A remuneração muitas vezes é confundida com o salário e vice-versa, entretanto, são institutos diferentes. Antes de ser exposto o que é a Remuneração, devemos entender o que é o salário.
Salário é o valor fixo estipulado entre o empregador e colaborador, as gratificações legais existentes, as comissões pagas e o salário in natura, que nada mais é que valores pagos a título de alimentação, habitação, vestuário ou prestações que o empregador, por fôrça contratual ou por habitualidade, fornecer ao empregado.
Lembrando que as importâncias pagas a título de custo, ainda que habituais, não integram a remuneração do empregado e, portanto, não são base de cálculos para encargos trabalhistas e previdenciários.
A remuneração, diferentemente do salário, é o valor completo dos recebimentos do colaborador e não apenas a contraprestação do serviço realizado. Dentro da remuneração compreendem tanto o salário recebido como contraprestação quanto as gorjetas que o colaborador receber.
Considera-se como gorjeta não só o valor espontaneamente dado pelo cliente ao colaborador, mas também o valor cobrado pela empresa, como serviço ou adicional, a qualquer título, e destinado à distribuição aos empregados.
Portanto, caso a empresa possua um fundo de gorjetas, ou de contribuição para os funcionários, os valores devidos deste fundo pertencem aos colaboradores e integrarão seus salários.
Em relação a remuneração do colaborador, a constituição federal prevê em seu artigo 7º, IV a VII, o salário-mínimo obrigatório, o piso salarial proporcional a extensão da atividade produzida, a irredutibilidade do salário (salvo convenção ou acordo coletivo) e a garantia do salário nunca inferior ao mínimo.
Durante a época do coronavírus diversas medidas foram instituídas a fim de combater o desemprego e visando o correto pagamento de remunerações, inclusive uma delas, sendo a redução da jornada de trabalho, com a consequente redução salarial proporcional, a fim de que seja evitada as demissões em massa e novos caminhos possam ser traçados, visando a manutenção da renda e do emprego do colaborador brasileiro.
