Quando falamos de Supremo Tribunal Federal (STF) e de seus "quase Deuses", ou seja, de seus Ministros, devemos ficar atentos ao que liberamos de nossas mentes para o público alvo. Na atualidade, podemos observar várias atrocidades corriqueiras dentro do judiciário e no claro descumprimento da Constituição de 1988, uma vez que, os próprios guardiões da Suprema Carta Magna não observam alguns princípios e julgam de acordo com seus breves pensamentos ordinários.
Para explicarmos este tema, devemos ir a fundo, desde o momento em que decidimos adentar no mundo jurídico, seja por meio da graduação no curso de direito ou apenas pelo acesso às notícias (para quem gosta de estar atualizado no assunto) e, quando falamos da graduação em Direito, aprendemos na faculdade que é um mundo maravilhoso onde tudo acontece conforme a legislação vigente, onde fica de lado a parcialidade, o julgamento conforme os pensamentos, e até mesmo, fazem-nos acreditar que o Direito é a saída para o convívio pacífico em sociedade, sendo os criminosos todos punidos pelos seus erros.
Legal seria se assim fosse né?! Pena que há um precipício entre a realidade e o mundo de fantasias das leis. Creio que, ao estudarmos a hierarquia das normas, interpretada por Hans Kelsen (1881-1973), não nos atentamos que ao decorrer dos tempos iria surgir uma nova supremacia chamada Supremo Tribunal Federal, ilustrada na piramide a seguir:
Para a garantia da segurança jurídica, entregamos nossos direitos nas mãos dos julgadores, os quais devem ser imparciais em suas decisões para que não haja o aniquilamento de nossas garantias previstas na legislação. Ao dialogarmos acerca deste tema, claramente estamos pensando nos julgadores como JUÍZES DE CARREIRA, os quais prestaram concurso público de provas e títulos para adentar na magistratura brasileira. Destarte, na Suprema Corte, há somente 02 (dois) juízes de carreira, o Ministro Marco Aurélio Mello (muitos dizem que não foi por mérito próprio, e sim pela influência de seu pai Plínio Affonso Farias de Mello) e a Ministra Rosa Weber (Juíza do Trabalho), os que sobraram atingiram a mais alta cúpula do judiciário por mera politicagem e influência com os grandes políticos.
Para exemplificar o título deste artigo, irei usar como exemplo o Inquérito 4781/STF (denominado como o Inquérito das "Fake News"), onde claramente há um altíssimo descumprimento da Constituição Federal do Brasil, iniciando pelo fato de que as vítimas das ofensas proferidas no mundo virtual são os próprios Ministros do Supremo, os quais são os criadores deste inquérito e os próprios julgadores (mesma coisa que levar um soco de alguém e esse ser o julgador do fato).
Ora, caro leitor, no artigo 129 da Constituição Federal, está claro (e óbvio) que compete PRIVATIVAMENTE ao Ministério Público promover as ações penais e realizar o requerimento de diligências, sendo exercido apenas pelos integrantes de carreira do órgão, não de ofício pelo Ministro da Suprema Corte.
O objetivo deste artigo é claramente deixar uma dúvida na cabeça de vocês leitores de como nós iremos proceder quando as atrocidades da Suprema Corte chegarem a um ponto em que não haja mais maneiras de suportar (não está longe) e para onde nós iremos recorrer, já que o Supremo é a última instância do Judiciário, ou teremos que nos calar e aguardar os Deuses do Supremo rasgarem a Constituição em nossas caras?
No próprio preâmbulo da CF/88, os legisladores deixam claro que: "Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL".
Devemos adotar algum modo para que, os juristas do futuro, comecem a pensar como estarão suas vidas e de seus familiares caso não ocorra alguma mudança no comportamento destes grandes integrantes do judiciário em um todo, fazendo com que consigamos novamente o respeito com as nossas leis e justiça para todos.
A fim de concluir este breve artigo, espero que um dia possamos acordar e chegarmos a conclusão de que estávamos vivendo um sonho intenso e doloroso e, o Direito que tanto procuramos, continue a servir no mesmo sentido em que foi criado e não apenas para beneficiar os grandes criminosos de colarinho branco, protegidos por alguns magistrados que não honram a sua toga!
