O custo, chamado de déficit atuarial, foi calculado após mais de três anos de pressão da equipe econômica e do Tribunal de Contas da União (TCU) para que os militares abrissem os dados de seu sistema de proteção social.
Em 2019, os Cofres Públicos da União (contribuinte) teve que bancar 121,2 mil para cada beneficiários das Forças Armadas, ou seja, mais de 17 vezes a média por pessoa no INSS.
Somente os benefícios a ser pagos a militares da reserva ou reforma devem custar R$ 467,5 bilhões, em valores de hoje. (06-julho-2020) As pensões já concedidas ou a conceder, por sua vez, geraram provisão de R$ 261,8 bilhões.
O cofre público da União precisaria desembolsar R$ 729,3 bilhões caso tivesse de pagar em (06-julho-2020) todos os benefícios futuros dos militares inativos das Forças Armadas e seus pensionistas.
O Ministério da Defesa registrava apenas o passivo atuarial referente às pensões já concedidas, o que resultava num custo futuro de R$ 139,9 bilhões (cerca de 20% do total real). Não havia cálculo do custo fiscal dos benefícios a militares da reserva e da reforma.
A provisão previdenciária dos servidores públicos civis na esteira da aprovação da reforma da Previdência, caiu de R$ 1,2 trilhão para R$ 1,064 trilhão, no ano, passado.
No ano passado, os cofres públicos da União precisou bancar, com recursos dos contribuintes, R$ 121,2 mil para cada aposentado ou pensionista das Forças Armadas, ou seja, é quase o dobro do que o governo precisa cobrir por pessoa no regime dos servidores e mais de 17 vezes o tamanho do déficit per capita no INSS, que engloba trabalhadores da iniciativa privada. No regime próprio dos servidores federais, o déficit individual é calculado em R$ 71,6 mil, enquanto no INSS esse valor é bem menor, de R$ 6,9 mil.
O rombo individual dos militares é maior porque não havia receita de contribuição previdenciária nem do militar nem da União para bancar o sistema e somente no fim de 2019, o Congresso Nacional aprovou lei alterando a regra e instituindo uma alíquota geral para militares ativos e inativos. No entanto, na mesma reforma, porém, ampliou uma série de bonificações às Forças Armadas e concedeu reajustes a parte das tropas, medidas com um custo estimado de R$ 101,7 bilhões em dez anos.
Os militares também tiveram uma regra de transição dentro da reforma bem mais suave do que os servidores civis ou trabalhadores que contribuem ao INSS, com pedágio de 17% sobre o tempo que falta para a reserva. Para os demais, esse adicional ficou entre 50% e 100%.
Enquanto a reforma que atingiu o INSS e o regime dos servidores civis garantiu economia de cerca de R$ 800 bilhões em uma década, o efeito líquido do projeto dos militares (considerando as medidas de elevação das receitas) foi de apenas 1,3% disso, ou R$ 10,45 bilhões.
O continente Sul Americano goza de perene paz.
Não justifica o contribuinte manter um orçamento exorbitante se não há a mínima expectativa de que as forças armadas necessitam estar em estado de alerta contra um possível ataque dos paises fronteiriços com o território brasileiro.
Tenho algumas sugestões para ao menos minimizar esta sangria desnecessária face as circunstâncias concretas, não belicosas que pairam sobre o nosso continente:
1. Reduzir o contingente ativo das forças armadas em 50% de seu pessoal;
2. Redistribuir estes 50% para guarnecer a imensa fronteira terrestre brasileira que tem limites de 16.886 Km e faz fronteiras com nove países da América do Sul: Uruguai, Argentina, Paraguai, Bolívia, Peru, Colômbia, Venezuela, Guiana e Suriname, e com o Departamento Ultramarino Francês da Guiana;
3. A estrutura imobiliária que ficaria disponível, concentradas nas cidades e capitais do território brasileiro, parte poderia ser vendida para a iniciativa privada, utilizando este ingresso de dinheiro para construção dos quartéis ao longo da fronteira brasileira, outra parte, seria utilizada para a educação de crianças, jovens, ensinos técnicos, campus universitários, todos dirigidos para alavancar a educação de todos os níveis, tanto de cunho científico, experimental, para atender a industria brasileira e outros setores estratégicos;
4. Substituir o Serviço Militar obrigatório, por uma educação técnica, dirigida, e ao mesmo tempo escolhida pelo jovem que alcançasse a idade para atender esse período, com parcerias com as Universidades Brasileiras, Iniciativa Privada.
Em 30 anos, o Brasil, seria introduzida entre as maiores potência do planeta.
É só querer...
