Sabemos que durante o período de quarentena, vários artistas estão produzindo lives, que são os shows intimistas, sem plateia e transmitidos via internet, a fim de angariar fundos com o intuíto de ajudar famílias que estão em estado de vulnerabilidade. Essa foi, sem dúvida, uma ótima idéia. O problema é que, como todas as arrecadações são efetuadas através de QRCodes, pela internet, os golpistas encontraram uma nova maneira de lesar o consumidor.
Segundo o Procon de São Paulo, nas lives foram divulgados QR Codes e contas para que as pessoas realizassem as doações e o Google Brasil não comprova que o consumidor é devidamente informado sobre os parâmetros de verificação que conferem a autenticidade do conteúdo transmitido.
De acordo com os especialistas em direitos do consumidor, as empresas podem ser responsabilizadas pelas lives falsas.
“Nós temos o artigo 14 que fala sobre responsabilidade pelo fato, o fato é que foi realizada uma live com intuito de arrecadar fundos para as famílias carentes, mas os hackers antes só roubavam audiência, agora também começaram a modificar o QR Code e mandar o valor para a conta deles, e por ser novo, as empresas não tinham adotado as medidas de segurança. Então isso se chama responsabilidade solidária pela má prestação de serviço”, explica Boucault.
Ainda segundo os especialistas, a recomendação para evitar golpes como esse é que sejam feitas as lives, mas sem a arrecadação de dinheiro, enquanto não há um fortalecimento dos sistemas de segurança. “Enquanto não forem adotadas medidas de segurança para que o consumidor saiba quais são as providências que devem ser adotadas, quais são os itens de segurança que devem ser fiscalizados e, se houver invasão no sistema, quais as providências contra essas pessoas para que o dinheiro retorne a quem é de direito”, explica o especialista em direito do consumidor.
“Antes de você clicar ou mandar o valor para a conta, é necessário checar junto a instituição, porque existem solicitações de doações que querem os dados financeiros e pessoais, para mandar FGTS e auxílio emergencial falso. Então temos que tomar muito cuidado com nossos dados pessoais e financeiros”, alertam os especialistas.
Caso o consumidor se sinta lesado, é importante a contratação de um especialista em direito do consumidor para que possa fazer valer seus direitos.
