- 11 de agosto: emissoras de rádio e TV não podem transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato
- 15 de agosto: três meses para desincompatibilização de servidores públicos
- 31 de agosto a 16 de setembro: convenções partidárias
- 26 de setembro: prazo final para registro de candidaturas
- Após 26 de setembro: propaganda eleitoral, inclusive na internet
- 27 de outubro: divulgação de relatório de partidos, coligações e candidatos discriminando recursos recebidos pelos fundos partidário e eleitoral, e outras fontes
- 15 de novembro: primeiro turno das eleições
- 29 de novembro: segundo turno das eleições
- 15 de dezembro: prazo final para envio da prestação de contas para a Justiça Eleitoral
- 18 de dezembro: prazo final para diplomação de candidatos eleitos
- 12 de fevereiro de 2021: prazo final para a Justiça Eleitoral publicar o resultado dos julgamentos das contas
- 1º de março de 2021: prazo final para partidos e coligações ajuizarem representação na Justiça Eleitoral para apurar irregularidades em gastos de campanha
Confira o novo calendário eleitoral
Campanha eleitoral 2020
Calendário eleições municipais de 2020
É professor, advogado e pesquisador, com atuação nas áreas de Direito Público, Educação e Controle da Administração Pública. Possui pós-doutorado em Direitos Humanos, Sociais e Difusos pela Universidade de Salamanca (Espanha). É doutor em Direito Internacional pela Universidad Autónoma de Asunción, com título reconhecido no Brasil pela Universidade de Marília (UNIMAR), por meio da Plataforma Carolina Bori (Processo 00420.3.44746/11-2022). Também é mestre em Ciências da Educação pela mesma instituição. No campo da formação complementar, é especialista em Educação pela Faculdade Piauiense, além de possuir especializações em Direitos Humanos, Tutoria em Educação a Distância, Auditoria Governamental e Controle da Administração Pública pelo EDUCAMUNDO. É ainda especialista em Gestão e Auditoria em Saúde pelo Instituto de Pesquisa e Determinação Social da Saúde. Graduado em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba. Atualmente, exerce a função de Assessor de Gabinete de Conselheiro no Tribunal de Contas do Estado do Piauí, estando lotado na Escola de Gestão e Controle da mesma instituição, onde desenvolve atividades de capacitação e formação técnica. Paralelamente, atua como docente em cursos de pós-graduação, consolidando sua experiência no ensino superior. Possui registro ORCID: https://orcid.org/0000-0002-1343-7127. Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/6452878036558472
Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi
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