CAUSAS DO FEMINICÍDO NO BRASIL

INTRODUÇÃO

O presente artigo tem como ponto principal feminicídio, quais os fatores que levam esse fato se fazer presente na sociedade. Esse tema é de extrema relevância para o conhecimento de todos, visto que é algo constante no meio social. Frente a isso é necessário que saiba o que é, quais as causas para tal acontecimento.

Segundo a socióloga Lourdes Bandeira, “ o feminicídio representa a última etapa de um continuum de violência que leva à morte. Seu caráter violento evidencia a predominância de relações de gêneros hierárquicos e desiguais. Precedido por outros eventos, tais como abusos físicos e psicológicos, que tentam submeter as mulheres a uma lógica de dominação masculina e a um padrão cultural de subordinação que se foi aprendido ao longo das gerações.". Posto isso, percebe-se que essa prática vem de uma ideia dos homens enraizada há muito tempo. O pensamento de que a mulher deve permanecer em um nível de hierarquia abaixo do homem, pois eles sempre têm mais poder que as mulheres, uma vez que isso não acontece, que elas não têm esse pensar de ser dominada pelo homem, alguns deles sempre agem violentamente para mostrar que ela deve fazer o que ele quer, deve obedecer às ordens dele, visto que o gênero feminino é frágil. Muitas dessas agressões podem evoluir e consequentemente levar a morte.

Outro fator que irá ser apresentado ao longo do trabalho, é o medo que as mulheres têm em denunciar, gerando vários casos de mortes, em que a polícia só descobre que a pessoa passava por tais tipos de agressão após toda investigação. Essa ausência de denúncia é consequência de outro tipo de violência, a psicológica, na qual a pessoa de sexo masculino usa de todas suas armas para abalar psicologicamente a vítima, fazendo com que o medo de denunciar seja maior do que o de ser espancada novamente.

Em suma, o trabalho tem o intuito de levar os leitores a adquirir um conhecimento maior diante do que será apresentado, dos dados explanados, para que assim a sociedade saiba o que realmente deve fazer em situações que caracterizaram um feminicídio, além de saber o que levam as mulheres se submeterem a esse tipo de situação e não fazer uso do seu direito que é denunciar.

2. CAUSAS DO FEMINICÍDIO NO BRASIL

2.1 Manifestação de desprezo pela mulher e pelo feminino

A figura de inferioridade da mulher provém da antiguidade. A Grécia Antiga, apesar de ser considerada uma civilização evoluída na época, colocava a mulher como ser inferior aos homens. Ela não tinha direito ao voto, não tinha poder de fala, mesmo sendo uma civilização com participação política do povo, a mulher não era inserida nesse meio.

A mulher era, e ainda é, menosprezada. Tida como a perdição do homem. Algumas pessoas acreditavam que a mulher fosse um erro, e a tinham como ser defeituoso. De acordo com NOGUEIRA (1991),

No fenômeno da geração, é o homem que desempenha um papel positivo, sua parceira é apenas um receptáculo. Verdadeiramente, não existe mais que um sexo, o masculino. A fêmea é macho deficiente. Não é então surpreendente que este débil ser, massacrado pela imbecelitas de sua natureza, a mulher, cede às tentações do tentador, devendo ficar sob tutela.

É perceptível o desprezo pela figura feminina desde os primórdios, e infelizmente essa visão medíocre e de prepotência do homem continua nos dias atuais até em atos pequenos, como por exemplo, julgar uma mulher ao volante com a usual frase: “só podia ser uma mulher”. Em detrimento da divisão de gênero, da imposição do papel do homem e da mulher, o conceito de inferioridade perpetua, podendo acarretar em atitudes violentas e até mesmo a morte.

Uma parcela dos homens veem a mulher apenas como dona do lar, procriadora e como objeto sexual, limitando seu papel a isso enquanto o homem é o provedor do lar, símbolo do patriarcado. E como chefe do lar, o homem, acha que tem o poder de controlar a esposa, companheira. Caso a mulher não se sujeite a autoridade do companheiro ou não faça o que ele ordenou é agredida. Quando se inicia o ciclo de violência, ou ele resulta no feminicídio ou permanece até o fim da vida do ‘casal’.

As mulheres são assassinadas por serem mulheres. E não é por acaso que a violência doméstica e a sexual são denunciadas pelos movimentos de mulheres há décadas. É porque essas violências são uma realidade empírica, um fato no cotidiano das mulheres. E vale lembrar que os casos em que ocorrem morte são só o pico do iceberg, uma vez que não contemplam um número muito maior ou episódios em que não há morte, mas há danos à saúde física e mental e aos direitos das mulheres. (Ana Flávia D’Oliveira, médica, professora e pesquisadora da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo).

Ao pensar em violência, logo vem a ideia de ter levado um soco, de manchas roxas na pele, ter apanhado com algum instrumento, mas, como apresentado na citação acima, pequenos atos como um empurrão, gritos, xingamentos, apertos nos braços são tidos como violência e nem sempre deixam marcas perceptíveis. Exemplo disso foi o caso que aconteceu em 2017. Misael Pereira Olair, aos 19 anos, executou Raphaella Noviski, 16 anos, dentro de uma sala de ala com 11 tiros no rosto. O crime ocorreu por Misael não aceitar a recusa da adolescente em namorá-lo. Segundo a delegada responsável pelo caso, Rafaela Azzi, tudo aconteceu por uma situação de gênero, pelo o autor do crime ter visto a vítima como propriedade.

2.2 Sentimento de posse sobre as mulheres

Antigamente, a mulher era preparada desde nova para ser dona do lar, casar, ter filhos. O casamento era colocado como um sonho da mulher, pois ficar solteira a vida toda era uma lástima. Era ensinado como fosse o almejo que ela deveria ter, e todos ao seu redor reforçavam que isso seria a melhor coisa da vida dela, sua função na sociedade seria cuidar do lar e procriar. Pode-se observar nas citações abaixo, um pouco do que foi dito anteriormente:

“ Intimamente ela não se incomodava. Na vida, para ela, só haveria uma coisa importante: casar-se; mas pressa não tinha, nada nela pedia. Já agarrava um noivo, o resto era questão de tempo. ” (BARRETO,1998, p.29).

Comparativamente BARRETO (1998), ainda afirma que “a todo instante e a toda hora, lá vinha aquele -‘porque quando você se casar...’- e a menina foi se convencendo de que toda a existência só tendia para o casamento”.

O casamento proporcionaria a mulher um estado civil, como comprometida, e isso era o que importava. Não precisava amar o seu marido, apenas obedecê-lo e subordinar-se a ele. Além disso, o casamento era uma questão de honra para os pais, como por exemplo, o casamento arranjado que provém desde as primeiras tribos humanas, isso para o pai era um papel muito importante.

“O casamento já não é mais o amor, não é maternidade, não é nada disso: é simplesmente o casamento, uma coisa vazia, sem fundamento nem nas nossas naturezas nem nas nossas necessidades. ” (BARRETO,1998, p.156).

Grande parte dos feminicídios são decorrentes de relacionamentos nos quais os homens têm um sentimento de posse sobre as mulheres. Parte da sociedade tem o hábito, desde os primórdios, de ver a mulher como uma propriedade masculina, um objeto no qual utiliza-se do jeito que convém.

As mulheres eram educadas para dedicar-se aos seus maridos, e ficarem subordinadas as suas vontades. A bíblia possui uma passagem na qual diz que, “as mulheres devem ser submissas a seus maridos”, e isso era usado como argumento, por pessoas que seguiam o cristianismo nas sociedades antigas, para maltratar suas mulheres. Mas havia uma má interpretação dessa passagem, pois não mostra que a mulher deve ser maltratada, pelo contrário, afirma que o marido deve amar sua esposa como a si mesmo. E quem tem amor pelo outro não trata mal.

Toda ideia de supremacia masculina foi passada de geração em geração, e continua até os dias atuais. Apesar da mulher ter conquistado muitos direitos, ainda existem homens que as veem como uma propriedade.

Com a ideia de que casar era o dever da mulher, o marido a tinha como propriedade. O sentimento era deixado de lado e o matrimônio era a única coisa que deveria interessar a mulher. E essa ideia foi passada para as outras gerações, perpetuando até os dias atuais. Dando continuidade a esse raciocínio, o homem ainda acha que tem o direito de fazer com a mulher o que bem entender. Além disso, as atitudes masculinas são “justificadas”, usando a argumentação de poder sobre a sua mulher e de merecimento dela para ter sofrido a violência. Usando a frase “eu fiz porque você provocou’’. A mulher ainda foi ensinada a suportar tudo calada, porque homem pode agir como bem entender e deve-se aceitar. A mulher tem que se sujeitar a determinados comportamentos em nome do casamento, dos filhos. Esse silêncio, na maioria das vezes, resulta em morte. Como a violência contra a mulher é “corroborado” pela sociedade, há certa permissividade para que o companheiro, namorado, marido ou ex tenha atitudes violentas e tudo seja explicado. Além disso, essa explicação baseia-se no fato histórico da mulher ser pertencente ao homem, ou que ela fez algo para merecer tal atitude.

O feminicídio não ocorre de uma hora para outra, ela é antecedida por violências que podem ser psicólogas, verbais, físicas, sexuais, simbólicas ou patrimoniais. Todavia, como a mulher foi ensinada a manter o silêncio, esse ciclo de violência resulta na morte, mas algumas mulheres corajosas e cansadas do relacionamento abusivo, resolvem expor o que estão passando ou simplesmente terminar o relacionamento. E grande parte dos homens não aceitam esse passo da mulher, por vê-las como propriedade e as matam. É notório a dificuldade da mulher em relação a tudo isso, pois qualquer ação dela pode ocasionar sua morte.

2.3 Dependência financeira

A dependência financeira do companheiro faz com que muitas mulheres continuem no relacionamento abusivo. Por não possuir uma renda ou outro meio de se sustentar permanecem vulneráveis a situações de violência, que na maioria das vezes resulta em morte, conforme mostra a nota técnica “Violência doméstica e familiar contra a mulher” de 2017 do Senado Federal ‘29% das mulheres ouvidas pela pesquisa mostram que a questão financeira é a principal motivação. Deste percentual 32% já sofreram violência doméstica. ’

Como se pode notar, a questão financeira é um fator que aprisiona muito a mulher ao marido. E dessa forma fica difícil para ela romper o ciclo de violência. Essas mulheres ficam expostas a qualquer ato violento, e por mais que desejem sair dessa situação não conseguem em detrimento da dependência financeira. O agressor, às vezes, utiliza dessa dependência para agredir a companheira. Infelizmente sem acabar com essa relação tóxica o fim pode ser a morte.

Grande parte das mulheres dedicam a vida exclusivamente ao lar, e não tem renda nenhuma além da do cônjuge. Quando a mesma começa a ser violentada não tem meios para sair de casa e sustentar-se, e como grande parte delas já tem filhos a decisão torna-se mais complexa. Já é difícil manter-se sozinha e com crianças é mais complicado. Mesmo que ela consiga judicialmente que o pai das crianças pague alguma pensão esse dinheiro nunca é suficiente para suprir as necessidades básicas. Além disso, como passou a vida cuidando da casa muitas delas não tem nenhuma experiência ou profissionalização, o que dificulta a conquista de uma vaga de emprego e a deixa mais subordinada dentro da relação.

2.4 Violência Psicológica

As violências psicológicas, são tidas como silenciosas por não deixarem, visivelmente, marcas que comprovem que tal pessoa, específico as mulheres por se tratar do feminicídio. Entretanto, o número de agressões psicológicas só tem aumento. Segundo a Pesquisa DataSenado (Junho/ 2017), em uma pesquisa realizada bianualmente desde 2005 teve em 2017 sua sétima edição com tais resultados: violência física= 67%; violência psicológica= 47%; violência moral= 36%; violência sexual= 15%. Nessa entrevista 1.116 brasileiras foram ouvidas e cada uma falou sobre quais tipos de violência já sofreram. É possível perceber diante desses dados que a psicológica está em segundo lugar, ou seja, muitas mulheres sofrem com tal agressão, mas muitas pessoas não têm conhecimento por não ver nenhuma marca e nem observar nenhuma diferença comportamental na vítima.

Esse tipo de agressão ocorre a partir do momento em que o homem olha para sua companheira, filha ou esposa e a chama de incapaz, fala palavras que baixam a autoestima dela, quando lhe dirige alguma palavra é gritando, faz ameaças. A prática constante desses atos vai gerando fragilidade psicológica, determinados casos levando até a depressão, a vítima constrói um medo tão grande a ponto de não fazer algo por temer o que o companheiro possa fazer. Exemplo disso é o caso ocorrido na cidade de Petrolina, em que uma adolescente de 19 anos denuncia o pai por abuso desde os 15 anos de idade. Foi publicado no site G1 Petrolina uma entrevista à TV Grande Rio, jornal local, na qual ela fala: “Fui tentar uma coisa nova na minha vida e ele me obrigou a voltar. Nessa de voltar, eu sabia que ele não ia mudar e me deixar em paz. Aí, eu resolvi tomar essa atitude [de denunciar]. Foram anos bem doloridos”, diz a garota. Ela vivia em uma situação de ameaça constante e ao não obedecer, além das ameaças, era agredida. Em outro ponto da entrevista ela conta que ela não ia para escola, pois o pai sempre falava que a mesma não tinha vocação para estudar. Sempre tentava iniciar os estudos, mas desistia, ou seja, ele a tratava como alguém incapaz que só era útil para ser o que não prestava, como uma prostituta. Chega um momento em que a vítima da agressão, cria coragem e denuncia, mas antes disso algumas pessoas não percebiam por não ver a olho nu, marcas que comprovassem agressão.

A violência psicológica é considerada como um crime. Segundo a LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006,Art. 7º, inciso II:

a violência psicológica, entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da auto-estimar ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, violação de sua intimidade, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação;

Como muitas mulheres não tem conhecimento dessa parte da lei, acreditam que somente a violência física ou sexual é crime. Ademais, muitas não sabem que estão sendo violentadas, acham que isso é o comportamento natural do homem, sendo bruto, grosso, insensível.

É a partir da violência psicológica que muitas vezes surgem as outras violências. O homem inicia a agressão ferindo os sentimentos da mulher, desmerecendo-a, humilhando-a, fazendo-as acreditarem que não são capazes e que são inferiores. De acordo com MILLER (2002, p.16), o agressor, antes de "poder ferir fisicamente sua companheira, precisa baixar a autoestima de tal forma que ela tolere as agressões". Não é sempre que a agressão vai surgir da violência psicológica, algumas vezes o homem nunca foi ruim para a mulher e em um momento de tensão ele acaba agredindo-a.

Com a cultura de suportar tudo calada junto com o medo, muitas mulheres não denunciam, e o fim corriqueiramente é trágico. Determinadas vezes tudo encerra na morte ou deixa sequelas para toda a vida.

2.5 Número de mortes configuradas como feminicídio

Segundo a Secretária de Vigilância em Saúde, entre 2011 e 2015 ocorram 2.198 feminicídios com faixa etária e 13 a 59 anos. Vale ressaltar que esses casos foram obtidos por mulheres que já haviam noticiado violência doméstica. O número de casos já é grande sem todas denunciarem, quanto mais se todos os ocorridos fossem denunciados, o número seria assustadoramente maior.

De acordo com o Mapa da Violência, desde 1980, cerca de 91mil mulheres foram assassinadas no Brasil. Somente na última década foram 43,5 mil feminicídios, infelizmente os casos só aumentam, em 30 anos o número de mortes subiu de 1.353 para 4.297, representado um aumento de 217,6%. Tudo isso levando em consideração que apenas no ano de 2006 se passou a ter uma lei específica para o feminicídio. A lei Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006, cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.

O feminicídio é classificado como homicídio qualificado desde de 2015. O crime é previsto tanto no Código Penal quanto na Lei Maria da Penha.

No Rio de Janeiro uma mulher é vítima de feminicídio a cada 5 dias, segundo o Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro (ISP). Ainda de acordo com o Instituto, dos casos ocorridos 62% dos aconteceram na casa da vítima, e 56% dos autores foram companheiros ou ex-companheiros da vítima.

Como pode ser visto na tabela (tabela 1) abaixo, o número de casos ainda é alto, mesmo mostrando dados de apenas um estado.

Tabela 1:

Violência Contra as Mulheres

(Lei n° 14.545 de 14 de setembro de 2011)

Ocorrências Registradas no mês: Dezembro de 2018

	Capital	Demacro	Interior	Total
HOMICÍDIO DOLOSO	0	3	8	11
HOMICÍDIO CULPOSO	0	0	0	0
TENTATIVA DE HOMICÍDIO	2	4	27	33
LESÃO CORPORAL DOLOSA	774	724	2842	4340
MAUS TRATOS	3	7	20	30
CALÚNIA - DIFAMAÇÃO – INJÚRIA	149	159	526	834
CONSTRANGIMENTO ILEGAL	0	0	6	6
AMEAÇA	674	684	2953	4311
INVASÃO DE DOMICÍLIO	2	2	24	28
DANO	9	8	69	86
ESTUPRO CONSUMADO	10	12	33	55
ESTUPRO TENTADO	0	1	3	4
ESTUPRO DE VULNERÁVEL	14	6	30	50
OUTROS C/C/ DIGNIDADE SEXUAL	6	3	15	24

Fonte: B.E.E. (Boletim Estatístico Eletrônico)

Ocorrências Registradas no mês: Novembro de 201

2.6 Metodologia

Esse trabalho é classificado como exploratório e explicativa, na qual visa entender as causas que podem levar ao feminicídio. A análise dos dados utilizada foi a pesquisa bibliográfica em diversas fontes que tratam a respeito do tema, como livros, outros artigos, dados, opinião de uma socióloga. Apresentando o método histórico para explicar que toda percepção da mulher como ser inferior, o modo como as mesmas são tratadas é um problema antigo e continua bem presente na civilização atual, além de demonstrar que essa visão vem sendo passada de geração em geração.

2.7 Breve análise dos resultados

Diante do que foi exposto, pode-se notar que o processo contínuo de objetificação da mulher, da misoginia ocorre em função de um ciclo histórico.

Na definição de feminicídio, Lurdes Bandeira afirma que a dominação masculina e o padrão cultural de subordinação advém de um fator histórico que foi passado de geração em geração. Existe um padrão na sociedade, uma hierarquia na qual o homem domina e a mulher deve ser submissa, e a quebra desse padrão, quando a mulher não aceita esse “ideal” de sociedade é violentada, morta.

Em sua obra, Barreto aborda o casamento como a coisa mais importante da vida da mulher, que a sua função na vida era casar-se, cuidar da casa e dos filhos. A sociedade sempre impôs o comportamento que a mulher deveria ter, sempre quis controlar a vida da mulher.

A misoginia sempre foi e continua sendo parte ativa da civilização atual, como disse Ana Flávia D’Oliveira “as mulheres são assasinadas por serem mulheres”, nos dados expostos ao longo do artigo, é perceptível o quão absurdo são o número de casos de feminicídios.

3. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Entender as razões e o contexto histórico da perpetuação da violência contra a mulher, na qual resulta no feminicídio é de extrema relevância para que tenha como encerrar ou ao menos amenizar essa cultura de submissão e posse que vem matando tantas mulheres.

Apesar de atualmente existir leis para punir a violência e o feminicídio, o número de casos são bem altos, como é possível observar no que foi exposto anteriormente. Houve muitos avanços com relação a punição dos agressores, bem como nas medidas de prevenção dos assassinatos. Uma dessas mudanças é que comprovada a existência de risco quer seja à vida, quer seja à integridade física o agressor é imediatamente afastado do lugar onde reside, caso ele conviva com a mulher a autorização para tal medida pode ser expedida pela autoridade judicial, caso o Município não for sede de comarca, ou pelo policial quando não tiver delegado disponível no momento da denúncia.

Em decorrência do silêncio várias mulheres morrem, não só o silêncio da vítima, mas também de quem presencia ou sabe da violência e não denuncia. Diante disso, é muito importante que todos denunciem, não só a vítima como também quem presencia o ato agressivo.

O tema abordado precisa ser discutido pela sociedade, em razão da importância do assunto para todos, principalmente para evitar a prolongação da violência.

REFERÊNCIAS