Todos sabemos que os direitos humanos são os direitos básicos de todos os seres humanos, onde se incluem o direito à vida e à liberdade, à liberdade de opinião e de expressão, o direito ao trabalho e à educação, entre outros.
O que vemos atualmente através dos principais meios de comunicação é a famosa pregação dos direitos humanos dos ditos delinquentes, bem como, de uma determinada classe podendo ser negros, brancos, pobres, gays, mas nada se escuta falar sobre os Direitos Humanos dos Militares, principalmente dos Policiais Militares.
Lembrando ainda que, a mídia prioriza enfatizar sempre a morte do “bandido” e tratando com menos ênfase e menos importância a vida do policial.
É importante lembrar antes de tudo que o policial militar é um cidadão como todos, sendo resguardado também por direitos, aliás, não somente o policial militar, mas também seu círculo familiar.
Neste diapasão podemos ter o raciocínio de que “ policial é, antes de tudo um cidadão, e na cidadania deve nutrir sua razão de ser. Irmana-se, assim, a todos os membros da comunidade em direitos e deveres. Sua condição de cidadania é, portanto, condição primeira, tornando-se bizarra qualquer reflexão fundada sobre suposta dualidade ou antagonismo entre uma “sociedade civil” e outra “sociedade policial”. Essa afirmação é plenamente válida mesmo quando se trata da Polícia Militar, que é um serviço público realizado na perspectiva de uma sociedade única, da qual todos os segmentos estatais são derivados. Portanto não há, igualmente, uma “sociedade civil” e outra “sociedade militar”. A “lógica” da Guerra Fria, aliada aos “anos de chumbo”, no Brasil, é que se encarregou de solidificar esses equívocos, tentando transformar a polícia, de um serviço à cidadania, em ferramenta para enfrentamento do “inimigo interno”. Mesmo após o encerramento desses anos de paranóia, sequelas ideológicas persistem indevidamente, obstaculizando, em algumas áreas, a elucidação da real função policial”.{C}[1]
Inclusive a aparente negação do Estado em ratificar os Direitos Humanos dos Militares já foi alvo de manchetes como no site “The Intercept”, cujo o título foi “O ESTADO ESTÁ NEGANDO OS DIREITOS HUMANOS DOS POLICIAIS”.
Já está mais que demonstrado que o grande violador dos direitos humanos em qualquer sociedade é o Estado, os policiais militares têm seus direitos civis e humanos negados. Deveria partir do Estado a proteção e garantias individuais desses cidadãos que atualmente só estão regrados a deveres.
O Estado coloca o policial militar em condições precárias de trabalho potencializando a sua vitimização, fazendo com que assim eles morram em uma quantidade muito acima do que seria minimamente razoável. Agindo assim, o Estado está negando os direitos humanos dos policiais.
Os policiais militares têm a chamada restrição à cidadania, não sendo ele um cidadão comum, pois, os ditos cidadãos comuns têm direito a greve, a hora extra e etc.
Atualmente, ocorre uma desvalorização muito grande da polícia militar. A sociedade num todo precisa valorizar esses cidadãos que está lá na linha de ponta.
Falam tanto em desmilitarização, porém as palavras do ex-subsecretário Polícia Militar do Rio de Janeiro, o coronel reformado Jorge da Silva, em entrevista ao “The Intercepet” são as mais realistas possíveis: “tem que desmilitarizar a cabeça das autoridades, a cabeça das pessoas que dirigem a sociedade.
O Brasil é campeão mundial de assassinatos em termos absolutos. Não há um país no mundo em que se mate tanto. Ora, este é um problema que não é da polícia, não é um problema da Polícia Militar, é um problema da nossa sociedade em função da sua história. Isso tem que ser encarado de outra forma. ”
Vivemos uma situação triste, onde por exemplo, o traficante pode andar livremente na rua e as pessoas na sociedade podem saber que ele é traficante e teme-lo, enquanto que por exemplo, os policiais militares, não podem nem andar com a sua identidade porque são caçados por bandidos fortemente armado e são caçados como algo precioso, digno de palmas e troféus.
E quem na hora de uma prisão ou julgamento terá os Direitos Humanos resguardados? Sempre e sempre o dito traficante.
A policial militar deve promover a proteção dos direitos humanos, porém quem é quem garante os direitos humanos dos militares? Ninguém, pois, infelizmente, os policiais militares não são vistos como pessoas são vistas somente como um uniforme.
Como dito pelo Coronel Jorge da Silva, os policiais militares são vistos “como se fosse um boneco. Boneco tem família? Não! Boneco não tem família, boneco não tem sentimento. E mais: boneco não precisa descansar, não precisa atender suas necessidades fisiológicas. ”
Está na hora dessa realidade mudar, e fazer com que o Estado priorize também os Direitos Humanos dos Policiais Militares.
{C}[1]{C} http://www.acadepol.ms.gov.br/artigos/direitos-humanos-coisa-de-policia/
