{C}[1]{C} BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. São Paulo: Saraiva, 2012. p. 34.
{C}[2]{C} FREIRE, Paulo. Educação como prática de liberdade: a sociedade brasileira em transição. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2000. p. 152.
[3]{C} REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. 27 ed. São Paulo: Saraiva, 2009. p. 6.
{C}[4]{C} BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. São Paulo: Saraiva, 2012. p. 2.
{C}[5]{C} MONROE, Paul. História da educação. 14. ed. São Paulo: Nacional, 1979. p. 27.
{C}[6]{C} MUNIZ, Regina Maria F. O direito à educação. Rio de Janeiro: Renovar, 2002. p. 9.
{C}[7]{C} SAVIANI, Dermeval. Pedagogia Histórico-Crítica. 10 ed. São Paulo: Autores Associados, 2005. p. 22.
{C}[8]{C} XAVIER, Maria Elizabete. História da Educação: a escola no Brasil. São Paulo: FTD, 1994. p. 34.
{C}[9]{C} Idem.
{C}[10]{C} Idem.
{C}[11]{C} Idem.
{C}[12]{C} SCACHETTI, Ana Ligia. A história da educação no Brasil. Disponível em: < http://revistaescola.abril.com.br/formacao/ensino-catecismo-historia-educacao-brasil-750366.shtml#ad-image-0>. Acesso em: 07 fev. 2016.
{C}[13]{C} XAVIER, Maria Elizabete, História da Educação: a escola no Brasil. São Paulo: FTD, 1994. p. 37.
{C}[14]{C} SCACHETTI, Ana Ligia. Loc cit.
{C}[15]{C} XAVIER, Maria Elizabete. Loc cit.
{C}[16] XAVIER, Maria Elizabete, História da Educação: a escola no Brasil. São Paulo: FTD, 1994. p. 37.
{C}[17]{C} Ibidem. p. 39.
{C}[18]{C} SCACHETTI, Ana Ligia. A história da educação no Brasil. Disponível em: < http://revistaescola.abril.com.br/formacao/ensino-catecismo-historia-educacao-brasil-750366.shtml#ad-image-0>. Acesso em: 07 fev. 2016.
{C}[19]{C} DALLABRIDA, Norberto. Moldar a alma plástica da juventude: a Ratio Studiorum e a manufatura de sujeitos letrados e católicos. 5 vol., n° 6. Educação Unisinos, 2001. p. 133-150.
{C}[20]{C} XAVIER, Maria Elizabete. Loc cit.
{C}[21]{C} XAVIER, Maria Elizabete. História da Educação: a escola no Brasil. São Paulo: FTD, 1994. p. 39.
{C}[22]{C} SCACHETTI, Ana Ligia. A história da educação no Brasil. Disponível em: < http://revistaescola.abril.com.br/formacao/ensino-catecismo-historia-educacao-brasil-750366.shtml#ad-image-0>. Acesso em: 07 fev. 2016.
{C}[23]{C} XAVIER, Maria Elizabete. Op cit. p. 41.
{C}[24]{C} SCACHETTI, Ana Ligia. Loc cit.
{C}[25]{C} XAVIER, Maria Elizabete. Op cit. p. 43.
{C}[26]{C} Idem.
{C}[27]{C} XAVIER, Maria Elizabete. História da Educação: a escola no Brasil. São Paulo: FTD, 1994. p. 41.
{C}[28]{C} Ibidem. p. 43.
{C}[29]{C} Idem.
{C}[30]{C} SCACHETTI, Ana Ligia. A história da educação no Brasil. Disponível em: < http://revistaescola.abril.com.br/formacao/ensino-catecismo-historia-educacao-brasil-750366.shtml#ad-image-0>. Acesso em: 07/02/2016.
{C}[31]{C} XAVIER, Maria Elizabete. História da Educação: a escola no Brasil. São Paulo: FTD, 1994. p. 43.
{C}[32]{C} Ibidem. p. 44.
{C}[33]{C} Idem.
{C}[34]{C} BARBOSA, Rui. Reforma do ensino primário e várias instituições complementares da instrução pública. Obras Completas. Rio de Janeiro: Ministério da Educação e Saúde, v. X, t, I, 1947. p. 8.
{C}[35]{C} SCACHETTI, Ana Ligia. A história da educação no Brasil. Disponível em: < http://revistaescola.abril.com.br/formacao/ensino-catecismo-historia-educacao-brasil-750366.shtml#ad-image-0>. Acesso em: 07 fev. 2016.
{C}[36]{C} Idem.
{C}[37]{C} Idem.
{C}[38]{C} Idem.
{C}[39]{C} SCACHETTI, Ana Ligia. A história da educação no Brasil. Disponível em: < http://revistaescola.abril.com.br/formacao/ensino-catecismo-historia-educacao-brasil-750366.shtml#ad-image-0>. Acesso em: 07 fev. 2016.
{C}[40]{C} Idem.
{C}[41]{C} Idem.
{C}[42]{C} Idem.
{C}[43]{C} Idem.
{C}[44]{C} SCACHETTI, Ana Ligia. A história da educação no Brasil. Disponível em: < http://revistaescola.abril.com.br/formacao/ensino-catecismo-historia-educacao-brasil-750366.shtml#ad-image-0>. Acesso em: 07 fev. 2016.
{C}[45]{C} Idem.
{C}[46]{C} Idem.
{C}[47]{C} Idem.
{C}[48]{C} SCACHETTI, Ana Ligia. A história da educação no Brasil. Disponível em: < http://revistaescola.abril.com.br/formacao/ensino-catecismo-historia-educacao-brasil-750366.shtml#ad-image-0>. Acesso em: 07 fev. 2016.
{C}[49]{C} BRITO, Silvia Helena Andrade de. A educação no projeto nacionalista do primeiro governo Vargas (1930 – 1945). p. 2. Disponível em: < http://www.histedbr.fe.unicamp.br/navegando/artigos_frames/artigo_101.html>. Acesso em: 08 fev. 2016.
{C}[50]{C} SCACHETTI, Ana Ligia. Loc cit.
{C}[51]{C} Idem.
{C}[52]{C} SCACHETTI, Ana Ligia. A história da educação no Brasil. Disponível em: < http://revistaescola.abril.com.br/formacao/ensino-catecismo-historia-educacao-brasil-750366.shtml#ad-image-0>. Acesso em: 07 fev. 2016.
{C}[53]{C} Idem.
{C}[54]{C} Idem.
{C}[55]{C} Idem.
{C}[56]{C} SCACHETTI, Ana Ligia. A história da educação no Brasil. Disponível em: < http://revistaescola.abril.com.br/formacao/ensino-catecismo-historia-educacao-brasil-750366.shtml#ad-image-0>. Acesso em: 07 fev. 2016.
{C}[57]{C} DI DIO, Renato Alberto Teodoro. Contribuição à sistematização do direito educacional. São Paulo, 1981. Tese (Livre-docência) – Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo. p. 25.
{C}[58]{C} PERES, José Augusto. Introdução ao Direito Educacional. João Pessoa: Micrográfica, 1991. p. 96.
{C}[59]{C} BASTOS, Aurélio Wander. O ensino jurídico no Brasil. 2 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2000. p. 11.
{C}[60]{C} MENESES, João Gualberto de Carvalho. Direito da Educação. Enciclopédia: Saraiva do Direito. p.10.
{C}[61]{C} DINIZ, Maria Helena. Dicionário jurídico. São Paulo: Saraiva. 1998.
{C}[62]{C} MOTTA, Elias de Oliveira. Direito Educacional e educação no século XXI: com comentários à nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: UNESCO , 1997. p. 51.
{C}[63]{C} Idem.
{C}[64]{C} REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. 27 ed. São Paulo: Saraiva, 2009. p. 64.
{C}[65]{C} ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. 2 ed. Brasília : Editora UNB, 1992. V 1130b, p. 95.
{C}[66]{C} LIBÂNEO, José Carlos. Didática Magna. São Paulo: Cortez, 1994. p. 58.
{C}[67]{C} ABBAGNANO, Nicola. História da filosofia. 6 vol. Lisboa: Presença, 1994.p. 90.
{C}[68]{C} ROUSSEAU, Jean-Jacques. Emílio ou da educação. São Paulo: Difusão Européia do Livro, 1968. p. 10.
{C}[69]{C} BARROS, Roque Spencer Maciel de. Ensaios sobre educação. São Paulo: EdUSP, 1971. p. 72.
{C}[70]{C} HEGEL, George Wilhelm Friedrich. Princípios de filosofia do direito. 4. ed. Lisboa: Guimarães Editores, 1990. p. 170.
{C}[71]{C} PIAGET, Jean. Para onde vai a educação?. 2 ed. Rio de Janeiro : José Olympio, 1974. p. 39.
{C}[72]{C} SOARES, Moacir Bretas. Dicionário de legislação do ensino. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1981. p. 141.
{C}[73]{C} DEWEY, John. Democracia e educação: introdução à filosofia da educação. 3 ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1959. p. 94.
{C}[74]{C} Ibidem. p. 96.
{C}[75]{C} DEWEY, John. Democracia e educação: introdução à filosofia da educação. 3 ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1959. p. 97.
{C}[76]{C} BARROS, Roque Spencer Maciel de. Ensaios sobre educação. São Paulo: EdUSP, 1971. p. 88.
{C}[77]{C} ROUSSEAU, Jean-Jacques. Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens. São Paulo: Martins Fontes, 1993. p. 143.
{C}[78]{C} PESTALOZZI. In: Encyclopedia Britannica Do Brasil. São Paulo/Rio de Janeiro: Enciclopedia Britannica do Brasil Publicações, 1982. V. 16
{C}[79]{C} DEWEY, John. Democracia e educação: introdução à filosofia da educação. 3 ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1959. p. 100.
{C}[80]{C} MOCHCOVITCH, Luna Galano. Educação, Estado e cidadania: uma reflexão sobre a realidade atual do sistema educacional brasileiro. Rio de Janeiro, 1985. p. 88.
{C}[81]{C} TEIXEIRA, Anísio. Educação é um direito. 2. ed. Rio de Janeiro : Editora UFRJ, 1996. p. 56.
{C}[82]{C} DEWEY, John. Democracia e educação: introdução à filosofia da educação. 3 ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1959. p. 101.
{C}[83]{C} ABRAMO, Claudio Weber. Acesso a informação e eficiência do Estado. Disponível em <http://www.revista.fundap.sp.gov.br/revista2/paginas/comentario.htm>. Acesso em 11 fev. 2016.
{C}[84]{C} OLIVETO, Paloma. Philosophical Transactions of the Royal Society: A MENTE MORAL. p. 24. Disponível em: < http://www.domtotal.com/direito/pagina/detalhe/33798/a-influencia-da-sociedade-na-de-formacao-do-individuo-em-face-da-violencia>. Acesso em 12 fev. 2016.
{C}[85]{C} NEPOMUCENO, Gianno Lopes. A influência da sociedade na de(formação) do indivíduo em face da violência. Disponível em: <http://www.domtotal.com/direito/pagina/detalhe/33798/a-influencia-da-sociedade-na-de-formacao-do-individuo-em-face-da-violencia>. Acesso em: 11 fev. 2016.
{C}[86]{C} NERICI, Imideo Giuseppe. Introdução à didática geral. 13 ed. Rio de Janeiro: Editora Científica, 1998. p. 9.
{C}[87]{C} PILETTI, Claudino e Nelson. Filosofia e história da educação. São Paulo: Contexto. 1996. p. 637.
{C}[88]{C} GADOTTI, Moacir. Pedagogia da Terra. São Paulo: Peirópolis. 2001. p. 55.
{C}[89]{C} HALL, Calvin S. LINDZEY, Gardner. Teorias da Personalidade. São Paulo: EPU, 1973. p. 20-22.
{C}[90]{C} ROUSSEAU, Jean Jacques. Emílio ou da Educação. São Paulo: Martins Fontes,1999. p. 8
{C}[91]{C} HOBBES, Thomas. De Cive: Elementos Filosóficos a respeito do Cidadão. Petrópolis: Vozes, 1993. p. 281-282.
{C}[92]{C} MUNIZ, Regina Maria Fonseca. O Direito à Educação. Rio de Janeiro: Renovar, 2002. p. 7-8.
{C}[93]{C} SANTOS, Adriana Soares Lourenço dos. Pedagogia Holística: um novo olhar na educação. Disponível em: < http://monografias.brasilescola.uol.com.br/pedagogia/pedagogiaholistica-um-novo-olhar-na-educacao.htm>. Acesso em: 11 fev. 2016.
{C}[94]{C} GARCIA, Maria. A Nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. In: Revista dos Tribunais. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política nº 23. p.57.
{C}[95]{C} OLIVEIRA, Manfredo Araújo de. Ética e Práxis Histórica. São Paulo: Ática, 1995. p. 109-110.
{C}[96]{C} ROGERS, Carl. Tornar-se Pessoa. São Paulo: Martins Fontes, 1999. p.121-140.
{C}[97]{C} TEIXEIRA, Anísio. Educação é um direito. Rio de Janeiro: Editora da UFRJ, 1996. p. 60-61.
{C}[98]{C} Ibidem. p. 103.
{C}[99]{C} MIRANDA, Francisco Cavalcanti Pontes de. Direito à educação. Rio de Janeiro: Alba, 1933. p. 7.
{C}[100]{C} MIRANDA, Francisco Cavalcanti Pontes de. Direito à educação. Rio de Janeiro: Alba, 1933. p. 23.
{C}[101]{C} DANTAS, San Tiago. Palavras de um professor. São Paulo: Forense, 1975. p. 79
{C}[102]{C} 1º Seminário de Direito Educacional. Campinas: UNICAMP, CENTAU, 1977. p. 27.
{C}[103]{C} ABREU, Sergio. Os descaminhos da tolerância (o afro-brasileiro e o princípio da igualdade e da isonomia no direito constitucional). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1999. p. 45.
{C}[104]{C} ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. São Paulo: Martin Claret, 2004. p. 49.
{C}[105]{C} Ibidem. p. 49
{C}[106]{C} Ibidem. p. 105.
{C}[107]{C} ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. São Paulo: Martin Claret, 2004. p. 109.
{C}[108]{C} ARISTÓTELES. Política. São Paulo: Martin Claret, 2001. p. 18.
{C}[109]{C} HOBBES, Thomas. Leviatã ou Matéria, forma e poder de um Estado eclesiástico e civil. 3 ed. São Paulo: Abril Cultural, 1983. p. 67.
{C}[110] HOBBES, Thomas. Leviatã ou Matéria, forma e poder de um Estado eclesiástico e civil. 3 ed. São Paulo: Abril Cultural, 1983. p. 67.
{C}[111]{C} LOCKE, John. Segundo tratado sobre o governo. 3 ed. São Paulo: Abril Cultura, 1983. p. 88.
{C}[112]{C} ROUSSEAU, Jean-Jacques. Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens. São Paulo: Abril Cultural, 1973. p. 288.
{C}[113]{C} MARX, Karl. Crítica ao programa de Gotha. Disponível em <file:///C|/site/livros_gratis/gotha.htm>. Acesso em 17 fev. 2016.
{C}[114]{C} SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional positivo. 29 ed. São Paulo: Malheiros. 2005. p. 212.
{C}[115]{C} PERELMAN, Chaim. Ética e direito. São Paulo : Martins Fontes, 1997. p. 218.
{C}[116]{C} SILVA, Fernanda Duarte Lopes Lucas da. Princípio constitucional da igualdade. 2 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003. p. 40.
{C}[117]{C} Idem.
{C}[118]{C} MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Conteúdo jurídico do princípio da igualdade. 3 ed. São Paulo: Malheiros, 2003. p. 10.
{C}[119]{C} LOPES, Maurício Antônio Ribeiro. Comentários à Lei de Diretrizes e Bases da Educação. São Paulo, Revista dos Tribunais, 1999. p. 44.
{C}[120]{C} MARMELSTEIN, George. Curso de Direitos Fundamentais. São Paulo: Atlas, 2008. p. 20.
{C}[121]{C} GARCIA, E. O Direito à Educação e suas Perspectivas de Efetividade. Revista Forense. Rio
de Janeiro, vol. 383, p. 83-112, 2006. p. 89.
{C}[122]{C} PALMA JR., A. S. A educação como direito fundamental prestacional. BDM – Boletim de Direito Municipal, São Paulo, 2003. vol. out/2003, p. 711-714.
{C}[123]{C} DUARTE, C. S. A Educação como um Direito Fundamental de Natureza Social. Revista Educação Social, Campinas, vol.28, n.100 – Especial, 2007. p. 694.
{C}[124]{C} HORTA, J.L.B. Direito Constitucional da Educação. Belo Horizonte: Decálogo, 2007. p. 184.
{C}[125]{C} LINHARES, M. T. M. O direito à educação como direito humano fundamental. Revista Jurídica da Universidade de Franca, Maio 2007, p.156.
{C}[126]{C} CEZNE, A.N. O direito à Educação Superior na Constituição Federal de 1988 como Direito Fundamental. Educação, Santa Maria, vol.31, n. 01, 2006. p.128.
{C}[127]{C} VIANA e CESAR. Mateus Gomes e Raquel Coelho Lens. Direito à educação no Brasil: exigibilidade constitucional. p. 8.
[128]{C} SANTOS, Isabelle Dias Carneiro. O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e a efetivação do direito fundamental à educação. p. 6. Disponível em: < http://www.periodicos.ufgd.edu.br/index.php/videre/article/view/2419>. Acesso em: 23 mar. 2016.
{C}[129]{C} MELLO, Guiomar Namo de. Os 10 maiores problemas da educação no Brasil (se suas possíveis soluções). Fatima Ali, ago. 2003, p. 3-46.
{C}[130]{C} SANTOS, Isabelle Dias Carneiro. O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e a efetivação do direito fundamental à educação. p. 7. Disponível em: < http://www.periodicos.ufgd.edu.br/index.php/videre/article/view/2419>. Acesso em: 23 mar. 2016.
[131]{C} Ibidem. p. 9.
{C}[132]{C} VIANA e CESAR. Mateus Gomes e Raquel Coelho Lens. Direito à educação no Brasil: exigibilidade constitucional. p. 11.
[133]{C} SANTOS, Isabelle Dias Carneiro. O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e a efetivação do direito fundamental à educação. p. 11. Disponível em: < http://www.periodicos.ufgd.edu.br/index.php/videre/article/view/2419>. Acesso em: 23 mar. 2016.
{C}[134]{C} Idem.
{C}[135]{C} Ibidem. p. 12.
{C}[136]{C} SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição de 1988. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002. p. 30.
[137]{C} SANTOS, Isabelle Dias Carneiro. O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e a efetivação do direito fundamental à educação. p. 2. Disponível em: < http://www.periodicos.ufgd.edu.br/index.php/videre/article/view/2419>. Acesso em: 23 mar. 2016.
{C}[138]{C} VIANA e CESAR. Mateus Gomes e Raquel Coelho Lens. Direito à educação no Brasil: exigibilidade constitucional. p. 3.
{C}[139]{C} VIANA e CESAR. Mateus Gomes e Raquel Coelho Lens. Direito à educação no Brasil: exigibilidade constitucional. p. 3.
{C}[140]{C} BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. São Paulo: Saraiva, 2012. p. 2.
{C}[141]{C} NUNES, Luiz Antonio Rizzatto. O Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana. São Paulo: Saraiva, 2002. p. 46.
{C}[142]{C} PIOVESAN. Flávia. Direitos Humanos e Direito Constitucional Internacional. São Paulo: Max Limonad, 2002. p. 56-57.
{C}[143]{C} COMPARATO. Fábio Konder. A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos. São Paulo: Saraiva, 2010. p. 21.
{C}[144]{C} PIOVESAN. Flávia. PIOVESAN. Flávia. Direitos Humanos e Direito Constitucional Internacional. São Paulo: Max Limonad, 2002. p. 92.
{C}[145]{C} GOMES, Sergio Alves. O Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana e o Direito Fundamental à Educação. p. 36.
{C}[146]{C} DORIA, Sampaio. Comentários à Constituição de 1946. São Paulo: Max Limonad, p.765-785.
{C}[147]{C} GONÇALVEZ. Thomás Freud de Morais. Sociedade e Direito. Disponível em: <http://pt.slideshare.net/thfreud/rela-18516121>. Acesso em 23 mar. 2016.
{C}[148]{C} FORTES, Wanessa Mota Freitas. Sociedade, direito e controle social. Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=8675>. Acesso em: 23 mar. 2016.
{C}[149]{C} MONDIN, Battista. O homem, quem é ele?, São Paulo: Paulinas, 1986. p. 154.
{C}[150]{C} BETIOLI, Antônio Bento. Introdução ao direito: lições de propedêutica jurídica tridimensional. 10 ed. São Paulo: Saraiva, 2008. p. 7.
{C}[151]{C} NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito. 28 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007. p. 25.
{C}[152]{C} FORTES, Wanessa Mota Freitas. Sociedade, direito e controle social. Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=8675>. Acesso em: 23 mar. 2016.
{C}[153]{C} REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. 21 ed. São Paulo: Saraiva, 1994. p. 1.
{C}[154]{C} DALLARI, Dalmo de Abreu. O Renascer do Direito. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 1980, p. 4.
{C}[155]{C} FORTES, Wanessa Mota Freitas. Sociedade, direito e controle social. Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=8675>. Acesso em: 23 mar. 2016.
{C}[156]{C} NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito. Rio de Janeiro: Forense, 1996. p. 133.
{C}[157]{C} SEERS, Dudley. Os indicadores de desenvolvimento: o que estamos a medir?. XV vol. Análise Social, 1979. p. 950.
{C}[158]{C} Idem.
{C}[159]{C} SEERS, Dudley. Os indicadores de desenvolvimento: o que estamos a medir?. XV vol. Análise Social, 1979. p. 950.
{C}[160]{C} Ibidem. p. 951.
{C}[161]{C} TOWSEND, Peter. The Concept of Poverty. Londres: Heinemann, 1970. p. 42.
[162]{C} SEERS, Dudley. Loc cit.
{C}[163]{C} Idem.
{C}[164]{C} SEERS, Dudley. Os indicadores de desenvolvimento: o que estamos a medir?. XV vol. Análise Social, 1979. p. 951
{C}[165]{C} Idem.
{C}[166]{C} Idem.
{C}[167]{C} Ibidem. p. 952.
{C}[168]{C} Ibidem. p. 952-953.
{C}[169]{C} Ibidem. p. 953.
{C}[170]{C} Desenvolvimento Nacional - Conceito, o que é, Significado. Disponível em: < http://conceitos.com/desenvolvimento-nacional/>. Acesso em: 26 mar. 2016.
{C}[171]{C} Idem.
{C}[172]{C} Idem.
{C}[173]{C} FILHO, Antonio Mendes da Silva. Educação: fator determinante de desenvolvimento. Disponível em: <http://www.espacoacademico.com.br/084/84amsf.htm>. Acesso em: 27 mar. 2016.
{C}[174]{C} CHAN, Iana. Qual a importância da educação?. Disponível em: <http://educarparacrescer.abril.com.br/politica-publica/importancia-educacao-763510.shtml>. Acesso em: 27 mar. 2016.
{C}[175]{C} CALEIRO, António. Educação e Desenvolvimento: que tipo de relação existe?. Disponível em: <http://www.ela.uevora.pt/download/ELA_ensino_investigacao_cooperacao_04.pdf>. p. 139. Acesso em: 28 mar. 2016.
{C}[176]{C} CALEIRO, António. Educação e Desenvolvimento: que tipo de relação existe?. Disponível em: <http://www.ela.uevora.pt/download/ELA_ensino_investigacao_cooperacao_04.pdf>. p. 139-140. Acesso em: 28 mar. 2016
{C}[177]{C} Ibidem. p. 140.
{C}[178]{C} Education at a Glance 2013: OECD indicators (Olhares sobre a Educação 2013, da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico). Disponível em: < http://www.oecd.org/edu/eag2013%20(eng)--FINAL%2020%20June%202013.pdf>. Acesso em: 28 mar. 2016.
{C}[179]{C} CHAN, Iana. Qual a importância da educação?. Disponível em: <http://educarparacrescer.abril.com.br/politica-publica/importancia-educacao-763510.shtml>. Acesso em: 27 mar. 2016.
{C}[180]{C} JUSTINO, Guilherme. Educação ajuda a superar a intolerância, defende Nações Unidas. Disponível em: <http://noticias.terra.com.br/educacao/educacao-ajuda-a-superar-a-intolerancia-defende-nacoes-unidas,ecd41bcc590d0410VgnVCM20000099cceb0aRCRD.html>. Acesso em: 28 mar. 2016.
{C}[181]{C} Artigo 26 da Declaração dos Direitos Humanos. Disponível em: <http://www.humanrights.com/pt/what-are-human-rights/universal-declaration-of-human-rights/articles-21-30.html>. Acesso em: 28 mar. 2016.
{C}[182]{C} CHAN, Iana. Qual a importância da educação?. Disponível em: <http://educarparacrescer.abril.com.br/politica-publica/importancia-educacao-763510.shtml>. Acesso em: 27 mar. 2016.
{C}[183]{C} Indicadores educacionais em foco. Disponível em: <http://www.oecd.org/edu/skills-beyond-school/INDICADORES%20EDUCACIONAIS%20EM%20FOCO%20N%C2%B010.pdf>. Acesso em: 29 mar. 2016.
{C}[184]{C} CHAN, Iana. Qual a importância da educação?. Disponível em: <http://educarparacrescer.abril.com.br/politica-publica/importancia-educacao-763510.shtml>. Acesso em: 27 mar. 2016.
{C}[185]{C} Idem.
{C}[186]{C} CHAN, Iana. Qual a importância da educação?. Disponível em: <http://educarparacrescer.abril.com.br/politica-publica/importancia-educacao-763510.shtml>. Acesso em: 27 mar. 2016.
{C}[187]{C} CALEIRO, António. Educação e Desenvolvimento: que tipo de relação existe?. Disponível em: <http://www.ela.uevora.pt/download/ELA_ensino_investigacao_cooperacao_04.pdf>. p. 143. Acesso em: 28 mar. 2016.
{C}[188]{C} Idem.
[189] Indicadores educacionais em foco. Disponível em: <http://www.oecd.org/edu/skills-beyond-school/INDICADORES%20EDUCACIONAIS%20EM%20FOCO%20N%C2%B010.pdf>. Acesso em: 29 mar. 2016.
