“A ingenuidade possui dois lados”

04/08/2020 às 16:30
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Como problematizar as manifestações públicas de Ministros do STF quando as temas debatidos são voltados ao processo político?

A ingenuidade possui dois lados. Pelo lado negativo podem te colocar para baixo. Pelo lado positivo podem te ensinar muito. Certa vez naquela grande cidade, estava a frente daquela que decidiria o futuro da demanda. Para nossa sorte o acordo estava quase certo, faltavam alguns detalhes.

A ingenuidade possui dois lados. Perguntei à magistrada como decidia em casos parecidos. Eis aqui outros dois motivos da ingenuidade. Pelo motivo negativo: fiquei sem palavras tamanha a resposta “você somente saberá quando eu sentenciar”. Pelo motivo positivo, aprendi que magistrado apenas se pronuncia nos autos ou quando coloca sua opinião de maneira “genérica”, sobre casos “genéricos” ou “hipotéticos”.

Desde sua fundação e consequente projeção midiática, o “Tribunal da Decisão Final” vem se manifestando sobre quase tudo, de maneira até mesmo “não genérica”, ou seja, debatem sobre temas reais e não discutidos em processos judiciais.

Todo comportamento diverso do esperado gera uma repercussão inesperada, ainda que venha de alguém com certa capacidade técnica para tanto. Quando a manifestação é feita dessa maneira, deixamos de lado a inércia e encontramos ação. Essa ação nada mais é do que uma opinião política revestida de opinião jurídica.

Decidimos que o “Tribunal da Decisão Final” teria opiniões jurídicas baseado nas provas que lhe são apresentadas, não apenas com matérias jornalísticas. Enfim, a problematização que deixo é a seguinte: há perigo se o “Tribunal da Decisão Final” se tornar um julgador político ao invés de jurídico?

Sobre o autor
Rafael Augusto dos Santos

Advogado. Pós-Graduando em Políticas Públicas.

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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