulista-antecipam-feriados-para-aumentar-isolamento-social

https://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/redacao/2020/05/18/governo-de-sp-pede-antecipacao-de-feriado-de-julho-para-proxima-segunda.htm

https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/2020/05/19/nao-e-lockdown-servicos-essenciais-podem-funcionar-em-feriados-diz-covas


Autor

  • Rogério Alves

    Advogado Graduado no Centro Universitário Nove de Julho. Especialista em Direito Público pela Escola Paulista de Direito. Advogado parceiro da Buratto Sociedade de Advogados e Shilinkert Sociedade de Advogados. Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB Seção São Paulo. Assessor do 2º Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Seção São Paulo. Membro do Instituto de Desenvolvimento Educacional e Assistência Social - IDEAS.

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