1 - INTRODUÇÃO
O presente trabalho tem objetivo de apresentar os sistemas de amortização bancária utilizadas nas operações financeiras no país.
O Brasil, como a maioria dos países capitalistas do mundo, utiliza-se de tais sistemas de juros, que é amplamente utilizado pelos grandes agentes financeiros atuantes no país
Esta produção irá apresentar os principais sistemas ou métodos de amortização financeira, qual seja, os sistemas PRICE, SAC, SACRE e GAUSS, sem antes fazermos a explanação entre juros simples e compostos.
2 – JUROS SIMPLES
Os juros simples serão aplicados calculando-se a taxa de juros sobre o valor do capital inicial, sendo a taxa proporcional, uma vez que os juros incidem de modo linear – constante – ao longo das parcelas.
3 – JUROS COMPOSTOS
O sistema de capitalização de juros, chamado de juros compostos ou ainda, de juros sobre juros, ocorre quando o valor dos juros é calculado pela aplicação da taxa de juros acumulada desde o início do período.
Em outras palavras, os juros de cada período são somados ao capital, de modo que o resultado renda juros para o próximo período. Dai, tendo a explicação do nome juros sobre juros, com a taxa acumulando mês a mês.
Apesar de o Decreto 22.626/33, comumente chamada de Lei de Usura, proibir essa prática, infelizmente ela continua sendo utilizada, conforme veremos a diante.
4– SISTEMAS DE AMORTIZAÇÃO
Amortização é um processo de extinção de uma dívida através de pagamentos periódicos realizados de modo que cada prestação corresponde a soma do reembolso do capital ou do pagamento dos juros do saldo devedor.
De modo mais simples, ao contrair um empréstimo ou financiamento, o valor que deverá ser restituído ao agente financeiro, deverá ser quitado com juros que são calculados através dos sistemas ou métodos de amortização.
Como dito acima, os principais métodos ou sistemas de amortização são o Sistema Francês (PRICE), o Sistema de Amortização Constante (SAC), o Sistema de Amortização Crescente (SACRE) e o Sistema Linear (GAUSS).
4.1 – SISTEMA PRICE
O sistema Price foi desenvolvido pelo economista inglês Richard Price, incorporando à teoria dos juros compostos às amortizações de empréstimos no século XVIII. Sendo utilizado no Brasil em 1.971 pelo Banco Nacional da Habitação (BNH)
O sistema em estudo foi utilizado pela primeira vez no século XIX na França – sendo uma das origens do nome (Sistema de Amortização Francês).
Baseado nisso, Price apresenta sua metodologia onde se aplica taxas proporcionais, fazendo com que o contratante, nas parcelas iniciais, pague mais a taxa de juros do que valores de prestação, ou seja, a amortização é menor no início do contrato.
Referido sistema é utilizado em contratos de longo prazo, como financiamento de carros e casas. A legislação nacional autoriza o uso deste sistema com fulcro nos artigos 15-A e 15-B da Lei 11.977/09.
4.2 – SISTEMA DE AMORTIZAÇÃO CONSTANTE (SAC)
O método SAC também é conhecido como Sistema Hamburguês pois tem origem na Idade Média, especialmente em Veneza e no porto de Hamburgo.
A principal característica deste sistema de amortização está na constância do valor das amortizações
Diferentemente do método PRICE, aqui as parcelas são decrescentes de forma linear. Em suma, as parcelas são cobradas de modo periódico, sucessivo e decrescente, sendo o valor da parcela maior do que no sistema PRICE.
Deste modo, os juros incidem apenas no saldo devedor restante após o pagamento da prestação mensal.
O sistema SAC é utilizado principalmente nos contratos imobiliários, especialmente no Sistema Financeiro da Habitação (SFH).
4.3 – SISTEMA DE AMORTIZAÇÃO CRESCENTE (SACRE)
Este sistema foi criado pela Caixa Econômica Federal (CEF) em 1997 para ser um o uso moderado dos métodos PRICE e SAC.
Tal sistema consiste no modo de que a prestação permanece constante por 12 meses quando sofre reajuste a partir da atualização do saldo devedor pela inflação e juros após o pagamento da 12ª prestação, de modo que o saldo devedor não seja zero.
Destarte, até a metade do contrato as amortizações serão maiores do que no sistema PRICE, o que é uma desvantagem em relação ao sistema francês. Não obstante, na metade final do contrato haverá uma queda substancial no valor das parcelas, isto é possível pois o valor das parcelas é o resultado da média aritmética entre as prestações dos sistemas PRICE e SAC, explicando o motivo de ser considerado o uso moderado entre os sistemas supracitados.
4.4 – SISTEMA GAUSS
Este método de amortização recebe seu nome graças a seu idealizador, o matemático alemão Johann Carl Friedrich Gauss.
O sistema em debate formaliza-se pela liquidação do saldo devedor através do pagamento de prestações periódicas e constantes.
Para os adeptos dessa teoria, entendem que para o credor é indiferente receber aquilo que lhe é devido numa única vez ou em parcelas, pois no fim haverá o pagamento do mesmo modo, pois a capitalização é simples e linear.
O método Gauss difere no sistema de Price porquanto, no sistema idealizado pelo matemático alemão as amortizações são realizadas em juros simples na data do vencimento, o método elaborado pelo filósofo inglês, as amortizações são crescentes a contar da data do valor do início da prestação.
Infelizmente, por não cobrar juros esse sistema é raramente utilizado, prejudicando o Consumidor.
5 - CONCLUSÃO
Diante a apresentação dos principais métodos de amortização utilizados pelos bancos, resta evidente que o mais usado – e o mais nocivo ao consumidor – é o método PRICE, justamente aquele em que os juros são cobrados de modo mais agressivo pois tem um maior impacto sobre a renda do Consumidor, pois como exaustivamente explanado os juros são consideravelmente maiores do que nos outros métodos outrora abordados.
Não obstante a utilização do método PRICE, o sistema SACRE por ser um intermediário entre os sistemas PRICE e SAC é aquele que melhor atende à demanda de bancos e Consumidores não havendo uma onerosidade, e excessiva para o Consumidor, tampouco enriquecimento exacerbado aos bancos.
De toda sorte, sem dúvidas, os melhores métodos de amortização a serem utilizados pelos Consumidores são o GAUSS e o SAC. Apesar de as parcelas iniciais serem mais altas, com o decorrer do tempo o valor das prestações diminui aliviando o bolso do contratante, por serem métodos lineares, onde os valores dos juros são mais atrativos em relação aos outros métodos estudados.
Em conclusão, infelizmente o consumidor é lesado ao não dispor dessas informações preciosas no momento de realizar um contrato ou um financiamento. Esclarecimentos estes que são essenciais para atender a necessidade da parte hipossuficiente da transação, justamente o Consumidor que na maioria dos casos sai lesado por ter de assumir compromissos com juros abusivos.
6 – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
GONÇALVES, Matheus Saccardo. Análise do método de Gauss como substituto dos principais sistemas de amortização no estudo da ocorrência de anatocismo. 2010. 94 f. Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Engenharia, 2010
GONÇALVES, Matheus Saccardo. Análise do método de Gauss como substituto dos principais sistemas de amortização no estudo da ocorrência de Anatocismo / Matheus Saccardo Gonçalves, 2010. 93 f. Orientador: Manoel Henrique Salgado Dissertação (Mestrado)–Universidade Estadual Paulista. Faculdade de Engenharia de Bauru, Bauru, 2010
SANTOS, Eduardo da Silva. Um estudo dos sistemas de amortizações SAC e francês no ensino médio apoiado na construção de planilhas Eletrônicas. 2013. 45 f. Dissertação (Mestrado em Álgebra; Análise matemática; Ensino de matemática; Geometria e topologia; Matemática aplicada) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2013.
SANTOS, Marcelo José Ferreira. Sistemas de amortização na Educação Básica. 2019. 64 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional) – Instituto de Matemática, Programa de Pós Graduação em Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2015
SILVEIRA, Helves Belmiro da. Matemática Financeira no Ensino Médio: Uma proposta de ensino-aprendizagemdo sistema SAC e PRICE. 2016. 91 f. Dissertação (Mestrado Profissional) - Universidade Federal do Tocantins – Câmpus Universitário de Palmas - Curso de Pós-Graduação (Mestrado) Profissional em Matemática, 2016.
VARELA, Rondineli. Entendendo as três principais formas de financiamento. Disponível em < https://rondinelivarela.jusbrasil.com.br/noticias/473111381/entendendo-as-tres-principais-formas-de-financiamento>. Acesso em 09/05/2020.
