Os reflexos da covid-19 nas eleições municipais

21/05/2020 às 14:50
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Um tema recorrente nos dias de hoje é a COVID-19 e seus impactos na saúde e na economia. E como não poderia ser diferente, claro que a pandemia interfere diretamente nas eleições que se aproximam e devemos nos preparar para eventuais mudanças.

Um tema recorrente nos dias de hoje é a COVID-19 e seus impactos na saúde e na economia. E como não poderia ser diferente, claro que a pandemia interfere diretamente nas eleições que se aproximam e devemos nos preparar para eventuais mudanças no calendário eleitoral.

Em todo ano eleitoral cria-se uma expectativa geral.

Aqueles que aspiram uma vaga na Câmara Municipal, de longa data se preparam, muito embora no ano de eleições o trabalho fica mais intenso por motivos mais que justificáveis.

De outra parte, o eleitor, que antigamente pensava em “política” apenas nos dias que antecedem o dia da votação para escolha dos representantes, tem se mostrado mais politizado e interessado nas questões da sua cidade e creditamos isso a voz que se faz presente nas mídias sociais, canal que tem uma “via de mão dupla” nos dias de hoje.

Pois bem, tudo isso seria normal, se não fosse por algo que até poucos dias ninguém poderia imaginar e que começou a tomar corpo em proporções gigantescas e reais.

Se inicialmente a alta do dólar, a tensão no mercado financeiro, a suspensão das aulas escolares, os empregos e os negócios que movimentam o país preocupavam a população, surge a inquietação com a alteração no calendário eleitoral.

Assim, temos as seguintes questões: E se tal situação se estender até o início do processo eleitoral? Teremos adiamento? Qual seria a data mais provável?

Sabemos que a maioria dos candidatos nos municípios pequenos ainda prestigia e tem como maior aliado a propaganda eleitoral feita na sua essência, ou seja, no corpo a corpo, com reuniões em lugares fechados, apertos de mão e, assim, contrariando todas as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Diante desse panorama, seria factível que tivéssemos uma campanha eleitoral com o candidato fazendo vídeos, utilizando quase que exclusivamente as redes sociais, sem sair de casa, a fim de amenizar os impactos do coronavírus (Covid-19) que cada vez mais preocupa a população mundial?

Ou estaríamos na contramão, com a utilização daquele jargão político de que “vale tudo, só não vale perder?”

Parece prematuro pensar em tudo isso, mas não devemos descartar a possibilidade de mudanças. Aqueles que participarão do processo eleitoral devem considerar que fatores externos que poderão ter reflexos diretos na forma de se fazer campanha, bem como em eventual alteração na data.

A Justiça Eleitoral começa a mostrar preocupação com um possível adiamento e cogita realizar as eleições em dezembro de 2020, a fim de que não seja necessário prorrogar mandatos que terminam em 31 de dezembro de 2020.

Alguns preferem a prorrogação dos mandatos para o ano próximo ano (2021) e outros ainda defendem a ideia de que seja tudo resolvido em 2022, onde teríamos eleições para todos os cargos.

Vale lembrar que a previsão é constitucional, e qualquer alteração demanda uma proposta de Emenda, que possui um quórum mais robusto para aprovação.

Qualquer decisão que se tome vai depender de um esforço comum entre todos os poderes, pois neste momento o que se mostra mais acertado é a “solidariedade” e o bom senso.

Sobre o autor
Alexandre Gonçalves Ramos

Advogado Eleitoralista. Especialista em Direito Público. Pós graduado em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral pela Escola Paulista da Magistratura. Professor de Direito Eleitoral de Curso Preparatório para Concursos. Autor do Manual das Eleições 2016, Manual das Eleições 2018 e Manual das Eleições 2020 (no prelo) todos pela Editora JH Mizuno.

Informações sobre o texto

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